Horário eleitoral no rádio e tv custará mais de 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal

Apesar de ser vendido como gratuito, o horário eleitoral do rádio e tv tem seu preço e é alto. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, em 2018, a exibição da propaganda vai custar cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal dada às emissoras. 

Desde 2002, mais de R$ 7 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União. Além do já existente Fundo Partidário, que destina recursos públicos aos partidos, a minirreforma eleitoral do ano passado criou também o Fundo Eleitoral, reunindo R$ 1,7 bilhão para arcar com os custos da campanha, que não pode mais ser financiada por empresas. ..

A Hora do Brasil é o programa pioneiro em propaganda eleitoral no período de Getulio Vargas

 "Em Brasília, 19 horas". A frase, tão emblemática e tão conhecida pelos brasileiros, já faz parte da história do rádio mundial. Com esse jargão, o programa mais antigo do rádio nacional, A Voz do Brasil, que tem mais de 80 anos, abria suas transmissões. O noticiário de rádio que está há mais tempo no ar no país, com registro no livro dos recordes, o Guiness Book é dividido entre notícias dos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.

A jornalista Silvia Bessa, escreve que a prática de se transmitir nos meios de comunicação eletrônicos um programa obrigatório por determinação estatal, precursor dos atuais guias eleitorais, começou no rádio em meados de 1930, na Era Vargas. Na Rádio Clube de Pernambuco, quando se deu início em 1932 ao Programa Nacional Brasileiro - depois chamado de A Hora do Brasil e Voz do Brasil - foi preciso uma grande reorganização da grade...

Eleições 2018: Passa de sete para oito, candidatos com domicilio eleitoral em Juazeiro na disputa por vaga na Câmara Federal

A Relação de candidatos apresentada no TSE sofreu ajustes após matéria publicada na semana que passou pelo Blog e o número de candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro (BA) aumentou, passando de sete postulantes para oito, com a inclusão do nome do candidato Valdemar Borges, que concorre pelo MDB. Na primeira listagem consultada pelo Blog ainda não aparecia o nome do postulante a uma cadeira na Câmara Federal pelo MDB.

Com a inclusão, entre os 454 candidatos inscritos na Bahia, concorrem a uma vaga na Câmara Federal o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB),  Targino Gondim (PV), Márcio Jandir (DEM), Reinaldo da Gráfica (PTC ), Reverendo Kenaidy Amorim (PSL), Jacson de Maria de Bosco (Patriota), Carlos Humberto Santiago - Lelêgo e Valdemar Borges, os dois últimos pelo MDB...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

SAAE e Sesp respondem a leitora que cobrou melhorias na infraestrutura do Bairro Dom Tomaz

Este Blog publicou fotos da leitora Sidmara Torres, moradora do Dom Tomaz em Juazeiro,que relatou, segundo ela, o abandono em seu bairro. 

Confira nota do SAAE e Secretaria de Serviços Públicos:..

ESPAÇO DA LEITORA: O MONOPÓLIO EM JUAZEIRO

Geraldo e todos leitores desse blog, meu nome é Maria de Fátima Santos, sou funcionária estatutária da Prefeitura de Juazeiro, tenho um consignado no Banco Bradesco em convênio com a prefeitura estou tentando fazer outro, pois meu marido faz tratamento em Recife-PE, mas ao chegar no banco fui avisada de que a prefeitura teria bloqueado o sistema, não permitindo acesso.

Bem, procurei a prefeitura e me disseram que se eu quiser que procurasse a Caixa Econômica. Pergunto não temos o direito de escolha já que a prefeitura possui convenio com os dois bancos? Me sinto melhor no Bradesco por ser menos burocracia e a demora de disponibilidade do dinheiro.....

LEITORA RELATA ESCURIDÃO NO DISF E TEMOR DOS ALUNOS DO SENAR

Há tempos munícipes tem reclamado da escuridão em grande parte do DISF – Distrito Industrial do São Francisco, em Juazeiro (BA). Recentemente, O município ganhou o primeiro Centro de Excelência em Fruticultura do país, que logo depois abriu quatro turmas do curso de Formação Profissional Rural. Ocorre que as aulas são realizadas no período noturno e dada a escuridão do espaço os alunos estão em constante perigo.

A leitora Edileide dos Santos disse que esteve na sede do Senar e comprovou o descaso lamentável com aquela importante área industrial da cidade. Confira: Estive na Escola Técnica do Senar, nessa avenida que que começa ali ao lado do Sesi e vem passando na Marvale Distribuidora é uma escuridão total, um perigo para os alunos que estudam aqui à noite. Muito feio esse trecho. Conversando aqui sobre essa escuridão com senhor daqui da escola ele falou que foi (promessa) do prefeito na inauguração colocar a iluminação. Vários alunos relataram assaltos por falta de iluminação e de rondas da polícia militar” expressou...

Propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira (16)

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h. No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV. ..

Presidenciáveis declaram patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, oito interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.

Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões...

PT avalia que TSE pode julgar Lula antes do início do horário eleitoral

Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia Sadi, no 'G1', o assunto foi abordado por Lula e aliados durante visita no presídio em Curitiba, na semana passada. 
 
A sigla avalia que declarações de ministros do tribunal deixam a entender que Lula tem grandes chances de ser enquadrado na Ficha Limpa e, assim, não poderá concorrer. A candidatura deve ser registrada no TSE até o dia 15 deste mês e o tribunal tem até o dia 17 de setembro – 20 dias antes das eleições – para julgar se é elegível ou não. Mas a corte dá indícios de que avaliará antes do prazo.

Para o PT, o ideal seria que o julgamento do registro fosse feito na data limite. Assim, Lula apareceria como candidato ao Planalto no horário eleitoral, em rede nacional, que começa no dia 31 de agosto. Durante a visita a Lula na semana passada, também ficou acertado que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assume a chapa só quando Lula for declarado inelegível. Até a decisão final da Justiça, o material de campanha do PT contará com Lula como presidenciável e Haddad como vice. Manuela D'Ávila (PcdoB) não pode aparecer neste primeiro momento "por uma questão jurídica", explicou o ex-prefeito...

Campanha eleitoral começa na quinta-feira (16)

As campanhas eleitorais começam oficialmente na quinta-feira (16). É a partir delas que os eleitores vão poder avaliar melhor os candidatos que serão eleitos em outubro. Neste pleito, será escolhido o presidente de República, governadores, senadores e deputados. A campanha diminuiu ainda mais e vai durar 45 dias. 

Até outubro, os mecanismos para a propaganda eleitoral serão autorizados periodicamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de quem ficou com pouco tempo de rádio e televisão use as redes sociais para falar diretamente com a população...

PCdoB realiza a Convenção Eleitoral neste sábado (4)

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, neste sábado (04/08), em Salvador, a Convenção Eleitoral, momento em que a direção estadual vai apresentar à militância o projeto eleitoral de 2018 para deliberação dos delegados e delegadas. O encontro será no CTN (Centro de Treinamento da CAR/SDR), localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 15649 (Fundo do Parque de Exposição), no bairro de Itapuã, das 8h30 às 12h.

O projeto eleitoral do PCdoB-BA conta com três nomes para a disputa à Câmara Federal: os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, que tentam a reeleição, e Isaac Carvalho, ex-prefeito do município de Juazeiro, que estreia na eleição para o Legislativo federal. Para a corrida à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), são 42 pré-candidatos a deputado e deputada estadual – 28 homens e 14 mulheres...

LEITORA PEDE MAIS TRANSPORTES PARA USUÁRIOS DO TFD DE JUAZEIRO

“Geraldo gostaria de pedir que você publicasse a respeito do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), pois mesmo mudando de local sendo o local para melhor, a questão do transporte está cada vez pior. Esta semana precisamente na segunda-feira, dia 30 de julho, precisei ir a uma viagem com minha filha de 10 anos que faz tratamento em Salvador. Tive a obrigação de ir com ela no colo, por que ou eu ia com ela no colo, ou perdia a consulta por conta de não ter transporte para ir. A demanda de pacientes está crescendo e ela só tem dois micro-ônibus, mas quando tinha muitos pacientes para ir eles colocavam passagem de uma linha particular ou até alugava outro ônibus, agora não liberam mais passagens particulares nem alugam ônibus. Eles mandam quem eles querem e o resto que se vire. Quando o ônibus lota os pacientes não vão. Eu mesma tive que ir com minha filha de 10 anos no colo para não perder a consulta, isso é um desrespeito com os pacientes. Precisamos de mais transportes já que a demanda cada dia que passa está maior”.

Edilene Souza..

Leitora denuncia o não cumprimento da Lei que garante o direito a gratuidade no transporte intermunicipal para idosos

Este blog recebeu uma denúncia feita pela senhora Maria Sabina dos Anjos sobre o direito a gratuidade no transporte público inetrmunicipal.

Confiram:..

TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...

LEITORA PEDE AJUDA PARA ENCONTRAR ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

Em mensagem ao Blog via facebook a leitora Karla Brito pede ajuda da população no sentido de localizar o seu animal de estimação que fugiu no final de semana. Confira: “Gente meu gato fugiu de casa no último final de semana. Ele se chama Gustavo, é siamês, tem 4 anos e fugiu das redondezas da Uneb no São Geraldo, próximo à Flaviano Guimarães. Antes eu morava no centro, na Rua Francisco Martins Duarte, pode ser que esteja tentando voltar. Quero pedir a ajuda de vocês caso o vejam ou saibam de algo. Me ajudem em oração e divulgando nos grupos que possuírem. Karla Brito 74 9-8801-0146. Por favor me ajudem a divulgar. ..

Partidos vão ao STF solicitar o retorno de showmícios na campanha eleitoral

PSB, PSOL e PT entraram na justiça contra a legislação eleitoral que trata da realização de eventos para arrecadação de recursos e a proibição de showmícios por candidatos a eleições. Os partidos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O relator é o ministro Luiz Fux.

O artigo 39, parágrafo 7.º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe ‘a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos’ e a apresentação, ‘remunerada ou não’, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão ‘ou não’ do texto legislativo...

Norte e Nordeste lideram casos de crimes eleitorais no Brasil

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil.

A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Estado com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados...

Leitora denúncia falta de iluminação na rua da Liberdade, Bairro Alto do Alencar

Leitora envia fotos e denúncia sobre a falta de energia elétrica nos postes na Rua da Liberdade, Bairro Alto do Alencar...

LEITORA RECLAMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO CENTRO DE PETROLINA

Em e-mail ao Blog Geraldo José a leitora Elaine Cristina relata a situação de descaso por parte da Compesa, no centro de Petrolina. Confira: “Há mais de um mês nos deparamos com essas águas de esgoto em pleno centro da cidade. O constrangimento e chateação ainda são maiores para aqueles que estacionam seus veículos, pois as vezes não veem as poças de esgoto e quando vão descer caem na água fétida. Pedimos que os órgãos competentes tomem a devida providência. Esse fato está acontecendo na Avenida Souza Filho, próximo às lojas Torquato e Versátil, em Petrolina-PE”.   ..