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Todas as doações recebidas pelo PCdoB foram legais

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, emitiu nota, nesta quarta-feira (23), sobre a divulgação pela imprensa de documentos apreendidos na empresa Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. Na lista estão relacionados os nomes de mais de 200 políticos. A deputada reitera que todas as doações recebidas pelo Partido e suas lideranças, nas diversas campanhas eleitorais realizadas até agora, foram legais e estão devidamente registradas nas prestações de contas.

O deputado federal Daniel Almeida, presidente do PCdoB na Bahia, também enviou declaração à imprensa afirmando que os valores recebidos aconteceram de forma legal. "Em relação à Lista da Odebrecht, esclareço que todas as doações da minha campanha foram legais e estão na prestação de contas declarada ao TRE. Fora disso, é especulação", afirmou Daniel...

Igrejas e templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar isentos de IPTU

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015, que isenta as igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que aluguem de terceiros.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) votou a favor, destacando a abrangência do benefício a todas religiões,  mas chamou a atenção para a necessidade de fiscalização, para que a isenção seja vinculada à atividade religiosa, ou seja, que acabe se o proprietário deixar de alugar o imóvel para a atividade religiosa. "Esta PEC buscou fazer a abrangência a toda e qualquer forma de culto, credo ou expressão religiosa, buscando fazer a extensão do que já havia sido assegurado na Constituição, ou seja, o benefício da isenção em relação ao IPTU. No entanto, uma das preocupações que tivemos quando do debate na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] foi no sentido de que o poder público municipal inclusive, no momento da chamada regulamentação para aplicação e expedição dos próprios carnês, exerça todo um processo de fiscalização, a fim de evitar que a burla ou qualquer outro termo que venha a ser adotado", disse Pinheiro...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

PV SEM TAMPA COLOCA EM RISCO ALUNOS DE CRECHE NO NOVO ENCONTRO

Em e-mail ao Blog morador do Novo Encontro chama à atenção do Poder Público em relação ao perigo para alunos da creche que atende crianças da comunidade. Confira: “Mas uma vez venho ocupar o espaço do seu respeitado blog. Quero mostrar a falta de respeito da prefeitura com os próprios alunos da creche do bairro Novo encontro. Uma tampa da galeria do esgoto está aberta há mais de um mês podendo causar um grave acidente com algum aluno ou até mesmo um adulto. Foi solicitado da secretaria responsável e nada. Seguem as fotos para comprovar. Improvisaram um pedaço de madeira como o amigo pode ver” concluiu o morador que pediu para não ser identificado. ..

MORADOR DO ALTO DO CRUZEIRO DENUNCIA FORMAÇÃO DE LIXÃO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Amigo,

Venho através do programa e do blog externar a minha insatisfação no que diz respeito ao lixão que está novamente se formando na rotatória da avenida Luiz Inácio Lula da Silva, entre o Alto do Cruzeiro e Lomanto Júnior...

TCE/BA alimenta sistema para afastar candidatos "fichas suja"

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) será uma das instituições a auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) a manter os políticos "ficha suja" fora das eleições. Um passo importante para essa ação foi dado na tarde de segunda-feira (21.03), quando o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou ofício com base na Resolução 01/2016, que estabeleceu a alimentação do SisConta Eleitoral, sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90).

O documento também foi assinado pelo procurador eleitoral Ruy Mello e pelo juiz corregedor eleitoral Fábio Alesxandro Costa Bastos. Após assinar o ofício, o conselheiro-presidente ressaltou a importância do ato para a democracia e a lisura no processo eleitoral. "É com grande prazer que o TCE/BA recebe o TRE/BA no sentido de envidar esforços para fornecer as informações referentes à inelegibilidade de candidatos a gestores públicas. É uma iniciativa importante porque dará ainda mais efetividade ao TCE/BA e ao TRE/BA no fortalecimento da democracia. É bom saber que ambos os Tribunais estão juntos e firmes nesta parceria", disse Inaldo Araújo...

A Conjuntura Pré-eleitoral de Sento-Sé com Maior Alteração

O vice-prefeito Manoel da Paixão foi a Salvador concluir o recebimento do PSL para se candidatar a prefeito pela legenda que tem controle político estadual do deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, aliado do governador Rui Costa do PT.

“Paixão do Piri”, como é conhecido, “carrega” com ele quatro secretários municipais, dois vereadores e alguns outros ocupantes de cargos do segundo e terceiro escalão do Governo Municipal, entre eles: os vereadores Jamerson Pescador e João Borges; os secretários “Valcir” (aposentado da PF) - Meio Ambiente; Nei Freire - chefe de Gabinete; João Batista – Administração; e Catarino – Agricultura...

Uso de alta tecnologia garante qualidade da água fornecida aos baianos

Após ser captada e passar por diferentes etapas de filtragem e tratamento, a água distribuída pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) é submetida a um conjunto de testes laboratoriais por amostragem. Assim que chegam à unidade da Bolandeira, localidade que pertence ao bairro da Boca do Rio, em Salvador, as amostras coletadas em diversos pontos da capital e do interior são cadastradas e analisadas para verificar se a água está em condições de consumo. Os testes incluem desde a avaliação da cor, turbidez e Ph, até análise bacteriológica, de toxinas e metais.

O gerente do Departamento do Controle de Qualidade da empresa, Fabrício Tourinho, afirmou que as atividades estão em consonância com o que prevê a Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. "Temos uma sistemática de coleta diária. Alguns dos parâmetros são analisados a cada duas horas nas estações de tratamento de água. Outros [parâmetros] são analisados semanalmente, mensalmente ou semestralmente, para que tenhamos informação sobre a qualidade e verificar se a água que a Embasa [vem] oferecendo à população está dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação"...

PCdoB ganha mais filiados e fortalece a atuação no norte do estado

O final de semana foi de novas filiações e lançamento de pré-candidaturas para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Com vistas às eleições municipais de 2016, foram realizados atos que contaram com a presença do deputado estadual Zó, do deputado federal e presidente da sigla, Daniel Almeida, e do prefeito de Juazeiro e diretor estadual do partido, Isaac Carvalho. 

As adesões vêm fortalecer o comprometimento político e crescimento da legenda no norte da Bahia. Na região, a gestão da cidade de Juazeiro, capitaneada pelo PCdoB, é destaque nacional com projetos que beneficiam a população, promovendo mais inclusão social e valorização da educação. ..

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

Dados comporão o “SisConta Eleitoral”, sistema mantido pelo MPF para subsidiar a análise de pedidos de registro de candidatura

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais...

ESPAÇO DO LEITOR: NÃO EXISTE ALMOÇO OU JANTAR DE GRAÇA, QUEM ESTÁ PAGANDO A CONTA?

Em algum momento desta última semana, eu que sou um dentre tantos os filhos adotiva e não "titulado" dessa terra, mas aqui morando e trabalhando há décadas, tenho que revelar que ao ver nas mãos de um amigo de prestígio um envelope contendo um belo convite, confeccionado em papel fino, senti uma ponta de inveja.
 
De forma pomposa a nossa sociedade foi convidada para prestigiar a entrega do TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ex-funcionário da família do Prefeito e atual Secretário de Governo o SR. PAULO BOMFIM no último dia 18, no salão principal do Centro de Multi eventos da UNIVASF.
 
Sem nada a opor a concessão de tão importante honraria, pois o mesmo escolheu Juazeiro para morar e a sorte o direcionou para caminhos distantes da suas aptidões e o transformou num homem importante da administração pública local, apesar de lhe faltar experiência e competência para o cargo de tal envergadura.
 
É hábito da CASA LEGISLATIVA proceder as solenidades de outorga nas suas dependências e sempre no seu salão plenário independente da condição econômica ou social do agraciado e para ilustrar o que falo, recentemente o SENADOR OTTO ALENCAR passou por lá recebendo tal honraria.
 
Coincidentemente, há bem pouco tempo o atual Diretor do SAAE,  Sr JOAQUIM NETO promoveu numa luxuosíssima casa de eventos uma festa apoteótica para a mesma finalidade. Todos os juazeirenses que os conhecem sabem que os dois neo comunistas advém da mesma origem funcional e sem revelarem quaisquer sinais de competência para a responsabilidade de dirigirem a sexta maior cidade do Estado despontam como os nomes da preferência do atual mandatário para sucedê-lo.
 
Acreditamos que essas mudanças de endereços para a realização de tais eventos em locais caros e com toda a apoteose com que se apresentam é apenas uma deferência do Legislativo Municipal e para satisfazer ao gosto do agraciado, naturalmente sem ônus para o erário público.
 
Nesses últimos dias os servidores municipais tem se agrupados por categorias e promovidos paralisações com o objetivo de pressionar a administração a lhes concederem os reajustes devidos. Aliás, essa prática está disseminada por todo país diante da mais grave crise econômica dos últimos 25 anos e resultado do desgoverno do PT e do seu parceiro siamês o PCdoB, partido do nosso Prefeito.
 
Voltando ao fato que é objeto desse texto e invocando o dito popular de que "quem nunca comeu mel, quando come se lambuza", por tratar-se de ocupantes de cargos de confiança da municipalidade, com origem conhecidas e assalariados, seria de bom alvitre o povo saber com transparência, quem realmente está pagando essa conta?
 
PAULO AZAMBUJA FILHO - Juazeirense SEM TÍTULO
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Moradores do bairro Alto da Aliança comemoram reforma da Unidade de Saúde

Na manhã desta sexta-feira,18, a comunidade do Alto da Aliança prestigiou a entrega da reforma da unidade de saúde do bairro. A ação que integra a agenda do "Toda Sexta Tem Obra" contou com a presença do deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), de vereadores, secretários municipais, assessores do governo, profissionais de saúde e comunitários...

PETISTAS E ALIADOS PROMOVEM EM JUAZEIRO E PETROLINA ATO EM DEFESA DE DILMA E LULA

Os petistas juazeirenses e petrolinenses com apoio de diversas entidades e sob a liderança da Frente Brasil Popular neste momento realizam manifesto nas duas cidades e seguem em direção à Ponte Presidente Dutra que deve passar por novo processo de interdição. Movimentos sociais e centrais sindicais ligados ao Partido dos Trabalhadores promovem o ato para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e se contrapor aos atos de domingo, onde seis milhões de pessoas se espalharam por todo o país pedindo impeachment da líder petista.

De acordo com o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o partido está concentrando esforços em Salvador e em outras cidades do interior baiano, como Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Eunápolis e Vitória da Conquista, onde se realizam atos pró-governo...

ABANDONO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO SÃO FRANCISCO DESPERTA ATENÇÃO DO ECONOMISTA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Com intuito de contribuir para o reconhecimento e importância dos Distritos Industriais da Bahia, notadamente o do Vale do São Francisco, instalado em Juazeiro, o economista Carlos Alberto dos Santos, conhecido popularmente como Cacá, desenvolveu estudo ao longo dos últimos anos e agora está colocando publicamente desejando que o debate se amplie na sociedade para fortalecer estes equipamentos que considera fundamental para a economia baiana. Na tarde desta quinta-feira (17), ele esteve na Transrio FM quando conversou com o radialista Geraldo José. Cacá, inclusive, demonstrou preocupação com as placas de venda espalhadas por toda a área do Disf em Juazeiro. “A área do Distrito Industrial é do Patrimônio Público do Estado e por meio de comodato é repassado para classe empresarial estabelecendo tempo de uso, portanto, não pode ser comercializado” explicou o economista.

“A Lei que cria e regulamenta o Centro de Desenvolvimento Industrial e Comercial - CEDIC, em substituição ao Centro de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, de nº 4.385 de 06 de dezembro de 1984 estabelece como finalidade do CEDIC, a administração dos distritos industriais do interior, a elaboração de projetos, a expansão ordenada dos distritos industriais(o que não aconteceu), e como receita, dentre outras: dotações orçamentárias, juros e rendimentos do seu patrimônio mobiliário e imobiliário (o que não é transparente), multas e infrações administrativas. O Parágrafo Único do Artigo 3º desta mesma lei diz o seguinte: na alienação dos lotes e áreas industriais, na forma da legislação especial, e em obediência aos planos locacionais e de infraestrutura específicos, fica dispensada a exigência constante no Inciso I, do Artigo 18 da Lei 3.853 de 17 de outubro de 1980, apenas o Inciso I: dispensa a autorização da Assembleia Legislativa para as alienações, inibe doações, permutas e investiduras dos bens imóveis pertencentes a autarquia, já que a venda não é permitida, e a alienação, cessão de uso, aluguéis, é uma prerrogativa exclusiva da autarquia, pois, diz respeito ao seu patrimônio público.  Quero observar que a Lei 3.853 de 17/10/1980, dispõe sobre Licitação e Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações da Administração Centralizada e Autárquica do Estado” pontuou Cacá...

Trabalhadores da educação de Campo Alegre de Lourdes protestam e deflagram greve exigindo o cumprimento do Plano de Carreira

Em consonância com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação) os professores de Campo Alegre de Lourdes resolveram aderir à greve nacional de três dias (15, 16 e 17 de março), contudo, o sindicato local, juntamente com seus membros, vem tentando há tempos uma negociação sobre o cumprimento do Plano de Carreira na sua integralidade.

Foram feitas assembleias e a categoria elaborou uma pauta de reivindicações, que, por sua vez, foi entregue a Prefeita municipal, através de ofício. Ao não obter resposta dos ofícios enviados para a Prefeitura e para Secretaria de Educação, a categoria resolveu continuar em greve até que se chegue a um acordo...

Em alta no Vale, o tênis atrai alunos de todas as idades

Quem vence uma partida entre um garoto de 10 anos e um experiente de 54? 

Um dos esportes mais praticados pelo mundo a fora, está a todo vapor no Vale do São Francisco. O tênis vem sendo praticado por muita gente na região e despertado à atenção da população que quer se exercitar e ao mesmo tempo fugir da rotina das academias...

PEDRO ALCÂNTARA FILHO INDICA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO EM JUAZEIRO

O Vereador Pedro Alcântara Filho, PR, apresentou na Câmara Municipal Indicação de Nº 079/ 2016 para a construção de um Pórtico no trevo da entrada do município para identificar e embelezar o acesso à cidade. Na sua justificativa para essa obra o Vereador registra o fato da nossa cidade ser conhecida pelo turismo aquaviário, pela agricultura irrigada, atividades culturais de extrema relevância, portanto, faz-se extremamente necessário que a mesma tenha uma identificação em sua entrada a altura de sua importância. "Quando temos orgulho das nossas casas, procuramos torna-las vistosas para recebermos nossos amigos. Quando queremos dotar nossas moradias de maior segurança, contratamos vigias, guardas armados, sistemas eletrônicos de vigilância, cães, etc.

É assim que nós moradores de Juazeiro queremos ver nossa cidade com um belo portal na entrada. Isso não é simplesmente para suprir nossas vaidades, mas principalmente, porque queremos que os recursos sejam disponíveis no sentido de podermos desfrutar de melhor qualidade de vida...

Vereador Anderson Alves será o novo presidente do Partido Progressista em Juazeiro

O Partido Progressista passará a ser presidido em Juazeiro pelo vereador Anderson Alves (Anderson da Iluminação) que é líder do governo na Câmara de Vereadores. A mudança é decorrente da saída do pré-candidato a prefeito Flávio Luiz da legenda. A decisão ainda não foi publicada oficialmente pelo PP.

“O nosso líder do governo, Anderson Alves, que tem uma atuação brilhante, ele vai assumir e foi uma decisão acertada com o deputado Mário Junior. Nós achamos que Anderson, pela luta, pela sua história, irá exercer a presidência do partido com muita honra. O PP é um partido grande, assediado. O PP vem forte e a tendência é que se amplie o número de vereadores na Câmara Municipal”, acredita o secretário de Finanças do município e membro do PP, Edvan Gonalves, em entrevista ao programa Geraldo José desta terça-feira (15)...

SAAE informa falta de água em alguns bairros de Juazeiro

O SAAE comunica aos usuários dos bairros Santo Antônio, Country Clube, Maringá, Penha, Alto da Maravilha, Mussambê, Lomanto Júnior, uma parte de Piranga e o Condomínio Paulo VI que nesta quinta-feira (17), o abastecimento de água será interrompido de 08hs às 14hs, devido o entroncamento da rede de água da Rua Amazonas, no bairro Santo Antônio. Para realização do serviço é necessário desligar a bomba que fornece água para esses locais. Tão logo o serviço seja concluído o abastecimento voltará à normalidade. A direção do órgão pede a compreensão dos usuários e reafirma o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto em todo o município. ..

Reforma do Mercado Joca de Souza em Juazeiro é tema de audiência com o Senador Otto Alencar

A Reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira é um pleito antigo dos permissionários e população de Juazeiro. Nesta segunda-feira (14) o presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD), esteve em audiência com o Senador Otto Alencar (PSD) para tratar da situação do mercado  que há mais de 10 anos aguarda uma reforma.

Participou da reunião o presidente do PSD diretório municipal, Gleidson Medrado e uma das principais lideranças do mercado, e permissionário Alex Silva que na oportunidade solicitou apoio do Senador na reforma do entreposto. Otto Alencar assegurou que vai colocar emenda para auxiliar na reforma do mercado...