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27 de Novembro de 2024

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CRLV 2019, veículos com final de placa 6, 7 e 8 têm até hoje para circular

Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dos veículos com terminação 6, 7 e 8, com limite hoje (30), começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo para quitar seus débitos.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, disponibiliza as guias de pagamento no site www.detran.pe.gov.br, podendo ser paga nos aplicativos de qualquer instituição bancária...

Candidato que teve apoiador detido com dinheiro na cueca atribui derrota à fiscalização: 'Muitos policiais nas ruas'

O candidato derrotado na tentativa de se reeleger em Caucaia, Naumi Amorim (PSD), atribuiu a derrota nas urnas ao trabalho de fiscalização de policiais no dia da eleição, no domingo (29). "A gente teve desvantagem nas fiscalizações, muitos policiais nas ruas. E a gente atribui a derrota a essa perseguição", afirmou.

Caucaia recebeu reforço na segurança com policiais da estado do Ceará, além da Força Nacional e Forças Armadas. Uma dia antes da eleição, no sábado (29), o irmão de Naumi e secretários de sua gestão, foram detidos após serem flagrados com R$ 600 mil na cueca e em sacolas...

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º integral

Muitas dúvidas ainda precisam ser sanadas com relação à economia, nesse ano atípico, onde a pandemia do novo coronavírus ditou novas regras. Para falar sobre o assunto a RedeGN entrou em contato com Laércio Cerqueira, Doutor em economia do Departamento de Economia da UFPB e advogado Especialista em Tributação e Direito Bancário.

De acordo com o economista Laércio Cerqueira com relação ao 13º a situação dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida não modifica o direito do chamado gratificação natalino, “mesmo existido a redução da carga horária e jornada de trabalho, com certeza haverá o pagamento integral do 13º salário, porque mesmo reduzida a jornada houve a realização do serviço”, explicou...

Continuidade da transformação digital em serviços está na agenda do Detran-BA para 2021

Depois da carteira de habilitação (CNH) e do licenciamento (CRLV) na versão digital, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), o antigo DUT, e a transferência de propriedade terão também formato eletrônico.

As novidades estão previstas para 2021, ainda sem data definida, e integram a agenda do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão discutiu os temas nesta quarta-feira (18), em Brasília, durante o 68º Encontro Nacional dos Detrans...

Brasil deve sediar escritório da Organização Mundial do Turismo

O Brasil deve abrigar uma das sedes da Organização Mundial do Turismo (OMT), informou nesta terça-feira (17) o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto para comemorar os 54 anos da Embratur, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, Machado destacou a visita do diretor-geral da OMT, Zurab Pololikashvili.    ..

Ação ajuizada pelo MP determina que Município de Juazeiro deve contratar profissionais da área de psicopedagogia para atuar no Caps II

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro para que a administração municipal contrate profissionais da área de psicopedagogia para o Caps II da cidade.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação, profissionais da área de psicopedagogia “têm função essencial aos Caps, já que a intervenção psicopedagógica contribui para uma nova percepção sobre o sujeito, ressignificando o diagnóstico, muitas vezes negativo, em possibilidades e habilidades a serem desenvolvidas e valorizadas”, destacou. Ela complementou que a função do Caps II é mais que um tratamento medicamentoso ou terapêutico...

Detran-BA discute em Brasília perspectivas do trânsito no pós-pandemia 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa nesta quarta-feira (18), no Salão de Convenções do Hotel San Marco, em Brasília, do 68º Encontro Nacional dos Detrans. O evento vai reunir dirigentes dos órgãos e especialistas em segurança viária, seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus. Nesta terça-feira (17), acontecem as reuniões técnicas que antecedem o evento.

Os participantes irão debater as mudanças na legislação de trânsito, inovações tecnológicas e perspectivas dos serviços de habilitação e veículos, no período pós-pandemia, e as iniciativas dos estados para prevenir acidentes, entre outros temas...

Polícia Federal faz buscas em casa de blogueiro bolsonarista; ministro do STF determina prisão domiciliar


A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.

A ação desta terça faz parte do Inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF...

Unidades do Detran-BA no interior alteram horários de atendimento

Para otimizar os serviços, as unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas em municípios do interior, vão mudar os horários de atendimento por hora marcada. A partir da próxima segunda-feira (16), todas as Ciretrans, Retrans informatizadas e postos avançados do órgão passarão a funcionar durante a semana, das 7h às 14h (serviços agendados) e das 14h às 16h (expediente interno).

As exceções são a Retran de Pojuca e o Posto Avançado de Luís Eduardo Magalhães, que irão funcionar das 8h às 15h (hora marcada) e das 15h às 17h (expediente interno). Nas Retrans que ainda não foram informatizadas, o atendimento será das 7h às 13h. ..

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca...

TCE/BA condena ex-diretor do Detran a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta quinta-feira (05.11), desaprovou a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do exercício de 2016, e condenou o ex-diretor do órgão, Lúcio Gomes Barros Pereira, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.001.235,27 (valor que ainda será acrescido de juros de mora e correção monetária), além de pagar multa de R$ 18. 516,47 (valor máximo no exercício de 2016).

O Relatório de Auditoria da prestação de contas apontou graves irregularidades, entre as quais o pagamento indevido de despesas em serviços contratados e o pagamento de valores superfaturados, o que provocou desaprovação e as sanções ao ex-gestor...

Detran-BA, Coelba e Sindauto se unem para oferecer CNH gratuita a mulheres que desejam ser eletricistas

Com o objetivo de contribuir na preparação de mulheres que pretendem ser eletricistas e precisam obter a carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa do grupo Neoenergia.

Alunas da Escola de Eletricistas da Coelba serão beneficiadas com a CNH gratuita, por meio de parceria entre o Detran-BA e o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto)...

Eleições 2020: Presidente do TRE-BA determina medidas mais severas contra aglomerações


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou neste sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia...

Justiça determina retirada de ofensas a Alex Tanuri em Facebook

Cleber Souza de Jesus, foi condenado a remover mensagens ofensivas ao Vereador Alex Tanuri publicadas, “através de seus perfis na rede social Facebook, com o claro e exclusivo intuito de difamar a honra” do Presidente da Câmara e determina que “se abstenham de publicar novamente qualquer conteúdo ofensivo contra a honra do mesmo”.  

A sentença datada de 30 de outubro de 2020, do Juiz da 048ª Zona Eleitoral De Juazeiro, Ba, imputa ainda a pena de multa no valor de cinco mil reais. ..

TSE cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes e determina inelegibilidade por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem terça-feira (27), determinar, por unanimidade, a cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, quando ele se reelegeu para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo informações do TSE, o Colegiado também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, além da execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acordão...

TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania...

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

O Ibama determinou, em ofício, que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem)...

TSE determina que extratos bancários de partidos políticos sejam divulgados em tempo real

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.

O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos fossem disponibilizados para consulta assim que as respectivas prestações de contas anuais fossem apresentadas à Justiça Eleitoral, a exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais...

Juiz eleitoral determina que coligação de Suzana recolha material em que nome do vice está com aplicação irregular e impõe multa

Decisão do Juiz Cristiano Queiroz, publicada neste dia 21 e encaminhada para a redação pela Coligação Pra Juazeiro seguir em Frente, o Juiz Eleitoral Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48ª Zona Eleitoral, determinou que a Coligação encabeçada pela candidata Suzana Ramos “recolha imediatamente os impressos de propaganda eleitoral e remova as publicações em que o nome do candidato a vice-prefeito esteja em desacordo com a proporção mínima estabelecida em lei, ficando condenada a candidata a pagar multa eleitoral no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).”, escreveu.

A Coligação do candidato Paulo Bomfim encaminhou a seguinte nota à redação:..

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