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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 197 registros para a palavra: Júri

'UniFTC vai a comunidade' oferece atendimentos jurídicos gratuitos em Petrolina

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniFTC Petrolina promove neste sábado (03) um mutirão de atendimentos gratuitos em todas as áreas do Direito para pessoas de baixa renda da comunidade de Petrolina e região do Vale do São Francisco. A 'UniFTC vai a comunidade' será realizada das 8h às 12h, na escola ETE Professora Maria Wilza no bairro João de Deus.

O objetivo é facilitar o acesso às informações, proporcionando ao cidadão que não pode pagar um advogado o acesso ao Judiciário.Durante a manhã, os estudantes do curso de Direito da instituição de ensino estarão atendendo ao público com orientações jurídicas e serviços gratuitos na área. ..

"Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dias foram difíceis", diz Lúcia Mota sobre a primeira audiência do acusado de matar Beatriz

Lucinha Mota concedeu entrevista à equipe da TV Jornal, onde falou sobre a espera da investigação da polícia e a mistura de sentimentos que traz a audiência. "A gente dormia e acordava imaginando esse dia, imaginando quem seria o assassino de Beatriz e o que motivou essa barbárie tão cruel e covarde", declarou.

Lucinha falou sobre os sentimentos que a motivaram em sua luta por justiça. "Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dois foram difíceis, mas tem duas coisas que nem a morte tira de mim: minha fé e minha dignidade", falou...

Cabeleira foi absolvido em simulação de Júri Popular em Petrolina

Estudantes e grandes nomes do cenário jurídico do país movimentaram Direito, Arte, Literatura e Cultura nos dias 11 e 12 de novembro durante a 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco. Este ano estava no banco dos réus o personagem Cabeleira - de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. 

Cabeleira foi julgado por uma chacina ocorrida na ponte Sete de Setembro, em Recife, e por maioria de votos, os jurados decidiram inocentá-lo pelo crime. O julgamento foi encenado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE) por artistas dirigido por Thom Galiano e contou com a apresentação de argumentações de promotores de justiça e advogados vindos de várias localidades do Brasil. ..

Ação com apoio da Prefeitura de Juazeiro oferece atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, o Residencial São Francisco foi a primeira localidade beneficiada com as ações da campanha '21 dias de ativismo contra a violência contra a mulher', nesta quarta-feira (16). A atividade, coordenada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), incluiu roda de conversa, atendimento psicológico e jurídico, exclusivo para as mulheres.

A campanha é um movimento feito anualmente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. "Essa é uma campanha extremamente importante para fortalecer a nossa rede de apoio à mulher e mostrar que elas não estão sozinhas. Até sexta-feira (18), estaremos com a unidade móvel da SPM em algumas localidades do município, com assistentes sociais, psicóloga e advogada disponibilizando atendimento gratuito para as mulheres", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra...

Júri Épico reflete sobre cultura nordestina no campo jurídico

Músicas, palestras e apresentações culturais nordestinas marcaram a terceira edição do Júri Épico (@júriepico), maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que aconteceu nos últimos dias 11 e 12 de novembro. 

Em cada edição, o julgamento fictício traz personagens regionais. Os réus como João Grilo, famoso personagem de Ariano Suassuna, e o emblemático e também cangaceiro, Lampião, já foram julgados...

Ação da Prefeitura vai oferecer atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Entre os dias 16 e 18 de novembro, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), estará no Residencial São Francisco, Residencial Juazeiro I e no distrito de Maniçoba, com a oferta de atendimento psicossocial e jurídico entre outros serviços, das 9h às 13h.

A ação é exclusiva para mulheres e integra a programação da campanha '21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher'...

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular sob acusação de homicídio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o “Dr. Jairinho”, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. 

A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da capital, que também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade...

UniFTC promove esquenta para o Júri Épico com especialistas do mercado jurídico

Alunos do curso de Direito da Faculdade UniFTC Petrolina participaram no auditório da instituição na terça-feira (25) do segundo momento do ciclo de palestras, realizado em parceria com outras instituições de ensino superior da região. O evento funcionou como aquecimento e preparação para a 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que ocorrerá  nos dias 11 e 12 de novembro. 

As palestras contaram com a participação de nomes renomados da área jurídica, Dark Blacker, delegado de Polícia Civil (PE) que ministrou sobre o tema 'Política sobre drogas em sua perspetiva prática' e do juiz do Tribunal de Justiça (PE), Elder Muniz, que falou sobre 'Vivências e desafios da magistratura na Vara Criminal'. ..

Balcão Jurídico: Mais de 60 pessoas já foram atendidas pelo projeto em Petrolina

Pensão alimentícia, herança, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos do consumidor são alguns dos temas mais  atendidos pelo projeto  "Balcão Jurídico" realizado pela Faculdade Uninassau com o apoio do Transforma Petrolina.  A parceria  oferece orientação jurídica e mediação de conflitos  de forma gratuita e atinge a marca de  65 atendimentos realizados durante os quatro meses de atuação.

 A implementação do serviço jurídico tem como objetivo  garantir , de forma rápida e menos burocrática,  o acesso à informações jurídicas para  iniciativas sociais e pessoas com menos condições de custear o serviço. Os atendimentos são realizados  às segundas  e quartas-feiras, das 14h às 16h30 e  aos sábados pela manhã, das 9h às 11h30 pelos alunos do 7° período do curso de direito sob a supervisão da advogada e orientadora, Regiane Bertipalha...

Rede UniFTC movimenta a história com o júri popular de Cabeleira

A 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, está marcada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro. Neste ano, estará no banco dos réus o personagem Cabeleira - de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. José Gomes de Britto, popularmente conhecido como Cabeleira, foi um bandido cruel e temido na região de Pernambuco.

O Júri Épico é um projeto acadêmico comandado pelos alunos do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Petrolina)...

Nota de Esclarecimento da Assessoria Jurídica do deputado Roberto Carlos: O deputado Roberto Carlos está elegível

Por meio desta nota, informamos que tem sido veiculada uma notícia falsa, fake news, que utiliza o layout de um dos mais sérios e respeitados sites da Bahia, para desinformar a população, divulgando que o deputado Roberto Carlos está inelegível.

O fenômeno da desinformação tem uma dimensão política e é considerado crime, uma vez que pode moldar o que tomamos por realidade...

Responsáveis pela morte do motorista Diego Monteiro, em Juazeiro, são condenados após mais de 7 horas de julgamento

Após mais de 7 horas de julgamento, os autores da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, em março desse ano, no Quidé, em Juazeiro, foram condenados. O júri popular foi realizado Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, nesta quarta-feira (1º).

Alex Marciel Viana dos Santos Júnior, foi condenado a 6 anos por homicídio simples e destruição de cadáver, e Igor Douglas da Silva Santos, a 13 anos, por homicídio duplamente qualificado e destruição de cadáver. Eles haviam sido pronunciados pelo Ministério Público, representado pelo promotor Raimundo Moinhos...

Acusados de matar Diego Monteiro, motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º) em Juazeiro

O suspeitos da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Alex Marciel Viana dos Santos Júnior e Igor Douglas da Silva Santos, ambos de 19 anos, foram pronunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emboscada e destruição de cadáver, artigo 211 do CP.

O crime aconteceu na madrugada do dia 13 de março, no bairro Quidé. Após ser atingido por golpes de arma branca, Diego teve o corpo carbonizado dentro do veículo que utilizava para trabalhar. Os acusados foram presos no dia 29 de março. A versão inicial dada por Alex foi de que a motivação do crime teria sido em razão de uma suposta dívida de drogas da vítima com Igor, porém, "foram constatados pontos de divergência entre as informações prestadas pelo acusado e a realidade fática"...

Orientação Jurídica: Projeto será retomado nesta semana

A segunda edição do "Balcão Jurídico" voltará com  os atendimentos ao público na próxima quarta-feira (17). O projeto  oferta orientação júridica e mediação de conflitos de forma gratuita para as Iniciativas Sociais cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina  e para a população.  

A parceria, firmada entre o Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU  e o Transforma Petrolina, disponibiliza até 15 atendimentos presenciais por dia, sendo as  segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h30 na sede do Programa, no Parque Josepha Coelho. ..

Formandas e formandos do curso Juristas Leigos Nordeste ecoam- Caatinga meu país

Foi tendo o bioma caatinga como paisagem afetiva e de luta que a turma do Curso Juristas Leigos Nordeste se formou entre os dias 29 e 31 de julho, no município de Juazeiro, na Bahia.

Após meses de experiências, saberes e convivências totalizando um ano e um mês de atividades, entre remotas e presenciais, os/as cursistas tiveram dias especiais com a finalização do curso e a solenidade de formatura com certificação. Integraram a turma do curso, que teve como tema central a discussão sobre os direitos dos povos desses territórios, lideranças de movimentos sociais dos estados de Alagoas, Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe...

Artigo - Modestas noções jurídicas!

O estupro do médico anestesista Geovani Bezerra Quintela e o Direito Penal. Um crime Penal que chocou os brasileiros! Agravante, pois para satisfazer a sua lascívia, dopou a vítima a fim de prática do estupro, quando esta estava em trabalho de parto.

Conforme preceitua o Direito Penal Brasileiro, estupro de vulnerável foi criado pela Lei 12015 de agosto de 2009, substituindo-se o art. 224 do CP, que simplesmente tratava da presença de violência. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Artigo - Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente. Os clientes, pessoas e empresas que contratam esses serviços, passaram a exigir maior eficiência e eficácia dos escritórios. Assim, o jeito artesanal de se fazer advocacia foi dando lugar a métodos mais pensados de gestão.

Administrar é visto, cada vez mais, como uma ciência e, como tal, exige conhecimentos especializados. Conhecimentos que, infelizmente, não fazem parte do roll de disciplinas das faculdades de direito...

PGE-BA e Senai Cimatec assinam contrato para implantar inteligência artificial e acelerar processos jurídicos de demanda de massa

Sexta-feira (1º), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica, modelo inédito na administração pública, para desenvolvimento e apoio na implantação de um sistema de inteligência artificial (IA).

Será utilizado por procuradores do Estado, para acelerar o andamento de ações judiciais de demandas de massa, nos juizados especiais da PGE.  ..

TRE-BA cria banco de dados de mulheres juristas

Para garantir cada vez mais a participação feminina nos diversos espaços de poder e conhecimento, a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o Cadastro de Mulheres Juristas.

O catálogo atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista na Resolução 418/2021...

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