Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023...

Eleito, Targino Gondim pretende apresentar projeto para municípios comprarem 50 % da merenda escolar da agricultura familiar, diz assessoria

O candidato a deputado federal, Targino Gondim (Republicanos), afirma que, eleito, apresentará um projeto para tornar obrigatório que as prefeituras adquiram 50% das merendas escolares de produtos da agricultura familiar. Atualmente, há uma obrigação legal (Lei nº 11.947/2009) que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado para as merendas escolares sejam provenientes da agricultura familiar.

De acordo com a lei, a aquisição dos produtos da agricultura familiar pode ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório...

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em cidades baianas; operação tenta combater fraude na compra de testes de Covid-19

A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (16), nas cidades de Nova Soure, na região nordeste da Bahia, e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A "Operação Ajuste" tem como objetivo desarticular um esquema de fraude em dispensas de licitação para compra de testes de detecção da Covid-19...

‘Quase certo’, diz Bolsonaro sobre acordo para comprar diesel da Rússia

Para tentar reduzir o valor dos combustíveis no Brasil, o presidente afirmou, nesta segunda-feira (11), que está “quase certo” um acordo para comprar óleo diesel da Rússia. A declaração foi dada durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Agora está quase certo um acordo para comprarmos diesel bem mais barato da Rússia. A Petrobras, alguns lá, compravam bem mais caro”, disse Bolsonaro...

SAAE Sobradinho já iniciou a licitação para compra de uma nova tubulação que irá aumentar a capacidade da rede de esgoto da N24, São Joaquim

O SAAE de Sobradinho já iniciou o processo de licitação para aumentar a capacidade da rede de esgoto da Quadra N24, Vila São Joaquim.

A gestão municipal e a direção do SAAE se reuniram semana passada para resolver um problema antigo de  vazamentos que vem ocorrendo no local, causando transtornos aos moradores...

Saúde: Governo libera compra de vacinas contra covid pela iniciativa privada

O presidente Jair Bolsonaro editou dia (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a covid-19 diretamente com os fabricantes. 

A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. ..

Homem compra carro roubado pela internet e é detido em Garanhuns

Um homem que havia adquirido um carro roubado pela internet foi detido, no domingo (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo possuía um registro de roubo desde setembro do ano passado no Recife.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 92 da rodovia, quando abordaram um carro com placas do Mercosul. Após uma verificação, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e era roubado...

Com inflação em alta, consumidor pode economizar nas compras com listas do ‘Preço da Hora’

Com a inflação oficial do país chegando a 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, torna-se um aliado importante do consumidor ao ajudar a economizar na hora das compras.

Uma das ferramentas do app, a “Listas de compras”, permite que o usuário elabore listas de até 40 itens, contendo, por exemplo, remédios, produtos alimentícios, produtos de limpeza e outras que o consumidor desejar...

Trabalhador poderá usar até 50% do FGTS para comprar ações da Eletrobras

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou o processo de capitalização da Eletrobras, e os trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderão utilizar até 50% do fundo para comprar ações da empresa.

O mecanismo usado para este processo é o Fundo Mútuos de Privatização, criado em 2000, e já usado em outros casos, como na Vale e na Petrobras...

Bahia está sem reagente para exames da Dengue e abre processo emergencial para compra

O número de casos de dengue disparou no Brasil, e o reagente usado para fazer o exame que confirma a doença está esgotado na rede pública e privada.

Ao todo, em quatro meses, o Brasil superou os 544 mil casos de dengue registrados em todo o ano passado. De janeiro a abril, houve 654,8 mil notificações da doença. Bahia e Mato Grosso do Sul estão sem reagentes e abriram processos emergenciais para compra pelos próprios estados...

Rui Costa afirma que não teme a abertura de uma CPI para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores

O governador Rui Costa afirmou que não teme a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores no início da pandemia da Covid-19. 

A afirmação foi dado ao radialista Geraldo José, durante entrevista na Rádio Juazeiro Am. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou, ontem terça-feira (26), um requerimento para a instalação da Comissão. ..

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Elon Musk, homem mais rico do mundo, compra Twitter por US$ 44 bilhões

O Twitter anunciou nesta segunda-feira (25) que fechou um acordo definitivo para ser comprado pelo homem mais rico do mundo, Elon Musk, numa transação estimada em US$ 44 bilhões (cerca de R$ 215 bilhões).

O negócio deve ser concluído ainda neste ano: precisa da aprovação formal dos acionistas da empresa e dos órgãos regulatórios...

Reflexos da inflação: 73% da população deixa de comprar carne, mostra pesquisa

O choque de preços que levou a inflação em março a 1,62%, a maior marca para o mês em 28 anos, e a dos últimos 12 meses a 11 30% provocou uma perda abrupta de conquistas de consumo dos brasileiros desde o Plano Real.

Carne, iogurte, queijo, bolacha recheada, itens que tinham ficado acessíveis nas últimas décadas agora estão deixando a lista de compras de parte da população - o que é o exemplo mais visível de uma situação de perda de renda desemprego elevado e custos mais altos...

TCU abre processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

O processo do TCU apura "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira...

PRF recupera veículo roubado comprado por valor bem abaixo do praticado no mercado em Paulo Afonso

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um Peugeot/207 Passion com registro de roubo. A ação foi desencadeada após uma denúncia na manhã de quarta-feira (30), na BA 210, próximo ao aeroporto de Paulo Afonso.

Os PRFs faziam fiscalizações quando foram acionados para averiguar uma situação de veículo clonado. Com as informações das características do carro, os policiais conseguiram abordar o Peugeot suspeito na rodovia que dá acesso ao aeroporto de Paulo Afonso...

Espaço do Leitor: Morador arrependido de ter comprado casa no loteamento Barranqueiro em Juazeiro (BA)

A situação é lamentável em alguns bairros de Juazeiro e nos loteamentos barranqueiro, Monte Serrat que compõem o bairro Monte Castelo não é diferente.

Vejam o que diz o morador Marcello Barbosa: Essa é a situação lamentável do bairro Barranqueiro, estamos abandonados há muito tempo...

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Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.

Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro...

Saúde anuncia compra de 2 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (11) a contratação de mais 2 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

As doses devem chegar ainda neste mês para possibilitar o avanço na vacinação do público infantil. Com o termo aditivo, o número de doses contratadas da Pfizer destinadas a crianças de 5 a 11 anos chega a 22 milhões...