Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

“É possível controlar o diabetes através da alimentação e hábitos de vida saudáveis”, garante nutricionista da UPAE/IMIP de Petrolina

Esta semana, a Federação Internacional do Diabetes divulgou que um em cada dois adultos que possui a doença não tem conhecimento da sua condição e não toma os devidos cuidados. O alerta chega no mês mundialmente dedicado ao diabetes, cuja campanha deste ano ressalta a importância do rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e prevenção, com o objetivo de reduzir o risco de complicações mais sérias.

Dados da Federação apontam que a doença está crescendo em todo o mundo e a previsão para 2040 é de que exista um adulto diabético para cada dez adultos no planeta. A boa notícia é que os números também mostram que 70% dos casos tipo 2 (quando o organismo é resistente à insulina ou a produz de forma insuficiente) podem ser prevenidos por meio da adoção de hábitos mais saudáveis...

Membros discutem pela primeira vez gestão da CCR Submédio

Os novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco se reuniram pela primeira vez nesta sexta-feira (18.11), em Petrolina (PE), para discutir o planejamento estratégico dos próximos quatros anos da gestão frente à instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 

Para este novo mandato, iniciado no último mês de setembro, foram empossadas 25 representações que atuam em defesa do Velho Chico. Elas serão responsáveis por debater os conflitos e melhorias para a gestão hídrica e ambiental da região do Submédio São Francisco, que é a segunda maior área territorial da bacia, abrangendo parte dos estados da Bahia e de Pernambuco, com aproximadamente 155 mil quilômetros de extensão...

Membros do MST se reúnem com superintendente da Codevasf e reivindicam solução no Projeto Pontal

O Superintendente da 3º regional da Codevasf-Petrolina, Aurivalter Cordeiro, esteve reunido nesta sexta-feira, com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST, que se encontram atualmente ocupando o Projeto Pontal. 

Na pauta a principal reivindicação dos membros do MST, foi o fim do modelo do PPP-Projeto Público Privado, por concessão de direito real de uso.

O dirigente estadual do MST, Florivaldo de Araujo, também solicitou as melhorias junto a Codevasf para os acampamentos Dom Tomaz e Democracia e dos assentamentos Agua Viva e José Almeida. A questão ambiental foi também tratada durante o encontro.

Aurivalter apontou a necessidade do dialago e união frisando que o estágio atual é de decisão da justiça quanto a reintegração de posse da área. Já o representante do MST declarou que "espera que a medida deve ser para todos os movimentos que ali se encontram". 

"Quanto a decisão sobre o modelo atualmente utilizado não há o que se discutir foi uma licitação efetuada dentro dos tramites legais", disse Aurivalter.

O Projeto Público de Irrigação Pontal possui uma área irrigável de 7.717 hectares e o governo já construiu uma parcela significativa de sua infraestrutura comum de irrigação e já conta com cadeia logística estruturada e consolidada para exportação a mercados internacionais. ..

Bancários de Juazeiro recebem palestra de alerta para prejuízos dos trabalhadores com a PEC 55

Bancários de Juazeiro e entidade sindical da categoria participaram na noite desta sexta-feira (18), no Hotel Rio Center de uma importante palestra com Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia. Com o tema Resistir á PEC 55: Aspectos Jurídicos, políticos e econômicos, a discussão debateu sobre o papel dos trabalhadores diante do quadro político e econômico que afetam o Brasil e o mundo na atualidade. Principalmente, a Proposta de Emenda da Constituição 55. 

Realizado pelo Sindicato dos Bancários de Juazeiro e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o encontro teve como objetivo alertar para os prejuízos da classe trabalhadora com a aprovação da PEC 55 e fazer uma roda de conversa para esclarecer o assunto...

Salitre recebe a 20ª nova creche construída na gestão do prefeito Isaac Carvalho

O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro, Clériston Andrade, inaugurou nesta sexta-feira (18), a 20ª Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, na comunidade da Passagem do Sargento, no Salitre, zona rural do município. A comunidade recebeu o equipamento em clima de festa e com manifestações de agradecimento.

Acompanhado do prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, do deputado estadual Zó, do presidente da Câmara de Vereadores Damião Medrado e de lideranças comunitárias, o secretário da SEDUC destacou os avanços na Educação nos últimos oito anos durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho. ..

Campanha Natal Solidário é lançada neste sábado em Juazeiro

Diversas entidades sociais, além do governo municipal de Juazeiro, estarão lançando neste sábado (18), às 10h, na Praça da Misericórdia, a Campanha Natal Solidário que tem o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para doar às famílias carentes de Juazeiro.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro (SEDETUR), Carlos Neiva, em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18), equipes que integram a organização da campanha irão percorrer bairros de Juazeiro e também irão abordar empresas e escolas da região na tentativa de adquirir o maior número de doações...

Artigo: Intolerância religiosa

Há algum tempo escrevi alguns artigos sobre intolerância religiosa. Não surpreendido, o assunto voltou ao debate sendo assunto na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2016 ao solicitar dos estudantes “Os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

A intolerância religiosa é, certamente, um dos sentimentos mais nauseabundo em nosso planeta. Esta discussão  conduz a verdadeiras guerras, em nome, supostamente, de uma  religião, como se fosse possível estabelecer qual delas "estaria com a razão",  haja vista que  o fanatismo religioso  está entranhado em milhões de pessoas. Cada religião tem suas diferenças quanto a alguns aspectos, porém a grande maioria se assemelha em acreditar em algo ou alguém do plano superior e na vida após a morte. ..

PETROLINA: POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM PRENDEM HOMENS COM PLANTIO DE MACONHA EM CASA

Nesta quinta-feira (17), Policiais Militares do 5º BPM quando em rondas no bairro José e Maria abordaram Evandro Alves de Alencar, 33 anos, residente no bairro Dom Avelar e encontrou 86 gramas de maconha e logo após através de informações anônimas tomou conhecimento que no endereço do mesmo havia pés de maconha plantados.

Em ato contínuo e com o apoio do GATI se deslocaram ao endereço e ao chegar encontraram um pé de maconha em seu terreno e no terreno do vizinho Everaldo da Silva Delmondes, 33 anos, 13 pés de maconha. Foram encontrados também 19 cartuchos de munição cal. 38, seis de cal. 32 e uma de cal. 7,65, todos já deflagrados. Os acusados, juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos a Delegacia de Plantão...

Zó participa de audiência pública e discute seguro rural na Bahia

Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.

A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em exercício  da comissão e contou com a participação de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues  (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura),  além de deputados estaduais , prefeitos, sindicalistas e produtores rurais...

Petrolina: Vigilância Sanitária apreende 500 quilos de carne sem procedência em ônibus de viagem

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu uma denúncia  que a empresa  de ônibus Expresso Ribeiro estaria transportando produtos de origem animal (ovinos),  carne  e vísceras acondicionados em isopor. Diante da informação a ANTT entrou em contato com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária que deslocou uma equipe até o local onde o ônibus estava e constatou a procedência da denúncia. 

Foram constatadas a presença de carcaças, e baixadas já prontas para o preparo, estando esses produtos congelados supostamente para garantir o deslocamento terrestre até São Paulo. Foram apreendidos o total 500 kg dos produtos, sendo a empresa envolvida notificada, recebendo o Auto de infração, posteriormente a multa, e será aberto o processo administrativo para averiguar a origem desses produtos e o caso será encaminhado ao MP-PE. Para o diretor presidente da agência Jarbas Costa a ação conjunta demonstra o fortalecimentos das instituições envolvidas em prol da saúde da população...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública do Senado Federal sobre Seguro Rural

O prefeito Isaac Carvalho participou, na tarde desta sexta-feira, 18, no Grande Hotel de Juazeiro, de audiência pública promovida pelo Senado federal, em Juazeiro, para tratar de temas como Seguro Rural e a Lei que aplica a renegociação de dívidas de produtores. O evento reuniu produtores, instituições financeiras e teve os trabalhos conduzidos pelo senador pela Bahia, Roberto Muniz.

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural.  Foram dirimidas dúvidas sobre as possibilidades para melhor utilização de seguros como Garantia Safra e que outras modalidades possam contemplar produtores da área irrigada e da agricultura Familiar. “Agradeço ao prefeito Isaac  e a toda sua equipe pelo apoio na realização do evento, com mobilização e estrutura. Aqui, pudemos discutir a política de seguro rural e também sobre a lei de renegociação com o ‘Brasil real’. E Juazeiro é o melhor lugar para iniciarmos esta discussão”, declarou o senador Roberto Muniz...

Diocese de Juazeiro realiza amanhã (19) o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia e a 10° Caminhada da Paz

Acontece neste sábado (19), em Juazeiro, o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco em 2015 e lançado oficialmente pela Diocese de Juazeiro no dia 13 de dezembro de 2015. O evento terá início às 17h na Catedral- Santuário Diocesano- e será finalizado na Praça da Misericórdia, centro da cidade. No espaço será celebrada uma missa com o Bispo da Diocese de Juazeiro Dom Beto.

“O Papa Francisco no ano passado institui esse ano como Ano Jubilar da Misericórdia. É um ano que ocorre ordinariamente a cada 25 anos celebrando o mistério da encarnação de Deus que se fez carne em Cristo. Papa Francisco tem insistindo muito que Deus é misericórdia, que não se cansa de perdoar e de que a igreja deve ser expressão dessa misericórdia”, afirmou o Bispo Dom Beto em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18)...

JOVEM É ASSASSINADA NA CIDADE DE CURAÇÁ – MOTOCICLISTA MORRE EM ACIDENTE NA BR-407 EM MASSAROCA

Ainda permanece um mistério o assassinato da jovem estudante Katuiana Cabral de Assis, de 18 anos,  no final da tarde desta sexta-feira (18), no vizinho município de Curaçá. Informações de populares ao Blog dão conta de que a jovem estava deixando o Colégio Estadual Jose Amâncio Filho quando foi interpelada pelo autor do homicídio, um ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento. Ela recebeu um disparo de arma de fogo no rosto e faleceu quando estava sendo transferida para uma unidade hospitalar.

No início da noite desta sexta-feira (18), um jovem identificado até agora como “Marquinhos”, frentista que trabalhava no Posto Trevo, morreu vítima de um acidente automobilístico no distrito de Massaroca. Segundo informações, “Marquinhos” que é natural de Juremal, estava retornando de Massaroca numa C100 BIZ e em dado momento perdeu o controle do veículo de bateu numa carreta. Populares chegaram a ligar para o SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, mas quando a equipe chegou o jovem já tinha falecido...

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..

Espaço do Leitor: CSTT responde questionamentos de leitor sobre o concurso da Prefeitura de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes/CSTT informa que a Guarda Civil Municipal foi criada em Juazeiro há mais de 14 anos e a mesma é atuante na cidade. Recentemente os Guardas passaram por mais um curso de aptidão física e psicológica dentro da política desta gestão de sempre promover capacitação aos servidores a fim de aperfeiçoar os serviços prestados à população.

O último concurso foi o quarto realizado pela atual gestão em quase oito anos,  Educação (2011), Saúde (2012),  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) (2012) e Administração e CSTT (2016). Ao todo foram oferecidas 1.187 vagas efetivas e 1.570 pessoas já foram nomeadas...

CSTT interdita trânsito na Praça da Misericórdia neste sábado

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que neste sábado, 19, o trânsito na Praça da Misericórdia estará interditado a partir das 14h, devido à realização do encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia promovido pela Diocese de Juazeiro. O tráfego de veículos será pela Travessa Lauro de Freitas. 

O trânsito ainda será interditado parcialmente na Avenida Carmela Dutra (Orla), Banco do Brasil e Promater durante a passagem da procissão, sendo liberado em seguida. ..

Motorista inabilitado é detido em caminhonete roubada na BR-407

Uma caminhonete com registro de roubo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde desta quinta-feira, na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. O motorista, de 40 anos, foi detido no local e os agentes constataram que ele não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 9 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista da caminhonete. Ao realizar uma verificação minuciosa no veículo, foram constatados indícios de adulteração e descoberto que a caminhonete havia sido roubada em Salvador, no ano de 2012. ..

Análise da conjuntura política do país e da educação do campo marcam abertura do SIECS

O Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido (Siecs) teve início na noite desta quinta-feira (17) com a participação de mais de 250 pessoas que ocuparam o auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) – Campus Juazeiro.

Com o tema "Terra, trabalho e educação", o evento tem por objetivo debater diversas temáticas ligadas a educação contextualizada ao Semiárido brasileiro, com foco na educação do campo. A mesa de abertura trouxe um debate conjuntural, tanto do ponto de vista da política brasileira atual quanto da realidade sócio-cultural do Semiárido, sem deixar de pautar os avanços e retrocessos no campo da educação...

Escola Sem Partido é tema de aula pública do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública

O Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública tem como objetivo reunir gestores, estudantes e trabalhadores de universidades e da educação básica, institutos e movimentos sociais para discutir assuntos ligados à educação e política. Além de discutir, o Fórum Permanente visa a mobilizar as comunidades para o despertar e agir em prol de uma educação de qualidade. Para isso, foram criados os GT’s (Grupos de Trabalhos) de Comunicação, Mobilização Política e a Coordenação Geral.

O calendário de lutas do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública, segue até o dia 25 de Novembro, e nesta sexta (18), às 16h, na Praça da Catedral em Juazeiro, acontece uma Aula pública com a temática: Escola sem partido...