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29 de Julho de 2024

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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...

Unidades de Saúde têm serviços comprometidos pela ausência de energia após chuvas em Petrolina

Em decorrência das fortes chuvas que caíram em Petrolina nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Saúde informa que algumas Unidades Básicas de Saúde do município terão os atendimentos suspensos. A medida foi necessária em decorrência da falta de energia elétrica, assim que o fornecimento for retomado, os atendimentos serão realizados.

As unidades sem atendimentos nesta sexta-feira são: UBS Álvaro Rocha e Benedito Rodrigues (Caititu). A secretaria já acionou a empresa responsável pelo fornecimento, e tão logo retorne, os serviços serão normalizados. Nas demais unidades de saúde, apesar dos transtornos ocasionados pelas chuvas, os serviços seguem dentro da normalidade...

Ciro Gomes suspende pré-candidatura à Presidência

Ciro Gomes anunciou a suspensão de sua pré-candidatura à Presidência da República para as eleições de 2022 após o apoio de deputados federais do PDT, seu partido, à PEC dos Precatórios.

Segundo o presidenciável, a decisão vai valer até que seus correligionários na Câmara dos Deputados reavaliem sua posição no segundo turno da votação, que pode ocorrer ainda nesta quinta ou na semana que vem...

“Nós já observamos alterações na chuva no Vale do Rio São Francisco, na Amazônia, em praticamente todos os biomas brasileiros", afirma professor da USP

A dois dias da Conferência do Clima da ONU, novos números mostram como o Brasil segue na contramão dos compromissos assumidos pra frear as mudanças climáticas. A falta de empenho do governo Bolsonaro contrasta com iniciativas que geram emprego e lucro no país sem descuidar do meio ambiente.

Não é um problema para o futuro, já está acontecendo. “Nós já observamos alterações na chuva no Vale do Rio São Francisco, no Nordeste brasileiro, na Amazônia, em praticamente todos os biomas brasileiros. Nós estamos vendo as nossas áreas urbanas sofrerem com os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos”, diz Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP...

Artigo: “Eficácia não comprovada”: entre a ingenuidade e a manipulação

Um amigo brasileiro, viajando pela pátria lusitana, colheu uma daquelas experiências linguísticas de que vez ou outra ouvimos falar. “O senhor tem horas?”, pergunta ele ao guarda de uma rodoviária. “Tenho”, o outro respondeu.

Nosso compatriota não se conteve: “O senhor sabe o que eu vou perguntar agora, não sabe?”. “Sim, eu sei”, respondeu o vigia, sorrindo. “E por que o senhor já não responde?”, insistiu o zuca. “E por que não me perguntas”, replicou razoavelmente o português...

CPI pede quebra de sigilo e suspensão de contas de Bolsonaro após live

A CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitando a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação do presidente por declarações em live na semana passada em que ele associa a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids.

A CPI também aprovou o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema...

Aulas presenciais do CETEP de Juazeiro são suspensas após casos confirmados e suspeitos de covid-19 em funcionários e alunos

As aulas presenciais do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP-SSF) de Juazeiro foram temporariamente suspensas pela direção, após casos confirmados e suspeitos de covid-19. A informação foi repassada pela própria direção da instituição de ensino.

Conforme o comunicado, de acordo com as orientações do Protocolo de Biossegurança, "após a testagem positiva para COVID 19 de um dos nossos servidores e suspeita de mais 3 alunos e outro funcionário", as aulas estão suspensas e só deverão ser retomadas no dia 3 de novembro, após o feriado do Dia dos Finados...

Desabastecimento: Prefeitura de Juazeiro suspende vacinação da dose de reforço contra a Covid-19 e aguarda nova remessa

Devido ao desabastecimento, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), suspendeu a vacinação da dose de reforço (3ª dose) contra a Covid-19 a partir desta terça-feira (26).

Nos últimos dias, a procura foi alta e todo o estoque das vacinas destinadas para este público foi aplicado...

Parte da carne do Brasil enviada à China segue parada em portos após 7 semanas de suspensão do comércio

As exportações de carne bovina do Brasil para a China estão paralisadas desde o dia 4 de setembro, após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso (saiba o que é a doença aqui).

A suspensão atendeu a um protocolo sanitário entre os dois países e a decisão de retomada depende da China, que ainda mantém o veto...

Após aumento de casos de covid-19, Prefeitura de Sobradinho adota novas medidas restritivas de contenção ao vírus; eventos e aulas presenciais estão suspensos

Como medida preventiva, em decorrência do aumento do número de casos e de internamentos, em Sobradinho e nos municípios vizinhos, a prefeitura publicou na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial, um novo decreto com medidas de combate ao coronavírus em todo o território municipal.

"Os novos números acendem um alerta e a Prefeitura de Sobradinho se adianta em adotar algumas medidas restritivas e necessárias para este momento. Sobradinho foi um dos primeiros municípios da Bahia a adotar medidas contra o novo coronavírus, no início da pandemia, em março de 2021. Neste momento de aumento de casos, estamos também nos adiantando pelo bem da população. Nossa equipe monitora os números, diariamente, e recomenda a necessidade de novas medidas, que, neste primeiro momento, não são medidas radicais, mas apenas de restrição de horários, normas mais rígidas de distanciamento social, suspensão das aulas e eventos. Contamos com a compreensão e colaboração dos comerciantes, produtores de eventos e a comunidade geral para que possamos controlar a pandemia, não deixar que o vírus e suas variantes avancem. Por uma questão de segurança, por respeito a vida das pessoas. Reforço aqui a importância da vacinação, arma poderosa contra o novo coronavírus. Vacinem-se!", informou o Prefeito Cleivynho Sampaio...

Complexo de Paulo Afonso é reaberto para visitação; acesso foi suspenso há 19 meses por causa da pandemia

O Complexo de Turismo de Paulo Afonso, no norte da Bahia, formado pelo conjunto de hidrelétricas e paisagens naturais no município, foi reaberto ao público e passa a receber visitantes a partir desta quinta-feira (21). O local estava fechado desde março do ano passado, quando começaram as medidas de restrição por causa da pandemia da Covid-19.

As visitações, no entanto, devem seguir protocolos de distanciamento social e outras medidas para evitar transmissão da doença. Antes da suspensão do acesso do público, há 19 meses, o complexo chegava a receber até 2.500 turistas nos finais de semana...

Agrovale suspende doação de palhada com o fim da safra 2021

A Agrovale divulgou nota na manhã desta quinta-feira (21), informando que vai encerrar, no final desse mês, as doações de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), em consequência do fim da safra 2021. Com a garantia de que será mantida a programação prevista até o final do estoque, a empresa sucroalcooleira adiantou que em maio de 2022 retoma o projeto com o início da safra e a disponibilidade do produto.

As doações de palhada fazem parte do projeto de responsabilidade social e ambiental da empresa que foi criado em 2018 e já beneficia 51 mil pequenos produtores rurais de 16 municípios com a doação de mais de 80 mil toneladas de palhada para os rebanhos bovinos, caprinos e ovinos da região...

Irmãos suspeitos de tráfico internacional de drogas são localizados em Irecê e Conquista

Três irmãos investigados por tráfico internacional de drogas foram localizados, na terça-feira (19), nas cidades de Irecê e Vitória da Conquista, durante ação conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e do Rio Grande do Norte. Denominada de Sinaloa, a operação foi deflagrada para cumprir mandados de prisão preventiva contra os alvos. Um dos homens, de 35 anos, teve a ordem judicial cumprida em uma academia, na cidade de Vitória da Conquista.

O suspeito estava com a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná. A ação é resultado de uma apuração realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em conjunto com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)...

Mulher é morta a tiros pelo ex-companheiro em Juazeiro; suspeito não aceitava fim de relacionamento, diz polícia

Uma mulher de 44 anos foi morta a tiros pelo ex-companheiro, em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a polícia, o homem se suicidou após matar a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na terça-feira (19), no povoado de Aldeia, que fica no Junco, zona rural do município. As investigações apontam que o suspeito cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento...

Sento Sé: Aumento de casos de covid-19 faz prefeitura suspender, temporariamente, retomada das aulas semipresenciais na Educação Infantil

A retomada das aulas semipresenciais para alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino na cidade de Sento-Sé, localizadas na sede, foi suspensa temporariamente. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (19), após a divulgação do boletim epidemiológico, na noite desta segunda-feira (18), que apresentou um aumento de quase 50% nos casos ativos, se comparado ao boletim anterior.

A educação Infantil corresponde ao terceiro e último grupo previsto no planejamento da Secretaria Municipal de Educação, para retomada das aulas semipresenciais e iniciou a volta às aulas ontem (18). No dia 20 de setembro retornaram às aulas os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, e no dia 04 de outubro foi a vez dos alunos dos anos iniciais...

Secretaria de Educação de Juazeiro desmente boato sobre suspensão do concurso público; inscrições seguem abertas até às 23h59

Leitores da RedeGN, em contato com a equipe de Redação, pediram esclarecimentos sobre o concurso para a área de Educação de Juazeiro, após circularem boatos de que o mesmo teria sido suspenso pela Justiça. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, o certame está disponibilizando mais de 500 vagas para professor em diversas áreas, para atuação na sede e interior do município.

Em resposta, a Secretaria de Educação esclareceu que "o concurso público para a área de Educação segue o cronograma estabelecido no Edital, inclusive, com inscrições abertas até às 23h59, desta segunda-feira (18), e afirma ainda, que não procedem as informações que estão circulando sobre a suspensão do certame", diz um trecho da nota...

Advogado é suspeito de matar jovem dentro de apartamento em Salvador; homem alegou legítima defesa, diz conselheiro da OAB

O homem suspeito de matar a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior. O caso aconteceu na madrugada de ontem domingo (17), em um apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Ele foi preso em flagrante após deixar o corpo da vítima no Hospital Geral do Estado (HGE) e fugir. José Luiz foi autuado por feminicídio pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Nesta tarde, a polícia não confirmou se ele segue detido...

Polícia Civil cumpre mandados de prisão e busca em operação contra suspeitos de homicídios na zona rural de Petrolina

Equipes de investigação da Polícia Civil de Petrolina, através da 25ª Delegacia de Homicídios e a 214ª DP, desencadearam uma série de investigações para solucionar homicídios e tentativas ocorridas no primeiro semestre de 2021. Em decorrência dos trabalhos, foram decretados seis mandados de busca e apreensão, e dois mandados de prisão na manhã desta quinta-feira (14), no bojo da Operação de intervenção tática 'Conexão'.

Segundo a PC, foram verificados indícios de um grupo que atuava no cometimento de homicídios no Núcleo 10 do Projeto Senador Nilo Coelho, na zona rural. A ação contribuirá para a resolução de três homicídios consumados e um atentado, com investigações em curso nas Delegacias envolvidas, acrecentou a Polícia Civil...

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