A imprensa da capital da Bahia, Salvador, não 'dourou a pílula' com relação a a atual situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. A assessoria de imprensa divulgou, ontem, dia 13, que o STJ "havia acatado parcialmente o Habeas Corpus".
Todavia a decisão mantém o ex-prefeito na condição de Ficha-Suja...
Após uma série de protestos e tentativa de obstrução por parte da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura organização da administração pública.
Relatado pelo deputado Manassés (PSD), que não foi reeleito, o projeto consiste na extinção de cargos comissionados, órgãos do governo e também mudanças na contribuição Previdenciária...
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Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa nesta terça-feira (4). Para Joseildo, Rui demonstra coragem ao tomar as medidas necessárias para que a Bahia continue investindo e honrando os compromissos. O parlamentar rebateu as críticas proferidas pelo prefeito de Salvador após o anúncio da série de medidas do governador para manter o pleno funcionamento da máquina pública e enfrentar o déficit do Funprev.
"Entendo como importante o papel da oposição, mas em qualquer ambiente da política, é preciso ter coragem para fazer mais do que a crítica. A coragem que Rui tem para governar é a mesma que faltou a Neto para disputar as eleições. O palanque já foi desmontado. Sugiro ao prefeito que se candidate a deputado e venha fazer oposição na ALBA ou, então, cuide da sua gestão", criticou...
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A vontade do povo tem que ser respeitada
Vítima de perseguição, o deputado Caetano teve a sua candidatura indeferida pela Justiça, numa decisão que desconsiderou os seus quase 125 mil votos obtidos na eleição de 2018. Da sentença do TSE cabem embargos e recurso ao STF, o que está sendo feito prontamente. Toda injustiça há de ser reparada. Em algum momento, a verdade prevalecerá. ..
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O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.
Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial...
Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.
Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..
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As atividades de um legislador são inúmeras e requerem, por várias das vezes, a participação popular para seu melhor desempenho. Foi com esse objetivo que o deputado estadual eleito, Tum (PSC), realizou, no último sábado, dia 24, em Juazeiro, a Plenária de Planejamento Estratégico do Mandato. O encontro contou com a participação de representantes de mais de dez municípios da região norte da Bahia, responsáveis por dar a Tum mais de 25 mil votos no pleito desse ano.
O encontro reuniu cerca de cem participantes, como o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o ex-prefeito e o atual vice-prefeito de Sobradinho, Genilson e Paulo Lima, respectivamente, vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos e lideranças. "Sempre pautamos nosso projeto pelo diálogo, ouvindo a todos, e não poderia ser diferente agora, que conseguimos essa grande vitória nas urnas", declarou Tum ao abrir o evento...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. Este é o 10ª nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas. O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Ele participou na manhã desta terça-feira (20) de reunião em Brasília com Bolsonaro e deputados da bancada da saúde e com representantes da Associação das Santas Casas. Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".
Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...
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Os executivos da JBS Joesley Batista e Demilton de Castro, o vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB) e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (9), em operação que investiga um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo o 'G1', a PF também cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. A operação Capitu é um desdobramento da Lava Jato baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB...
Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) expediu 22 mandados de prisão e agentes da Polícia Federal estão nas ruas da capital fluminense, desde as primeiras horas desta quinta-feira (8), para cumpri-los.
Dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) são alvo da operação “Furna da Onça”: Andre Correa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o "Neskau", Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello...
A pedido de várias lideranças da região de Juazeiro, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na Secretaria de Segurança Pública (SSP) para tratar da violência que vem assustando a todos na BR- 116. O parlamentar conversou com o subsecretário Ari Pereira.
Segundo o comunista, é um problema grave e que prejudica as populações e a economia de Rodelas, Chorrochó, Abaré, Curaçá, Macururé, Uauá e outras cidades...
O Congresso Nacional sedia nesta terça-feira (6) a Sessão Comemorativa dos 30 anos de Promulgação da Constituição Federal. O evento contará com autoridades, parlamentares, inclusive o deputado Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil. Apesar de o encontro ser aberto à imprensa, a Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso, proibiu a entrada de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas no Plenário da Câmara. A solenidade começará às 10h.
Em uma nota distribuída internamente, o órgão escreveu que "o acesso ao plenário será restrito às autoridades, parlamentares, e servidores (as) autorizados (as). Assessorias parlamentares deverão se dirigir às galerias para assistir à sessão". A Polícia Legislativa do Senado, responsável pela segurança nesses tipos de evento, confirmou a restrição.
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O advogado Idenilton José Nascimento dos Santos e outros dois homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, que estavam presos sob acusação de extorquirem o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), foram soltos na manhã desta segunda-feira (5). O trio estava preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
De acordo com o processo, os três tiveram as prisões preventivas revogadas por decisão do juiz Anderson de Souza Bastos, que condicionou a soltura a medidas cautelares. "A liberdade já foi deferida mediante aplicação de medidas cautelares diversa da prisão, inclusive tendo sido considerados os argumentos e documentos apresentados nestes autos", diz o texto. ..
Uma série de reuniões feitas em Brasília pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres e pelo deputado estadual eleito Tum, concretizaram a destinação de aproximadamente 10 milhões de reais em emendas parlamentares para o município do norte baiano. Desde essa quarta-feira, dia 31, Tum e Wilker mantiveram agenda com os deputados federais Bebeto Galvão e Paulo Magalhães e com a senadora Lídice da Mata, para tratar do direcionamento das verbas para o próximo ano.
De sua cota, o deputado Bebeto vai destinar 5 milhões de reais para custear ações da atenção básica em saúde do município. Somada a verba direcionada pelo deputado para 2018, o montante pra saúde de Casa Nova chega a R$ 11 milhões. Já a senadora Lídice da Mata reservou 1 milhão de reais para a construção do tão aguardando abatedouro municipal...
Aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino.
O deputado explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”...
O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista da Bahia – PDT, participou da reunião com membros do seu partido e o governador Rui Costa, no gabinete da governadoria. Na oportunidade, o governador agradeceu o apoio do PDT, em seu último pleito eleitoral, além de parabenizar a vitória dos parlamentares que estavam presentes, como o deputado Roberto Carlos que foi o primeiro mais votado do seu partido e o 14º mais votado do Estado.
Na oportunidade, Roberto Carlos parabenizou o governador Rui Costa pela expressiva vitória, com 76% dos votos. “Esse resultado é fruto de um trabalho sério, com determinação, que o governador desenvolveu, junto conosco, em nosso estado, garantindo grandes benefícios para a nossa gente, em diversos setores. Nós vamos continuar a parceria e, tenho certeza, vamos conquistar muito mais obras, possibilitando a continuação desse avanço”, disse o deputado Roberto Carlos...
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A Polícia Civil deveria dar mais transparência às investigações do assassinato da menina Beatriz. A cobrança foi feita na Reunião Plenária na última quinta (25) pelo deputado Edilson Silva (PSOL).
Segundo o parlamentar, os advogados da família não estão tendo acesso a nenhuma informação relativa ao inquérito da Polícia Civil sobre o crime. Beatriz Angélica da Mota, 7 anos, foi morta no dia 10 de dezembro de 2015, durante a festa de formatura de um tradicional colégio particular de Petrolina...
A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (18) o advogado do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), Idenilton dos Santos, e outras duas pessoas suspeitas de tentar extorquir o parlamentar. Segundo informações da RecordTV Bahia, os homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, foram presos no Salvador Shopping.
De acordo com a emissora, os três tentaram extorquir R$ 300 mil do pedetista. O advogado usava André e Felipe, que trabalharam na campanha eleitoral de reeleição do deputado, para coagi-lo. Inicialmente, eles pediram os R$ 300 mil, mas depois reduziram o valor para R$ 7 mil. O montante seria entregue nesta quarta, no shopping, onde os dois foram presos. Eles ameaçavam denunciar supostas irregularidades em contratos realizados pelo deputado...
Eleitos, deputados estaduais e federais já vislumbram a possibilidade de disputar as eleições municipais em 2020. Nos corredores da Assembleia Legislativa, avalia-se que, ao menos, seis deputados federais que se elegeram no último domingo e 16 estaduais podem concorrer a prefeituras em 13 municípios, sendo a do Recife a mais disputada. Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, também são cobiçadas.
Nos bastidores, comenta-se que a delegada Gleide Ângelo (PSB), a deputada estadual mais votada da história de Pernambuco, com 412.636 votos, deve receber a missão partidária de disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes...
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