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Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

Empresários de Petrolina realizam protesto nesta quarta (17) com o tema: Lockdown não. Pelo comércio de Petrolina todo trabalho é essencial.

Empresários de Petrolina marcaram um protesto, carreata contra as medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco e não vão aceitar o Lockdown. Nesta quarta (17), a partir das 8hs um protesto vai acontecer com o tema: Lockdown não pelo comércio de Petrolina todo trabalho é essencial.

Em contato com a redeGN, um empresário garantiu que o "comercio não será fechado na quinta". Segundo ele "o comércio não aguenta mais uma paralisação e tem que abrir para continuar gerando a economia"...

Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer.

O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer...

STJD nega pedido do Sport de impugnação do jogo contra Juazeirense pela Copa do Brasil

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) indeferiu o pedido do Sport de anulação da partida contra a Juazeirense, pela primeira fase da Copa do Brasil.

A decisão foi divulgada na manhã desta terça-feira (16). O presidente Otávio Noronha justificou com o fato da equipe pernambucana ter se recusado a retornar ao campo para jogar os minutos finais restantes do acréscimo da arbitragem. Com isso, a vitória do Cancão de Fogo sobre o Leão por 3 a 2 foi mantida...

Com a chegada de novas vacinas, Petrolina amplia imunização contra COVID-19

Petrolina recebe, nesta quarta-feira (17), uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus, de acordo com informações repassadas em reunião com a equipe estadual de Saúde. Isso permitirá a continuidade do trabalho de imunização de idosos. Desta vez, serão atendidas as pessoas acima de 76 anos. A vacinação já começa no mesmo dia, em seis polos estratégicos definidos pela Secretaria de Saúde.

A prefeitura dividiu a vacinação por faixa etária visando maior organização no processo. Na quarta e quinta-feira serão imunizados os idosos acima de 77 anos, já na sexta e sábado será a vez das pessoas com mais de 76 anos. Para receber a vacina, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência...

Petrolina: Miguel anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU...

MP recomenda que Prefeito de Remanso exonere filho de vice-prefeita de cargo de assessor

O ministério Público, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou que o prefeito do Município de Remanso, Marcos Carvalho Palmeira, exonere Pedro Henrique Rosal do Valle do cargo em comissão de Assessor do Prefeito.

Pedro é filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 12, e deve ser cumprida num prazo de cinco dias...

Prefeita Suzana Ramos visita obras em escolas de Juazeiro e reafirma compromisso com a Educação no município

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, está acompanhando de perto o andamento das obras que estão sendo realizadas em 12 escolas municipais.

Nesta segunda-feira (15), a chefe do Executivo, acompanhada da secretária de Educação e Juventude (Seduc) do município, Normeide Almeida, da superintendente Administrativa e Financeira da Seduc, Marileide Jericó, e da equipe de Engenharia e Arquitetura da Secretaria, visitaram algumas escolas para verificar o andamento dos serviços...

MP firma acordo para que Prefeitura de Remanso regularize pagamento de servidores

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Remanso para que sejam pagos os salários atrasados dos servidores públicos efetivos do Município referentes ao final do exercício financeiro de 2020. Para isso, o acordo prevê o estabelecimento de um calendário de pagamento das verbas atrasadas mediante estudo de impacto orçamentário-financeiro.

O Município terá um prazo de dez meses para pagar todas as verbas salariais em atraso, bem como o décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Município de Remanso, referentes ao exercício financeiro de 2020. Caberá ao município realizar os eventuais repasses legais não realizados no exercício financeiro de 2020, quanto às contribuições previdenciárias, aos empréstimos consignados, ao pagamento de pensão alimentícia ou qualquer outra obrigação decorrente de decisão administrativa e judicial. O repasse deverá ser feito junto aos órgãos e às instituições responsáveis...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Prefeitura de Juazeiro autua empresa de ônibus por irregularidades durante pandemia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), tem intensificado as fiscalizações ao transporte coletivo de passageiros do município, atenta às reclamações da população que utiliza diariamente o serviço. 

Com isso, a CSTT aplicou até o momento, 13 autos de infração contra a empresa Joafra - responsável pela frota do município, por descumprimento das determinações do Decreto Municipal, que regulamenta os Transportes Coletivos, além do Decreto Estadual que estabelece medidas restritivas em combate à Covid-19.  Entre as infrações, foram identificadas a superlotação dos ônibus, falta de álcool em gel à disposição da população e elevadores danificados...

Rui Costa e russos celebram compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V

O Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias.

O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia no mês de abril. Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere...

Prefeitura de Juazeiro amplia para 42  o número de leitos no Hospital de Campanha

A Prefeitura de Juazeiro finalizou a readequação da área de suporte ventilatório do Hospital de Campanha do município. Antes chamado de Sala Vermelha, o local está com 13 pacientes de Covid-19 internados nesta segunda-feira (15). Com isso, após o pedido feito ao Governo do Estado, o número de leitos passou de 30 para 42 no hospital.

A área de suporte ventilatório tem 12 leitos equipados com aparelhos mais importantes para o atendimento a pacientes graves.  A Secretaria de Saúde da Bahia cedeu 6 ventiladores mecânicos, remanejados dos municípios de Sento-Sé e Campo Alegre de Lourdes, e o Hospital SOTE de Juazeiro cedeu dois equipamentos. O reforço é uma medida para aumentar o número de leitos para pacientes mais graves que ainda não precisam de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

Fiscalização flagra descumprimento do decreto durante fim de semana em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para coibir o descumprimento dos decretos. Durante o último final de semana, inúmeras situações de desrespeito às medidas para conter a curva de contaminação da Covid-19 foram identificados pelas equipes.

Dos locais visitados, 13 estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização para se adequarem aos decretos estadual e municipal, também foram interditados cinco locais...

Paulo Câmara anuncia linha de crédito emergencial para pequenas empresas de Pernambuco

 

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia...

Leitora reclama de promesssa não cumprida pelo deputado Elmar Nascimento e o Coronel Anselmo Bispo

Foto quando da assinatura para ordem de serviço da obra.

Carta Aberta ao povo de Juazeiro.  ..

Adolfo Menezes pauta para esta segunda-feira (15) votação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura na Bahia

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nesta segunda-feira, às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários.

"Anteontem, os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, mais os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) se reuniram com o secretário da Fazenda Manoel Vitório para debater a proposta, que é para manter os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a R$ 1,8 bilhão. Na segunda-feira, na sessão legislativa virtual, vamos começar a apreciar o projeto e definir se ele tramitará em regime de urgência", explica o chefe do Legislativo estadual...

Prefeitura de Caruaru segue realizando ações de limpeza na zona rural

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Serviços Públicos, segue realizando ações de limpeza e remoção de entulhos na zona rural do município, durante todo este mês. Até o momento foram removidas 35 toneladas ao longo da ação.

Entre as áreas já atendidas com os serviços estão Vila Canaã, Malhada de Barreiras Queimadas, Terra Vermelha, Jacaré Grande, Macambira, Lajes, Itaúna, e Riacho Doce. As equipes envolvidas realizam varrição, capinação, tapa-buracos, pintura de meio-fio das vias, retirada de lixo, limpeza de escolas, praças e Unidades Básicas de Saúde (UBS). As ações fazem parte do Programa Cidade Limpa...

Anvisa vai monitorar produção e distribuição de oxigênio. Empresas deverão repassar informações todas as quartas-feiras

As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota.

As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. As regras constam de um edital publicado no Diário Oficial da União...

Rosa Weber interrompe julgamento sobre decretos das armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação que questiona os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra de armas. Com isso, o julgamento foi interrompido.

Apenas o ministro relator Edson Fachin votou até agora. Para Fachin, os decretos são inconstitucionais e não comprovam como a liberação de mais armas no meio urbano e rural pode diminuir a violência e a criminalidade...