Petrolina: Prefeitura agiliza alvarás para construção e reforma de casas

Os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido. Desde a última quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina está realizando um mutirão para desengavetar processos que estavam arquivados por até cinco anos.

As taxas que, muitas vezes demoravam até 90 dias para serem emitidas, estão sendo liberadas na mesma hora. Para isso, basta o cidadão procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

Assim será agilizado todo o processo, fortalecendo a legalidade, diminuindo a burocracia e reduzindo custos para o próprio poder público.

“Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda. ..

O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E A NECESSÁRIA REFORMA TRABALHISTA

*Josemar Santana

A criação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) foi uma saída encontrada pelo governo no sentido de evitar demissões em massa nos diversos setores da economia e, obviamente, para diminuir os gastos com os programas assistenciais dirigidos aos desempregados, como observa Danilo Pieri Pereira, advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho, em artigo publicado na edição nº 128 da Revista Visão Jurídica...

Sátiro Dias recebe Delegacia Territorial totalmente reformada

Os moradores do município de Sátiro Dias, distante 250 quilômetros de Salvador, passaram a contar, a partir desta sexta-feira (20) com mais comodidade ao utilizarem os serviços da Polícia Civil na cidade. Fruto do investimento de mais de R$ 300 mil, a unidade foi totalmente reformada e reinaugurada na manhã desta sexta-feira (20), pelo subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.

A unidade também passou a se chamar escrivão Luiz Carlos Oliveira Batista, profissional que dedicou mais de 25 anos a serviço da Polícia Civil no município. A homenagem foi anunciada durante a inauguração, causando comoção entre familiares que participaram do evento. "Ele sempre foi exemplo não apenas para a família, mas para o funcionalismo público em geral. É com muita emoção que agradecemos esta homenagem, mais do que justa", afirmou a neta do escrivão, Maria Luyzza Batista...

Secretária inicia visitas às unidades escolares que vão passar por reformas

A secretária de Educação e Juventude (SEDUC), Lucinete Alves, acompanhada dos vereadores Agnaldo Meira, Tiano Félix e a equipe da secretaria, iniciou nesta terça-feira (17), visitas às unidades escolares que serão reformadas nesta gestão. A primeira unidade que passou por avaliação da engenharia da SEDUC, foi a Escola Rural, localizada na comunidade de Lagoinha, distrito de Massaroca.

Das 132 escolas da Rede Municipal de Ensino, 97 já foram reformadas, ampliadas e climatizadas nos últimos oito anos. A gestora da Escola Rural, Ana Maria pontuou para a comitiva, quais são as intervenções que precisam ser feitas na unidade, que no ano passado atendeu 165 alunos do infantil III até o 9º ano, e o EJA (Educação de Jovens e Adultos). A gestora mostrou todas as instalações da escola, com salas de aulas espaçosas e uma grande área externa arborizada...

Confederações se reúnem em SP para definir ações contra reformas neoliberais

Acontece nesta terça (10) à tarde, em São Paulo, o primeiro encontro do ano do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). A entidade, fundada em 2003, reúne as Confederações Nacionais em cujas bases atuam cerca de nove mil Sindicatos. O encontro, nos Metalúrgicos de São Paulo, vai debater a conjuntura nacional e deve tirar uma agenda de ações contra as reformas neoliberais e anticrise.

Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na alimentação (CNTA-Afins) e coordenador do FST diz: "Vamos ouvir os dirigentes das Confederações sobre os meios de enfrentar as reformas neoliberais do governo, que são muito agressivas contra os direitos trabalhistas". A ideia, segundo Artur, é definir uma agenda de ações e mobilizações.

"As entidades precisam alertar as bases sobre a gravidade dos ataques das reformas propostas pelo governo devido a pressões patronais. Também defendo que o Fórum atue na frente política, buscando deputados e senadores para expor nossa posição ante as reformas e nossas propostas de superação da crise econômica", adianta o coordenador do Fórum.

Uma das sugestões que Artur Bueno de Camargo levará à reunião do FST é organizar encontro com parlamentares. "Podemos fazer plenárias nas Assembleias Legislativas ou em regiões que sejam base eleitoral de deputados e senadores", ele informa.

Foco - Para Artur, a ação do Fórum precisa ter foco preciso. "Neste momento, devemos concentrar ações em defesa da Previdência e no combate à reforma trabalhista neoliberal. Esse foco também facilitará ao trabalhador entender nosso discurso e os objetivos do Fórum", comenta. E completa: "O elo com a base, ou seja, entre Confederações, Federações, Sindicatos e categorias, é fundamental". ..

SEDUC inicia matriculas dos novos alunos oferecendo ensino de qualidade e escolas reformadas em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro inicia, nesta quinta-feira (05), as matriculas dos novos alunos para a Rede Municipal de Ensino. Os estudantes que serão recebidos pela rede, vão contar com uma excelente infraestrutura, onde 97 unidades foram reformadas e climatizadas, além de uma equipe de professores qualificados na sede e no interior do município.

Para efetuar a matricula, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade escolar escolhida até o dia 13 de janeiro, e apresentar duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação e Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil. As equipes da secretaria e das escolas estarão disponíveis nas unidades escolares, das 8h às 17h. Os alunos da casa que ainda não efetuaram a matricula podem realizar até esta quarta-feira (04)...

Temer recua em reforma ministerial para evitar conflito com aliados

O presidente Michel Temer desistiu de fazer mudanças no gabinete ministerial após especulação de ele faria mudanças no primeiro escalão do governo ainda em fevereiro. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (2).

De acordo com o jornal, o presidente pretende mudar o comando de alguns dos ministérios, mas evita alterações no momento para fugir de conflitos com a base aliada. O peemedebista teme que uma reforma ministerial comprometeria a votação do pacote de mudanças na Previdência...

Prefeito Isaac entrega a 97ª escola reformada e climatizada em Juazeiro

A Escola Guiomar Lustosa Rodrigues, no bairro Quidé, foi a 97ª unidade escolar totalmente reformada, ampliada e climatizada pela gestão do prefeito Isaac Carvalho. A obra foi entregue nesta última sexta-feira do ano, 30 dezembro, marcando este dia que ficará na história de Juazeiro com a entrega de 30 obras.

Em clima de festa, com apresentação da Fanfarra do Colégio Paulo VI, os alunos, pais e professores agradeceram ao prefeito por mais esta conquista. "Minha escola ficou linda, com mais espaço, refeitório, e com o ar condicionado na sala, não vamos sentir mais calor", comemorou o aluno, Luan dos Santos. "Estou feliz, emocionada e agradecida por este momento. A escola ficou muito bonita e mais confortável para os alunos e professores. Parabéns Isaac, você fez uma transformação na Educação de Juazeiro", ressaltou a gestora da unidade, Doracir da Silva...

Prefeito Isaac Carvalho entrega reforma da Maternidade Municipal de Juazeiro

A reinauguração da Maternidade Municipal de Juazeiro foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), às 9h30 dentro da agenda do ‘Toda Sexta Tem Obra’ de 2016. A solenidade deu início ao cronograma que inclui a entrega de 34 obras ainda hoje - todas idealizadas e executadas durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho.  Na ocasião, o prefeito lembrou que hoje, último dia útil do seu mandato, se encerra também o segundo ano do ‘Toda Sexta Tem Obra’.  “A agenda está iniciando aqui na maternidade, mas também entregaremos outras obras de saúde, pavimentação, saneamento e educação, que irão contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explica.

Maternidade Municipal..

Temer diz que reforma tributária será foco do governo em 2017

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. “Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse ao apresentar um balanço das ações do governo a jornalistas.

Temer disse que seu governo é “reformista” e que não vai parar de implementar mudanças estruturais. “Reformas que o governo havia planejado para o longo do tempo foram feitas em bravíssimo tempo, e não vamos parar. Este é um governo reformista.”..

EQUIPE DA "SEGUNDA SEM LEI" ENTREGA REFORMA DA CRECHE MARIA DE NAZARÉ E REALIZA O NATAL DAS CRIANÇAS DA ENTIDADE

O grupo coordenado pelos empresários Humberto Alves, Paulo Vital e Josenato Medrado realiza a festa beneficente há dez anos e ao longo desse período vem doando o valor arrecadado a entidades filantrópicas. Já foram beneficiadas entidades como o Abrigo de Idosos São Vicente de Paulo por duas vezes, APAE, CEPREVE, Creche Cristina Braga (no Alto da Aliança) e o ex-nadador Marcelo Ubaldo, já falecido...

Base aliada articula mudança em regra de transição na reforma da Previdência

A base aliada do governo Michel Temer, composta pelo PSDB, PMDB, PPS e PV, articula uma mudança na regra de transição da reforma da Previdência. Um interlocutor disse ao Globo que os parlamentares pretendem derrubar o corte por idade para enquadrar os trabalhadores nas novas regras. A Proposta de Emenda Constitucional define o corte de até 50 anos para homem e 45 anos para mulher. Com isso, todos os trabalhadores na ativa, até mesmo os mais jovens, passariam a se enquadrar nas normas de transição. Somente quem ainda não entrou no mercado de trabalho seria atingido integralmente pelas mudanças, que preveem idade mínima de 65 anos para aposentadoria e pelo menos 25 anos de contribuição. Segundo a publicação, a proposta alternativa prevê a adoção de uma fórmula 86/96: a soma de idade e tempo de contribuição de 86 para mulheres e 96 para homens para requerer a aposentadoria.

A fórmula seria progressiva até atingir, em 30 anos, 105 pontos para homens e mulheres, subindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e um ponto a cada três anos. "A ideia é endurecer um pouco mais a regra da transição para incluir mais gente", disse um técnico envolvido nas discussões. Por outro lado, existe a preocupação de não desfigurar a reforma que prevê economia de R$ 740 bilhões nos próximos dez anos. Durante o recesso, os técnicos deverão aprofundar os estudos e fazer cálculos com as projeções sobre o impacto das medidas. Os parlamentares pretendem apresentar uma emenda ao relator da PEC, na comissão especial que será instalada em fevereiro, depois das eleições das presidências da Câmara e do Senado. O deputado Arthur Maia (PPS-BA) é o nome cotado para relatar a proposta. ..

Gonzaga Patriota: Reforma da Previdência é uma afronta aos direitos dos trabalhadores

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota...

Sala dos advogados e parlatório do Presídio Edvaldo Gomes foram reformados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e Direção da Unidade Prisional Dr. Edvaldo Gomes inauguram nesta terça-feira, 13, a nova sala de espera para advogados e o parlatório da penitenciaria da cidade, localizada na Avenida Fazenda Jatobá, 640, Henrique Leite. A solenidade terá inicio a partir das 11h30min.

O espaço foi totalmente reformado, climatizado e conta com total estrutura e equipamentos para os serviços dos advogados, como computador com acesso a internet, impressora e intercomunicador com o plantão. De acordo com o presidente da OAB Petrolina, advogado Alexandre Torres, o objetivo da ação foi garantir um espaço com mais conforto e segurança para o advogado na espera e atendimento do seu cliente. ..

Inaugurada reforma e ampliação da Unidade de Saúde do bairro Dom José Rodrigues

Os moradores do bairro Dom José Rodrigues, não esconderam a alegria e satisfação durante a solenidade de inauguração da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Hebert Mouze realizada na noite da última sexta-feira (09), pelo prefeito Isaac Carvalho e o secretário de Saúde, Plínio Amorim. Essa é a vigésima sétima entregue a população entre reformadas, ampliadas e construídas em parceria com o Governo Federal, dentro do Programa requalifica 

UBS do Ministério da Saúde..

Deputado Silvio Costa quer plebiscito sobre reforma da Previdência

O deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Silvio Costa (PTdoB-PE), propôs na tarde desta quarta-feira (07), na tribuna, a realização de um plebiscito sobre a reforma da Previdência Social, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional. A proposição de um plebiscito foi feita por meio de Decreto Legislativo e sugere a realização da consulta popular em 30 de abril de 2017. O plebiscito indagaria se os brasileiros são "contra ou a favor" da reforma previdenciária do governo.

O projeto de Decreto Legislativo para o plebiscito entra na fase de coleta de assinaturas dos deputados e necessita do apoio de, pelo menos, 171 deputados -  o que corresponde a um terço dos 513 integrantes da Casa - para começar a tramitar. Obtendo o número mínimo de assinaturas, a inclusão do projeto na pauta da Câmara dependerá apenas de decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um aliado do Palácio do Planalto. Se for aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para a votação no Senado Federal...

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Ministério das Cidades esclarece sobre atendimento de Cartão Reforma em 2017

O Ministério das Cidades esclareceu neste sábado que as 3,5 milhões de moradias mencionadas pelo ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), durante o 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor, em São Paulo, referem-se àquelas enquadradas na faixa de renda familiar de R$ 1.800 do programa Cartão Reforma, e não ao total de imóveis que deverão ser atendidos em 2017. Durante o evento, Araújo anunciou que o Cartão Reforma, voltado a reparos em unidades habitacionais, será lançado na próxima quarta-feira (9), às 15 horas, em Brasília (DF). De acordo com a Pasta, com o orçamento destinado para 2017, de R$ 500 milhões, o Cartão Reforma vai atender 85 mil residências, com a média de R$ 5.000 para cada família beneficiada, que será escolhida a partir do projeto que cada Estado ou município apresentar ao Ministério a partir de janeiro. ..

Toda Sexta tem Obra entrega 94º escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Em clima de festa os moradores do bairro Lomanto Júnior receberam nesta sexta-feira (04) a reforma, ampliação e climatização da escola Ludgero Souza Costa, o 94º equipamento entregue pela gestão do prefeito Isaac Carvalho. A unidade que atende cerca de 200 alunos, além da reforma e climatização, também foi contemplada com a construção de mais duas salas de aula, sala de recursos para educação especial, cozinha, refeitório, sala de informática, sala dos professores e sala que acolhe as crianças do programa ‘Mais Educação’.

“Estou vivendo uma sensação de muita alegria, de um sonho realizado. O que era antes uma expectativa hoje se tornou realidade graças ao prefeito e a uma equipe que acredita na educação e que faz o possível para melhorar a educação do município”, declarou a gestora da escola, Eliete Evangelista da Silva Lima.   ..

Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário...