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24 de Novembro de 2024

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Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do IR nesta quinta-feira (24)

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal...

Campanha "Cuidar da saúde mental é construir cultura de paz"

Em 2018, realizamos em parceria com escolas e profissionais da área da psicologia, a 1ª Edição da Campanha de Saúde Mental, direcionada para a juventude.

O objetivo da campanha é dialogar com a comunidade escolar, para compreender que saúde mental também está vinculada com a educação e compartilhar informações que contribuam para a superação desse grave problema que acomete a nossa juventude...

Juazeiro realiza IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e discute a superação da fome e construção da soberania alimentar

Com a proposta de discutir a "Superação da fome e construção da Soberania Alimentar, com direitos e participação social", foi realizada neste sábado (19) a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro.

O evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro (Consea), em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), no auditório da UniFTC...

Casa dos Conselhos e CMDCA realizam seminário com candidatos ao Conselho Tutelar de Juazeiro

A Casa dos Conselhos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) realizaram nesta sexta-feira (18) um seminário com os candidatos habilitados, inscritos no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.

O seminário foi realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

Mutirão com testes de DNA gratuitos acontece em Juazeiro na ação Sou Pai Responsável neste sábado (19)

Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.

A campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA...

Regulação de leitos na Rede PEBA é de responsabilidade dos governos dos estados, entenda como a prefeitura atua

A regulação de leitos é gerida, exclusivamente, pela Central de Regulação Interestadual de Leitos Bahia-Pernambuco (CRIL). Quando um paciente internado precisa de transferência para outro serviço, o município, através da unidade de saúde, solicita a regulação no sistema da CRIL.

A central faz a busca de uma vaga disponível na unidade que atende o perfil assistencial necessário e solicita o transporte do paciente à secretaria de saúde do estado. Todo o processo de regulação é realizado pela CRIL. Ao município cabe prestar a assistência devida ao paciente enquanto aguarda a transferência...

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União...

Em Paulo Afonso (BA), PRF apreende armas e munições, recupera veículo roubado e prende homem suspeito de praticar assaltos

Nesta quinta-feira (17) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 23 anos suspeito de realizar assaltos na região de Serrinha (BA). O flagrante aconteceu no Km 4 da BR 110, trecho do município de Paulo Afonso, região norte do estado.

Por volta das 14 horas, policiais emitiram uma ordem de parada ao veículo Fiat/Argo de cor cinza. No entanto, o motorista não acatou a ordem e tentou empreender fuga em alta velocidade. Imediatamente, a equipe iniciou um acompanhamento tático, logrando êxito ao abordar o condutor momentos após...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia atribui aumento de casos de catapora no estado a baixa cobertura vacinal

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) atribuiu o aumento de casos de catapora em algumas cidades baianas a baixa cobertura vacinal da doença no estado. Na terça-feira (15), a de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora.

De acordo com a CES-BA, o índice de vacinação em Salvador, por exemplo, é de 33,95%, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde é de 95%. O órgão não informou os números da cobertura nas cidades em que foram registrados surtos, nem em outros municípios baianos...

Homem compra carro roubado por meio de rede social e acaba detido pela PRF

Na noite desta terça-feira (15), em Paulo Afonso (BA), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que dirigia um VW/Fox roubado. O veículo estava com as placas clonadas.

Tudo começou quando os PRFs realizavam ações de combate ao crime e abordaram o automóvel com placas de Jaboatão do Guararapes (PE). No carro estava o motorista de 31 anos...

CMDCA de Juazeiro divulga lista de candidatos inscritos para processo eleitoral do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (16) a lista dos candidatos inscritos para o processo de escolha de membros que estão concorrendo ao Conselho Tutelar. Vinte e três candidatos tiveram a inscrição deferida para participar do processo.

A seção de fotos para os candidatos habilitados no processo será nesta quinta-feira (17), na Casa dos Conselhos, das 8h30 às 11h30. O seminário sobre as condutas permitidas aos candidatos durante o período da campanha será na sexta-feira (18), de 9h às 12hs, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) que fica ao lado da Catedral...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina voltam a reclamar do valor dos combustíveis. "Está chegando na casa dos sete reais"

Conforme informado pela REDEGN na manhã desta quarta-feir (16), o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras  entra em vigor.

Os combustíveis são uma necessidade. O valor deles, um problema. Não há motorista que não se preocupe com o preço da gasolina no mundo, no Brasil, no posto mais próximo da sua casa. Em Juazeiro e Petrolina, os consumidores voltaram a reclamar do que consideram um absurdo.  O preço médio da litro gasolina está entre r$ 6,27 e R$6,34. Já a aditivada entre R$6,37 e alguns postos até R$6, 44...

Bahia: Procon orienta consumidores prejudicados por 'apagão' a registrarem reclamações formais 

Após um 'apagão' afetar o abastecimento de energia na Bahia e em outros estados do Brasil nesta terça-feira (15),  a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orientou que os consumidores que tiveram equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos danificados, formalizem as reclamações.

De acordo com o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as reclamações devem ser feitas junto à concessionária responsável pelo serviço - no caso da Bahia, a Neoenergia Coelba - e ao próprio Procon...

Artigo - O maior poder da República

Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua vocação para a advocacia e decide iniciar a sua jornada.

Mesmo enfrentando um mercado bastante competitivo e saturado, em um país com mais de um (1) milhão de profissionais registrados, consegue se tornar qualificado, ganhar notoriedade e, com muito empenho e esforço, constrói um renomado escritório, tornando-se um dos maiores especialistas em crimes financeiros em todo o território nacional...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 2ª Escuta Pública

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta terça-feira (15), às 19h, a 2ª Escuta Pública Cultural, para implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Com o tema: Democratização de fomento à cultura, a escuta é voltada para toda a classe artística do município e acontecerá no formato remoto, através da plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/sbc-ivtq-anr  ..

Opinião: Família Ribeiro pode voltar com força nas Eleições 2024 e construir uma nova Juazeiro

Em texto encaminhado à rede GN, a assessoria de comunicação do empresário e vice-presidente da Juazeirense, Ribeiro, destacou a trajetória da sua família na história de Juazeiro, citando nomes como o do vereador, prefeito e deputado Estadual Constituinte, Dr. Edson Ribeiro, e Ramiro Ribeiro, nome de destaque à sua época, “na defesa da educação e em diversas causas sociais no município”, escreveu. 

Nas entrelinhas a assessoria do empresário não escondeu sua disposição de colocar seu nome à disposição da população de Juazeiro, numa possível pré-candidatura a prefeito de Juazeiro...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

Com o foco na conscientização ambiental, Acavasf promove Dia Nacional do Campo Limpo em Petrolina

Com o objetivo de celebrar e promover ações de sustentabilidade, a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf), por meio da Central de Recebimento Petrolina, convida agricultores, empresas parceiras e o público em geral para participar de mais uma edição do Dia Nacional do Campo Limpo que acontece de 16 a 18 de agosto.

Este ano, a abertura do evento acontece na quarta-feira (16), no Auditório do DINC C-1, a partir das 8h. A programação será extensa e vai contar com atividades que visam ressaltar a importância do descarte correto de embalagens vazias de defensivos agrícolas. ..

Militantes feministas vão participar do encontro “Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”

Militantes da Marcha Mundial das Mulheres de todo o Brasil se preparam para participar da 7ª edição da Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, reafirmando: “Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”.

Reuniões, encontros de formação, lançamentos, ações de arrecadação de recursos e outras atividades já aconteceram em diversos municípios e estados como Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal...

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