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Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará realizando audiências de custódia. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de Óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001..

ESPAÇO DO LEITOR: INJUSTIÇA SOBRE AS ÁGUAS DO VELHO CHICO (PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DOS RIBEIRINHOS JÁ ROLA POR 12 ANOS)

Em 1978, com a construção da barragem de Sobradinho, mais de 72 mil pessoas que moravam às margens do Rio São Francisco foram atingidas. Com a enchente do Lago de Sobradinho, estas pessoas precisaram deixar para trás tudo que tinham construído com muito esforço.

Casas, roças, criações e plantações ficarão embaixo das águas. Segundo o ex-deputado Jorge Solla, que discutiu essa ação que foi movida contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), na câmara dos deputados em 2015, diz que "na época, favorecida pela desarticulação social dos camponeses e pela truculência do aparato estatal, a Chesf estabeleceu um sistema de compensação a baixo custo, considerando como devolutas as terras não tituladas e indenizando apenas as benfeitorias, para baratear o custo da obra". ..

PM EMITE NOTA SOBRE ÔNIBUS INCENDIADOS EM SALVADOR

Na noite desta quarta-feira (14) foram registrados três atentados contra veículos do transporte coletivo na região do Largo do Papagaio, bairro da Ribeira. Informações preliminares apontam como motivação destes crimes o homicídio praticado poucas horas antes, na tarde desta mesma quarta-feira, contra um adolescente nas imediações da Praça dos Dendezeiros no Bonfim.

O crime fora cometido contra um adolescente de 15 anos que saía da 3ª Delegacia Territorial acompanhado da mãe e de outras pessoas após ter sido conduzido àquela unidade policial por ter sido reconhecido como autor de atos infracionais em datas pretéritas. Em dado momento, o grupo foi abordado por dois homens em uma motocicleta que dispararam contra o jovem e fugiram no sentido do bairro do Uruguai. Uma guarnição da 17ª CIPM ainda conseguiu visualizar os autores do homicídio em fuga, tentaram alcançá-los, mas por estarem em uma motocicleta, conseguiram fugir do alcance da equipe da PMBA. A motocicleta utilizada pelos criminosos foi encontrada momentos depois abandonada na Rua Régis Pacheco, nas imediações do Viaduto dos Motoristas, veículo este em situação de roubo...

CDL Petrolina manifesta pesar pelo falecimento do empresário César Agra

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, em nome de seu presidente Manoel Vilmar, diretores e colaboradores manifestam profundo pesar pelo falecimento do empresário Ivan César G. Agra, ocorrido na tarde desta quarta-feira (14/06), vítima de um acidente automobilístico na BR 324, município de Gavião, Bahia.

César Agra era proprietário dos restaurantes Bêra D'água na cidade de Petrolina...

Prefeito acompanha obras de pavimentação em três bairros de Juazeiro

O prefeito Paulo Bonfim acompanhado do Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, visitou nesta quarta-feira (14) as obras de pavimentação que estão em andamento nos bairros Jardim São Paulo, Piranga I e Jardim Vitória. Na oportunidade, ouviu os moradores da região e funcionários que trabalham na obra.

A visita iniciou no bairro Jardim São Paulo, que teve os serviços de pavimentação iniciados hoje, na Rua Cardeal Arco Verde. Dentro do projeto a previsão é de que nove ruas do bairro sejam beneficiadas. “Os serviços realizados atualmente na via que receberá pavimentação em paralelepípedo granítico, são: remoção do pavimento existente e escavação para execução do colchão de areia”, informa o engenheiro da SEDUR, Paulo Andrade Filho...

Investigado, governador do PR viaja para Londres

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), embarcou num voo da companhia British Airways em direção a Londres na noite de quarta-feira (14), mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou abertura de inquérito contra ele.As informações são da coluna Radar On-Line, do site da revista Veja.

De acordo com o site, o governador viajou com a família para a capital inglesa. Richa será investigado por supostos crimes citados por delatores da Odebrecht...

Artigo: Tempo de reinventar e se debuxar

Em momentos de crise econômica especialistas são quase que unânimes em dizer que é preciso se reinventar, seja em uma nova arrumação dos negócios já existentes ou na aposta de um novo nicho de mercado, pois a avalanche da recessão não escolhe suas vítimas, e como uma espécie de efeito dominó atinge do pequeno ao grande e vice-versa.

Diversas áreas são atingidas, sem distinções, provocando os prejudicados a se debuxarem. Muitos têm procurado investir em empreendimentos nunca imaginados serem explorados e um expressivo número de profissionais, de diversas áreas, atuando fora das suas experiências; enquanto ainda, cerca de 14 milhões de desempregados formais peregrinam pelas ruas de cidades de todo o país a procura de um trabalho. Professores viram vendedores, que passam a ser verdadeiros atores para não se transformarem em devedores. Um samba de crioulo doido.

O perrengue econômico não atinge apenas empresas e trabalhadores privados. Os serviços públicos também estão falidos. O fechamento de órgãos e instituições, extinções de projetos e programas sociais, entre outros benefícios cortados são provas desta infeliz realidade. Os municípios que dependem dos repasses oriundos dos governos estaduais e federal para sanarem seus compromissos financeiros estão agonizando e literalmente à beira da falência.

O apocalipse político que vive o Brasil está levando o país e sua população à bancarrota. Denúncias, exposições de corrupções e indefinições jurídicas têm causados prejuízos sem precedentes. A espera por acontecimentos positivos tem levado o brasileiro a conviver diuturnamente com sentimentos de angústia e sofrimentos.

Os poderes agem com lenidade e em causa própria, avessos aos problemas que afetam diretamente e com uma velocidade descomunal a combalida 'Terra Tupiniquim'. Os batedores de caçarolas, chuculateras, penicos e outros recipientes não aparecem mais como outrora, num passado não muito distante; talvez por perceberem que foram enganados, mas também com medo de danificar seus utensílios e a crise não oferecer condições de reposição dos mesmos. O tal do liga e desliga as lâmpadas das salas, dos quartos e das cozinhas não existe mais. O fato deve ser o receio de queimar o aparelho de iluminar e não ter dinheiro para trocá-lo.

No lugar dos adesivos que pregavam o 'fora Dilma' em veículos e janelas de apartamentos e casas hoje existem outros com os dizeres: "vende-se este veículo" ou vende-se este imóvel.

"... Mas eu só quero
Educar meus filhos
Tornar um cidadão
Com muita dignidade
Eu quero viver bem
Quero me alimentar
Com a grana que eu ganho
Não dá nem prá melar
E o motivo todo mundo
Já conhece
É que o de cima sobe
E o de baixo desce ..."
Xibom Bombom - As meninas
Compositor: Rógerio Gaspar; Wesley Rangel

Por Gervásio Lima
Jornalista e Historiador
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SESP realiza recapeamento asfáltico na Avenida Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou nesta quarta-feira (14), ações de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Bahia, bairro Castelo Branco, com a colocação de oito toneladas de asfalto. Equipes trabalham com serviços de limpeza dos buracos, depois colocam pintura de ligamento, para em seguida colocar a massa asfáltica.

O secretário da SESP, Celso Leal, destaca a importância dos trabalhos de manutenção nesta avenida, no sentido de proporcionar mais mobilidade e acessibilidade à população dos bairros: Castelo Branco, Dom Thomaz e Tancredo Neves, além de melhorar o tráfego de veículos que dá acesso a BR 407...

Proprietário do Bar Bera D'água em Petrolina morre em acidente de carro

O proprietário do bar Bera D´agua na orla de Petrolina, César Agra, faleceu na tarde desta quarta-feira (14), vítima de um acidente de carro nas proximidades do município de Gavião, antes de Capim Grosso. Segundo informações, ele e sua esposa Adalice Morais, que está grávida vinham de Salvador. Informações dão conta de que um veículo de cor vermelha perdeu o controle e invadiu a pista contrária, atingindo a caminhonete cabine dupla escura do empresário.César teria morrido na hora e Adalice, que estava presa às ferragens foi levada ao hospital, e não corre risco de morte bem como o seu bebê. O empresário era natural de Orocó (PE), no Sertão de Pernambuco...

Vereador Charles Leal (PDT) faz indicação pedindo reforço de guardas Municipais nas vias da Lagoa de Calu

A Lagoa de Calú que fica situada no bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, ao longo dos anos se tornou um espaço de visitação turística, de lazer e prática de exercícios físicos para a população.

Com o tempo naturalmente os equipamentos existentes no espaço sofreram algumas depredações em decorrência do tempo e de ações de vandalismo. O vereador Charles Leal solicita ao Executivo uma reforma urgente no referido espaço. Ainda no bairro do Alto da Maravilha observa-se que, em algumas ruas o calçamento em paralelepípedos está danificado prejudicando a mobilidade das pessoas. "Solicitamos do Poder Executivo através do órgão competente recuperação urgente destas ruas, ainda assim solicitamos a presença de guardas municipais em alguns pontos estratégicos próximos ao parque Lagoa de Calu para que a população fique em constante segurança e lazer", ressaltou o vereador Charles Leal...

Apresentado Relatório Preliminar do Plano Municipal de Educação de Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro apresentou nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara de Vereadores, para educadores, representantes das Universidades, autoridades e a comunidade o Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, 2015/2025. A Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos, e esta foi a primeira a ser realizada.

Após a leitura do Regimento Interno, a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, Lorene Rose falou sobre a contextualização do Relatório do PME e em seguida a secretária da SEDUC, Lucinete Alves apresentou as 20 metas estabelecidas pelo PME, e falou também sobre os desafios e avanços da Educação no município...

Operação Curral Cheio: PRF apreende animais na BR 407

Fazendo parte do planejamento visando o período junino, foi realizada pela Del. PRF 10/04 - Senhor do Bonfim, a operação denominada Curral Cheio, com o objetivo de retirar animais soltos à margem da BR 407, trecho entre Ponto Novo e Juazeiro, para garantir a segurança dos usuários da rodovia, onde existe uma expectativa de aumento no fluxo de veículos em torno de 40% na região durante os festejos juninos. 

Agentes da PRF, em parceria com a Secretaria de Agricultura de Senhor do Bonfim que disponibilizou os laçadores, apreenderam nos dias 12 e 13 de junho, um total de 25 animais, sendo a maioria jegues e cavalos. Os animais recolhidos estão no curral do Posto da PRF de Senhor do Bonfim; a liberação dos animais dar-se-á mediante pagamento de multas por parte dos proprietários. A operação Curral Cheio se estenderá até o final do mês de junho. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza a posse dos aprovados do concurso da quarta convocação

Concursados da Prefeitura de Juazeiro foram empossados na manhã desta quarta-feira, 14, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Educação e Juventude, referente à 4ª convocação do concurso público realizado no ano passado.

Tomaram posse mais 16 servidores para as funções de Técnico Administrativo, Fiscais de Postura, de Trânsito e de Transporte; Guarda Municipal, Auditor Fiscal e Arquiteto. Os novos funcionários foram recepcionados pela secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho...

Secretaria de Saúde de Petrolina realiza ‘semana de acolhimento e humanização da atenção básica’

Tendo como objetivo a humanização do atendimento e o acolhimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em Petrolina, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está realizando um treinamento com todas as recepcionistas da rede, coordenadoras das Unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado (AMEs) e enfermeiros.

Esse primeiro evento, que faz parte da ‘I Semana de acolhimento e humanização da atenção básica’, começou ontem (13) e encerra nesta quarta-feira (14) na sala do núcleo temático da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). ..

Sesc Petrolina recebe Festival Varilux de Cinema Francês

O Cine Teatro Dona Amélia, do Sesc Petrolina, exibe gratuitamente nesta quarta-feira (14), às 19h, o documentário “Amanhã”, codirigido por Cyril Dion e pela atriz Mélanie Laurent. A exibição integra a programação do Festival Varilux de Cinema Francês, que vai percorrer, até o dia 21 de junho, mais de 60 cidades brasileiras. O Varilux está presente no interior de Pernambuco com projeções em Arcoverde, Triunfo e Petrolina, em parceria com o Sesc Pernambuco.

O Consulado Geral da França no Recife para o Nordeste e as Alianças Francesas são os parceiros do Varilux no Nordeste, organizando as sessões educativas e de democratização. Produzido pela Bonfilm, o evento tem patrocínio principal da Varilux/Essilor e Ministério da Cultura através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. “Ficamos felizes em receber o Festival em Petrolina, possibilitando a ampliação do público que terá a oportunidade de conhecer mais do cinema francês”, diz o instrutor de atividades artísticas do Sesc Petrolina, André Victor Brandão...

Miguel Coelho inaugura nova Agência do Empreendedor (AGE) de Petrolina

O Prefeito Miguel Coelho inaugurou na noite desta terça-feira, 13 de junho, a nova sede da Agência do Empreendedor (AGE) de Petrolina. O prédio, localizado na Rua Castro Alves, N° 55, Centro, tem uma estrutura moderna, o que vai garantir mais conforto e comodidade aos empreendedores que procuram os serviços da AGE.

Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades, lideranças políticas, vereadores e secretários municipais, o prefeito Miguel reforçou sobre o papel da AGE para o município, "É um espaço para o trabalho e confiança. A agência será um importante local para o fomento aos pequenos produtores e empreendedores, gerando renda e desenvolvendo nossa cidade", explicou o prefeito...

Hospital da Criança de Juazeiro emite nota sobre morte de bebê

A direção do Hospital da Criança de Juazeiro informa que o bebê em questão chegou a urgência com histórico de queda. Os primeiros socorros foram prestados imediatamente, porém a equipe não teve êxito nas tentativas de reanimar a criança, pois a mesma chegou sem os sinais vitais. ..

Hemope de Petrolina realiza campanha para aumentar estoque de sangue no São João

Segue até o dia 30 de junho na cidade de Petrolina (PE) a campanha realizada pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE) que tem o intuito de convocar doares de sangue para fortalecer os estoque sanguíneos para o período junino.

A campanha nesta época do ano é promovida tendo em vista que, durante as festas de São João, as estatísticas envolvendo acidentes automobilísticos e queimaduras por fogos juninos, tendem a crescer. Por se tratar de um período festivo, poucas pessoas se interessam em procurar o serviço, além disso, devido o consumo de álcool que se torna mais frequente, essas pessoas também ficam impossibilitadas de doar...

6º BPM ENTREGA À PROPRIETÁRIA CELULAR RECUPERADO

O 6º Batalhão de Polícia Militar fez a devolução de um aparelho celular smartphone à sua proprietária, uma adolescente de 13 anos, acompanhada da mãe, a Srª Ana Kátia, na manhã desta segunda-feira (12), no quartel sede da Unidade.

Segundo a adolescente, a mesma havia colocado o aparelho dentro da sua mochila, momentos antes de sair para a aula de educação física, deixando-a dentro da sala de aula, e, ao retornar, o smartphone havia sido subtraído...

Odacy Amorim participa de Audiência Pública do MPPE sobre o atendimento à saúde da Rede Peba

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), compareceu nesta terça-feira (13), em audiência pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para debater sobre o funcionamento da Rede PEBA, que presta assistência à saúde nos Estados da Bahia e Pernambuco no Sertão do São Francisco.

O evento realizado no auditório do SESC em Petrolina, contou a presença do secretário da saúde de Pernambuco, Dr. José Iran Costa e também do secretário adjunto de saúde da Bahia, Cássio Garcia. A audiência que foi intermediada por promotores do Ministério Público de Pernambuco e Bahia, teve ainda a participação de representantes do colegiado de saúde de 60 municípios ligados à Rede...