Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

Mudança de sistema suspende temporariamente emissão de notas fiscais na Prefeitura de Petrolina

Os serviços de emissão de notas fiscais eletrônicas, feitos pelo sistema da Prefeitura de Petrolina estão suspensos, temporariamente, por conta de uma mudança no sistema on-line. Devido às mudanças, os serviços ficarão suspensos até a próxima segunda-feira (6). Segundo o secretário executivo de Tributos, João da Costa, as empresas receberão todas as instruções necessárias para ter acesso ao novo sistema através do e-mail cadastrado no sistema da prefeitura.  

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a suspensão também deve atingir outros serviços ligados ao setor como a consulta de impostos e renegociação de débitos. A paralisação é temporária e necessária para possibilitar tanto o treinamento dos profissionais quanto a transição do sistema atual, para uma versão mais moderna e acessível da ferramenta. Qualquer dúvida os contribuintes devem ligar para os números (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154...

TCM acata denuncia contra prefeito de Remanso, comemora PCdoB em nota

Em nota encaminhada à redação do Blog Geraldo José, a assessoria do PCdoB de Remanso informou sobre o acatamento de denúncia formulada pelo líder político e integrante da legenda, Marcos Palmeira, contra o prefeito Zé Filho.

Diz a nota: "TCM acata denúncia e Zé Filho pode até ser preso. O desvio de uma folha de pagamento inteira, em dezembro de 2018, do pessoal da educação no município de Remanso, dada e quitada como paga e da qual nenhum professor ou servidor da educação municipal viu um tostão, virou denúncia que foi acatada pelo Tribunal de Contas dos Munícipios da Bahia e pode levar Zé Filho, o prefeito atual, à cadeia...

Sobradinho: Prefeitura emite nota de pesar pela morte dos passageiros da embarcação que desapareceu no lago

A Prefeitura de Sobradinho-Ba emitiu nota lamentando com pesar e se solidarizando com aigos e familiares das vítimas de um naufrágio ocorrido no município, na quarta-feira (25).

Uma canoa com quatro pessoas se deslocou para uma ilha no Lago de Sobradinho e não chegou ao destino. Três corpos foram encontrados e uma  pessoa ainda contuinua desaprecida...

PF prende mulher neste fim de semana com aproximadamente 40 mil em notas falsas

A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste último final de semana, uma pessoa, após ter recebido, em sua residência no Bairro Mucuripe, na capital cearense, uma encomenda postal contendo R$ 39.500 em cédulas falsas de R$ 100.

A jovem, que já foi autuada pela PF em março deste ano pelo mesmo crime (na ocasião, portava 84 cédulas falsas de R$ 10, R$ 50 e R$ 100), recebeu voz de prisão e foi encaminhada à sede da Superintendência Regional no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal do Ceará...

Três corpos são encontrados no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia. Agência Fluvial de Juazeiro emite nota

Três corpos foram encontrados neste domingo (29), dentro do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os corpos são de duas mulheres e de um homem. Eles não foram identificados.

De acordo com o órgão, existe a suspeita de que os corpos são das pessoas que despareceram no lago de Sobradinho, na última quarta-feira (25). Segundo a Marinha, duas mulheres e dois homens pegaram uma embarcação de madeira motorizada com destino à ilha do Mocó, e não foram mais vistos. O Corpo de Bombeiros e a Marinha continuam procurando o corpo da quarta vítima. A identidade deles não foi divulgada...

Sindicato dos servidores de Uauá emite nota de conquistas

O SINDSMU (Sindicato dos servidores públicos de Uauá) emitiu nesta segunda, 23 uma nota fazendo referência às conquistas no ano de 2019. De acordo com a assessoria de comunicação da entidade, foi um ano de proveito para o funcionalismo, sobretudo devido à histórica conquista do plano de cargos e salários dos demais servidores, sancionado dia 20/12 pelo chefe do poder executivo e também pela doação de 100 (cem) lotes de terreno que o município irá doar para servidores estáveis, uma antiga bandeira de luta do sindicato, é terá o nome de "PROJETO MORADIA DO SERVIDOR".

Destacamos também a alteração do estatuto da Guarda Municipal, que ocorreu como queria a categoria. De acordo com o presidente Milton Rodrigues, todas essas leis são origem de muita luta e diálogo com a administração pública. "As leis vem pra valorizar o servidor, principalmente o plano de carreira, que vai tirar todos os servidores do salário mínimo", disse o presidente...

Em nota, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco garante que última parcela do Programa Garantia-Safra será paga em Dezembro

Em matéria publicada sobre o atraso do pagamento do Programa Garantia-Safra, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) enviou a seguinte nota. Confira:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) esclarece que, em relação à edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco já realizou o aporte de quatro das cinco parcelas previstas para os agricultores inscritos nas regiões do Agreste e do Sertão. O pagamento da parcela restante, totalizando R$ 1,68 milhão, será efetuado ainda neste mês de dezembro, conforme acordado com o Governo Federal. A SDA esclarece ainda que os trabalhadores inscritos no programa não terão prejuízo financeiro, uma vez que, assim que for realizada a quitação, eles passarão a receber o beneficio de acordo com o processo de verificação de perdas, realizado pela coordenação nacional do Garantia-Safra. No total, estão inscritos nesta edição do Garantia-Safra 110 mil agricultores, que poderão receber um benefício de R$ 850, dividido em 5 parcelas de R$ 170, caso fiquem comprovadas perdas iguais ou superiores a 50% de suas lavouras. Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento no valor de R$ 9.573.349,20, correspondente às quatro primeiras parcelas...

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

SESAU emite nota a respeito da ação do Ministério Público sobre o SAMU; Veja na íntegra:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU informa que a respeito da ação civil pública do Ministério Público sobre o serviço do SAMU, tem realizado todos os esforços para as adequações propostas. Diz ainda que as ambulâncias são novas e passam por revisões regularmente, em concessionária especializada.

A SESAU esclarece que realizou processo licitatório e está em fase  contratual para aquisição de equipamentos para as unidades básicas e avançadas, recebeu do fornecedor macas e realizou processo de seleção para provimento de vagas para as equipes, além de outras ações que estão sendo realizadas objetivando a adequação do funcionamento do serviço...

Em nota, SETRANVASF confirma que a partir de dezembro não será mais responsável pelo serviço de bilhetagem em Petrolina; confira

A partir do dia 1º de dezembro, o Setranvasf não será mais o gestor do serviço de bilhetagem de Petrolina. Em reunião realizada em 20 de novembro entre a nova gestora – a Atlântico Transportes – e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, ficou decidido que a AMMPLA será responsável por transferir os créditos contidos no Cartão BIP para o novo sistema, o Cartão SIM. O Setranvasf já disponibilizou todas as informações necessárias para que todos os processos de mudança e transferência sejam feitos da forma mais eficiente possível. Aproveitamos para agradecer a todas as instituições e pessoas que estiveram conosco ao longo de nosso trabalho. ..

ASSESSORIA DA POLÍCIA FEDERAL CONTESTA NOTAS DE PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS SOBRE DESOCUPAÇÃO EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Em novas fotos encaminhadas ao Blog GJ Notícias o Assessor de Comunicação da Polícia Federal em Brasília João Barconi reitera a informação contestando notas de Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco de que houve conflito no cumprimento do Mandado de reintegração de posse impetrado pela Codevasf em assentamentos do MST, em Juazeiro e Casa Nova.

Segundo João Barconi, nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, deu cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)...

NOTA CONJUNTA DOS PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA O DESPEJO DAS FAMÍLIAS SEM TERRA EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Nós, Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco, vimos em nota repudiar a ação violenta praticada pelo estado brasileiro contra as 700 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) acampadas nos assentamentos Abril Vermelho em Juazeiro e acampamento Irmã Dorothy Irani de Souza  na região de Casa Nova. Famílias que tornaram uma área antes destinada apenas a monocultura e a especulação do agronegócio em um espaço agroecológico produtivo e de auto sustento. 

Essas famílias trabalhadoras não só tiveram seus direitos sociais violados, mas também foram acusadas de forma caluniosa, em Nota pela Codevasf, de que suas atividades desenvolvidas na área produtiva por elas geram prejuízos ambientais e econômicos à mesma. Não bastasse a ofensa descabida às centenas de famílias, a Codevasf demostra total desconhecimento acerca dos propósitos das/dos Camponesas/es sem terras na região e em território nacional, que é de:  ocupar e produzir, com respeito ao meio ambiente, onde a terra cumpre a sua função social e produz alimentos saudáveis.  ..

Bancada de Oposição de Petrolina envia nota de solidariedade ao colega Gilmar Santos; veja na íntegra:

Os vereadores da Bancada de Oposição vêm se solidarizar com o vereador e amigo Gilmar Santos pelo episódio ocorrido na noite do último domingo (24), envolvendo policiais da 2° Biesp e o nosso companheiro de parlamento e de luta pelas causas sociais, e mais três militantes do Movimento Negro, que foram detidos ao tentar manter diálogo diante de uma abordagem policial, que de acordo com Gilmar foi de forma truculenta, praticada por dois policiais da guarnição durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro. O evento ocorria no Céu das Águas, Bairro Rio Corrente, com o tema: Liberdade é não ter medo de brilhar, quando, segundo o vereador, um policial do Biesp invadiu o evento em cima da motocicleta da polícia sob alegação de averiguar um rapaz que eles diziam ser suspeito de estar portando uma arma, contudo, não souberam identificar o provável suspeito.  

Ainda segundo relato do vereador, o evento ocorria de forma tranquila, até a chegada truculenta dos policiais. Gilmar afirma que a abordagem policial foi violenta, desnecessária e que ao presenciar o ocorrido, tentou manter um diálogo com os policiais para entender o que de fato estava acontecendo e intermediar uma conversa entre eles, já que a polícia chegou com agressões verbais e físicas, mas não teve êxito. A intenção do vereador era evitar mais violência e conter a manifestação popular que se revoltou com a abordagem policial. Mas, os policiais ainda tentaram agredir uma jovem que filmava o local, o músico Maércio, e detiveram o vereador e mais três pessoas.

Vale salientar, que o vereador Gilmar é um defensor da Justiça social e do diálogo e por isso está há mais de dois anos como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, departamento que extrema importância para fiscalização de incentivos ao direitos da cidadania e de elo realizador de ações sociais em Petrolina...

Codevasf emite nota sobre desocupação de assentamentos na região do São Francisco

A Assessoria de Imprensa da Codevavsf acaba de emitir uma nota sobre o processo de reintegração de posse em diversos acampamentos na região do São Francisco:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

Nota oficial da assessoria afirma que Gugu está vivo

Uma nota oficial emitida pela assessoria de imprensa do apresentador Gugu Liberato no início da noite de hoje afirma que o apresentador está vivo, internado na Unidade de Terapia Intensiva, em observação. 

Segue a íntegra da nota:..

SETORIAL DE MULHERES DO PT DE JUAZEIRO/ BA EMITE NOTA CONTRA INDICAÇÃO POLÍTICA NA GESTÃO ESCOLAR

O Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro - BA vem a público esclarecer que não concorda com a nomeação política para cargo de gestores/as escolares da rede municipal e/ou estadual, ainda que a indicação seja feita por membros deste partido. Defendemos que, em qualquer circunstância, seja respeitado o processo de Gestão Democrática, uma vez que acreditamos ser esta a melhor forma para escolha de gestores/as para as escolas públicas da Bahia, devendo ser respeitada a vontade da comunidade escolar.

Dito isto, tendo ciência de que o Colégio Modelo de Juazeiro passou por processo seletivo e eleitoral que credibiliza um profissional do quadro para preenchimento da vaga de direção, nos posicionamos a favor de que a secretaria de Educação do Estado da Bahia dê legitimidade a este processo, garantindo o cumprimento das definições legais. É preciso assegurar o direito de todos os sujeitos que democraticamente foram convocados a participarem desse processo de exercício democrático de escolha de uma gestão escolar mediante voto a partir do debate de ideias, visando o fortalecimento da Unidade Escolar...

UNEGRO E UBM de juazeiro EMITEM NOTA DE REPÚDIO

A União de Negras e Negros Pela Igualdade Juazeiro Bahia (UNEGRO) e a União Brasileira de Mulheres - Juazeiro Bahia (UBM) repudiam veementemente as agressões sofridas pela Dirigente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), Camila Roque, no dia 09 de novembro, ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com a companheira, neste momento de total desrespeito e violação de direitos. 

Jovem, Mulher e Negra, Camila foi vítima da hierarquia opressora vigente no Estado brasileiro neste momento, que vem violentando e descumprindo a Constituição em nome de um poder autoritário e opressor. Os principais alvos são aqueles e aquelas que se manifestam de forma crítica e contrária a toda ordem de irregularidade constitucional e que se encontram socialmente marcadas pelas características consideradas inferiores dentro de uma localização social...

ELEIÇÕES REITOR UNIVASF: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CHAPA 3 À COMUNIDADE ACADÊMICA

Em virtude de informações infundadas e totalmente equivocadas quanto a legislação pertinente à escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e à recente consulta realizada na Univasf para a Reitoria, esclarecemos que a Chapa 2 divulgou uma nota difamatória afrontando a legislação vigente. Mesmo sem obter êxito em nenhum dos segmentos consultados (professores, técnicos e estudantes) a referida nota contraria os procedimentos determinados pelo Ministério da Educação (MEC) para a realização da consulta informal e para a elaboração da lista tríplice pelo Conselho Universitário, cuja competência e autonomia para a respectiva eleição são indelegáveis.

Portanto, visando esclarecer a nossa comunidade acadêmica, aos órgãos de imprensa e a sociedade como um todo destacamos a necessidade de lisura em todas as etapas da escolha dos dirigentes da Univasf, desde a consulta à nossa comunidade que mesmo se constituindo como um processo informal é de grande relevância como expressão legítima da vontade dos seus membros, que manifesta nas urnas o desejo de uma coletividade e também os seus sonhos localizados nos diferentes projetos que lhes são apresentados para a escolha de um dentre estes...

Tabelionato 2° Ofício de Notas de Juazeiro é o primeiro do município a receber a certificação da ABNT

Usuários que forem utilizar os serviços de escrituras, testamentos, procurações e firmas no Tabelionato do 2° Ofício de Notas de Juazeiro estarão entrando na primeira unidade do município a ser certificada no quesito Gestão Empresarial para Serviços Notariais e de Registro, de acordo com a norma ABNT/NBR 15906:2010 – da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em auditoria realizada este mês pela empresa LHS Certificadora. 

A norma técnica – voltada exclusivamente para serviços de cartórios notariais e registrais – estabelece normas de gestão necessárias para que as instituições prestem serviços de qualidade, de forma a satisfazer a expectativa dos clientes ao atender os requisitos legais e de gestão socioambiental, de saúde e de segurança ocupacional. ..