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27 de Agosto de 2024

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Câmara abre inscrição para congresso internacional sobre preservação da memória institucional

A Câmara dos Deputados abre, nesta segunda-feira (9), as inscrições para o “Congresso Internacional de Preservação da Memória Institucional: estratégias para o século XXI”. O evento será realizado nos dias 30 de novembro e 01, 07 e 08 de dezembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube e pelo portal e-Democracia, onde será permitida participação mediante inscrição prévia.

O evento virtual contará com a participação de especialistas do Brasil, do Chile, de Portugal, dos Estados Unidos e da Itália para discutir a aplicação de boas práticas e de estratégias ágeis, eficazes, inclusivas e democráticas na gestão da preservação digital e convencional...

Para impedir críticas à gestão municipal, mesa diretora da Câmara de Petrolina realiza sessão The Flash

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina tiveram as falas interrompidas durante sessão ordinária desta quinta (05).  A decisão unilateral foi tomada pela mesa diretora da Câmara de Vereadores para impedir que fossem feitas críticas à gestão municipal e à falta de infraestrutura, evidenciada pelo caos que se instaurou na cidade após as recentes chuvas, e que tanto sofrimento e prejuízo causaram à população em decorrência de obras de pavimentação mal executadas e ausência de drenagem.

A sessão começou às 9h e terminou pouco depois das 10h, um fato curioso, uma vez que, costumeiramente, a sessão se estende em debates e discussões prolongadas. Outro detalhe que os vereadores da Bancada de Oposição questionam, é a falta de compromisso com o povo de Petrolina, pois, além de ter ficado bastante tempo sem sessão ordinária presencial, em função da pandemia do Novo Coronavírus, com o retorno das atividades presenciais, no mês de agosto, passaram a realizar apena uma sessão por semana, contrariando o regimento interno da Casa que prevê, no mínimo, duas sessões semanais. ..

Aula virtual inaugura nesta quinta (5) parceria entre Câmara e Instituto Palavra Aberta para educação midiática

A Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (5), a aulive “Suporte suas decisões – Câmara dos Deputados e Instituto Palavra Aberta pela informação responsável”.

O evento celebra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, com o objetivo de realizar eventos, estudos, pesquisas e produção de conteúdos relacionados à educação midiática, às competências digitais e ao combate à desinformação, especialmente às fake news. A aulive será às 19h30, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. ..

No Agreste, Paulo Câmara inaugura estrada e vistoria obras. No Recife, faz anúncio importante para a Educação

O governador Paulo Câmara inaugura a primeira etapa da obra de pavimentação da Estrada Vicinal de Sapucarana (VPE-119), em Bezerros, no Agreste Central, nesta quarta-feira (04). Em seguida, vistoria as obras de implantação do novo sistema de Esgotamento Sanitário da cidade.

À tarde, Paulo Câmara comanda a cerimônia de anúncio de quatro novas Escolas Técnicas Estaduais (ETE). Em transmissão online, o governador vai detalhar a iniciativa, que levará Pernambuco ao importante marco de 50 unidades espalhadas por todas as regiões do Estado...

Passa de 400 os que buscam vaga na Câmara de Vereadores de Juazeiro e coeficiente de 2016 pode se manter

As eleições de 2020 serão as primeiras sem a formação de coligações para a disputa nas chapas proporcionais e isso impactou no número de candidatos buscando vaga no legislativo. De acordo com dados do TSE o número dos que buscam vagas para as câmaras de vereadores aumentou em cerca de 50 mil candidatos em todo o país, se comparado com 2016.

294 candidatos concorreram para vereador no último pleito em Juazeiro, sendo que esse número em 2020 passou dos 400 inscritos. A menor votação entre os eleitos no município foi do candidato Domingão da Aliança, com 766 votos e o mais votado foi Gleidson Medrado, com 3.264 votos...

MPCOPE se manifesta contra a decisão do prefeito de Petrolina de conceder 4 milhões a empresa Atlântico e pede investigação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCOPE) se posicionou contrário aos Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim no dia 17 de agosto deste ano, que desobrigava a empresa de transporte público Atlântico de pagar R$ 4 milhões de encargos. E solicitou do Tribunal de Contas do Estado (TCE PE) a suspensão desse benefício.

O Órgão de Controle entendeu que nos projetos enviados pelo Executivo Municipal há uma vontade contrária ao interesse público, já que o prefeito Miguel Coelho em um Projeto alega incapacidade financeira para garantir os direitos dos servidores públicos municipais e, ao mesmo tempo, queria comtemplar uma empresa recém chegada no município com um Auxílio Financeiro, cujo objetivo exclusivo é a obtenção de lucro...

Paulo Câmara vistoria obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Sertão de Pernambuco

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta segunda-feira (26.10), obras de ampliação da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina – Bacia do Jatobá, no Sertão do São Francisco, que vão beneficiar cerca de cinco mil pessoas da área.

Com um investimento superior a R$ 4 milhões, a intervenção é realizada por meio de convênio com a Codevasf, e consiste na construção de uma nova estação elevatória e implantação de 16 quilômetros de ramais e rede coletora. ..

Câmara aprova projetos e homenageia personalidades que faleceram em Juazeiro (BA)

A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta segunda-feira (26), dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo. Ao final da sessão Ordinária, presidida por Alex Tanuri (PP), foi realizada uma homenagem com um minuto de silêncio pelo falecimento de Flávio Luiz, Maria José da Silva Cruz, José Nilton Gonçalves do Santos e Otoniel Gondim.

Foi aprovado primeiro o Projeto de Lei Nº 3.621, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Ordinária Nº 2.704/2017, dispondo sobre o uso e a ocupação do solo urbano...

Paulo Câmara vistoria obras no Sertão do São Francisco

O governador Paulo Câmara visita, nesta segunda-feira (26.10), os municípios de Petrolina, Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco. A agenda terá início com uma vistoria ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina, na Bacia do Jatobá.

Em seguida, ao governador e comitiva vão à cidade de Dormentes, onde inspecionam o Sistema Adutor Maria Tereza, que passa por obras de readequação. Por último, Paulo Câmara vistoria as obras da PE 635, que liga Dormentes ao município vizinho, Afrânio...

Juazeiro: Câmara emite nota de pesar e Presidente ordena bandeiras a meio pau pela morte de Flávio Luiz 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), informado sobre o falecimento do empresário e político Flavio Luiz Ribeiro Silva, nesta sexta-feira (23/10) emitiu nota de pesar em nome de todos os vereadores e determinou o hasteamento a meio pau das bandeiras na Casa Aprígio Duarte em sinal de luto. 

A nota relembra a trajetória de Flávio Luiz, que completou 70 anos em janeiro deste ano e participava intensamente da política em Juazeiro.  ..

Câmara de Juazeiro suspende sessão por morte de mãe de funcionária 

A funcionária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Lucinha (Maria Lúcia da Silva Cruz), telefonista desde o ano de 2.000, perdeu na manhã desta terça-feira a sua mãe, Maria José da Silva Cruz. 

O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira em sinal de respeito e de atenção à dor de Lucinha, "uma funcionária exemplar". ..

Câmara de Juazeiro mantém ritmo de discussão e aprovação de projetos  

A Câmara de Juazeiro, mantendo os cuidados exigidos para prevenção diante da pandemia,  apreciou, votou e aprovou quatro Projetos de Leis durante a Ordem do Dia, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19). O presidente, Alex Tanuri (PP) colocou em votação um projeto enviado pelo Executivo Municipal e outros três protocolados pela vereadora Tia Célia (PTC). 

Executivo ..

Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em razão da pandemia de covid-19.

Em regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o crédito concedido pelas instituições credoras do CGPE será destinado exclusivamente ao capital de giro das empresas, tendo prazo mínimo de 36 meses, bem como carência mínima de seis meses para o início da amortização da dívida. Pelo menos 80% do programa serão direcionados a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões. ..

Paulo Câmara lança edital de oficinas para beneficiar 18 mil jovens em Pernambuco

Paulo Câmara lança edital de oficinas para beneficiar 18 mil jovens O governador Paulo Câmara anuncia, na tarde desta terça-feira (13), nova fase do Programa Juventude Presente com o lançamento de edital para contratação de oficineiros. Os contratados vão ser responsáveis pela oferta de 590 oficinas de Conexão Sociocultural, que têm como objetivo atrair cerca de 18 mil jovens, de 12 a 29 anos, para atividades. A cerimônia terá transmissão online e será realizada por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. 

Além do lançamento do edital, haverá anúncio de convênio com o Instituto Êxito de Empreendedorismo (Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável), que vai oferecer uma plataforma digital com cursos EAD. Uma nova etapa também se iniciará na parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE). Desta vez, a participação terá como foco a produção de conteúdos para qualificar e capacitar as mulheres participantes do Programa Mães da Favela da Cufa...

Paulo Câmara assina convênio para melhorar abastecimento de água em Orobó

O governador Paulo Câmara assinou, na sexta-feira (02), um convênio entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água tratada nos distritos de Matinadas e Umburetama, localizados em Orobó, no Agreste Setentrional.

A água tratada será fornecida pela Cagepa para a Compesa através de dois reservatórios do Sistema Integrado de Natuba, que já abastecem localidades da Paraíba. A obra terá investimentos da ordem de R$ 690 mil, sendo R$ 600 mil destinados para a intervenção na rede de abastecimento e R$ 90 mil para o fornecimento da água. A iniciativa beneficiará cerca de 3.800 habitantes das duas localidades...

TCM notifica 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana por recebimento indevido de auxílio emergencial

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificou 11 servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, por recebimento indevido do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal.

Dos 11 notificados, três são servidores concursados e outros oito ocupam cargos de confiança. O presidente da câmara, José Carneiro, informou que todos os servidores serão ouvidos para que apresentem defesa...

Juazeiro: Executivo presta contas do quadrimestre à Câmara de Vereadores

A Câmara de Juazeiro apreciou na terça-feira (29) a prestação de contas do II quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida por Alex Tanuri (PP) e atende dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente...

Mulheres ainda ocupam poucos espaços de lideranças na Câmara dos Deputados e Senado Federal

Ser eleita é apenas o começo da trajetória – e dos desafios – para que as mulheres influenciem os espaços de decisão no Congresso Nacional.

Ainda que tenham conseguido mais cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas eleições de 2018, elas ainda estão longe dos cargos de poder nas duas casas legislativas: são minoria entre as lideranças partidárias, presidem somente 7 das 36 comissões permanentes do Congresso e nunca ocuparam o posto mais alto – a presidência da Câmara ou do Senado...

Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento-Sé cobrar informações sobre mineração

"SOS rio São Francisco", "Vida sim, morte não", "Merecemos respeito", "A Serra da Bicuda não pode ser destruída". Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA), nesta quinta-feira (25).

Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados...

Câmara de Juazeiro firma compromisso de defender repasse de 60% dos precatórios a professores

A reivindicação de um grupo de professores, ativos, aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, transformado em documento de comprometimento, de que a Câmara irá defender o pagamento de 60% dos valores oriundos dos precatórios do FUNDEF aos professores, foi entregue na manhã desta terça feira (22/09) aos vereadores.

A presença dos professores, vindos em carreta, levou o Presidente Alex Tanuri a suspender a Sessão Ordinária e, como não é permitido o acesso às galerias, levou os parlamentares presentes à área externa da Câmara para receber o documento...

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