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27 de Novembro de 2024

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Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

TCU aprova concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê-BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. Esse será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

De acordo com informações do TCU, o projeto das etapas 3 a 9 consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos. Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração, segundo o órgão, que informou ainda que, ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção...

Profissionais aprovados no processo seletivo da Educação são convocados pela Prefeitura de Petrolina

A primeira convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado que visa contratação temporária de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de Petrolina-PE foi publicada no Diário Oficial do Município. Nessa primeira lista, constam 157 aprovados na seleção, que deverão entregar a documentação exigida até esta terça-feira (20). Foram convocados os cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de cozinha nesta primeira etapa.

De acordo com informações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a entrega dos documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional deverá ser feita das 8h30min às 12h30min, no 1º piso da sede do órgão, localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Centro. Os candidatos devem apresentar toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo II do edital, para tratar da contratação e localização das unidades escolares no qual atuarão. O recebimento dos documentos será realizado seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19, respeitando o distanciamento social, com o uso do álcool 70%, bem como uso obrigatório de máscara, e a ausência nas datas e horários previstos acarretará na desclassificação do candidato...

Sindsemp se reúne com senador FBC para solicitar apoio na aprovação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem

Representantes de sindicatos de Saúde de Pernambuco estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Fundação XXI, com o senador Fernando Bezerra Coelho, para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), o senador, "que foi muito solícito, afirmou que apoia a aprovação da PL e explicou detalhadamente o trâmite para que o projeto se torne Lei".

Além de Walber Lins, presidente do Sindsemp, participaram da reunião o diretor de política sindical Edson Santos, juntamente com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SindSaúde/PE), Tiago Oliveira, e o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE), Rivanildo Simplicio. Os representantes ficaram satisfeitos com a reunião e otimistas para que a categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem possam ter seus direitos assegurados...

Aprova Juazeiro: Prefeitura convoca candidatos selecionados para assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação (Seduc), informa que os candidatos aprovados no processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nas próximas segunda (19) e terça-feira (20), de acordo com o grupo a que pertence.

O procedimento acontecerá de forma presencial, no prédio da Seduc, localizado na rua Antônio Pedro, n 139, Centro, seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19...

Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A matéria irá à sanção presidencial. 

A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue...

Prefeitura de Petrolina empossa 50 novos professores aprovados em concurso público

Fortalecer a política de educação de Petrolina é uma das metas continuadas do governo municipal, que segue se planejando para o retorno gradual das aulas presenciais nas Escolas no dia 2 de agosto.

Além de investimentos em infraestrutura nas unidades de ensino, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, empossou 50 novos professores aprovados no concurso público ainda vigente do edital Nº 001/2018, que irão atuar na sede e zona rural em diversas áreas de ensino. A convocatória foi realizada de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado...

Espaço do Leitor: Munícipe cobra convocação de assistentes sociais aprovados em concurso público

Desde Outubro de 2020, a Prefeitura de Juazeiro encontra-se sem o Profissional Assistente Social em seus equipamentos públicos, na saúde e no Social, devido a uma determinação Judicial, que obriga o Município a chamar os Assistentes Sociais concursados.

Desde então, até a presente data, os equipamentos estão sem este profissional, que são de suma importância e essenciais para o pleno desenvolvimento dos serviços, simplesmente porque o município se nega a chamar os profissionais que passaram no concurso e são detentores do direito de assumir suas vagas...

Prefeitura de Juazeiro publica resultado final do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, publicou no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira (09), o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.  A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares.

O resultado final está disponível no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado através do link (https://doem.org.br/ba/juazeiro), e também no endereço eletrônico aprova.juazeiro.ba.gov.br . A seleção dos candidatos foi realizada mediante avaliação do Histórico Escolar...

Prefeitura de Juazeiro publica resultado preliminar do processo seletivo para Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (05), o resultado preliminar do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares. 

O resultado preliminar está disponível no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado através do link (https://doem.org.br/ba/juazeiro), e também no endereço eletrônico aprova.juazeiro.ba.gov.br . A seleção dos candidatos foi realizada mediante avaliação do Histórico Escolar. ..

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação...

Inscrições para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro terminam nesta quinta-feira (01)

Terminam nesta quinta-feira (1º) as inscrições para o processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. A iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site aprova.juazeiro.ba.gov.br.

Podem participar estudantes da rede pública de Juazeiro, matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou que concluíram em escolas públicas do município. São ofertadas 120 vagas distribuídas igualmente entre as duas categorias...

Sindsemp realiza mobilização pela aprovação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem em Petrolina

Nesta quarta-feira (30/06), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina - Sindsemp junto com os técnicos em enfermagem e enfermeiros promoveu uma mobilização na sede do sindicato pela aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria.

As atividades, que ocorreram durante todo o dia, tiveram início às 9h com pronunciamentos do presidente do Sindsemp, Walber Lins, a delegada da saúde do Sindicato, a enfermeira Ruth Novaes e a diretora sindical do Sindsemp e Presidente da Associação dos Técnicos em enfermagem de Petrolina – ASTENP, a técnica em enfermagem Luciedna Batista, sobre importância da aprovação deste Projeto de Lei para esses profissionais...

Sindsemp convoca enfermeiros e técnicos de enfermagem para assembleia extraordinária em favor da aprovação do piso salarial da categoria

O (Sindsemp) convoca enfermeiros e técnicos de enfermagem associados ao Sindicato para uma assembleia extraordinária, em caráter de mobilização, durante esta quarta-feira, 30 de junho, em favor da aprovação do Projeto de Lei 2564, que busca estabelecer o piso salarial da categoria e a carga horária de 30h semanais.

De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o Sindicato está permanentemente na luta pela aprovação do PL 2564 e para que seja atendido o anseio da categoria...

Prefeitura de Juazeiro prorroga até 1º de julho inscrições para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou as inscrições para o processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro, iniciativa que visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares.

Agora, os interessados podem fazer o procedimento até o dia 01 de julho, através do site aprova.juazeiro.ba.gov.br. A prorrogação se deu em virtude do recesso junino, que dificultou a emissão do histórico escolar e declaração de matrícula pelas escolas, necessários para inscrição dos candidatos...

Julho: Aneel aprova reajuste de 52% sobre o valor da bandeira vermelha a ser pago pelos consumidores na conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos...

Aprova Juazeiro: Prefeitura publica modificação em documentação para inscrição de concluintes do ensino médio da rede pública

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou um Termo Aditivo ao Edital Nº02/21, referente ao Processo Seletivo para o programa Aprova Juazeiro.

De acordo com a publicação, candidatos que integram o Grupo 2 (estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio), deverão anexar o Histórico Escolar e preencher o formulário de inscrição com as notas referentes à 1ª série do Ensino Médio, não mais à 2ª...

Vereadores de Juazeiro aprovam quatro PL nesta quarta (23).Criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal foi aprovado

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três projetos do Executivo municipal na sessão ordinária remota na manhã desta quarta-feira (23) e um Legislativo.

Um dos Projetos de Lei, autoriza o Executivo Municipal à criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal, destinado à ação de transferência de renda aos estudantes da rede pública municipal de ensino para o benefício complementar de emergência em decorrência de calamidade pública da pandemia do Covid-19...

Privatização: Maioria dos deputados baianos votou pela aprovação da MP da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...

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