Militares do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, “A Casa do Combatente de Caatinga”, realizam a descontaminação das instalações do Ministério Público de Pernambuco.
A atividade faz parte das ações de prevenção e enfrentamento ao vírus do Covid-19 pelo Comando Conjunto Nordeste e atendendo à solicitação daquele Órgão...
A Prefeitura de Juazeiro não tem medido esforços no sentido de ampliar a oferta de leitos para casos da COVID-19 desde o início da pandemia. Pensando nisso, a gestão solicitou junto ao Ministério da Saúde novos respiradores para expandir essa oferta e recebeu nesta quarta-feira (01) quatro novos aparelhos que serão distribuídos entre SAMU e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A UPA, que se tornou referência para casos da COVID 19 desde 11 de maio em Juazeiro, passará a contar com dez respiradores e monitores cardíacos nos leitos da sala vermelha com estruturas similares às de UTIs. Já no SAMU, os respiradores serão disponibilizados para as Unidades de Suporte Avançado...
O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.
Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes.
O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...
Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli entregou nesta terça-feira (30) carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O pedido foi aceito pelo chefe do Executivo federal, segundo assessores do Palácio do Planalto. A demissão vem após polêmicas sobre o curriculo do professor, que apresentava diversos cursos que ele não tinha...
O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (27), uma parceria para a pesquisa e produção nacional da vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e a farmacêutica britânica AstraZeneca.
Em um comunicado, a pasta informou que governo federal aceitou uma proposta feita pela embaixada Britânica e a farmacêutica para a cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para ChAdOx1...
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Nesta quinta-feira (18), uma instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 no Brasil, causou uma queda nas notificações oficiais da doença em diferentes estados. A Bahia teve um crescimento pequeno nas últimas 24 horas em virtude desse fato, já tendo acionado o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 651 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 1,6%), 41 óbitos (+3,4%) e 465 curados (+2,6%). Dos 41.577 casos confirmados desde o início da pandemia, 18.351 já são considerados curados, 21.963 encontram-se ativos e 1.263 óbitos confirmados...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada.
No primeiro discurso como ministro, Faria falou sobre os desafios à frente da pasta e sobre os benefícios das telecomunicações no enfrentamento à pandemia do coronavírus. E comentou, também, a crise política no país...
O Ministério da Saúde disponibilizou hoje (12) nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença.
Pela nova plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus...
O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça da cidade que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).
Confira a decisão do MPPE AQUI..
O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que tem como ministro, Marcos Pontes, que continuará à frente da pasta.
O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular do novo ministério. Fábio, que é genro do apresentador Sílvio Santos, dono do SBT. é também deputado federal desde 2007 e está no PSD desde 2011. O partido é considerado como parte do chamado "Centrão" no Congresso Nacional...
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O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (9) seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19. Os principais dados são:
38.406 mortes..
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.
Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...
O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).
A recomendação do MP-BA ocorreu devido ao grande número de casos do novo coronavírus no município que está em segundo lugar no ranking das cidades com maior quantidade de pessoas infectadas. São mais de 1,1 mil pacientes em Itabuna e o número de óbitos passa de 40...
Técnicos sérios do Ministério da Saúde, com listas imensas de bons serviços prestados ao país, dizem que o presidente Jair Bolsonaro “surtou de vez” diante dos números cada vez mais dramáticos da covid-19 no país, com mais de 35 mil mortos pela doença.
Para esses técnicos, a decisão do presidente de “maquiar” os dados da doença, inclusive, com a recontagem dos mortos, que ele acredita ser em número menor do que o divulgado oficialmente, só explicita o tamanho do descaso do governo em relação à pandemia do novo coronavírus...
O Ministério Público estadual oficiou ontem, dia 3, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prestar informações sobre suposto atraso dos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro.
Segundo o ofício, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos que trabalham na unidade hospitalar...
Com o lema ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), órgão da qual o Ministério Público estadual faz parte, lançou uma campanha que visa alertar a sociedade sobre os graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco e sobre a necessidade urgente de revitalização dessa bacia hidrográfica.
A campanha, que teve a adesão do MP, foi lançada nesta quarta-feira, quando também se celebra o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. A data foi instituída pelo Comitê para conscientizar as pessoas sobre a preservação do rio e sua proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, é uma estratégia que coloca o Velho Chico no calendário nacional de eventos...
O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).
A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa. ..
A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco.
O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura...
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Defesa celebraram, nesta terça-feira (26/5), Acordo de Cooperação Técnica.
Na assinatura, a Anatel foi representada pelo presidente Leonardo Euler de Morais e pelo conselheiro, e vice-presidente, Emmanoel Campelo de Souza Pereira. O Contra-Almirante Alexandre Chaves de Jesus representou o Ministério...
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O secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que vai deixar o cargo nesta segunda-feira (25). Enfermeiro especialista em epidemiologia, ele chegou a pedir demissão mais de um mês atrás, no dia 15 de abril, mas o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o convenceu a ficar.
Na ocasião, Mandetta disse que não aceitava sua saída, pois estavam ali juntos e deveriam sair todos juntos da pasta. Mas pouco depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro por falta de alinhamento na condução das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus...
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