Ação fiscal é intensificada em Juazeiro para garantir ordenamento e segurança na cidade

Em mais uma semana intensa de fiscalização, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) trabalharam com objetivo de regularizar as atividades econômicas desenvolvidas por ambulantes na cidade. As frentes de trabalho foram divididas em fiscalização ambiental, de obras, de ordenamento urbano e apreensão de animais. As ações resultaram em 13 notificações aplicadas em lava jatos da cidade no sentido de não ocasionar problemas ambientais ao município; um auto de infração ambiental foi aplicado também pelo descumprimento da notificação quanto a deposição de entulho em via e passeio público.

Quanto ao ordenamento urbano, 179 ambulantes foram notificados para buscarem a regularização. Esse trabalho aconteceu na Avenida Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, bairros Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Av. Luiz Inácio Lula da Silva, Rua do Paraíso e na área central os trabalhadores da Praça da Misericórdia, Praça da Bandeira, Rua 28 de Setembro e Rua da Apolo...

Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

 Trabalho de fiscalização da SEMAURB encerra atividades em mais um fim de semana em Juazeiro  

Durante o fim de semana (21 e 22) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) notificou vendedores ambulantes que trabalham na área central de Juazeiro no sentido de buscar a regularização das atividades. As equipes também realizaram a retirada de animais das vias públicas e a fiscalização em eventos na cidade durante a noite.

Na última sexta feira (21) a fiscalização noturna retirou dos logradouros públicos quatros animais de grande porte, entre eles um cavalo, dois jegues e um burro, todos encaminhados para o curral municipal. Os animais só poderão ser retirados mediante pagamento de multa que varia de 1 a 5 VRF (Valor de Referência Fiscal), em espécie o valor varia de R$ 120,65 à 603,25...

Fiscalização municipal notifica estabelecimentos e apreende animais em Juazeiro

Esta terceira semana do mês de outubro foi marcada pela intensa fiscalização que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando na cidade. As áreas fiscalizadas compreendem meio ambiente, obras, ordenamento de atividades remuneradas no município e retirada de animais dos logradouros públicos.

Desde março a fiscalização foi intensificada na cidade, tendo em vista as constantes denúncias e reclamações por parte dos munícipes, em especial quanto à obstrução dos espaços públicos, perturbação do sossego, presença de animais na área urbana e poluição ambiental...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Fazendários paralisam Posto Fiscal, nesta terça (17), na BR-324

Depois de paralisarem atividades em unidades da Secretaria da Fazenda no interior do Estado, os fazendários entram na terceira semana de luta, parando as atividades na capital e na região metropolitana. Nesta terça (17), o movimento será no Posto Fiscal Honorato Viana, que fica na BR-324, município de Simões Filho. Os servidores não vão abordar os caminhões, nos dois sentidos da rodovia, para conferência das notas fiscais, como normalmente fazem. Também ficará parado o posto que funciona no aeroporto. As mobilizações continuam na quarta (18), com paralisação em todos os postos de atendimento nos SACs e nas repartições fazendárias de Salvador. Nestes locais não haverá recepção ao público e nem agendamento.  

Estas paralisações fazem parte do calendário de mobilização do mês de outubro e começou nos dias 02 e 03 na Diretoria de Administração Tributária Sul (DAT Sul), que inclui ainda o Oeste, Sudoeste e Extremo Sul do Estado. As ações prosseguiram na semana passada (09 e 10), na DAT Norte, em um total de 13 municípios e culminará com uma paralisação geral, que vai acontecer dia 26/10, com ato público e assembleia no Prédio-sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), no Centro Administrativo, em Salvador. Na oportunidade a categoria discutirá um  novo calendário e a criação de um Fundo de Greve. Os fazendários reivindicam de forma imediata a convocação de concurso público para todos os cargos da Sefaz, mudança na GDF dos técnicos administrativos e unificação do valor do ponto da gratificação do grupo Fisco (Auditores e Agentes de tributos)...

Detran e Ibametro implantam tecnologia pioneira no Brasil para intensificar fiscalização em todo o Estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/BA) passam a intensificar a fiscalização do equipamento cronotacógrafo em todo o Estado com a implantação de um sistema de gestão pioneiro, em nível nacional. A expectativa é abranger 100% dos veículos cujo uso do cronotacógrafo é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O procedimento visa a redução de acidentes nas vias públicas. O anúncio foi feito durante evento, realizado nesta data, no auditório do DETRAN, em Salvador.
 
O CTB determina a compulsoriedade do cronotacógrafo para os veículos de grande porte, a exemplo de carretas e caminhões que fazem transporte de carga, com peso brutal total superior a 4.536 quilos. Entretanto, do total dos 140 mil veículos enquadrados nesse universo, 60% trafegam de modo irregular, descumprindo a legislação e colocando vidas em risco. O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano, sendo que 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela.
 
A legislação metrológica em vigor estabelece a verificação compulsória do equipamento a cada dois anos. Ou seja, o certificado expedido pelo Ibametro tem validade por dois anos. A importância da fiscalização repercute na maior segurança nas vias públicas, contribuindo para a redução de acidentes. ..

Polícia Rodoviária Federal amplia fiscalização nas estradas durante feriado do dia 12

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a Operação 12 de Outubro. A fiscallização prossegue até domingo (15).  O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da  quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo)...

Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil...

Ação fiscal notifica e interdita estabelecimentos em Juazeiro

Durante os primeiros dias de outubro (02 a 06) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificaram a fiscalização na área central e bairros da cidade. O trabalho realizado pelas equipes tem como objetivo garantir do ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que assegura a segurança do estabelecimento.

Desde março a ação fiscal municipal vem realizando diariamente visitas a comércios, vendedores ambulantes, empresas e postos de combustível. O foco da ação é a regularização dos empreendimentos, uma vez que esta atesta a segurança do local tanto para os funcionários como os clientes. Na ação desta semana realizada pela fiscalização de obras e de ordenamento 112 estabelecimentos foram notificados, 32 foram autuados, três obras foram embargadas, e um posto de combustível foi interditado. Além da remoção de 22 animais para o curral municipal...

Fiscalização notifica condomínios quanto a Área de Proteção Permanente e ordena empreendimentos e obras em Juazeiro

Em mais uma semana intensa de atividades, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro através da fiscalização ambiental, de Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal atuaram em diversas frentes de serviço no município.

A ação teve como objetivo verificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) que ficam próximos aos condomínios estão sendo respeitadas. Da margem até a construção das residências a metragem deve ser de 30m a 500m. Alguns condomínios foram notificados quanto a realizar o plantio de mudas nativas em áreas que estavam degradadas. No total a fiscalização ambiental realizou seis vistorias e foram aplicadas cinco notificações...

CSTT responde leitor sobre fiscalização no trânsito próximo à SOTE

Em resposta à matéria veiculada nesta manhã, sobre estacionamento irregular nas proximidades da SOTE em Juazeiro (VEJA AQUI), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a fiscalização de trânsito está ciente desta situação e muitos condutores já foram autuados por estacionar nesse local. Se os condutores continuarem insistindo nesta infração, o carro será guinchado e levado para o pátio da CSTT. ..

Servidores municipais de Juazeiro participam de treinamento em contabilidade fiscal

Servidores da Secretaria da Fazenda de Juazeiro iniciaram, nesta segunda-feira (25/09), um treinamento em contabilidade básica fiscal, oferecido pela Escola de Gestão Pública do município e ministrado pelo auditor fiscal, Flávio Rodrigo da Silva Lima. O curso, que visa ampliar os conhecimentos dos servidores sobre a contabilidade na área fiscal tributária, acontece até sexta-feira (29/09) e tem carga horária total de 20 horas.

“Durante a capacitação, nós vamos trabalhar com diferentes conteúdos relacionados à contabilidade básica, tributos municipais, estaduais, federais e sua forma de escrituração e demonstração”, revelou Flávio Rodrigo, frisando que um servidor bem capacitado contribuiu para o desenvolvimento do município. “Ao ampliar os conhecimentos do servidor, nós melhoramos também a arrecadação tributária da nossa cidade”, completou...

Polícia faz fiscalização em Andorinhas e apreende motos

Policiais do 6º Batalhão da Policia Militar apreenderam 10 motos durante operação em Andorinhas, Bahia. Segundo informações vária reclamações da população da informando que motociclistas  "pertubavam o sossego", principalmente à noite. Na noite de ontem,segunda-feira (25), foram apreendidas 10 motocicletas durante fiscalização. As motos foram encaminhadas a Delegacia para que as providências sejam tomadas. ..

Fiscalização municipal retira animais das vias públicas em Juazeiro

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operação de apreensão de animais na área central e bairros da cidade. Durante a ação algumas obras também foram fiscalizadas e autuadas pela ausência de alvará para construção.  

Foram retirados dos logradouros públicos 17 animais de médio e grande porte. Ao longo destes 267 dias já foram apreendidos 567 animais que, em sua maioria possuem um responsável que os deixam soltos pelas vias urbanas. Estes animais são encaminhados para o curral municipal e só são liberados mediante pagamento de multas que variam de um a cinco VRF, em espécie de R$ 120,65 à 603,25...

Prefeitura interdita empreendimento comercial por irregularidades no alvará

Nesta segunda-feira, 25, um estabelecimento (Casas Bahia) foi interditado na área central da cidade depois de ser notificado várias vezes desde o primeiro semestre. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal. ..

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.   

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais. Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações...

Mudanças no Fies atinge cerca de 7 mil estudantes baianos

As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em toda Bahia são quase 7 mil vagas. 

Segundo a Medida, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do ano que vem devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

CSTT esclarece dúvida sobre fiscalização eletrônica

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece que existem dois semáforos com fiscalização eletrônica em Juazeiro. Um localizado na Avenida Adolfo Viana no cruzamento da SOTE e o outro localizado na Avenida Raul Alves, ao lado das Lojas Americanas. Os equipamentos estão programados para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 40km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

De acordo com a Resolução 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no artigo 4º “Cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade do tipo fixo”. “É preciso esclarecer aos condutores que mesmo quando o semáforo fica intermitente, a fiscalização da velocidade continua funcionando, portanto, é preciso respeitar o limite da via 24 horas por dia para não ser multado por excesso de velocidade”, esclarece Damião Medrado, diretor-presidente da CSTT...

Encontro Regional: Juazeiro recebe Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, cidade do no oeste da Bahia, Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), participou na manhã desta quarta-feira 20, do 9º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores públicos e servidores municipais para melhorar o desempenho das administrações dos municípios. O seminário teve a abertura no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e servidores de municípios de toda a região Norte da Bahia e de Pernambuco...