Quais os principais documentos exigidos na locação de um imóvel em Salvador

Planejando sair em um busca de imóvel próprio? Se a forma de aquisição for realizada por meio de uma locação, ou no caso um aluguel, é preciso se organizar para separar todos os documentos necessários para apresentar junto a assinatura do contrato na imobiliária.

É importante tem muito cuidado na realização de todo o processo, uma vez que um documento faltante ou apresentado da forma incorreta, pode acabar inviabilizado por completo a locação daquele imóvel...

Casal é preso em Petrolina com carro roubado no estado de São Paulo e documentos falsos

Um casal foi preso na terça-feira (7) na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem, de 51 anos, e a mulher, de 38, estavam em um carro roubado e portavam dez Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), oito Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e um Registro Geral (RG) com indícios de falsificação.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no quilômetro 184 da rodovia. Ao abordar um carro com placas de Minas Gerais, os policiais realizaram uma verificação no automóvel e descobriram um registro de roubo do dia 19 de junho, no município de Biritiba-Mirim, em São Paulo...

Centro POP oferece serviços de emissão de documentos à população em situação de rua

Somado aos serviços de acolhimento à população em situação de rua, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) da Prefeitura de Juazeiro, através da equipe multidisciplinar do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) tem disponibilizado a emissão de documentos e solicitação do Auxílio Emergencial para esse público.

A ação é realizada desde 2014 e hoje atende, também, a população que está em isolamento social no Colégio Paulo VI. O objetivo é ampliar o acesso à garantia de direitos...

Detran-BA registra a emissão de mais de 159 mil documentos de veículos pelo SAC Digital 

O uso do computador e celular para obter o documento do carro ou da moto tem contribuído para o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, desde que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passou a oferecer o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) pela internet.

Até a última quarta-feira (17), o órgão registrou a emissão de 159.701 documentos, por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. A maior procura partiu do interior do estado (99.458), superando Salvador e região metropolitana (60.243)...

Mulher tem casamento adiado após perder vestido de noiva e documentos em assalto no sul da Bahia

Uma moradora de Itabuna, no sul da Bahia, teve o casamento adiado, depois que ela foi assaltada e teve o vestido de noiva e documentos levados pelo bandido. Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 20h30 da última sexta-feira (24). De acordo com familiares da vítima, que não quis ter a identidade revelada, a cerimônia de casamento aconteceria na primeira semana de fevereiro, mas teve que ser adiada.

O crime ocorreu na rua Travessa dos Vianas. Durante a abordagem, o suspeito levou da vítima uma sacola, onde estavam o vestido de noiva e uma bolsa com cartão, documentos e celular. Ainda segundo a PM, o criminoso fugiu em seguida, no sentido ao bairro da Califórnia. A família disse que a vítima não reagiu ao assalto e também não ficou ferida, mas está traumatizada. O caso é investigado na delegacia de Itabuna...

Juazeiro: Justiça obriga Estado da Bahia a emitir documentos de moradores de rua

A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia a emitir imediatamente carteiras de identidade de forma gratuita e prioritária para população de rua. A ação foi movida pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e estadual (DP-BA). Em caso de descumprimento será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (12).

Segundo a ação, muitas pessoas que vivem nas ruas de Juazeiro não possuem documentos por perda, roubo ou vulnerabilidade financeira. Em abril, uma reunião para tratar do assunto foi realizada com defensores públicos, Centro Pop Rua de Petrolina (PE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro, entre outros. No encontro, ficou evidente tanto a dificuldade de agendamento para atendimento quanto o sacrifício para pagar pela emissão do documento...

Advogado denuncia prefeito de Casa Nova de manobras e falsificação de documentos para venda de um terreno

Em entrevista concedida na tarde de ontem (21), ao Programa Geraldo José, na Rádio Transrio FM, o advogado casanovense Paciel Coelho, acusa a gestão em Casa Nova de falsificar uma lei para garantir a venda de um terreno no centro da cidade, manipulando, segundo ele, valores e documentos.

“Existe dois pontos muito importantes nesta alienação: em primeiro lugar foi feita uma licitação através de concorrência, muito questionável, licitação ilegal e o bem foi alienado por um valor de R$ 1,5 milhão, todavia é de conhecimento do mercado imobiliário ali naquela cidade, que o valor médio é acima de R$ 5,5 milhões. Isso eu falo com lastro através de laudos técnicos, de corretores de imóveis de responsabilidade, de consulta a empresários que tem imóveis ali naquela região”, denunciou...

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos...

Miguel Coelho lança programa digital para acabar com uso de papel em documentos da prefeitura

Menos burocracia, mais economia e sustentabilidade. A Prefeitura de Petrolina vai implantar tecnologias para extinguir o uso de papel em ofícios, circulares, processos administrativos entre outras documentações. A plataforma denominada ‘Petro Online’ será lançada pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta-feira (31), numa solenidade na Fundação Nilo Coelho, às 15h30.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Petrolina será a primeira administração municipal a extinguir o uso de papel na burocracia geral. A estimativa é que a mudança no sistema gere uma economia anual de R$ 4 milhões e cerca de 2,5 milhões de folhas deixem de ser impressas, anualmente, na cidade...

Após Caravana da Justiça Social, moradores de Juazeiro recebem documentos

Cumprindo agenda em Juazeiro, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, esteve na entrega de documentos emitidos durante a Caravana da Justiça Social no município. O secretário foi acompanhado pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Arlindo Aragão. Na quarta-feira (17), o gestor esteve em Casa Nova e Sobradinho também para conferir a entrega dos documentos. Em maio, a Caravana da Justiça Social foi realizada nos três municípios e atendeu mais de 5 mil pessoas. 

A entrega em Juazeiro aconteceu na Escola Municipal Argemiro José da Cruz, mesmo local onde foi realizada a Caravana. Para o secretário Carlos Martins, a documentação básica, garantida gratuitamente pela ação da SJDHDS, é o primeiro passo para o acesso à cidadania. "Nosso o objetivo vai muito além da simples entrega de um documento. Nós queremos garantir acesso a direitos, a programas e ações sociais que são uma obrigação do Estado com a população. Em um momento tão delicado, a Bahia garantir isso para a população é de extrema importância", disse Martins...

Moradores de Casa Nova e Sobradinho recebem documentos emitidos na Caravana da Justiça Social

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, participou da entrega de documentos dos moradores de Casa Nova e Sobradinho que participaram da Caravana da Justiça Social dos municípios. Mais de 600 documentos foram entregues aos moradores das duas cidades. Em Casa Nova, o ato contou com as presenças do prefeito Wilker Torres e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Regina.

Os participantes do ato receberam documentos como RG e ID Jovem, emitidos durante as Caravanas, que aconteceram nos dias 30 e 31 de maio. Centenas de moradores participaram da ação, desenvolvida pela SJDHDS em parceria com as prefeituras municipais e outros órgãos. "Fiz questão de retornar para esses atos de entrega porque isso é a garantia de que os nossos serviços de cidadania acontecem de forma integral. A documentação básica é o primeiro passo para a garantia de acesso aos benefícios sociais, tão importantes nesse momento difícil que o país vive", afirmou o secretário Carlos Martins...

Prefeitura identifica falsificação de documentos e alerta para tentativas de fraude na venda de imóveis em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, o Cartório de Imóveis e a Delegacia do 5º Batalhão da Polícia Militar estão investigando indícios de fraude na venda de imóveis em Petrolina. As fraudes consistem na apresentação de documentos falsos para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para tentar coibir esse tipo de crime, a Secretaria Municipal da Fazenda firmou parceria com cartórios da cidade para adotar critérios mais rigorosos a fim de verificar a autenticidade dos documentos e proceder com o lançamento dos impostos com maior segurança.

O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, inclusive, alerta para o cumprimento à legislação e destaca que o assunto foi amplamente discutido durante palestra com vários corretores imobiliários de Petrolina. "É muito importante que, principalmente, os corretores estejam atentos ao cumprimento das normas relacionadas à tributação no município. É justamente pensando nisso, que a prefeitura tem investido em ações educativas para alertar estes profissionais e mostrar que estamos abertos ao diálogo para evitar qualquer constrangimento", disse...

São João: objetos e documentos perdidos podem ser resgatados na sede da Guarda Civil em Petrolina

Desde a abertura do São João de Petrolina, na sexta-feira (14), a Guarda Municipal Civil (GCM) está recebendo objetos e documentos perdidos durante a festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O resgate pode ser feito pela manhã na sede da Guarda, localizada na Avenida Senador Darcí Ribeiro, bairro Maria Auxiliadora.

De acordo com a GCM, da quarta-feira (19) a sexta-feira (21), foram encontrados documentos pessoais de 35 pessoas, além de objetos. Entre os itens encontrados estão: Identidade (RG), CPF, cartões de plano de saúde e de crédito, título de eleitor, chaves de automóveis, carteiras, carregadores de rádio comunicador, entre outros. As pessoas que encontrarem objetos perdidos no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, podem entregar ao Posto Integrado de Comando, localizado ao lado do palco...

Deputado Roberto Carlos propõe a isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário-mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário-mínimo, no Estado.

De acordo com o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Ciretrans: Motoristas de Juazeiro e Petrolina reclamam de atraso na entrega de documentos de veículos

Alguns proprietários de veículos em Petrolina e Juazeiro procuraram a reportagem do Blog Geraldo José para reclamar da demora do DETRAN em emitir documentos. Exemplo, atraso de transferência de documentos, principalmente entre os Estados da Bahia e Pernambuco. Um dos proprietários comprou um carro em Salvador e reclama que tem mais de 15 dias que não consegue regularizar a situação devido a morosidade dos serviços prestados nas duas Ciretrans.

Uma das queixas é o atraso do Certificado do Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Segundo eles, o problema já vem ocorrendo há cerca de dois meses. Alguns motoristas reclamam que estão esperando o documento há mais de 30 dias, e por isso estão sem poder rodar nas ruas devido o risco de ser pego em blitz. ..

SESAU solicita apresentação de documentos para atualização de cadastro dos pacientes do TFD em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde solicita aos pacientes já atendidos pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e aos novos pacientes que venham a dar entrada, que apresentem um comprovante de residência em seus nomes a ser entregue na sede da Sesau. Pode ser qualquer documento (além de água e luz) que comprove que o paciente more em Juazeiro. A solicitação é para atualização dos cadastros. A SESAU informa ainda que o prédio está localizado na Avenida Adolfo Viana, no antigo SAC e o horário de atendimento ao público é das 7h às 13h.  ..

Polícia Militar inicia devolução de mais de 3 mil lotes de objetos e documentos encontrados nos circuitos do carnaval 

Até o próximo domingo (10), baianos e turistas que perderam algum documento ou objeto nos circuitos do carnaval de Salvador podem realizar a retirada do item perdido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos. O posto de entrega funciona na Ouvidoria e o atendimento é realizado em regime de plantão das 08h às 18h. Segundo o capitão Jeferson França, até esta sexta-feira (8), foram catalogados 3.386 lotes de objetos encontrados. Cada lote pode conter mais de um item e entre os objetos mais encontrados estão identidades, chaves e cartões. 

O capitão explica que para realizar a retirada é necessário acessar o site da PM-BA (www.pm.ba.gov.br), clicar em documentos perdidos e digitar o nome completo. "Quando a pessoa identificar o seu item perdido no nosso site é necessário que ela anote o número do lote que consta lá e venha até a ouvidoria para fazer a retirada. A devolução é realizada de forma imediata"...

Detran libera veículos removidos em blitz e fornece documentos durante o Carnaval

Quem perdeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode resolver o transtorno ainda durante o Carnaval. Se o carro foi removido em blitz, a solução está disponível também. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona em regime especial para atender os foliões.

Os serviços são oferecidos na Central de Trânsito, na Avenida Ademar de Barros, em Ondina, das 8h às 22h. Para solicitar a segunda via da CNH ou do CRLV, o folião deve apresentar um documento de identificação com foto e pagar as taxas de R$69,92 e R$ 73,36, respectivamente. Se a pessoa estiver sem documentos, precisa prestar informações que sejam validadas pelo sistema do Detran. O CRLV é emitido após o pagamento da taxa e a habilitação será entregue no dia seguinte...

Petrolina Legal: depois de cadastramento, regularização fundiária de Rajada entra na fase de coleta de documentos

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina e os moradores do distrito de Rajada está marcado para esta sexta-feira (22). O objetivo é iniciar a coleta de documentos para dar sequência ao processo de regularização fundiária daquela comunidade. Por isso, os proprietários de terrenos, casas e prédios residenciais devem comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h.

Toda a papelada será analisada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). Após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel. Para isso, documentos como títulos de doação, comprovantes de pagamento de contas de água e luz podem ser usados como prova.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra da importância do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca Costa...

Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..