PROCONS alertam consumidores sobre saque do FGTS

O governo federal divulgou nos últimos dias o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e com a mudança nas regras para o saque, passam a ter direito a sacar o dinheiro os trabalhadores que têm saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015.

A medida, que objetiva injetar dinheiro na economia, trouxe algumas preocupações para os órgãos de defesa do consumidor, especialmente em relação aos correntistas da Caixa Econômica Federal, cujo crédito será automaticamente depositado em conta poupança e também em relação àqueles trabalhadores que optarem pela transferência dos recursos para suas respectivas contas em outras instituições financeiras...

Consulta pública sobre o Enem termina nesta sexta

Qualquer pessoa interessada em opinar sobre mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (17) para participar da consulta pública sobre a prova, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A consulta foi aberta no dia 18 de janeiro, pela internet, e o Inep enviou e-mail convidando os 6,1 milhões de participantes do Enem 2016 para se manifestar sobre aspectos que podem ser mudados no exame. Com base nas respostas, o Ministério da Educação poderá modificar o exame ainda este ano. Uma das principais mudanças poderá ser a aplicação das provas em apenas um dia, com 5 horas e 30 minutos de duração. Atualmente, o Enem é aplicado em dois dias – um sábado e um domingo. A prova também poderia ser menor e ter, no máximo, 100 questões – hoje são 180. Em todos os casos a redação será mantida. Na consulta pública, há quatro questões sobre o Enem. Na primeira, a pessoa define o formato, de um ou dois dias. S

endo dois dias, ainda é possível sugerir se as provas devem ser aplicadas em dois domingos ou mesmo em um domingo e uma segunda-feira, que seria feriado escolar, ou a manutenção do formato atual. A terceira pergunta é sobre a realização do Enem por computador. A ideia não é nova e vem sendo discutida desde 2012. No entanto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, já disse que é inviável executar uma mudança como essa neste ano e que pode haver, no máximo, testes de aplicação. A última questão é livre para que a pessoa dê as próprias sugestões em um texto de, no máximo, 300 caracteres. O link para a consulta pública está disponível no portal do Inep. ..

Hospital Regional de Juazeiro realiza mutirão de consultas para pequenas cirurgias neste sábado

A equipe do Hospital Regional de Juazeiro estará realizando no próxima sábado  (18), mais um mutirão  de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias.

Pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, sinais de pele, retirada de cistos, verrugas e cantoplastia, entre outros, devem comparecer à unidade no sábado (18), a partir das 7 horas   para realização da consulta e posteriormente farão o agendamento da cirurgia...

CONSULTOR LITERÁRIO MINISTRA WORKSHOP HOJE EM PETROLINA SOBRE A ARTE DA ESCRITA

O executivo em marketing publicidade e palestrante motivacional, Leonarth Piancó e o treinador comportamental e consultor literário Edilson Menezes participaram do programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (14) oportunidade em que convidaram a sociedade regional a participar do Workshop – A Arte da Escrita, que acontece logo mais a partir 19 horas no Teatro Dona Amélia – Sesc Petrolina – PE.

"Nós percebemos um grande potencial aqui no Vale, celeiro de grandes artistas literários e ambiente de negócios relevantes e expressivos, com o empreendedorismo em expansão", afirma Leonarth. O palestrante a frente desse workshop é ninguém menos, que Edilson Menezes, treinador comportamental e consultor literário. Na sua vasta carreira, orientou o locutor e escritor Bob Floriano no livro "Quem fala bem, vende mais"...

Em mais um informativo o PROCON de Juazeiro orienta os consumidores

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas alerta a população na hora de alugar um imóvel. Por mais empolgado que o consumidor esteja por ter encontrado uma casa ou apartamento de acordo com as suas especificações, não deve deixar de ficar atento antes de assinar o contrato para evitar desperdício de tempo e de dinheiro.

O PROCON de Juazeiro passa aqui algumas orientações, o que deve ser observado na hora da vistoria, como funciona renovação de contrato, quando o inquilino pode ser despejado, e como o locatário deve deixar o imóvel na hora de entregar...

HRJ realiza mutirão de consultas para pequenas cirurgias 

Será realizado na próxima sexta-feira (20) o mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias do Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI). Os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas e cantoplastia, entre outros. Os interessados devem comparecer a unidade na sexta-feira (20), a partir das 7 horas  e  logo após a finalização da consulta.poderão fazer o agendamento da cirurgia.

Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital...

Constesf capacita mais de 100 famílias para receberem cisternas de consumo humano em Juazeiro

Mais de 100 famílias de Juazeiro foram capacitadas nesta quarta-feira (18) para receberem cisternas de consumo humano, através do Projeto Cisternas, do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA). O curso tem o objetivo de orientar os beneficiários sobre o uso e manutenção da tecnologia de convivência com o semiárido.

A cisterna de consumo humano tem a capacidade de armazenar até 16 mil litros de água e é uma importante ferramenta para o acesso à água de qualidade, através da captação de água de chuva. De acordo com o coordenador de campo do projeto, Mauro Macêdo, somente em Juazeiro o Constesf já concluiu cerca de 150 tecnologias, entre barreiros, cisternas de consumo humano e de enxurrada. "As tecnologias que já entregamos já estão sendo utilizadas pelas famílias das comunidades rurais. Agora estamos capacitando essas famílias, pois iremos construir mais 111 cisternas de consumo humano que irão beneficiar ainda mais pessoas", declarou...

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

Desde as 9 horas desta segunda-feira (9), está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora...

COMUNITÁRIO DENUNCIA QUE POPULAÇÃO DE ITAMOTINGA ESTÁ CONSUMINDO ÁGUA IMPRÓPRIA

Há anos o comunitário Dewilson Ribeiro tem denunciado que a população do distrito de Itamotinga está consumido água imprópria dada a deficiência no sistema de tratamento do precioso líquido por parte do SAAE naquela comunidade. Anteriormente, todas as vezes que ele se manifestava a autarquia municipal comparecia e desmentia a informação alegando que a denúncia era infundada.

Desta vez, Dewilson Ribeiro procurou a nossa reportagem com a cópia de um boletim de análise de água emitido pelo próprio SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro) que comprova que a água coletada no Colégio Iraci Nunes estava imprópria para consumo humano em 06 de setembro de 2015...

Receita libera dia 9 consulta a lote residual do Imposto de Renda

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232)...

PROCON de Juazeiro começa o ano de 2017 retomando com os informativos de orientações aos consumidores

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas diz respeito às dicas para quem está de férias após meses de trabalho ou de estudos e precisa nesse momento recarregar as baterias seja numa praia paradisíaca ou numa metrópole agitada.

Seja qual for o destino, o consumidor deve tomar alguns cuidados antes e durante a viagem para que, de sonho, ela não se transforme em pesadelo. A seguir, veja 13 dicas para ter dias de descanso tranquilos, além de informações sobre os seus direitos...

Espaço do Leitor: Morador reclama de espera na marcação de consultas no Posto de Saúde do bairro Alto da Maravilha

Após o furto do computador do posto de saúde do Alto da Maravilha, no mês de dezembro, as marcações de exames foram suspensas. As pessoas que dependem desta unidade estão sofrendo com o descaso da Secretaria de Saúde em relação as providências que devem ser tomadas.O posto não tem um marcador para colher as guias, não há previsão para receber um novo computador, a enfermeira disse não ter obrigação de fazer este serviço. O responsável pelas marcações (que demonstrou descaso com a saúde do próximo), recusou-se a cumprir com as suas obrigações e fazendo as pessoas de besta, dizendo que a culpa é do ladrão, questionando a quem procura se é funcionário ou se tem QI. Mandando as pessoas retornarem ao posto, deixar suas guias, que uma pessoa responsável (que ainda irá contratar ou a enfermeira) virá marcar e ao mesmo tempo orienta a unidade a não mandar nada e sim aguardar por uma providência da Secretaria. Enquanto isso quem não tiver um vereador ou equivalente sofre com esta espera, principalmente, quem precisa com urgência.

Por Flávio Aragão..

PROCON de Juazeiro orienta o consumidor em mais um informativo

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas vai ajudar nas compras dos presentes de Natal e para a ceia de Ano Novo. Apesar da correria, além de pesquisar e comparar preços, o consumidor deve exigir que seus direitos sejam respeitados.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, nas promoções, por exemplo, não basta os vendedores dizerem apenas qual o percentual de descontos, é necessário informar também o valor do abatimento. É bom ficar atento ao que diz a Lei...

PROCONS e Associações Civis de Defesa do Consumidor são contra inclusão automática dos dados dos consumidores em Cadastro Positivo

O governo federal anunciou, no final da semana passada, um pacote de medidas de estímulo à economia. O Ministro Henrique Meirelles sinalizou que uma das providências será a inclusão automática dos dados dos consumidores em cadastros positivos. Se concretizada, a medida contrariará o disposto na Lei Federal 12.414/2011, que disciplina os cadastros positivos, uma vez que a mesma estabelece que a abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do consumidor por meio de assinatura, em documento específico ou em cláusula separada.  

Na prática, para que os fornecedores tenham acesso ao histórico de pagamentos dos consumidores, deverá haver a sua concordância ou autorização, que deve acontecer por escrito. "A compulsoriedade na inclusão dos dados dos clientes em cadastros positivos quando da assinatura de um contrato de financiamento, por exemplo, colidirá frontalmente com os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos-consumidores", afirma Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro. "Além disso, desde que a lei que regulamenta os cadastros positivos entrou em vigor, não houve constatação da diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito, reforça". ..

Serviço de Atendimento ao Consumidor poderá ser obrigado a aceitar ligação de celular

Começou a tramitar no Senado um Projeto de Lei que obriga os serviços de atendimento ao consumidor a atenderem também ligações provenientes de celular. De autoria do senador Roberto Muniz (PP/BA), o PLS 445/2016 prevê que as ligações de linhas móveis para os chamados SACs serão gratuitas, sem qualquer ônus para os consumidores.

Na justificativa do projeto, o senador baiano aponta que a telefonia móvel no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de julho de 2016, é quase cinco vezes maior que a telefonia fixa, com 252,6 milhões de linhas de celulares...

PROCON alerta consumidor sobre o que não pode ser cobrado na lista de material Escolar

O Procon de Juazeiro elaborou a relação de itens que as escolas podem e não podem estar cobrando na lista de materiais escolares. Os itens listados pelo Procon foram proibidos com base na Lei Federal 9.870/99. Na lista é destacada a proibição da cobrança de produtos de uso coletivo. Os produtos de uso coletivos não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades, nos caso de escolas públicas os mesmos devem ser custeados pelo Estado e Município.

OBSERVAÇÕES:..

PROCONS de todo o país orientam consumidores para as compras de Natal

O Natal está se aproximando e muitas lojas, para atrair a atenção dos consumidores, estão com as vitrines repletas de sugestões e promoções.

Qualquer que seja a opção, desde uma pequena lembrança a um presente de custo elevado, para não errar na escolha, os Procons de todo o país orientam que é preciso levar em conta o perfil dos presenteados, sem esquecer de considerar a disponibilidade financeira, pois uma compra consciente pode garantir uma comemoração agradável e evitar futuros problemas...

54 CIPM APREENDE 132 KG DE MACONHA PRONTA PARA O CONSUMO EM CAMPO FORMOSO

Nesta quarta-feira (30), numa Operação no interior, a 54ª CIPM, foi acionada através de denúncia anônima (190), da existência de uma roça de maconha na Região de Tiririca, Povoado de Campo Formoso. De posse desta informação, as Guarnições da Unidade se deslocaram até o local, porém a roça já tinha sido colhida. A diligência continuou identificando o proprietário da referida roça. Incontinenti, os policiais militares se deslocaram até o Povoado de Folha Larga, a fim de capturar o nacional. Lá chegando, foram recebidos a bala, no que revidaram vindo a atingir o nacional identificado como Antônio Alberto Nascimento, popular "Totonho". Com o mesmo foi apreendido: 01 revolver Cal.38 e mais 132 (cento e trinta e dois) kg de maconha pronta para o consumo, embaladas em sacos grandes. Os PM prestaram o devido socorro ao mesmo, porém o nacional não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no Hospital. ..

Procons realizam pesquisa sobre o comportamento do consumidor em supermercados

Procons de todo o país realizaram, durante a última segunda-feira (dia 28/11), uma pesquisa sobre o comportamento do consumidor em supermercados. Ao todo, foram entrevistados aproximadamente 950 consumidores em vários estados e municípios brasileiros e os resultados foram surpreendentes. A pesquisa mostrou que cerca de 14% dos consumidores não considera importante conferir prazos de validade dos produtos.  Além disso, apenas 39.4%, ou seja, menos da metade dos entrevistados, relatou conferir sempre tais informações.

Em relação a produtos sensíveis, como embutidos e frios, 11.4% dos entrevistados relataram nunca verificar os prazos de validade. Já quanto a carnes, esse percentual aumenta para 20,8% dos consumidores que participaram da pesquisa. No que diz respeito a produtos como arroz, feijão e macarrão, apenas 24,5% disseram conferir a validade, sendo que 43,4% dos consumidores demonstraram não ter essa preocupação, pois nunca verificam essa informação nas embalagens no momento da compra...

Coordenador do Procon de Juazeiro orienta consumidores durante a semana da Black Friday

Quem passa pelas lojas do comércio de Juazeiro percebe que várias vitrines estão em promoção. É que muitos lojistas já se anteciparam nas promoções da Black Friday que acontece na última sexta-feira do mês de novembro. A ideia é originária dos Estados Unidos, mas o Brasil tem acatado como uma forma de incentivar os consumidores a irem as compras.

O programa Geraldo José desta quarta-feira (23) entrevistou o Coordenador do Procon de Juazeiro, Carlos Túlio Cruz, que orientou a população na hora de aderir as promoções da Black Friday. Para o coordenador, os consumidores devem manter a vigilância diante das promoções. “O comércio americano usa a Black Friday para limpar os estoques das lojas. No brasil, infelizmente, o comércio, talvez, não seja sério. O comércio não leva a sério e não baixa os preços. Cabe os consumidores ficarem vigilantes”, ressaltou...