Eleições 2020: Lista dos municípios com possibilidade de segundo turno tem 3 cidades baianas e 5 pernambucanas, incluindo Petrolina

Apenas 95 municípios no Brasil podem ter disputa eleitoral para prefeito decidida em segundo turno, numa lista que inclui apenas 3 municípios na Bahia e 6 em Pernambuco.

No Nordeste aparecem Maceió (AL), São Luiz (MA) Teresina (PI) e Aracajú (SE) como únicas do seus estados que podem decidir em segundo turno, enquanto o Ceará entra na lista com duas cidades, a capital Fortaleza e Caucaia.

Na Bahia Salvador puxa a fila com 1. 897.098 eleitores, seguido por Feira de Santana, com 400.549 e Vitória da Conquista com 231.176 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro...

Futebol: Autoridades de saúde do Equador estudam proibir jogo entre Barcelona e Flamengo

Preocupadas com os casos de coronavírus na delegação do Flamengo, autoridades de saúde de Guayaquil estão no hotel do clube na cidade equatoriana. Para evitar danos à saúde pública do município, a prefeitura estuda interditar o estádio onde seria realizado o jogo entre Barcelona e Flamengo, nesta terça-feira, pela Copa Libertadores, o que forçaria o adiamento da partida.

A prefeita de Guayaquil, Cynthia Viteri, postou a seguinte mensagem às 13h13 em sua conta no Twitter:..

MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Ministério Público: Operação para coibir desmatamento da Mata Atlântica começa na Bahia

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação...

MEC disponibiliza R$ 525 milhões para retorno das aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que o Ministério da Educação irá liberar R$ 525 milhões às instituições de ensino básico no país para um eventual "retorno às aulas" presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com informações divulgadas pelo MEC, o dinheiro será repassado às instituições por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O valor será usado para a compra de produtos de higiene, contratação de serviços especializados de ambiente, pequenos reparos e adequação das salas. Parte do recurso vai entrar como melhoria do acesso a alunos e professores...

Bolsonaro diz que avião arremeteu ao chegar em MT por causa de visibilidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, ao cheger em Sinop (MT), onde cumpre agenda nesta sexta-feira, o avião precisou arremetar por causa da visibilidade. "Aqui, quando nosso avião foi pousar hoje, ele arremeteu. É a segunda vez que acontece na minha vida. A primeira foi no RJ. É que a visibilidade não estava tão boa."

A manobra, comum na aviação, acontece quando o avião está prestes a pousar e volta a subir para um novo procedimento de pouso. “Para nossa felicidade, na segunda vez conseguimos pousar. Estamos vendo alguns focos de incêndio acontecendo pelo Brasil. Isso acontece ao longo de anos e temos sofrido uma crítica muito grande”, afirmou, em discurso...

Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade. Essa é a avaliação do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista à Agência Brasil.

O primeiro passo para a reforma começou com o envio pelo governo, no último dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 ao Congresso Nacional...

Coronavírus: Decreto restringe acesso à Prainha e Cais em Remanso (BA) neste final de semana

A Prefeitura Municipal de Remanso (BA) editou novo decreto na cidade onde proíbe, parcialmente, o acesso de veículos neste final de semana (120/9) e 13/09) à Prainha e o Cais da cidade.

De acordo com o documento, o descumprimento do decreto, acarretará em multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a delegacia, onde responderá legalmente pela infração...

Operação Mercado Seguro é realizada em Juazeiro para coibir tráfico e roubos

Durante esta semana a 75ª CIPM realizou a "Operação Mercado Seguro" na área interna e externa do Mercado do Produtor de Juazeiro – BA. A Operação teve como objetivo, coibir o tráfico de drogas, apreender armas de fogo, bem como transmitir a sensação de segurança para os permissionários e pessoas que trabalham no referido local.

O Major PM Roberto, Comandante da 75ªCIPM, disse que: "Os números do Setor de Estatística, apontam para uma redução significativa no número de casos de furto/roubo na área do Mercado do Produtor. Com isso, a Operação irá continuar a acontecerá semanalmente"...

Primeiro lote da vacina da Covid vai ser disponibilizado para russos

O primeiro lote da vacina russa, denominada Sputnik V, vai ser disponibilizado à população, assegurou o Ministério da Saúde da Rússia, informa a agência TASS. A vacina passou nos testes de qualidade e brevemente será distribuída pelas regiões do país. 

"O primeiro lote da vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, Gam-Covid-Vac (Sputnik V) desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, passou nos necessários testes de qualidade nos laboratórios do Roszdravnadzor (o serviço federal de Vigilância nos Cuidados de Saúde) e foi produzida para circulação civil", indicou o Ministério da Saúde russo. ..

Senac disponibiliza 816 vagas em cursos gratuitos de qualificação, inclusive, em Petrolina

As atividades dos setores econômicos começaram gradativamente a serem retomadas, e a população precisa estar preparada para conquistar uma vaga ou se reinserir no mercado de trabalho, especialmente durante este período de crise provocado pela pandemia do Covid-19.

Atento a essa necessidade de formação, o Senac Pernambuco lançou um novo edital com 816 vagas para cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, dentro do Programa Senac de Gratuidade (PSG). São para programações nas áreas de Beleza, Gastronomia, Saúde, Vendas, Gestão e Tecnologia com opções de aulas presenciais, remotas ou flexíveis (com aulas presenciais e remotas)...

Outdoors que trajam Bolsonaro de "Senhora Morte", são exibidos em Petrolina

Conforme já havíamos anunciados no ínicio desta semana que moradores dos maiores municípios pernambucanos foram surpreendidos por uma campanha massiva de outdoors que ligam a imagem de Bolsonaro aos cortes na educação, ao desemprego e, em especial às mais de 120 mil mortes registradas no país em decorrência da covid-19.

Estes outdoors agora são vistos também em Petrolina. Em algumas das peças, assinadas por conglomerados de sindicatos ficam em evidência, bem como uma montagem que retrata o presidente no arquétipo da Senhora Morte, com cajado e tudo mais...

Decisão Urgente: Agrovale consegue derrubar liminar que proibia a queima da palha cana de açucar

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada no dia (13), determinou que a empresa Agrovale suspendesse a queima da palha da cana de açúcar nos campos da empresa. A ação é de 2005, movida por promotores do MP/PE que pedem novas adequações da empresa.

A Agrovale entrou com uma ação e decisão da liminar foi cessada...

Petrolina: MPPE peticiona requerendo majoração da multa diária para que empresa cumpra decisão judicial de proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale (Agro Indústrias do Vale do São Francisco SA), localizada em Juazeiro, na Bahia, não estava sendo cumprida, o Ministério Público Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina a majoração da multa para o valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional...

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf estabelece parceria com Ministério Público de Pernambuco

Desenvolver ações de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no estado de Pernambuco (PE). É com esse objetivo que o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) efetivou parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no último dia 11 de agosto.

A primeira ação fruto dessa parceria já tem data marcada. Nos dias 26 de agosto, 2 e 9 de setembro, os servidores do MPPE terão a oportunidade de participar da formação “Inclusão começa em mim”...

Artesanato da Bahia ganha visibilidade com plataforma

Criativo e marcado pela diversidade, história e tradição, o Artesanato da Bahia ganhou mais visibilidade com o lançamento de um portal moderno, ágil e que reforça o contato do público com a produção de artesãs e artesãos. Importante ferramenta no processo de ampliação do alcance do artesanato baiano no ambiente digital, o artesanatodabahia.com.br foi desenvolvido com a proposta de promover o setor e criar mais um espaço de comercialização.

O lançamento da plataforma digital faz parte das Ações de Qualificação, Promoção e Comercialização do Artesanato da Bahia, realizadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE Bahia, através da Coordenação de Fomento ao Artesanato – CFA, e da Associação Fábrica Cultural...

Programas Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica estão com inscrições abertas na Univasf

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou os editais das seleções para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e para o Programa de Residência Pedagógica.

Os dois programas estão com vagas abertas para discentes e para professores supervisores do Pibid e preceptores da Residência Pedagógica, que acompanharão os estudantes da Univasf nas escolas. As inscrições devem ser realizadas através do  Sistema de Inscrição em Processos Seletivos (PS) até o dia 30 de agosto...

Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.

O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los...

Coletivo realiza Enxame Virtual para discutir possibilidades de educação para Juazeiro

No próximo sábado (15), o Coletivo Enxame reunirá diversos/as trabalhadoras e trabalhadores da Educação para discutir e construir proposições a serem defendidas pelo Mandato Compartilhado, caso seja eleito neste pleito eleitoral em Juazeiro -BA.

Com o tema "Educação Contextualizada: possibilidades para Juazeiro", o Coletivo irá realizar o I Enxame Virtual, que acontecerá na plataforma Zoom, às 17h do sábado. Roseane Rocha, Carliane Oliveira, Neila Ramos, Patrícia Jacinto e Michele Laudílio irão apresentar contribuições para o debate, tomando por base estudos, pesquisas e experiências vivenciadas em seus percursos acadêmicos e profissionais como trabalhadoras da educação em Juazeiro e no Semiárido como um todo...

Flexibilização do transporte intermunicipal na BA começa na próxima semana se taxa de leitos seguir abaixo de 70%

O Governo do Estado vai iniciar a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI precisa permanecer abaixo de 70%.

Caso isso ocorra, a retomada será iniciada no começo da próxima semana. O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador...