Mudanças no pacote anticorrupção provoca protesto de juízes na Bahia

Juízes federais da Bahia se reuniram nesta quinta-feira (1), na sede da Justiça Federal da Bahia, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, em um ato contra as mudanças do pacote de medidas anticorrupção aprovadas pela Câmara na quarta-feira (30). O protesto foi acompanhado por servidores públicos da Justiça.

Os magistrados discursaram contra as propostas, liderados pelos juízes Saulo Casali, delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) na Bahia, e Fábio Ramiro, presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia. Em seguida, todos fizeram um minuto de silêncio e posteriormente cantaram o hino do Brasil...

DEZEMBRO COMEÇA COM MUITAS OPÇÕES DE LAZER NO JUÁ GARDEN SHOPPING

O Juá Garden Shopping já abre o mês de dezembro com uma agenda cultural bem animada, pra colocar todo mundo pra se divertir e entrar de vez em sintonia com os festejos de fim de ano. Neste período vai ter muita música, teatro infantil, apresentações natalinas e muitas outras opções de lazer.

Nesta quinta-feira, dia 1º, já começa a programação com o show ao vivo de Caio Jhones, que vai alegrar a noite com um belo repertório de MPB. A apresentação tem inicio às 18h. No domingo (04), tem a magia do teatro infantil “Dó-Re-Mi de Natal”, uma atração especial para as crianças e toda família. O teatro começa às 15h...

RENAN TENTA VOTAR PACOTE ANTICORRUPÇÃO HOJE, MAS SENADORES REJEITAM

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda hoje (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra...

Força-tarefa da Lava Jato reage à Câmara e ameaça renunciar

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Maia adia para terça-feira votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29). “Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

Desde que o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado nesta madrugada, surgiram rumores de que um grupo de líderes partidários estaria elaborando um texto alternativo para ser apresentado ao plenário com previsão de anistia do caixa 2 cometido no passado. Após incluir a tipificação do crime no texto, Lorenzoni tem afirmado que o artigo não anula processos anteriores, já que foram baseados em outros artigos e considerando que o caixa 2 não estava definido em lei...

Promotor pede dois anos de prisão para Neymar por corrupção no seu contrato

Um promotor da Audiência Nacional da Espanha solicitou nesta quarta-feira uma pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar, do FC Barcelona, pelo escândalo de corrupção nos negócios relativos à sua contratação pelo clube entre 2011 e 2013. A peça de acusação foi incluída no processo movido na Espanha pela empresa brasileira DIS, anteriormente dona de 40% dos direitos federativos do jogador.

Em seu escrito, o promotor José Perals solicita uma pena de cinco anos de prisão para Sandro Rosell, ex-presidente do Barça, por corrupção e também por crime de fraude. Além disso, pleiteia uma multa de 8,4 milhões de euros (30 milhões de reais) para o clube como pessoa jurídica. A acusação pública, que conseguiu reabrir o caso depois que o juiz de instrução José de la Mata o arquivasse, propõe o fim do processo contra o atual presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu...

PCdoB promove primeiro encontro de prefeitas e prefeitos eleitos

A executiva estadual do PCdoB reuniu, nesta segunda-feira (21/11), em Salvador, os 13 prefeitos e prefeitas eleitos pelo partido em outubro. Na ocasião, as lideranças municipais participaram de duas programações: um almoço com os dirigentes estaduais e parlamentares comunistas, em um hotel da capital, e, depois, um encontro com o governador Rui Costa.

A recepção aos eleitos acontece em um momento de transição no PCdoB baiano, que passou a ser presidido por Davidson Magalhães, no último dia 12 deste mês. Na mensagem de boas-vindas aos prefeitos, Davidson defendeu que, apesar do cenário de dificuldades, é preciso acreditar que administrações de excelência, com a marca do partido, são possíveis. ..

Gonzaga Patriota declara apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como "10 Medidas contra a Corrupção". De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos...

PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

A Classificação da Corrupção por Partido Político, o Poder da Imprensa, uma Articulação Conservadora de Direita, o Resultado Eleitoral de 2016, e uma Meditação!

Matérias escritas, faladas e televisadas, comentaristas de jornalistas políticos, pronunciamentos de parlamentares federais, entrevistas de cientistas políticos, juristas, economistas, e, opiniões de intelectuais progressistas me levaram a fazer reflexões, deduções e chegar à determinadas conclusões e questionamentos, sobre a realidade política conjuntural atual.

Dados divulgados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000: O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. A ordem ficou assim: em 1º o DEM com 69 parlamentares caçados; 2º é o PMDB, 66; 3º PSDB, 58; 4º PP, 26; 5º o PTB, 24; 6º PDT 23; 7º PR, 17; 8º PPS 14; 9º PT, 10; o 10º é o PPB que tem 08; e, outros (...) partidos ficaram do11º ao 20º, de 07 a 01 parlamentar punido...

Senac Petrolina tem oficinas de ceia e cupcacke natalino e automaquiagem

Estão abertas as inscrições para oficinas gratuitas no Senac em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo oferecidas 20 vagas para cada curso. As capacitações são em 'Penteados', 'Cálculos de Medicamentos', 'Ceia Natalina', 'Automaquiagem' e 'Cupacake Natalino'.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente no Senac de Petrolina que fica na Rua Projetada, nº 650, bairro Maria Auxiliadora. O horário de funcionamento é das 8h às 20h. Para participar doar 1kg de alimento não perecível. As vagas são limitadas...

O 3º BEIC RECEPCIONA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM PEREGRINAÇAO PELO BRASIL

O 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, (3º BEIC)/Juazeiro realizou na última sexta-feira, dia 21/10/2016, Celebração Eucarística em Ação de Graças à Nossa Senhora Aparecida, em peregrinação pelo Território Nacional.  

A missa foi celebração pelos párocos da Capelania do 72º BIMtz do Exercito Brasileiro em Petrolina e religiosos da Comunidade Católica de Juazeiro, onde participaram Alunos do Colegio da Policia Militar, policiais militares e público civil...

Aula Inaugural e recepção aos alunos marcarão início do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) na Univasf

Para marcar o início das atividades do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será realizada a Aula Inaugural amanhã (20) e a recepção aos alunos nesta sexta-feira (21). A Aula Inaugural acontecerá a partir das 19h, no NT 32 do prédio de Colegiados, Campus Juazeiro (BA). O Profiap é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) e coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O mestrado é ofertado nacionalmente, em formato semipresencial. 

A aula inaugural contará com a presença do vice-reitor, Telio Nobre Leite, e do pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Jackson Roberto Guedes. A palestra de abertura será sobre Administração Pública, ministrada pela professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ariadne Scalfoni Rigo. 

Ainda serão realizadas outras atividades para recepcionar os estudantes. Na sexta-feira (21), às 9h, será ministrada a palestra “Controle externo sobre a Administração Pública: dos pareceres prévios ao combate aos desvios em obras públicas", pelos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Já no turno da tarde, às 14h30, será realizada uma apresentação do curso e da sua estrutura aos alunos e um encontro com os professores. 

De acordo com o coordenador do Profiap na Univasf e professor do Colegiado de Ciências Sociais, Fernando Souto, a expectativa para o mestrado é formar profissionais que reúnam as condições científicas e técnicas para promover melhorias na gestão pública. “A função desse mestrado é, principalmente, capacitar os servidores da Univasf, já que das 25 vagas, 18 são destinadas à Universidade”, disse. 
  ..

Votação do PCdoB-BA nas eleições majoritárias de 2016 cresce 51%

O PCdoB na Bahia aumentou em 51,2% o número de votos nas eleições majoritárias – que concorreram candidatos a prefeito/prefeita -, em relação ao último pleito, em 2012. O balanço foi apresentado na reunião da Comissão Política estadual, na última segunda-feira (17/10), em Salvador.

Nas eleições deste ano, os 51 candidatos comunistas a prefeito/prefeita do estado alcançaram, juntos, a marca de 425.691 votos, o que garantiu ao PCdoB a conquista de 12 prefeituras. Em 2012, com 46 candidaturas majoritárias lançadas, a votação total foi de 280 mil...

Paulo Bomfim e Isaac Carvalho participam de reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim e o prefeito Isaac Carvalho participaram nesta segunda-feira (17), da reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB, em Salvador, para discutir o cenário das eleições deste ano e fazer um balanço do resultado.

Liderado pelo presidente estadual, Daniel Almeida, o encontro culminou na elaboração de um documento com a análise do Partido sobre o processo eleitoral deste ano. Na avaliação da Comissão, "o PCdoB obteve resultados eleitorais significativos, de modo que consideramos como exitosa a tática adotada, em meio a graves adversidades relacionadas com o cenário político"...

PRESIDENTE DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DENUNCIA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM POR IRREGULARIDADES NO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO

Se depender do Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral David Lima de Souza o próximo prefeito de Juazeiro a ser empossado no dia primeiro de janeiro de 2017, não será o primeiro colocado nas urnas em 02 de outubro, Paulo Bomfim.

Foi o que expressou à nossa reportagem durante entrevista nesta segunda-feira (10). De acordo com David Lima documentos revelando irregularidades no último processo eleitoral foram encaminhados ao presidente da OAB na Bahia, ao Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral denunciando abuso do poder econômico e na maioria dos casos a “compra de votos” pela coligação do prefeito eleito que representa a Coligação “Prá Juazeiro Mudar Ainda Mais”...

PCdoB vence disputa majoritária em 12 municípios da Bahia

O Partido Comunista do Brasil estará à frente de 12 prefeituras baianas, a partir de janeiro de 2017, pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), no estado. As urnas revelaram que, apesar do cenário de crise em 2016, o PCdoB-Bahia conseguiu manter a média alcançada nas eleições de 2012, quando 13 prefeitos comunistas foram eleitos...

PGR denuncia Bezerra Coelho ao STF por corrupção passiva e lavagem

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) por supostamente ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na mesma denúncia, Janot também acusou os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados pelo procurador-geral como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao parlamentar do PSB.

Guedes é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Mello Filho foi denunciado apenas por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco...

Bahia é 3º estado com mais denúncias de corrupção eleitoral enviadas à OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, por meio de um aplicativo lançado neste ano, mais de 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2 em todo o País. Os números fazem parte do balanço da iniciativa "Contra o Caixa 2" (clique aqui e confira o site da iniciativa) lançada pela entidade nestas eleições para ajudar a população e as autoridades no combate aos crimes durante a disputa eleitoral. Os casos serão analisados pela ordem que deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral, responsável por fiscalizar os candidatos e o andamento das eleições. O Estado com o maior número de denúncias é o Paraná, com 61. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 47, seguido da  Bahia, com 32 denúncias. O Rio Grande do Sul teve 27 denúncias, São Paulo, Pará e Goiás, registraram 25 denúncias. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, com 24. Os números são preliminares e consideram apenas as denúncias que chegaram até o Conselho Federal da OAB, órgão superior da entidade. Além do aplicativo, a ordem abriu comitês especiais para receber as denúncias nos Estados...