Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...

TRE-PE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros...

5º BPM PRENDE HOMEM POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM PETROLINA

Hoje (17/03) por volta das 00h35min, Policiais Militares do 5°BPM através do acionamento da Central de Operações fizeram deslocamento até o Projeto N-04 para averiguar uma ocorrência de Maria da Penha. Chegando ao local a vítima informou ao efetivo que estava sendo ameaçada de morte pelo seu companheiro Antônio Pereira Gomes de Sá, 54 anos, residente na mesma localidade, que no momento estava com sintomas de embriaguez e a mesma falou para os policiais que tinha escondido um revólver calibre 38, marca Taurus, n° de série E 32322 pertencente ao seu marido com receio dele matá-la. A arma foi encontrada, bem como o suspeito em um bar, sendo detido logo após. O imputado foi encaminhado à Delegacia de Plantão e autuado em Flagrante Delito por posse ilegal de arma de fogo e lei Mª da Penha.  ..

URGENTE: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

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Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

AGORA: Deputado protesta em salão que acontece posse do novo ministro Lula e é expulso do recinto

Agora a pouco, durante a posse, do agora ministro chefe da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva, um deputado que estava dentro do salão onde ocorre a cerimônia gritou para todo mundo ouvir: “vergonha, vergonha”. O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) foi prontamente vaiado por todos na plateia, deixando em silêncio a presidente Dilma que estava pronta para falar.

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Após prefeito Isaac ser multado por nepotismo, procurador do município diz que PMJ já tomou providências exigidas pelo TCM

Após o prefeito de Juazeiro ser multado pelo TCM por nepotismo, o Procurador Geral de Juazeiro, Eduardo Fernandes, divulgou nota informando que a exoneração de assessores indicadas ontem pelo TCM “já foi feita há mais de um ano”. Segundo Eduardo, o advogado Carlos Luciano não está mais na Procuradoria e Helen Nunes também foi desligada da assessoria.

O Procurador informou que a Chefia de Gabinete, em Juazeiro, tem status de Secretaria, cargo de confiança política, não havendo, portanto, ilegalidade na nomeação de Angelita Carvalho.  Eduardo esclareceu ainda que o Prefeito vai recorrer da multa de 5 mil reais, “porque os principais fatos apontados já foram corrigidos há muito tempo”...

Uavs comemora não realização do Plebiscito proposto pelo vereador Amilton Ferreira

"E pra dançar ciranda, juntamos mão com mão..."

Nota à sociedade juazeirense:..

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, saem felizes da Cerb após conquistar importantes ações

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve na Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia – Cerb, com o prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, e juntos, conquistaram para o município, através da audiência com o presidente Marcus Vinícius, a reativação do Poço na localidade de Riachão, além da perfuração de poços nas localidades de Bando Grande, Espinho e Frangos.

Segundo o parlamentar, o atendimento destes pleitos, sem dúvida, será um grande benefício para os filadelfenses que sofrem com a falta de água. “Vivemos um período de estiagem que castiga a população de Filadélfia. Precisamos ampliar as ações que diminuam os drásticos impactos causados pela seca. Sei que temos uma grande caminhada para solucionar este problema que é histórico, mas com a sensibilidade do nosso governo, através do empenho do presidente Marcus Vinícius, teremos grandes conquistas”, disse o deputado Roberto Carlos...

Guardas municipais de Juazeiro recusam propostas do Executivo para o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração e paralisação poderá acontecer

O programa Geraldo José TransRio FM (99,9) desta terça-feira (15) contou com a participação da presidente da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro, Maria Luciana de Aquino Costa, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP), Cícero Sales, e do seu vice-presidente, Reginaldo Marçal.

Durante a entrevista, Luciana comentou sobre os impasses travados com o governo municipal referentes a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR). A categoria não descarta uma paralisação caso as reivindicações não sejam atendidas, como o reajuste salarial, que tinha como data base o mês de janeiro, e a regulamentação da Lei 13022/2014. “Os guardas entenderam na assembleia que não estão tendo um ganho real no momento. O que se questiona é realmente o valor. Diferença do salário mínimo para o PCCR é R$ 118,00. Os guardas estão colocando que R$118,00 é pouco para a sigla PCCR. A guarda municipal deve ter um plano, nós queremos que já esteja incluído a Lei 13022/2014, que é a nova lei para as guardas municipais do Brasil”, afirmou Luciana...

6º BPM ENTREGA APARELHO CELULAR RECUPERADO APÓS ROUBO

Nesta segunda-feira (14), uma cidadã foi ao quartel sede do 6º Batalhão de Polícia Militar para receber um celular que foi recuperado por policiais militares. O aparelho havia sido roubado de um familiar, na sexta-feira (11). A Sr.ª Evanildes Maria, que recebeu o telefone das mãos do Cap PM Cardeal, agradeceu o excelente trabalho da Polícia Militar. ..

GOVERNO DO ESTADO VAI DISPENSAR APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS

O governo do Estado está preparando uma série de medidas para tentar conter as despesas de pessoal da administração pública. Isso porque em 2015 os gastos do governo com pessoal atingiram 47,61% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando bastante o limite prudencial de 46,17%. Para evitar que os gastos de pessoal atingem o limite máximo permitido que é de 48,60% da receita, o que geraria uma série de restrições, o governo do estado vai dar reajuste zero em 2016 e vai implementar uma serie de medidas para contenção destes gastos.

Entre essas medidas está a retirada gradual dos aposentados que hoje trabalham nas empresas públicas. Trata-se de servidores que já foram aposentados pelo INSS, mas permanecem atuando especialmente nas empresas pública. Empresas como a CAR - Companhia de Ação Regional, em cujo quadro existe cerca de 500 funcionários já aposentados, da CERB, com cerca de 300 aposentados e outras terão de fazer o desligamento gradual desses funcionários.

A Secretaria de Administração ainda não confirmou a medida, nem os critérios que serão adotados, mas, segundo apurou o Bahia Econômica, os aposentados serão desligados na base de 15 por mês, sendo inicialmente dispensados aqueles que ultrapassaram os 70 anos e os que não atuam em áreas essenciais. A ideia, segundo apurou, o portal é reduzir a folha de pagamento das empresas e substituir esses funcionários  por outros mais jovens e com salários menores.  ..

COLETA DE LIXO É ALVO DE DEBATES ENTRE SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

O vereador da oposição José Carlos Medeiros (Sem partido) fez uso da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta segunda-feira (14) oportunidade em que acusou o governo do Prefeito Isaac Carvalho de contribuir para a infestação da dengue em Juazeiro. “Volto novamente a falar sobre o lixo em nossa cidade porque a gestão municipal tá gastando uma fortuna com um caminhão que até agora não disse para que veio. Enquanto isso, os trabalhadores ainda não receberam os seus salários e nem a segunda parcela do décimo terceiro devida pela ART, e contrata a AML que é uma empresa pequena, cujo proprietário é sócio do dono da ART, ou seja, trocaram seis por meia dúzia, mas a raposa que continua vigiando o galinheiro é a mesma” denunciou Medeiros.

Medeiros aproveitou a oportunidade para acusar o governo do Prefeito Isaac Carvalho de contribuir para a infestação da dengue em Juazeiro. “Corremos o risco de ter, mais uma vez, problemas com a coleta de lixo piorando a situação da cidade com a questão do surto da dengue. O lixo do governo Isaac continua no poder”...

Vereador cobra que o IPJ reajuste salários de aposentados e pensionistas

O vereador Bené Marques (PSDB) cobrou, na sessão ordinária desta segunda-feira (14), que o IPJ (Instituto de Previdência de Juazeiro) faça reajuste salarial de acordo com o que determina a lei 13.152/2016 que entrou em vigor em janeiro deste ano.

“Os aposentados e pensionistas que recebem seus salários pelo IPJ ainda estão com os valores que vigoraram em 2015. Já estamos no mês de março e essas pessoas continuam com suas remunerações defasadas. O IPJ se defende afirmando que o novo valor precisa ser votado pela Câmara, mas essa é uma Lei federal, independe de nós. A população está, mais uma vez, sendo penalizada e isso precisa ser resolvido o quanto antes”, declarou...