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01 de Novembro de 2024

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Detran-BA discute em Brasília perspectivas do trânsito no pós-pandemia 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa nesta quarta-feira (18), no Salão de Convenções do Hotel San Marco, em Brasília, do 68º Encontro Nacional dos Detrans. O evento vai reunir dirigentes dos órgãos e especialistas em segurança viária, seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus. Nesta terça-feira (17), acontecem as reuniões técnicas que antecedem o evento.

Os participantes irão debater as mudanças na legislação de trânsito, inovações tecnológicas e perspectivas dos serviços de habilitação e veículos, no período pós-pandemia, e as iniciativas dos estados para prevenir acidentes, entre outros temas...

Polícia Federal faz buscas em casa de blogueiro bolsonarista; ministro do STF determina prisão domiciliar


A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.

A ação desta terça faz parte do Inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF...

Unidades do Detran-BA no interior alteram horários de atendimento

Para otimizar os serviços, as unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas em municípios do interior, vão mudar os horários de atendimento por hora marcada. A partir da próxima segunda-feira (16), todas as Ciretrans, Retrans informatizadas e postos avançados do órgão passarão a funcionar durante a semana, das 7h às 14h (serviços agendados) e das 14h às 16h (expediente interno).

As exceções são a Retran de Pojuca e o Posto Avançado de Luís Eduardo Magalhães, que irão funcionar das 8h às 15h (hora marcada) e das 15h às 17h (expediente interno). Nas Retrans que ainda não foram informatizadas, o atendimento será das 7h às 13h. ..

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca...

TCE/BA condena ex-diretor do Detran a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta quinta-feira (05.11), desaprovou a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do exercício de 2016, e condenou o ex-diretor do órgão, Lúcio Gomes Barros Pereira, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.001.235,27 (valor que ainda será acrescido de juros de mora e correção monetária), além de pagar multa de R$ 18. 516,47 (valor máximo no exercício de 2016).

O Relatório de Auditoria da prestação de contas apontou graves irregularidades, entre as quais o pagamento indevido de despesas em serviços contratados e o pagamento de valores superfaturados, o que provocou desaprovação e as sanções ao ex-gestor...

Detran-BA, Coelba e Sindauto se unem para oferecer CNH gratuita a mulheres que desejam ser eletricistas

Com o objetivo de contribuir na preparação de mulheres que pretendem ser eletricistas e precisam obter a carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa do grupo Neoenergia.

Alunas da Escola de Eletricistas da Coelba serão beneficiadas com a CNH gratuita, por meio de parceria entre o Detran-BA e o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto)...

Eleições 2020: Presidente do TRE-BA determina medidas mais severas contra aglomerações


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou neste sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia...

Justiça determina retirada de ofensas a Alex Tanuri em Facebook

Cleber Souza de Jesus, foi condenado a remover mensagens ofensivas ao Vereador Alex Tanuri publicadas, “através de seus perfis na rede social Facebook, com o claro e exclusivo intuito de difamar a honra” do Presidente da Câmara e determina que “se abstenham de publicar novamente qualquer conteúdo ofensivo contra a honra do mesmo”.  

A sentença datada de 30 de outubro de 2020, do Juiz da 048ª Zona Eleitoral De Juazeiro, Ba, imputa ainda a pena de multa no valor de cinco mil reais. ..

TSE cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes e determina inelegibilidade por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem terça-feira (27), determinar, por unanimidade, a cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, quando ele se reelegeu para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo informações do TSE, o Colegiado também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, além da execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acordão...

TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania...

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

O Ibama determinou, em ofício, que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem)...

TSE determina que extratos bancários de partidos políticos sejam divulgados em tempo real

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.

O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos fossem disponibilizados para consulta assim que as respectivas prestações de contas anuais fossem apresentadas à Justiça Eleitoral, a exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais...

Juiz eleitoral determina que coligação de Suzana recolha material em que nome do vice está com aplicação irregular e impõe multa

Decisão do Juiz Cristiano Queiroz, publicada neste dia 21 e encaminhada para a redação pela Coligação Pra Juazeiro seguir em Frente, o Juiz Eleitoral Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48ª Zona Eleitoral, determinou que a Coligação encabeçada pela candidata Suzana Ramos “recolha imediatamente os impressos de propaganda eleitoral e remova as publicações em que o nome do candidato a vice-prefeito esteja em desacordo com a proporção mínima estabelecida em lei, ficando condenada a candidata a pagar multa eleitoral no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).”, escreveu.

A Coligação do candidato Paulo Bomfim encaminhou a seguinte nota à redação:..

Nota: Deomiro Santos (PV) se posiciona sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

O candidato Deomiro Santos vem a público se posicionar sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE:..

Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições, afirma Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo.

A flexibilização na regra da validade da carteira  cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19...

Eleições 2020: Solidete de Carvalho desiste da candidatura a vice-prefeita de Petrolina pelo PV

A empreendedora Solidete de Carvalho anunciou nesta sexta-feira (16) renúncia à candidatura para vice-prefeita do município, na chapa encabeçada por Delmiro Santos (PV). Em documento enviado ao Partido Verde (PV), Solidete afirmou que a decisão foi motivada por razões de "ordem pessoal".

A ex-candidata foi a segunda pessoa da chapa a desistir da disputa. Ela substituiu Josimar Bezerra, nome indicado inicialmente como candidato a vice-prefeito...

Casa Nova: Justiça determina suspensão de eventos políticos com mais de 100 pessoas

Justiça Eleitora de Casa Nova, Bahia, determinou a proibição de realização de passeatas, caminhadas, piseiros e de comícios em áreas de acesso públicos. De acordo com o juiz eleitoral a proibição abrange visitas e ou movimentos de qualquer nomenclatura que promovam aglomeração em número maior que 100 pessoas ou em desrespeito às normas sanitárias vigentes.

Confira o decreto (clique aqui)..

Visitas a detentos em presídios serão retomadas a partir da próxima segunda-feira na Bahia

Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.

O retorno agora é parte das ações estabelecidas na quarta fase do Plano de Retomada das Visitas, que prevê regras e medidas sanitárias específicas, a fim de manter baixo o índice de propagação da Covid-19 no sistema. Mas para garantir que o retorno seja permanente, o Sistema Penitenciário será diariamente monitorado ao longo de 15 dias consecutivos após a primeira semana de visitas (19 a 23 de outubro). Se não houver disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro)...

Enxames de abelhas continuam sendo detectados em diversos pontos de Juazeiro e Petrolina

Enxames de Abelha continuam chamando a atenção de moradores da zona urbana de Juazeiro e Petrolina. Prestes a completar um mês de quando um enxame no centro de Petrolina provocou a morte de um senhor de 71 anos de idade, após ser atacado por abelhas. Além dele, outras nove pessoas tiveram ferimentos. 

Trinta dias depois pós esse acontecimento, enxames continuam sendo detectados em diversos pontos da cidade. Nas últimas semanas foram capturados enxame de abelhas no bairro cajueiro, bairro centenário. O projeto Abelha Viva e o Nono Grupamento do Corpo de Bombeiros são parceiros nos resgates...

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