Mudanças no Fies atinge cerca de 7 mil estudantes baianos

As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em toda Bahia são quase 7 mil vagas. 

Segundo a Medida, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do ano que vem devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

CSTT esclarece dúvida sobre fiscalização eletrônica

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece que existem dois semáforos com fiscalização eletrônica em Juazeiro. Um localizado na Avenida Adolfo Viana no cruzamento da SOTE e o outro localizado na Avenida Raul Alves, ao lado das Lojas Americanas. Os equipamentos estão programados para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 40km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

De acordo com a Resolução 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no artigo 4º “Cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade do tipo fixo”. “É preciso esclarecer aos condutores que mesmo quando o semáforo fica intermitente, a fiscalização da velocidade continua funcionando, portanto, é preciso respeitar o limite da via 24 horas por dia para não ser multado por excesso de velocidade”, esclarece Damião Medrado, diretor-presidente da CSTT...

Encontro Regional: Juazeiro recebe Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, cidade do no oeste da Bahia, Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), participou na manhã desta quarta-feira 20, do 9º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores públicos e servidores municipais para melhorar o desempenho das administrações dos municípios. O seminário teve a abertura no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e servidores de municípios de toda a região Norte da Bahia e de Pernambuco...

Transporte irregular de romeiros é motivo de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou desde a sexta-feia (15), Dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Juazeiro do Norte, a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..

PRF prende homem com carro clonado em Petrolina

Um homem, de 31 anos, que estava em um carro clonado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última quarta-feira (13), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo possuía registro de roubo do mês de maio desse ano no município de Pesqueira, no Agreste do estado.

Durante a abordagem no quilômetro 125 da rodovia, os policiais realizaram uma vis-toria minuciosa nos caracteres identificadores do carro e constataram as irregularida-des. O condutor informou que havia adquirido o veículo em uma feira popular de Pe-trolina, por mais de R$16 mil...

PRF intensifica Operação nas rodovias para prevenir acidentes com os romeiros de "Padim Cicero do Juazeiro"

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica esta semana a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..

Policia Rodoviária Federal intensificou neste domingo fiscalização Ponte Juazeiro Petrolina e apreendeu motos em Capim Grosso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está fiscalizando motocicletas e motociclistas nas BR's 324 e 405, próximo ao município de Capim Grosso. A ação faz parte da Operação Cavalo de Aço e Independência que tem como meta a redução de acidentes e o combate a criminalidade na região durante o feriadão. 

A operação conta com o apoio dos agentes rodoviários federais de Feira de Santana, que percorrem todo o trecho entre Ponto Novo, Capim Grosso e Riachão do Jacuípe. Diversas motocicletas já foram retidas, por ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e condutores sem CNH. ..

Rodovias baianas continuam com intensa fiscalização até o fim do feriadão

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA), intesificou desde quarta-feira (6), a Operação Independência do Brasil 2017. O fluxo de veículos foi considerado grande nas rodovias baianas. Por conta disso, a operação vai durar até domingo (10).

O esquema especial que leva em conta os pontos mais críticos, em que normalmente ocorrem mais acidente e alguns eventos previstos para o interior do estado. No domingo (10) ocorrerá nas margens da BR-324, na região de Feira de Santana, a Exposição Agropecuária (Expofeira), evento que possivelmente poderá mudar a dinâmica de transito na área. Outro reforço de policiamento e fiscalização ocorrerá na região de Serrinha, próximo a BR 116, onde acontecerá Vaquejada de Serrinha. ..

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização e restringe tráfego de veículos de carga pesada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, a Operação Independência, com objetivo de diminuir o número e a letalidade dos acidentes nas rodovias, além de garantir a segurança e a fluidez do tráfego durante o feriado de 7 de Setembro. A operação vai se estender até as 23h59 do próximo domingo (10/9). Nesse período, policiais rodoviários também reforçarão a fiscalização nos trechos que contêm maior índice de crimes e acidentes. 

Neste ano, como se espera um feriado mais movimentado em virtude da proximidade com o fim de semana, foi elaborado um esquema especial que leva em consideração os pontos mais críticos de acidentes graves no ano de 2017 e a existência de alguns eventos simultâneos no interior do estado. De acordo com quadro elaborado pela PRF, as BRs 101, 116, 324 e 110 e 407 nessa ordem, são as rodovias federais no estado onde mais ocorrem acidentes considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou um morto...

PRF reforça fiscalização durante Operação Independência na Bahia e Pernambuco

Começa nesta quarta-feira (06) e segue até o domingo (10), a Operação Independência da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de prevenir acidentes e ações criminosas, a partir de um reforço nas atividades de educação para o trânsito, policiamento e fiscalização. Setembro é considerado o mês de abertura do verão e muitas famílias viajam ao litoral do estado para aproveitar o feriado prolongado. A movimentação de veículos também deverá aumentar no Agreste e no Sertão, ao longo das BRs 235, 407, 232, 104, 316 e 428. 

A fiscalização da PRF terá como foco prevenir acidentes causados pela imprudência, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens em local proibido, a embriaguez ao volante e o uso irregular de motocicletas. Para isso, serão utilizados radares móveis e aparelhos de bafômetro, nas blitzes realizadas em conjunto com equipes da operação Lei Seca. ..

Estabelecimentos licenciados no percurso do 7 de Setembro em Juazeiro passam por fiscalização

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (SEMAURB) iniciou nesta segunda-feira (04/09) a notificação dos estabelecimentos que ficam próximo da área onde irá ocorrer o desfile no dia 7 de setembro. A ação tem como objetivo informar aos responsáveis sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento cívico.

O proprietário de um estabelecimento na área central, Carlos Felipe, afirma ser um trabalho importante o da fiscalização municipal. “Julgo como positiva essa ação, estaremos vivenciando um momento festivo na cidade e é preciso também garantir a segurança dos visitantes e moradores”, explicou...

Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e obras em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram trabalho da fiscalização municipal registrando quantitativo de notificações, autuações, interdições e embargos de obra na cidade.

As áreas de atuações foram: poluição visual e sonora, controle de invasão, alvará de funcionamento, de obras e ambiental. Ao todo foram lavrados 22 autos de infração, 91 notificações, nove obras foram embargadas por ausência de projeto e/ou alvará para construção, foi realizado um controle de invasão. Uma equipe de combate à poluição visual esteve na área central retirando placas de publicidades sem autorização e que colocavam em risco o trafego de pedestres e condutores, além da interdição de três estabelecimentos: um da área alimentícia, da rede hoteleira e um posto de combustível...

PRF prende homem por apresentar carteira de motorista de outra pessoa

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser parado em uma  fiscalização na BR 428, em Petrolina. O homem havia ingerido bebida alcoólica e estava utilizando uma habilita-ção de terceiro.
Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 187 da rodovia, quando observaram o motociclista realizando uma ultrapassagem indevida pelo acostamento. Ao ser abordado, o motorista apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após verificarem a autenticidade dos documentos, os policiais constataram que a foto da habilitação era de outra pessoa, o que foi confirmado quando ele apresentou a carteira de identidade. Questionado, o condutor confessou que era inabilitado e estava utilizando uma CNH encontrada por ele...

Oposição questiona falta de investimento da AGERBA na fiscalização dos serviços da travessia Mar Grande-Salvador

Passado o pesadelo da tragédia de Mar Grande, a hora é de apurar e refletir em cima dos possíveis erros e buscar melhorias para os serviços. Essa é a avaliação da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. "Ignorar a gravidade dos fatos é omitir o nosso papel de fiscalizar e apontar sugestões para que mais descasos que custam vida não sejam cometidos," alerta o líder. A Bancada questiona a falta de investimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na fiscalização dos serviços prestados na travessia Salvador-Mar Grande, nos últimos anos. Conforme noticiado pela imprensa, as concessionárias responsáveis pelo transporte repassam uma média de R$0,30 para o estado para que a Agerba faça a fiscalização, entretanto em Mar Grande não existe um posto nem funcionários ligados ao órgão para fiscalizar o embarque e o desembarque no terminal.

"Essas questões precisam ser esclarecidas pelo governo, que pelo visto ignorou as cobranças do Ministério Público e da população que ao longo dos anos tem se queixado sobre a insegurança do serviço. Embora as motivações do acidente ainda estejam sendo estudadas, o que todos concluem é que houve um abandono dessas demandas por parte do estado, o que se refletiu nesse triste acontecimento. Essa é uma convicção transmitida pelos próprios passageiros que utilizam as lanchas diariamente", enfatiza Leur Jr...

Fiscalização Municipal realiza ordenamento na sede e distrito de Juazeiro

Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram um trabalho educativo e preventivo na cidade de Juazeiro. A ação culminou na apreensão de 32 animais de grande e médio porte que estavam soltos na cidade. A maioria possui um responsável que deixa os animais soltos para se alimentar e acaba colocando em risco o tráfego de condutores e pedestres na cidade.

Após a apreensão os animais são levados para o curral municipal onde permanecem por até 72h. Após esse prazo, se os responsáveis não buscarem os animais, os mesmos são doados, como está previsto na Lei Complementar 018/2016. A liberação dos animais acontecerá mediante pagamento de multa que varia de 1 VRF (Valor de Referência Fiscal) a 5 VRF. Em espécie as multas são de R$ 120,65 até R$ 603,25. ..

Polícia Rodoviária Federal registra mais de 100 toneladas de excesso de peso na BR 101

Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)  registrou 109,6 toneladas de mercadorias transportadas com excesso de peso, na BR 101, em Paulista, no Grande Recife. Todos os 12 caminhões abordados na fiscalização transportavam carga em excesso e não portavam a Nota Fiscal da mercadoria. A PRF deve ampliar a fiscalização para outras Brs.

Agentes do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte realizaram a abordagem aos veículos no quilômetro 61 da rodovia e os encaminharam para pesagem. O foco da fiscalização estava no transporte de areia e um dos veículos transportava quase 20 toneladas de carga em excesso. ..

Flanelinhas continuam agindo em Petrolina sem fiscalização dos órgãos públicos

Os motoristas e mulheres que preferem não se identificar com medo de represálias continuam pedindo providências ao poder público para as ações dos flanelinhas que circulam pelo centro de Petrolina. O assunto foi tratado aqui no blog no ínicio mês. Um dos pontos mais complexos é na rua Tobias Barreto, conhecido como o centro médico de Petrolina.

Os condutores de carro e os pacientes que precisam ir as clinicas ali próximas denunciam que sofrem para encontrar vagas, mas o maior problema, segundo eles, são os flanelinhas que  marcam e fecham as vagas que são públicas. Segundo acusações a situação continua sendo pior quando na direção está mulheres. "Eles privatizam as vias públicas e causam insegurança ao cidadão, através de uma aproximação provocativa e muitas vezes até violenta"...

Operação Lei Seca em Juazeiro e Petrolina foi intensificada com várias ações neste final de semana

A Operação Lei Seca em Juazeiro e Petrolina foi bastante intensificada. Do lado de Petrolina, parceria com a Gerência Regional de Saúde (Geres), as Polícias Militar, Civil, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Rodoviária Federal (PRF), além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgãos que fazem parte do Comitê regional de Prevenção de Acidentes de Moto, realizaram fiscalização na Ponte Presidente Dutra, Avenida Guararapes e na estrada do Rodeadouro...

Atendimento da Polícia Rodoviária Federal nas delegacias será das 8hs às 17hs a partir de segunda-feira 21

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou por meio de nota que a partir da próxima segunda-feira (21) de agosto, será regularizado o horário de atendimento ao público na sede e nas delegacias, das 8hs ás 17hs. Além disso, serão retomadas as atividades de patrulhamento ostensivo que haviam sido reduzidas em função do contingenciamento orçamentário. Tal medida é fruto da recomposição parcial do orçamento previsto para 2017.

 Antes a Polícia Rodoviária Federal havia tomado uma série de medidas de contenção de gastos que incluiam redução das ações de fiscalização e patrulhamento e até mesmo a desativação de postos e unidades operacionais.  A decisão foi devido os cortes do orçamento da instituição determinados pelo Governo Michel Temer...

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...