Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias.

Na entrevista, Jorge Solla afirmou que ACM Neto, prefeito de Salvador, precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, com o salário de funcionário público acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime ao Supremo, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, a justificar indenização e a condenação de Solla por calúnia e difamação.

Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou os termos da entrevista assim como sua divulgação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DA LEI MARIA DA PENHA

Em Ponto Novo, na madrugada desta terça-feira (1º), às 3h30, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam Romilton Alexandre da Silva, 25 anos, por crime previsto na Lei Maria da Penha.

O acusado adentrou a residência da vítima, arrombando a porta e tentou agredi-la. O mesmo foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim.

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Jogar lixo nas rodovias é considerado crime ambiental previsto em lei

A Gestão Ambiental da BR-235/BA alerta para as consequências

A prática de jogar lixo pela janela do carro quando se está na estrada tem se tornado um mal hábito comum. O que ninguém sabe é que o resto do cigarro ou restos de comida arremessados para fora do veículo, além de poluir o meio ambiente e acumular lixo nas margens das rodovias, é um grande causador de acidentes. Por conta disso, A Gestão Ambiental da BR-235/BA, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz alguns alertas aos usuários da estrada...

DEPUTADO ZÓ PEDE APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA A GAROTA BEATRIZ

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) fez pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa da Bahia.

Zó solicitou da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, apoio para elucidação do crime da menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, durante festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora...

Pais de Beatriz Angélica falam ao Blog Geraldo José sobre divulgação do retrato falado do suspeito de ter cometido o crime

Após a divulgação do retrato falado do suspeito de ter assassinado a menina Beatriz Angélica Mota nesta segunda-feira (22) pela Polícia Civil, na capital pernambucana, os pais da criança, Sandro Romilton e Lucia Mota, concederam uma entrevista ao Blog Geraldo José e deram mais informações sobre a construção da imagem e também sobre o andamento das investigações. Beatriz foi morta a facadas no dia 10 de dezembro de 2015 durante uma solenidade de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina.

RETRATO FALADO..

Pai da menina Beatriz acredita que o crime será desvendado

O Pai da menina Beatriz, Sandro Romilton, deu entrevista a imprensa durante o manifesto que aconteceu nesta quinta-feira (11) em frente ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, local onde sua filha foi assassinada a golpes de faca no mês de dezembro. Sandro expôs que a família sempre esteve em contato com a polícia e conhece as linhas de investigações que estão sendo desenvolvidas. “Nós tivemos todo contato com os investigadores, agentes, policiais e eles nos pediram um voto de confiança. Esse voto de confiança foi dado”, disse.

O pai da criança também lamentou as diversas especulações que surgiram e foram divulgadas na mídia sobre o crime...

MAIS UM CRIME AMBIENTAL EM JUAZEIRO

Geraldo,

O que você imaginar de absurdo, em Juazeiro, tem precedente. Imagine que a cidade nunca foi bem arborizada e os técnicos da prefeitura em quase todas as situações que envolvem a possível queda de árvore vão lá e podam. Podam não! Exterminam a árvore deixando a cidade ainda mais quente...