Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30. “A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios. O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. ..

Charles Leão agradece votação no pleito eleitoral em Juazeiro

O programa Geraldo José desta segunda-feira (17), apresentado pelo radialista Ramos Filho, contou com a participação do Delegado de Polícia Civil e ex- candidato a prefeito de Juazeiro pelo Charles Leão (PPS).

Na oportunidade Charles Leão agradeceu a votação expressiva que teve nas urnas, ao lado da vereadora e ex-candidata a vice-prefeita Susana Ramos,no último dia 02 de outubro...

Nota de esclarecimento sobre Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016

A direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informa sobre a composição da Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016. 

No art. 53 do Estatuto da EAVSF encontra-se estabelecido que deve ser formada comissão eleitoral, composta por três membros, dentre os servidores e docentes da AEVSF/FACAPE, dos quais 2 (dois) deles serão indicados pelo Presidente da AEVSF e 01 (um) pelo Chefe do Executivo Municipal. 

Através da Portaria nº 032/2016 do dia 16/09/2016 publicado no Diário Oficial do município de Petrolina, o presidente da Facape instituiu os membros da comissão. As funções da comissão eleitoral fora estabelecidas através do decreto nº 085/2009 de 12/11/2009. 

A direção da Facape ressalta que busca sempre esclarecer todos os questionamentos e coloca-se à disposição para eventuais dúvidas. 

Atenciosamente,

Direção Facape ..

JUSTIÇA ELEITORAL EM SALVADOR CONFIRMA CANDIDATURA E VITÓRIA DE LUIZ VICENTE EM SOBRADINHO

Por 6 votos a zero a Justiça Eleitoral em Salvador confirmou a candidatura de Luiz Vicente e consequentemente a sua vitória no último pleito com larga diferença em relação ao segundo colocado. Na verdade, a Coligação ‘Acredite! Nós podemos mais’, que teve como candidato a prefeito pelo município de Sobradinho, Ademilson da Rocha Santos, o popular Tiziu (PT), já tinha perdido na primeira instância, no caso a Justiça Eleitoral de Casa Nova. Razão pela qual recorreu ao TRE-BA.

No processo, a coligação petista solicitava a inelegibilidade do candidato à reeleição Luiz Vicente Berti (PSD) alegando que o mesmo concorria a terceira mandato. Os desembargadores decidiram por unanimidade a improcedência da acusação. A decisão é do Juiz Relator Paulo Roberto Lyrio Pimenta emitida na sessão desta terça-feira, dia 11...

PRESIDENTE DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DENUNCIA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM POR IRREGULARIDADES NO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO

Se depender do Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral David Lima de Souza o próximo prefeito de Juazeiro a ser empossado no dia primeiro de janeiro de 2017, não será o primeiro colocado nas urnas em 02 de outubro, Paulo Bomfim.

Foi o que expressou à nossa reportagem durante entrevista nesta segunda-feira (10). De acordo com David Lima documentos revelando irregularidades no último processo eleitoral foram encaminhados ao presidente da OAB na Bahia, ao Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral denunciando abuso do poder econômico e na maioria dos casos a “compra de votos” pela coligação do prefeito eleito que representa a Coligação “Prá Juazeiro Mudar Ainda Mais”...

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

A APLB-UAUÁ REALIZOU NO PERIODO ELEITORAL O ENCONTRO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE UAUÁ

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá realizou nos dias 06, 07 e 20 de setembro de 2016, o Encontro dos Profissionais em Educação com os Candidatos a Prefeito de Uauá.

A iniciativa da APLB-UAUÁ em promover o Encontro com os Candidatos foi com intuito de conhecer o Plano de cada Coligação para a pasta da Educação e um diálogo mediante os anseios da categoria, com objetivo de extrair propostas viáveis para solucionar os problemas existentes na rede, formalizando um TERMO DE COMPROMISSO JUNTO A CATEGORIA, cumprindo a Meta 24 do Plano de Ação 2016, elaborado em Dezembro de 2015...

Zó avalia processo eleitoral em Juazeiro no Programa Geraldo José

O Programa Geraldo José desta quarta-feira (05) recebeu como convidado o deputado estadual Crisóstomo Lima (PCdoB), popular Zó, que fez uma avaliação do processo eleitoral ocorrido no último domingo.

O deputado, juntamente com o prefeito Isaac Carvalho, esteve envolvido em 17 campanhas eleitorais na Bahia e dessas saiu vitorioso em 12 pleitos. Sobre a vitória nas urnas, Zó afirmou: “A eleição foi muito disputada e principalmente para vereador. Mas o resultado foi muito bom”. ..

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico AQUI.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido...

ARTIGO: A arte de dirigir politicamente que apresenta a dialética da catástrofe eleitoral

Partidos políticos nascem, crescem, atingem maioridade eleitoral e política, e naturalmente tendem a desaparecer como qualquer outro, pois é da natureza dialética da política. Alguns conseguem sobreviver a todos os reveses e contratempos que a própria história impõe e demoram mais. Mas mesmo assim é natural se saber que um dia eles morrem politicamente mesmo assim.

Mas em nenhuma circunstância um partido político pode ter vida longa quando ele é sustentado pelo personalismo presente em nossa cultura política no Brasil. Quando o personalismo dita as regras e a direção a seguir, significa que esse partido está prestes a ser abandonado pelos agentes sérios da política para seguir vôos próprios apenas do ponto de vista eleitoral, incorrendo no risco da bancarrota nas urnas...

Vereadores avaliam processo eleitoral deste ano e renovam compromissos para a Legislatura 2017/2020

No processo eleitoral do último domingo (02) assim como em todo o país, os juazeirenses foram às urnas para eleger seu novo gestor municipal e a nova composição da Câmara de Vereadores - Casa Aprígio Duarte Filho, legislatura 2017/2020. Na primeira sessão ordinária após as eleições, os vereadores discorreram sobre as etapas das campanhas, apoios e agradeceram a confiança dos cidadão através dos votos recebidos.

Dos 21 vereadores da última legislatura, três não concorreram ao pleito eleitoral participando de outras campanhas. Nove vereadores renovaram seus mandatos e outros 12 novos legisladores vão compor a Câmara de Juazeiro. Os eleitos assumirão o próximo mandato em 1 de janeiro de 2017. A cada vereador foi concedido cinco minutos na Tribuna Legislativa para fazer suas considerações, agradecimentos e renovar o compromisso com a população...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia faz balanço das eleições

Durante as Eleições Municipais, 169 urnas eletrônicas apresentaram problemas em todo o Estado. Desse total, 132 máquinas foram substituídas. As demais passaram por ajustes no teclado, de data e hora, reinicialização e troca de bateria interna. Em Salvador o número de urnas substituídas foi de 25, registradas através de sistema da Justiça Eleitoral. Na sequência aparece Vitória da Conquista, com 19 trocas.

Prisões..

Bahia é 3º estado com mais denúncias de corrupção eleitoral enviadas à OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, por meio de um aplicativo lançado neste ano, mais de 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2 em todo o País. Os números fazem parte do balanço da iniciativa "Contra o Caixa 2" (clique aqui e confira o site da iniciativa) lançada pela entidade nestas eleições para ajudar a população e as autoridades no combate aos crimes durante a disputa eleitoral. Os casos serão analisados pela ordem que deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral, responsável por fiscalizar os candidatos e o andamento das eleições. O Estado com o maior número de denúncias é o Paraná, com 61. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 47, seguido da  Bahia, com 32 denúncias. O Rio Grande do Sul teve 27 denúncias, São Paulo, Pará e Goiás, registraram 25 denúncias. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, com 24. Os números são preliminares e consideram apenas as denúncias que chegaram até o Conselho Federal da OAB, órgão superior da entidade. Além do aplicativo, a ordem abriu comitês especiais para receber as denúncias nos Estados...

Casa Nova: Justiça determina aumento de multa por divulgação de pesquisa e apreensão de veículos que divulguem “a falsa informação”.

Decisão da Justiça eleitoral em Casa Nova, determinou que a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova, do candidato Wilker Torres, veicule em seus próprios carros de som, durante 1 hora, a informação de a que a pesquisa está impugnada e "seus dados  da suposta pesquisa não são verdadeiros"..

O Juiz Wanderley Lacerda despachou na sua decisão: “ seja a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova compelida a veicular mensagem em carros de som da própria coligação, esclarecendo que a pesquisa está impugnada judicialmente, bem como seja apreendido todo material gráfico referente à indevida divulgação.”

De acordo com a decisão do Juiz Wanderley Lacerda, “ instado a se manifestar a representante do Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente aos pedidos , bem como pugnou pelo reforço da multa, já que no patamar fixado não foi suficiente”, determinando ainda que “os responsáveis pela divulgação  por todos os meios, punidos por desobediência eleitoral e apreendidos todos os veículos que veiculem a falsa informação e apreendido todo material impresso”, determinou...

Falta 1 dia: campanha eleitoral se encerra neste sábado (1º/10)

Conforme previsto pelo Calendário Eleitoral 2016, este sábado (1º/10), é o último dia da propaganda eleitoral mediante alto-falante, distribuição de material gráfico, utilização de carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, além do prazo final para a realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Esses atos poderão ocorrer até 22h de hoje (1º/10), véspera do pleito.

A realização desses atos amanhã (2/10), quando acontece a Eleição Municipal 2016, ou a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos será constituido crime, conforme determinações da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)...

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...

Justiça Eleitoral proíbe venda de bebida alcoólica em Juazeiro durante a eleição municipal

O juiz da 47° Zona Eleitoral de Juazeiro, Roberto Nascimento, juntamente com o juiz da 48° zona eleitoral, José Carlos Nascimento, decidiram, através da Portaria n° 09/2016, proibir a venda, a distribuição e o uso de bebidas alcoólicas neste domingo (02), das 0h às 18h, em todo o município...

Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet. 

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp. ..

Senhor do Bonfim: Justiça suspende propaganda mentirosa de Alcidão sobre Pesquisa Eleitoral

A Juíza Eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza concedeu nesta quinta-feira, 29, liminar em favor da Coligação Unidos Por Bonfim suspendendo a propaganda mentirosa feita irregularmente pela Coligação "Um Novo Caminho", do candidato Alcidão, a respeito da Pesquisa Eleitoral realizada pela Rainha FM e divulgada no último dia 24, a qual aponta ampla vantagem de Carlos Brasileiro com 56% das intenções de voto.

De acordo com a decisão da Juíza, "essa divulgação irregular sobre pesquisa devidamente registrada e que não sofreu qualquer impugnação, é fraudulenta, cria instabilidade no processo eleitoral e não pode ser vista como mera exposição de opinião"...

Justiça Eleitoral nega pedido de resposta de Isaac Carvalho contra Charles Leão após denúncia de calúnia e difamação

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento indeferiu nesta quarta-feira (28), um pedido de direito de resposta formulado pelo prefeito Isaac Carvalho contra o candidato Charles Leão (PPS). A ação diz respeito ao guia eleitoral da coligação 'Juazeiro no Coração, de Charles Leão, no qual mostrava a verdadeira situação deixada pela atual administração...