MPF aciona Ifba para que nomeie candidatos aprovados em concurso

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que a instituição nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o documento, em 2011, o Ifba firmou contrato com o Centro de Surdos da Bahia (Cesba) para provimento de intérpretes, em função da demanda crescente por parte dos alunos. Em 2014, quando o cargo passou a existir no quadro de pessoal efetivo do Instituto, foi realizado concurso público para preencher as vagas, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. No entanto, mesmo havendo candidatos aprovados, o contrato com o Cesba foi renovado até 2017.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação, afirmou que “há vagas para intérpretes de Libras no Ifba, e existem candidatos aprovados em um certame que ainda é válido. A contratação de terceirizados para suprir essa necessidade é, portanto, ilegal”. O MPF já havia obtido, perante a Justiça, medida cautelar suspendendo o prazo de validade do concurso, que venceria em junho deste ano.

Quanto aos demais cargos, o MPF não conseguiu comprovar que terceirizados estejam ocupando a função de concursados.

O MPF também requereu à Justiça que a União forneça os meios necessários para que o Ifba possa nomear os candidatos; solicitou, ainda, que, caso o Instituto descumpra a recomendação, pague multa diária de R$ 10 mil...

Casa Nova: Convenção homologa Wilson Cota candidato à reeleição

E foi uma festa da democracia. Uma multidão de convencionais e a população em geral prestigiou na última semana a grande convenção que homologou à chapa do PMDB à prefeitura de Casa Nova. Encabeçando, o partido referendou o direito de reeleição do atual gestor Wilson Cota e os aliados aprovaram a coligação que indicou o nome do presidente da Câmara, Zé Eduardo, do PPS, para compor como candidato à vice.

O centro social da cidade ficou lotado para ouvir os discursos dos componentes das chapas que concorrerão a uma vaga na Câmara. Além do PMDB e PPS, a coligação conta com o apoio dos partidos PTN, PDT, PTdoB, PRP, PV, Solidariedade, PSDC e PSC...

Pedro Oliveira é confirmado como candidato do PSC a prefeito de Curaçá

O Partido Social Cristão (PSC) oficializou em convenção realizada na tarde de ontem, domingo (31), no Colégio José Amâncio Filho (CEJAF), a candidatura do ex-vereador Pedro Oliveira à prefeitura de Curaçá, no norte da Bahia. Além dos pré-candidatos da legenda, participaram do evento o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB); o deputado federal e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PR); o presidente da Câmara dos Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD); e diversas lideranças políticas e comunitárias da região. O ato também homologou o nome de Robson Murilo (PRB) para compor a vice na chapa majoritária que concorrerá ao pleito eleitoral deste ano...

Jackson Coelho é confirmado candidato a vereador em Sento-Sé

A candidatura de Jackson Coelho de Souza foi oficializada ontem (31/07) em convenção do Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé. Jackson Coelho que já foi vereador por dois mandatos (2001 a 2004 e 2005 a 2008) pleiteia retornar à Câmara Municipal depois de oito anos.

Nos dois mandatos consecutivos na câmara de vereadores de Sento-Sé, pelo Partido dos Trabalhadores, apresentou 86 projetos de lei, 16 projetos de resolução, 161 indicações, 330 requerimentos, 58 moções, 08 representações, 78 emendas a projetos de lei e mais de 1.000 emendas aos orçamentos do estado e da união, além de fazer muitas ações visando o bem estar do povo de sua terra. Fez prestação de contas do mandato por diversas vezes em praça pública. Encaminhava constantemente balanço de tudo que fazia para as igrejas, associações e para imprensa regional, por entender que vereador é empregado do povo e deve prestar contas de tudo que faz...

Para debater pautas do servidor, Sindsemp vai sabatinar candidatos a prefeito de Petrolina

Visando colaborar com a melhor discussão sobre os temas pertinentes os servidores públicos municipais de Petrolina, a diretoria do sindicato que representa a classe, Sindsemp, junto com os representantes das associações, abrem as portas da entidade para receber os candidatos e seus assessores com o objetivo de estreitar os laços com a representação sindical, ao passo de debater as pautas dos trabalhadores.

De acordo com Edson Santos, diretor de Politicas Sindicais, o espaço, ainda no processo de convenções partidárias, será importante para que os pontos possam ser incluídos no plano de governo que será entregue no registro de chapas. Em reunião na ultima sexta-feira, 29, os assessores e representantes das coligações acertaram os detalhes.

No calendário definido por sorteio, a entidade estará à disposição para receber os pré-candidatos. Na segunda-feira, 01, pela manhã, o espaço estará franqueado ao candidato do PTB, Adalberto Cavalcanti, a partir das 8h; Miguel Coelho do PSB, às 14h; Na terça, 02, a candidata do PSOL, Maria Perpetua, às 8h; Quarta – feira, 03, o Sindsemp deve receber, às 8h, Odacy Amorim (PT) e pela tarde, 14, Edinaldo Lima do PMDB.

Outro espaço que será franqueado  aos, então,  já candidatos, uma sabatina no programa ‘A Voz do Servidor’, transmitido pela Emissora Rural, AM 730, das 10h às 11h.O programa será dividido em dois blocos: 1º terá duração de 15 minutos e deve abordar os temas cotidianos do sindicato. 2º terá duração de 40 minutos exclusivos com o candidato.

No primeiro momento, o locutor fará a leitura sobre a biografia do candidato, seguindo da realização de perguntas de cunho público, não partidário, sobre os temas relevantes à categoria; no segundo momento, através de contato telefônico, filtrado, previamente, pela produção do programa, o servidor poderá dirigir a pergunta ao candidato. Nesse momento, não haverá nenhum tipo de contagem de tempo. a condução ficará a cargo do locutor – que possibilitará a maior interação e debate.

A ordem dos entrevistados também foi definida em sorteio na presença dos representantes. 20/08 – Edinaldo Lima; 27/08 – Adalberto Cavalcanti; 03/09 – Maria Perpétua; 10/09 – Odacy Amorim; 17/09 – Miguel Coelho. A entrevista do candidato Odacy será gravada previamente, pois, por questões religiosas, ele não tem atividades aos sábados. A questão foi acordada entre os presentes. Outra data definida pelos representantes foi a do debate do Servidor. No dia 23/09/2016, no Clube de Lazer. Em próxima reunião as regras do espaço serão debatidas...

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação...

PP CONVOCA FILIADOS PARA CELEBRAÇÃO DE COLIGAÇÅO E ESCOLHA DE CANDIDATOS

O Presidente do Partido Progressista (PP) do município de Juazeiro, vereador Dalmir Florêncio Pedra, na forma que dispõem os artigos 12, 19 e 30 do Estatuto Partidário e Legislação Eleitoral vigente convoca os Convencionais com direito a voto para comparecerem à Convenção Municipal do PP a ser realizada no dia 05/08/2016, às 08 horas, à Rua José Petitinga, número 365, bairro Santo Antônio, em frente ao Grande Hotel, e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

I-Deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária e proporcional e discussão, aprovação do nome da coligação;..

POLÍTICO CONDENADO ANTES DA LEI DE FICHA LIMPA, PODE OU NÃO SER CANDIDATO EM 2016?

*Josemar Santana

A "Lei de Ficha Limpa" (Lei Complementar 135/2010) elevou para 8 (oito) anos a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados (Tribunais) em casos de crimes contra a administração pública...

PCdoB Juazeiro realiza convenção que define candidatos para disputa 2016

No próximo domingo (31) o PCdoB Juazeiro realizará a sua convenção partidária. O evento é o primeiro passo para campanha eleitoral 2016 que elegerá prefeito, vice-prefeito e vereadores. O objetivo do encontro é escolher os candidatos pelos partidos e a deliberar sobre coligações.

A convenção está marcada para 9h da manhã, no espaço do Colégio  Municipal Paulo VI (Rua do Japão, S/N, Centro). Às 16h será apresentado o nome do candidato a prefeito e  os nomes dos candidatos que disputarão uma vaga no legislativo municipal...

PRIMEIRO DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO DE PETROLINA

O primeiro debate nas eleições de 2016 entre os candidatos a prefeito do município de Petrolina, no Sertão pernambucano, deverá ocorrer no Auditório da Biblioteca do Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), no dia 18/08/2016, a partir das 8 horas da manhã.

O debate, que tem como temas centrais "Educação e Meio Ambiente", está sendo organizado pelo Programa Escola Verde, da Univasf, e deverá contar com seis blocos: 1) formação da mesa e abertura, 2) apresentação dos candidatos, 3) perguntas da mesa e de instituições presentes, 4) perguntas entre os candidatos, 5) considerações finais dos candidatos, e 6) assinatura pelo candidatos do Termo de Compromisso em desenvolver a Educação Ambiental no municipio caso seja eleito...

Convenção do PTB oficializa nomes de Adalberto Cavalcanti e Anatélia Porto, candidatos a prefeito e vice, em Petrolina

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou na noite deste sábado (23), os nomes do deputado federal, Adalberto Cavalcanti e Anatélia Porto, como candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Petrolina (PE), no pleito eleitoral de 2016. A convenção realizada no Centro Cultural Dom Bosco, área central de Petrolina, foi prestigiada por centenas de pessoas que lotaram o local do evento em apoio ao nome de Adalberto, que sonha por dias melhores para Petrolina. O ato contou com as presenças ilustres do deputado estadual e presidente do PTB-PE, José Humberto Cavalcanti, o filho do senador por Pernambuco, Armando Monteiro, o Armando Monteiro Bisneto, além de filiados, lideranças comunitárias e políticas.

Oficializado candidato a prefeito através da escolha dos filiados do PTB, Adalberto Cavalcanti, destacou entre outros pontos seu projeto em prol da melhoria da saúde em Petrolina. "No meu plano de governo, pode ter certeza nós vamos assumir um compromisso com o Hospital de Traumas, formalizar parceria com a Univasf, para sobretudo respeitar e melhorar o atendimento das pessoas que lá são atendidas. Vamos trazer para Petrolina a Fundação Altino Ventura, que presta um serviço de excelência no atendimento com cirurgias de catarata bem como todos os exames na área óptica de graça para o povo", garantiu o candidato Adalberto Cavalcanti...

PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios...

Petrolina: PMDB oficializa nomes de candidatos durante convenção neste sábado

Está agendada para o próximo sábado (23) a convenção partidária do PMDB Municipal. O evento é considerado o ponto de partida para a campanha eleitoral que deve eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de Petrolina. A convenção acontece a partir das 17h no Centro de Convenções.

Estão convocados para o ato  membros titulares e suplentes do Diretório municipal, os Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral em Petrolina - PE e os membros do Diretório Estadual com domicílio eleitoral em Petrolina, além de correligionários e simpatizantes à luta do partido. ..

ProUni: candidatos em lista de espera devem entregar documentação até esta terça (19)

Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas, neste segundo semestre, 125.442 bolsas - 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% - em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior...

Gonzaga Patriota decide não apoiar nenhum candidato a prefeito de Petrolina

Depois de se reunir com suas lideranças políticas, correligionários e familiares, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a imprensa, nesta sexta-feira (15), para anunciar que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito que disputa as eleições 2016 de Petrolina. "Não apoiarei nenhum desses nomes que estão colocados para concorrer à prefeitura de Petrolina, mas quem ganhar vou continuar ajudando, enviando minhas emendas, como sempre fiz", disse.

O deputado desenhou ainda o currículo dos pré-candidatos a prefeito e explicou os motivos de não apoiar nenhum deles: "No candidato de Júlio não posso votar, pois sempre fiz oposição a administração dele. Em relação a Adalberto não possuo identidade política com ele. Pensei em apoiar Odacy, mas o PT não quis o meu apoio. E sobre a pré-candidatura de Miguel Coelho, já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho. Com todo o respeito a todos os pré-candidatos, mas eu não me encaixei em nenhum deles para apoiar", comentou...

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções..

Carlos Neiva se pronuncia após a escolha de Paulo Bonfim como candidato a prefeito pelo PCdoB

Nesta tarde (29), o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro, Carlos Neiva, que também era pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, se pronunciou através das redes sociais sobre a escolha de Paulo Bonfim como candidato a prefeito pelo grupo. Em nota, Neiva afirma que irá apoiar Paulo Bonfim e que acredita que o candidato reúne condições de dar continuidade ao Projeto do Desenvolvimento Econômico e Social de Juazeiro. Confira!

CARTA ABERTA AO POVO DE JUAZEIRO..

Anúncio de Candidato do Prefeito Isaac não muda o quadro político das oposições em Juazeiro

Embora a Imprensa e os Bastidores da política já viessem sinalizando, foi somente nesta terça-feira (28), em reunião com prefeituráveis que a Vereadora Suzana Ramos confirmou o propósito de que também é Pré-Candidata do Movimento “TODOS SOMOS UM”, que marcha para uma candidatura de consenso no grupo, unindo as forças da oposição para enfrentar o candidato do Prefeito Isaac Carvalho.

Tudo poderia acontecer como é de praxe no mundo da política, mas pelas declarações veementes nessa reunião, o anúncio da candidatura do ex-Secretário Paulo Bonfim à sucessão do Prefeito Isaac Carvalho, não mudou o cenário político de adesões, no mundo das oposições. Pelo menos até então. Ao contrário, a defesa de que o pré-candidato Paulo Bonfim, não agrega, foi defendida, por unanimidade entre os presentes e foi o prato principal no cardápio da reunião...

Candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB participa do programa Geraldo José

Os contornos políticos começam a tomar forma em Juazeiro. Na segunda-feira (27), o prefeito Isaac Carvalho anunciou o nome de Paulo Bonfim, ex-secretário de governo do município, como o candidato que vai disputar a sua sucessão nas eleições de 02 de outubro pelo PCdoB.

Em entrevista ao programa Geraldo José, nesta terça-feira (28), Paulo Bonfim, que é natural de Ipiaú, destacou os seus primeiros passos na política de Juazeiro. “Fui garçom, fui churrasqueiro e vim para a região a pedido de um empresário. O deslumbre para a candidatura é em função do meu trabalho. Quando comecei o trabalho na SESP em 2010 não queria me filiar a nenhum partido. Mas quando comecei a interagir diretamente com as pessoas e perceber que elas precisavam de pessoas sensíveis eu comecei a ser tocado pela política. Assim, construímos uma nova cidade. Juazeiro é outra cidade e está no rumo da mudança”, disse...

Eventuais candidatos precisam ficar atentos aos prazos de desincompatibilização