Colégio de Consultoria de Petrolina-AGU emite parecer sobre procedimentos para escolha de reitor e vice-reitor da Univasf

O Colégio de Consultoria de Petrolina, formado por procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) junto às instituições federais neste munícipio, encaminhou à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) parecer jurídico sobre os procedimentos adotados pela universidade para escolha do seu próximo Reitorado (2020-2024). A análise atendeu a uma demanda da instituição de ensino feita à Procuradoria Federal. No documento, o reitor Julianeli Tolentino solicitou esclarecimento acerca dos trâmites administrativos adotados pelo Conselho Universitário (Conuni) nas diferentes etapas do processo eleitoral, ainda em curso, que visa à indicação dos próximos dirigentes da Univasf, a ser submetida ao Ministério da Educação (MEC). A consulta da Univasf à Procuradoria Federal, conforme Julianeli Tolentino, objetivou dirimir eventuais dúvidas acerca da interpretação das normas internas e da legislação à qual as respectivas normas devem estar submetidas e, deste modo, garantir maior segurança jurídica aos atos da administração.

Na consulta à Procuradoria Federal, por meio do oficio 1239/2019 (11.01.02), a Reitoria fez os seguintes questionamentos:..

Gonzaga Patriota cobra parecer do projeto que trata da regulamentação do transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.

"Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas", disse...

Gonzaga Patriota cobra parecer do projeto que trata da regulamentação do transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.

"Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas", disse...

Com parecer de Antonio Coelho, projeto que proíbe tração animal é rejeitado

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (7), projeto de lei que visa proibir a circulação de veículos com tração animal. O colegiado levou em consideração os argumentos do relator, deputado Antonio Coelho (DEM), de que a matéria prejudicaria o homem do campo e o trabalhador rural. Agora, o Plenário da Casa deverá avaliar a iniciativa.

"O projeto visava proibir o transporte de materiais através de carroças de tração animal. Nosso parecer buscou preservar o homem do campo, para que ele possa ter a oportunidade de comercializar as suas mercadorias no campo e assim ter direito a uma vida mais digna para sua família. Não se pode impor uma realidade da cidade no interior. Fui eleito pelo homem do campo, do interior, e me cabe representá-lo na Assembleia", destacou Antonio Coelho...

VEREADORES REJEITAM PARECERES DO TCM E APROVAM CONTAS DO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO ISAAC CARVALHO DE 2015 E 2016

Por maioria absoluta, 17 votos favoráveis e um 01 contrário do vereador Allan Jones, foram aprovadas pela Câmara Municipal integralmente as contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho, exercícios de 2015 e 2016. Os vereadores não acataram os pareceres do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios que opinaram pela rejeição das contas do ex-prefeito em ambos exercícios.

Votaram favoravelmente: Gleidson Medrado, Aníbal Araújo, Professor Nilson, Anderson Alves, Anastácio José, Amadeus, Charles Leal, Florêncio Galdino, Gean Gomes, Hélio, Inaldo Loiola, Reinaldo de Sabino, José Ildo, Tia Célia, Neguinha da Santa Casa, Roninho e Alex Tanuri. Estiveram ausentes os vereadores: Bené Marques, Joseilson Marcelino e Domingão da Aliança...

JUAZEIRO TEM DOIS ANSELMOS NO PÁREO

Está repercutindo em Juazeiro e região a postagem do jornalista Levi Vasconcelos na edição do Jornal A Tarde desta terça-feira, dia 20, onde faz análise sobre a política em Juazeiro (BA) e a possibilidade de dois Coronéis da PM disputarem o Paço Municipal em 2020. Confira: “O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), está politicamente num fogo cruzado entre dois Anselmos, ambos coronéis da PM. Coronel Anselmo Brandão, comandante geral da PM, filho da terra, é sempre citado como prefeiturável. Coronel Anselmo Bispo, comandante do Policiamento da Região Norte, também. Dizem lá que Coronel Anselmo, o Brandão, é da base de Rui Costa. Já o Bispo…” ..

Reforma da Previdência: parecer é bem recebido pelo mercado financeiro

O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avaliação é de que ainda é preciso incluir estados e municípios nas mudanças. Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados. Além da retirada das mudanças para servidores estaduais e municipais, também saíram da reforma itens como aumento da idade mínima para aposentadoria rural, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o sistema de capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a desconstitucionalização (permitiria mudanças na Previdência por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda à Constituição).

Com as alterações, a economia estimada é R$ 1,13 trilhão, próximo da previsão de R$ 1,23 trilhão do governo. Para chegar a esse número, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propões aumento de receitas por meio da transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e de tributo (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) sobre os bancos. Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada, “a economia gerada com o projeto é bastante significativa e deve gerar um choque positivo para a economia brasileira”, disse. No entanto, ele considera que incertezas com a votação do texto que ainda precisam ser reduzidas e a retirada de estados e municípios é “o ponto mais negativo”. “Os demais itens estavam no radar que seriam passíveis de mudança...

Gervilson Duarte e Ivete Sangalo fazem abertura do São João 2019 em Petrolina

Com mais de 40 atrações durante nove dias de festa, o São João de Petrolina 2019 teve início ao som da sanfona do cantor Gervilson Duarte. O São João 2019 em Petrolina começou nesta sexta-feira (14) e vai até o dia 23. A maratona de shows no Pátio de Eventos Ana das Carrancas teve a abertura na sanfona e voz de Gervilson Duarte e prossegue Ivete Sangalo, Luan Santana, Mano Walter, Wallas Arrais.

A cantora Ivete Sangalo, nascida em Juazeiro começa o show às 23h30. A última apresentação da noite fica por conta do cantor Mano Walter, às 1h30. Bastante elogiado nas redes sociais a coordenação do São João 2019 prestigia na programação os sanfoneiros da região. Gervilson Duarte, engenheiro civil vem se dedicando e destacando no cenário da região do Vale do São Francisco e Nordeste...

Vale já fez 254 repasses de R$ 100 mil a parentes das vítimas de Brumadinho

Até o momento, a Vale já fez 254 doações emergenciais de R$ 100 mil para familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. A empresa também pagou 92 auxílios-funeral para essas pessoas e 45 seguros de vida.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a mineradora negocia o pagamento de indenizações por danos morais e materiais com as famílias, mas ainda não há um consenso sobre os valores.

A Vale é a empresa responsável pela mina Córrego do Feijão, que rompeu no dia 25 de janeiro. A tragédia provocou a morte de pelo menos 169 pessoas e deixou outras 141 desaparecidas. ..

Damares Alves parece mais o bode na sala da mulher brasileira

Não tenho dúvidas de que o governo de Bolsonaro é meio confuso, pois observo as disputas de três grupos que se engalfinham em torno da falta de coordenação política. Mas em relação a determinados "quadros" que foram colocados nos ministérios, começo a observar que parece que foram colocados de propósito, mesmo se comprovando falta de experiência para cargo público.

Nesse sentido, começo a ter uma vaga impressão de que a ministra na Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi colocada naquele posto para que dê de fato errado, e se comprove que as mulheres não tem competência para tal empreitada. Só pode ser isso!..

Feminicídio é um crime diferenciado, entra em quatro paredes, o agressor está em todos os locais, comenta Gleide Angelo

Eleita pela primeira vez deputada estadual, a delegada Gleide Ângelo teve 412.636 votos, nas eleições de 2018, tornando-se a mulher mais votada de toda história de Pernambuco. Ela sabe da responsabilidade de representar seus eleitores e espera atender a contento todos os desafios. "Estou preparada para cobrança", disse Gleide. Um dos principais temas que a deputada deve se debruçar é a questão do feminicídio.

"O feminicídio é um crime diferenciado. Ele entra em quatro paredes, é um crime silencioso, é um crme que muitas vezes as pessoas não tem conhecimento. O agressor de mulher não é como traficante, que a polícia identifica e vai lá e prende. O agressor de mulher, ele está na Avenida Boa Viagem e ele está na favela, ele está em todos os locais", avisou...

MPPE recomenda ao prefeito de Araripina, exoneração de funcionários que possuam parentesco com líderes da gestão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que exonere, em até 30 dias, todos os funcionários que ocupam cargos comissionados e tenham relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou qualquer outro servidos com cargo de chefia, direção ou assessoria.

De acordo com o MPPE, a medida é para evitar que o município mantenha funcionários em situação de nepotismo, já que a prática é considerada inconstitucional e proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão orientou ainda que o município passe a exigir alguns requisitos para que as nomeações possam ser feitas...

Carro bate em parede de garagem e fica pendurado em prédio no RJ

Um carro Mitsubishi bateu contra a parede do estacionamento do edifício Agência Nacional de Petróleo/Transpetro, no centro do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (21). Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível observar que a traseira do veículo ficou pendurada para o lado de fora e derrubou escombros da estrutura em outros carros que estavam na rua Teófilo Otoni.

A via foi fechada entre a Av. Rio Branco e a Rua da Quitanda, por volta das 18h45 de quarta. A CET-Rio chegou a interditar ainda uma faixa da Av. Rio Branco e o trânsito ficou mais intenso na região no horário de pico. Não houve relatos de feridos e o carro foi retirado do local...

Sanfoneiro Gervilson Duarte e a Banda Forró Parente se apresentam nesta terça (13) em Brasília

O sanfoneiro Gervilson Duarte e músicos da Banda Forró Parente, de Juazeiro, começam a alçar voos maiores e se apresentam nesta terça-feira (13) em Brasília, num evento corporativo da CODEVASF e do Ministério da Integração Nacional. O evento,  “Codevasf no Desenvolvimento Regional” acontece no auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados, e tem como finalidade apresentar um painel de “Realizações e Desafios da Codevasf”, nas suas áreas de atuação.

A abertura está prevista para às 10h da manhã desta terça-feira e os sanfoneiros Gervilson Duarte e Jó do Acordeon executarão o Hino Nacional com seus instrumentos. No período da tarde a banda Forró Parente, integrada também pelos músicos De Assis, baterista; Gabriel, Baixista;  Mário, Zabumbeiro e Jó do Acordeon, faz show durante o encontro que reúne imprensa, parlamentares, autoridades federais, funcionários e dirigentes da Codevasf, em todas as esferas...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais

A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das 77 eleitas.

Na bancada feminina, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou oito integrantes de famílias de políticos. A campeã de votos no Distrito Federal é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal José Roberto Arruda. Ele está inelegível, porque foi condenado em 2014 por improbidade administrativa...

Artigo: Ruína ideológica torna 2018 parecido com 1989

Recomeçou o horário eleitoral, agora em ritmo de mata-mata, com tempo de propaganda igual para os dois presidenciáveis. Num ponto, a disputa atual lembra a sucessão de 1989. A exemplo do que fizeram Collor e Lula na primeira eleição direta depois da ditadura militar, Bolsonaro e Haddad insultam-se em rede nacional, ocultando dos eleitores as fragilidades de suas propostas para um país em crise.

Há sobre a mesa do próximo presidente da República uma turbulência fiscal, uma crise moral e um Congresso fragmentado. O resultado das urnas não fará desaparecer os problemas. O que pode desaparecer é a legitimidade de um presidente eleito que tenha vendido na campanha soluções simplistas para encrencas complicadas.

Há 29 anos, Collor achincalhava Lula, acusando-o de planejar “luta armada”, inspirado em “Hitler e Khomeini”. Lula afrontava Collor, tachando-o de filho de uma família que “mata trabalhador rural”. Hoje, Bolsonaro trata Haddad como doutrinado do Foro de São Paulo, que fará do Brasil uma Cuba ou uma Venezuela. E Haddad insinua que Bolsonaro mergulhará o país na barbárie. O Brasil não será comunista. Também não há sinal de guerra civil. Mas as ruínas ideológicas de 2018 revelam que aquele horizonte bonito que viria junto com a democracia continua sendo uma utopia irrealizável...

Artigo - Desemprego parece não ser preocupação dos candidatos

“Acima de tudo, tente alguma coisa” Franklin Delano Roosevelt (1882-1945)

Caso a altitude da cabine de um avião ultrapasse os 14 mil pés (o normal são 8 mil), ocasionando a famosa despressurização, máscaras de oxigênio automaticamente são liberadas, para que os passageiros tenham suprimento de oxigênio enquanto os pilotos conduzem a aeronave a uma altitude segura em que possam respirar sem o auxílio das máscaras...

Centro histórico, a Petrolina Antiga revela sinais de abandono com casas de vidros quebrados e paredes pichadas

Em Petrolina, o centro histórico da cidade, conhecido como 'Petrolina Antiga', encontra-se em completo estado de abandono. As fotos foram feitas na manhã desta quinta-feira (20). São ex lojas com placas de aluguel, venda e comércio fechado. Casas estao com paredes pichadas, vidros quebrados e outros sinais de abandono, como lixo nas calçadas. 

O Centro Histórico no inicio do ano 2000 foi um ponto de referência com bares e restaurantes instalados no local. A noite, segundo denúncias, as calçadas são usadas como ponto de encontro para usuários de drogas...

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...