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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2172 registros para a palavra: município

Prefeitura de Sobradinho e Senac debatem abertura de cursos profissionalizantes no município

A Prefeitura de Sobradinho, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-BA), articula a abertura de cursos profissionalizantes no município.

Durante encontro realizado na última quinta-feira (04), os representantes da gestão municipal e do Senac debateram sobre a formalização de uma parceria, com foco na oferta de cursos gratuitos voltados à capacitação profissional e geração de renda em Sobradinho...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim firmou na semana passada, um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA RONDA RURAL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), instalou a Ronda Rural, a fim de fazer o policiamento nas comunidades rurais do município de Casa Nova, no norte-baiano.

O eixo rural é composto pelas seguintes localidades: Rancho Alegre, Mancambira, Palmeira, Mata, Forte, Cacimba do Zé Vitor, Brejao, Ouricuri, Lagoa dos Negros, São José, Ipoeira, Mirador, Luiz Viana, Marreca, Tiririca, Estreito, Veredao, Alfavaca e Poço de Pedra...

Ações Civis Públicas movidas pela ATEPAAJ contra Instituto de Previdência de Juazeiro e o Município reforçam luta pelos direitos dos servidores em educação inativos

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) entrou na Justiça com duas Ações Civis Públicas contra o Município de Juazeiro e contra o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ).

As ações buscam a garantia de direitos como pagamento do piso salarial determinado pelo governo federal, reajustes de remuneração bem como proventos ou pensão, além de questões como a retirada dos 14%, - um confisco salarial disfarçado de contribuição previdenciária. O IPJ e o Município já foram citados no processo e ainda não se manifestaram...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com Ministério Público e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, firmou um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal. O acordo foi firmado durante uma solenidade de celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, realizada na sede da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Em menos de um mês, Prefeitura de Juazeiro entregou obras estruturantes melhorando todos os setores do município

Juazeiro comemorou seus 144 anos com a Prefeitura Municipal entregando obras e desenvolvimento para a população. Da segunda quinzena do mês de julho até o momento, ainda em ritmo de comemoração, a gestão Suzana Ramos segue entregando importantes obras e melhorando diversos setores, entre elas a Policlínica Municipal, que ganhou uma nova cara após a reforma e teve os serviços ampliados. A nova unidade conta com 6 consultórios, consultório ginecológico, salas de mamografia, raio-x digital, endoscopia, ultrassonografia, e pequenos procedimentos, entre outros.

Educação..

Prefeitura de Juazeiro e representantes de unidades de saúde no município reúnem-se para discutir sobre varíola dos macacos

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro reuniu-se nesta terça-feira (2) com representantes da rede de saúde da cidade, envolvendo município e estado, para discutir sobre o fluxo da monkeypox, popularmente conhecido como varíola dos macacos.

Participaram da reunião, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, da Vigilância em Saúde, de Planejamento, da Atenção Básica e Atenção Especializada da Sesau, da UPA, do Núcleo Regional de Saúde Norte e do Hospital Regional...

Estado leva novos projetos para os municípios de Uauá e Canudos

Novas obras serão entregues e autorizadas, nesta quarta-feira (dia 27), pelo Governo do Estado, nos municípios de Uauá e Canudos. Às 9h, será inaugurado em Uauá o laticínio da comunidade de Testa Branca, implantado pela secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Já às 14h, será assinada ordem de serviço para a  Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), implantar o Sistema de Abastecimento de água (SAA) Bendegó e Alto Alegre. O governador Rui Costa participará dos atos nas duas cidades. ..

Transforma Petrolina: Trabalho voluntário é critério de desempate em concurso público do município

O trabalho voluntário agrega vontade, benefício ao próximo e disponibilidade em ajudar. Há um ano, através da Lei de Incentivo ao Voluntariado 009/2021, quem exerce esse tipo de serviço no município e tem certificação emitida pela plataforma do Transforma Petrolina, detém garantias como: critério de desempate em concursos públicos e folga.

 A Lei municipal, aprovada por unanimidade pelo poder legislativo e sancionada em 14 de abril de 2021, considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que a cada 10 horas de trabalho voluntário prestados trimestralmente possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura de Petrolina...

Lula visita Caetés, município onde nasceu, no Agreste pernambucano

Parentes do pré-candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, já o esperam em Caetés, município onde ele nasceu, no Agreste pernambucano. Lula posou há pouco no aeroporto de Garanhuns. Ele inverteu a agenda inicial que começaria por Garanhuns. Em Caetés vai conhecer a réplica da casa onde morou com a mãe Dona Lindu, construída pelos dirigentes do PT pernambucano. 

Em seguida, Lula participa de um evento público na Arena 177, em Garanhuns. Ainda nesta quarta-feira, Lula participa de outro ato público, desta vez em Serra Talhada, no Sertão, às 17h. O ex-presidente está com o seu pré-candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e também com representantes da Frente Popular no estado...

Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 19, ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que o obrigue, em caráter liminar, a elaborar e executar projeto de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru.

A promotora de Justiça Heline Esteves Alves pediu ainda que a Justiça determine ao Município que deixe de lançar esgoto ou qualquer outro resíduo nas redes pluviais, cursos d'água e lagoas próximas ao distrito.  Segundo ela, esgotos estão sendo despejados no "Riacho do Tourão", que deságua no Rio São Francisco...

Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG)...

Lazer e diversão marcaram colônia de férias organizada pela Prefeitura de Juazeiro para crianças e adolescentes atendidos nos equipamentos sociais do município

Muito lazer, diversão e contato com a natureza fizeram parte da rotina diária de crianças e adolescentes atendidos nos equipamentos de assistência social da Prefeitura de Juazeiro, através da colônia de férias, iniciativa inédita organizada pela gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

O encerramento foi na sexta-feira (8). Cerca de 150 crianças e adolescentes participaram da colônia de férias. Durante dez dias, uma programação especial com muitas atividades lúdicas e esportivas foi preparada para que a criançada se divertisse no período de recesso escolar...

Prefeitura de Juazeiro abre credenciamento de artistas e grupos culturais para realização de eventos do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento para o credenciamento de artistas e grupos culturais de diversos segmentos para participação em eventos promovidos pela Prefeitura de Juazeiro.

As inscrições acontecem na Seculte até o dia 13 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Deputado Zó celebra retorno da Festa dos Vaqueiros de Curaçá e mantém compromisso com o município

Após dois anos sem acontecer, devido à pandemia da Covid 19, a Festa dos Vaqueiros de Curaçá, uma das mais tradicionais do Nordeste, voltou a ser comemorada pelos curaçaenses e turistas que apreciaram a programação com fé, tradição e manifestação cultural. O deputado estadual Zó celebrou o momento, participando da Missa dos Vaqueiros, no domingo(3/07), quando esteve acompanhado pelo ex-vice-prefeito, Murilo Bomfim, e do deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Diego Coronel.

Pela manhã, o parlamentar participou da Missa dos Vaqueiros. Após o ato religioso, celebrado pelo Padre Valdevan, o deputado saiu em comitiva, quando esteve na acolhida aos Vaqueiros na AVAPEC e em seguida nas visitas às residências, e recebendo cumprimentos de gratidão pelo trabalho que tem realizado na cidade, através do seu mandato. Também acompanharam o deputado Zó  vereador Zequinha da Banan, o ex-vereador Beto da Pedra Branca e os dirigentes do PCdoB em Curaçá, Anselmo Vital e Betinho Possídio, bem como o vereador de Juazeiro, Gleidson Medrado, e os também ex-vereadores Hélio Gonçalves, Reinaldo Sabino e Inaldo Loiola, e do vereador de Casa Nova, Vardelin Carvalho...

CNM apresenta estudos de pautas com impacto para os Municípios

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai apresentar em entrevista coletiva hoje (4 de julho), às 11 horas, de forma on-line, estudos produzidos pela entidade que abordam medidas junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário com impactos que corresponde a 16,7% do valor estimado da Receita Corrente Líquida dos Municípios em 2022.

Os dados também serão divulgados por Estado (UF). Ziulkoski também detalhará as ações da Mobilização Municipalista que ocorre em 5 de julho, com a participação de mais de mil prefeitos em Brasília...

Cabrobó: MPPE obtém decisão liminar para que município respeite horário de término das festividades de São Pedro

A 1ª Vara da Comarca de Cabrobó deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça local na Ação Civil Pública (ACP) e decretou, em caráter liminar, que o município observe o horário de término do evento de São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho, às 3h30, conforme Lei Estadual nº 14.133\2010 (art. 4º), Portaria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (art. 3º) e digressões externadas pelo Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ainda segundo a decisão, a gestão municipal também deverá diligenciar na obtenção do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros (AVCB)...

Suzana Ramos assina ordens de serviço de mais de R$ 1,5 milhão em recursos próprios do município para reforma e ampliação de duas escolas no Salitre

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinou, nesta quarta-feira (22), duas ordens de serviço para a reforma e ampliação de duas escolas no distrito de Salitre, que se encontram em estado precário e sem ambientes adequados para acessibilidade.

As unidades de ensino Vereador Amadeus Damásio e Lucia Carmem Sobreira, nas comunidades de São Gonçalo e Horto, respectivamente, receberão um investimento de mais de R$1,5 milhão, com recursos próprios do município...

Município de Itiúba se compromete a extinguir cargos comissionados e realizar concurso público para as vagas

O município de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado hoje, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso público para preencher os cargos efetivos vagos, num prazo de até seis meses.

Segundo o MPBA, o município se comprometeu ainda a estipular um percentual mínimo de cargos comissionados, a serem ocupados por servidores de carreira dentro das hipóteses legais, bem como a realizar processo seletivo simplificado para contratações temporárias. No acordo, o Município assumiu o compromisso de não contratar mão de obra de cooperativas, prestadoras de serviço, associação civil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações Privadas para suas atividades finalísticas...

Sobradinho: Secretaria de Educação inicia processo de reelaboração do Regimento Escolar Unificado do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em reunião com coordenadores, diretores, secretários escolares e vice-diretores das escolas municipais, iniciou movimento de reelaboração da primeira fase do Regimento Escolar Unificado do Sistema Municipal de Ensino.

Além dos colegiados escolares presentes, a reunião contou com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME), através do presidente do conselho e chefe de gabinete do prefeito, Joselito Macedo e das equipes técnicas da secretaria...

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