Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.
Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de 180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..
As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado.
Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas...
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Em visita ao município de Casa Nova neste sábado (11), às 9h, o governador Rui Costa realiza a entrega de obras e autoriza novos serviços, a começar pela inauguração do Colégio Estadual do Campo Agnaldo Almeida.
O serviço foi realizado através da Secretaria da Educação (SEC), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder)...
Na tentativa de acessar os dados do "Natal Iluminado", realizado pela Prefeitura de Petrolina, o Vereador Gilmar Santos-PT apresentou nesta terça-feira (09), na sessão ordinária da Câmara Municipal, um pedido de informações à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SeFaz), para que a pasta dê explicações acerca dos valores destinados à decoração de natal e a política de segurança alimentar no ano de 2021.
O Requerimento (nº 703/2021) foi enviado à Câmara no dia 24 de novembro e deveria ter sido pautado na sessão da semana seguinte. Porém, a Mesa Diretora fez com que a matéria ficasse engavetada por, ao menos, três sessões, retornando à pauta somente depois de uma solicitação formal ao Presidente da Casa, o Vereador Aero Cruz-MDB...
Dando maior acessibilidade e visibilidade aos trabalhos, a Prefeitura de Juazeiro reinaugurou nesta quinta-feira (9) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A nova sede fica na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço, e atende uma preocupação da atual gestão municipal, em fornecer melhores condições de trabalho aos servidores do local.
Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a readequação do local de trabalho do Cerest já era um anseio da prefeita Suzana Ramos, bem como da Secretaria de Saúde...
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O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.
Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado...
Teixeira de Freitas, Jucuruçu, Prado e Itamaraju estão entre as cidades assistidas pela força-tarefa montada pelo Governo do Estado para levar ajuda às cidades atingidas pelas chuvas no Extremo Sul.
Se o tráfego aéreo permitir, o governador Rui Costa visitará o Extremo Sul nesta sexta-feira (10) para avaliar os estragos causados pelas enchentes. Em agenda na manhã desta quinta-feira (9), em Fátima, no nordeste do estado, ele informou já ter falado com alguns prefeitos e garantiu que o governo seguirá com a força-tarefa de ajuda aos municípios...
A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).
A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...
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A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.
De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.
A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...
Após dez meses do início da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, em Sobradinho, muitas pessoas estão dispensando a imunização, o que tem preocupado a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Para incentivar a vacinação, o órgão lançou mais uma campanha de conscientização sobre a importância da imunização, dirigida aos faltosos. A SMS chama atenção para a necessidade das pessoas, que ainda não se vacinaram, procurarem um dos pontos de vacinação para iniciarem a imunização...
Apesar desse momento de crise, caracterizado precisamente pela ruptura do fluir da vida, pelo questionamento inevitável de toda a estrutura já consolidada, provocada pelo irromper de uma situação imprevisível, como acontece deste o mês de março de 2019, destacam-se os que são chamados a dar uma resposta criativa que possa mobilizar um movimento de construção ou reconstrução de modos de ser, de se relacionar, de julgar e valorizar o mundo.
Um exemplo é o poeta Luiz Ferreira, 77 anos. Ele aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social, período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios. O livro destaca os 187 municípios de Pernambuco valorizando o patrimônio cultural e histórico das cidades. O livro ainda não foi editado mas o autor espera lança-lo ano quem vem durante as festividades dos 110 anos de luiz Gonzaga...
Dentro do cronograma de visitas para o ano de 2021, a equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco (CONSTES), realizou visita técnica ao Entreposto de Ovos da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (COOFAMA), no distrito de Massaroca.
A inspeção averiguou o processo de trabalho na produção de ovos, instalações e documentação, com o intuito de agilizar as adequações necessárias para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISB)...
A Prefeitura de Juazeiro realizará nesta sexta-feira (03), às 9h30, no Rapport Hotel, o lançamento do Programa Papel Zero, com a presença da prefeita Suzana Ramos, secretários e servidores municipais.
Através do Programa, a gestão municipal pretende eliminar a tramitação de papel da administração pública, passando a aderir processos digitais para melhorar o atendimento à população, poupar tempo, aumentar a produtividade e ter controle e segurança nas informações...
A prefeitura do Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ainda não havia oficialmente divulgado a programação das festas de final de ano. Mas algumas atrações já haviam se antecipado e divulgado agenda, como o artista Flavio Leandro, que havia anunciado show em Salgueiro dia 23 de dezembro, aniversário do município, e nos bastidores a prefeitura vinha se organizando para realizar os festejos de fim de ano.
Mas hoje, segunda-feira (29), através das redes sociais, o prefeito de Salgueiro, Dr.Marcones Sá, anunciou a decisão de cancelar os eventos. “Após uma avaliação criteriosa do atual cenário da pandemia no Brasil e no mundo, optamos por cancelar os festejos de final de ano que havíamos preparado para os dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2021, época em que celebraríamos também o aniversário de Salgueiro", disse...
A Prefeitura Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Educação, entregou, nesta quinta-feira, 25 de novembro, mais uma escola Municipal, dentre tantas outras já entregues em vários distritos e na sede do município.
Com a presença do Prefeito Pedro Oliveira, do vice-prefeito Adriano Araújo, secretários, vereadores e da comunidade, a unidade entregue desta vez foi a Escola Municipal Sagrada Família, em Matinha, no povoado de Pedra Branca, totalmente reformada, ampliada, climatizada e equipada, garantindo além do ensino de qualidade praticado na gestão Nosso Povo, Nossa Força, mais conforto para professores, demais servidores e principalmente para os alunos...
Um único bueiro numa área de 40.420 metros quadrados para escoar águas pluviais e entupido desde antes da última chuva de 03 de novembro de 2021, com registro de 80 milímetros de chuva, e a rua ainda com acúmulos de resíduos das últimas chuvas sem nenhuma varrição, a exceção de algumas realizadas por moradores, com vários pedidos de moradores protocolados e o descaso continua a ponto de ter que se tornar público.
Essa inércia não condiz com o anuncio de obras, não detalhadas e sequem sem data para iniciar, a serem realizadas pelo município. ..
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O boletim epidemiológico desse domingo (21) informa que, dos 25 leitos de UTI disponíveis, 14 estão ocupados, sendo seis com pacientes de Petrolina e oito com pacientes de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação está em 56% no município.
Não há registro de novos casos. Com isso, o município está com 35.189 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 33.030 já estão recuperadas, isso representa 93,9% de cura clínica...
Nessa sexta-feira (19), a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma audiência pública, em formato virtual, transmitida através do canal da Secretaria de Educação no YouTube, para apresentar o resultado do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação que norteará o processo de ensino-aprendizado no município até 2025. O projeto foi construído de forma participativa, envolvendo professores, alunos, pais de alunos e comunidade.
A mesa de honra do evento foi composta pela representante da Prefeita Ana Passos, a Assessora do Gabinete, Maria do Socorro Costa; o Secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; representando o poder legislativo, o Vereador Francelino Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME Domingos João dos Santos, representate do Sindicato dos Servidores Públicos de Sento-Sé, Cátia Monteiro. Foi registrada ausência do representante da APLB Sindicato em Sento-Sé, Antônio José Muniz, o popular Guara, que está hospitalizado, com Covid-19...
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A Neoenergia Coelba realizou uma operação de combate ao furto de energia nos municípios de Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e Nova Fátima, no centro norte do Estado. Durante a ação, os técnicos da distribuidora inspecionaram clientes residenciais, unidades comerciais e produtores agrícolas. A iniciativa recuperou 400 mil kWh de energia, o que seria suficiente para abastecer 3.500 residências durante um mês.
Durante quatro dias, doze profissionais trabalharam na operação, que identificou mais de 50 ligações irregulares nas unidades inspecionadas. Esta é mais uma ação realizada pela Neoenergia Coelba para combater a prática do furto de energia em toda a Bahia, inclusive no Norte do estado. ..
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