Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Zó toma posse para o segundo mandato como deputado estadual

Foi realizada no primeiro dia do ano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a cerimônia de posse para os deputados eleitos no último pleito, realizado em outubro de 2018. Entre eles, o deputado mais votado no Território do Sertão do São Francisco, Crisóstomo Lima, o Zó, que abriu os trabalhos para o seu segundo mandato e deu início a uma nova caminhada em busca de melhores condições de vida para os baianos.

Emocionado, Zó falou sobre a expectativa para o seu segundo ano na Alba. "Tô muito feliz com esse momento que é de extrema importância para a democracia no país e em nosso estado, pois marca o início de uma nova legislatura, onde eu me sinto ainda mais seguro para trabalhar pelo  povo baiano. Com toda a experiência adquirida no primeiro mandato, tenham certeza que continuaremos representando da melhor forma possível o norte do estado, o nosso Sertão e o rio São Francisco", comemorou...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Antonio Coelho toma posse como deputado estadual

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) tomou posse nessa sexta-feira (1°) para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eleito com 44.277 votos em outubro do ano passado, sendo o mais votado em Petrolina, Coelho assume o primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco. Na Alepe, terá como bandeiras o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e a segurança hídrica.

"Com muita alegria e entusiasmo estamos iniciando nossa trajetória pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, um local reconhecido por onde passam os principais debates sobre o desenvolvimento do nosso Estado. Estaremos na luta para trazer melhorias para o nosso povo, principalmente para aqueles que mais precisam de oportunidades. Os pernambucanos poderão contar comigo nestes quatro anos", destacou Antonio Coelho...

Rogério Andrade Filho toma posse como Deputado Estadual

Com uma contagiante expressão de felicidade, Rogério Andrade Filho tomou posse, na manhã desta sexta-feira, 1 ° de fevereiro, no mandato de Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa do Estado. Aos 21 anos de idade, completados às vésperas da eleição, o filho de Santo Antônio de Jesus tornou-se um dos mais jovens parlamentares do Brasil e o mais jovem do parlamento estadual baiano. O mandato de Deputado Estadual foi conquistado com um desempenho surpreendente nas urnas: quase 86 mil votos, o que o colocou entre os seis mais votados do estado.

Ao agradecer a presença de amigos na solenidade de posse, o jovem deputado não escondeu a emoção , ao citar em especial, as figuras do pai, Rogério Andrade, quatro vezes Deputado Estadual e atual prefeito de Santo Antônio de Jesus e do seu avô Aloísio Andrade, duas vezes Deputado Estadual e quatro vezes prefeito de Elísio Medrado, inspiradores para o ingresso na vida pública: “Aqui trago a responsabilidade de dar continuidade a história de trabalho começada por meu avô e continuada por meu pai, que também ocuparam uma cadeira nessa casa, antes de mim. Quero honrar essa história de trabalho, mas também quero imprimir a minha marca na história daqueles que represento.”, ressaltou Rogerinho, em entrevista após a solenidade...

Gonzaga Patriota preside sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara, Deputado Rodrigo Maia foi reeleito

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), neste momento está na presidência dos trabalhos da Câmara de Deputados em Brasilia. Ele leu a lista dos candidatos aos cargos em disputa para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Gonzaga comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente...

Sem Isaac Carvalho, cerimônia de posse dos deputados federais tem início em Brasilia

Começou quase às 11h (Horário de Brasilia) a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.

Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro...

Na Serin e Bahiatursa, deputado Zó e prefeito de Campo Alegre acompanham pleitos

Na semana da posse, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zó (PCdoB) aproveitou para visitar setores do governo e monitorar demandas dos municípios. O parlamentar esteve na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) com o prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues, e do secretário Kleicy.

Em audiência com a coordenadora da pasta, Maíra Miranda, trataram de diversos interesses da população, entre eles, o andamento da obra de reforma do estádio municipal...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Ciro Gomes deverá receber Título de Cidadão Baiano, através do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei garantindo o Título de Cidadão Baiano ao economista, ex-governador do Ceará, ex-ministro e deputado pedetista, Ciro Gomes, solicitou, através de requerimento, a realização da entrega da condecoração durante uma Sessão Especial, que deverá ser realizada no dia 20 de abril deste ano, às 10h, no plenário da ALBA. ..

Convites para os deputados que tomarão posse dia 1º de fevereiro são distribuídos; Isaac continua fora da Câmara

O ex-prefeito Isaac Carvalho está cada vez mais 'longe" de realizar o sonho de tomar posse na Câmara dos Deputados e atuar na legislatura entre 2019/2023. Na lista dos nomes que tomarão posse consta Leur Lomanto Jr (DEM) que obteve 82.110 votos. Os eleitores baianos elegeram 39 deputados federais que irão compor a Câmara dos Deputados em Brasília.

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 10h, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Cada parlamentar já indicou quatro pessoas para convidado para a posse. Os convites já foram distribuídos desde o dia 9 de janeiro no estande da Secretaria de Comunicação Social (Secom), localizado no Espaço do Servidor, no Anexo II. ..

Governador Rui Costa (PT) deveria destinar imóveis públicos para habitação popular e não para grandes redes hoteleiras, afirma deputado Hilton Coelho

"As declarações do governador Rui Costa (PT) em relação ao destino dos imóveis públicos no centro Antigo demonstram sua visão elitista em não ver a região povoada pelo povo e sim destinada para uma chamada elite. As declarações divulgadas pela imprensa de que seu objetivo é entregar imóveis do governo do Estado localizados no Centro Histórico a redes hoteleiras internacionais e a outros empreendimentos, como escritórios de arquitetura merecem o repúdio da sociedade", afirma o deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL). 

O governador Rui Costa esteve na segunda-feira (14) na região visitando as obras conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Elas são realizadas de forma simultânea em 11 bairros que integram o Centro Antigo de Salvador. Somente na região do Comércio e Calçada 53 vias passam por intervenções, sendo que 35 delas já foram concluídas, 11 estão em fase de execução e outras sete ainda terão as obras iniciadas. "De acordo com o governo, as reformas contemplarão mais de 300 vias e 11 bairros. O investimento é de R$ 124 milhões. Dinheiro público para beneficiar investimento privados é algo inaceitável", destaca o legislador. ..

Casa Nova: Deputado Tum e Prefeito Wilker Torres são contra desocupação da Fazenda São Francisco

O deputado estadual diplomado, Tum, e o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, denunciam as ameaças de desocupação da Fazenda São Francisco, localizada no município do norte do estado, e exigem da justiça uma solução que não resulte no despejo de 60 famílias de pequenos agricultores que fixaram residência naquelas terras.

Lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), as 60 famílias cultivam frutas, raízes e criam animais no que foi batizado de Acampamento Eldorado dos Carajás, uma área de 50 hectares. No entanto, em maio de 2018, a empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA obteve na justiça decisão favorável que determinava a saída dos acampados...

Falta de política adequada de Rui Costa para a educação é responsável por furtos e incêndio de escola em Rodelas, afirma deputado estadual eleito

O deputado estadual eleito pelo PSOL, Hilton Coelho, afirmou que a ausência de uma política adequada para a educação na Bahia "tem como exemplo, um triste exemplo, os ataques ao patrimônio e incêndio no Colégio Dulcina Cruz Lima (Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso -NTE 24) na cidade de Rodelas, que fica a 115 quilômetros de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Primeiro foi o furto no dia 26 de dezembro e após, o incêndio no sábado (05). O governador Rui Costa e sua Secretaria Estadual de Educação (SEC) são responsáveis por tudo que ocorreu", acusa o parlamentar. 

Membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), coloca-se também "contra a chamada reestruturação do governo estadual que na realidade significa o fechamento de escolas. Em Rodelas, o Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima é a única escola de ensino médio após o fechamento do Colégio Nossa Senhora do Rosário. Vamos ver que providências imediatas serão tomadas porque a concentração de estudantes é total nesta unidade escolar que, dentre outras qualidades, possui curso profissionalizante de Técnico em Agroecologia e Agrícola". ..

Calendário 2019 dos deputados federais eleitos tem início em Brasília; Isaac Carvalho silencia

Os deputados federais eleitos e reeleitos iniciaram o calendário 2019. Os estandes de atendimento aos deputados eleitos para a 56ª Legislatura (2019/2023) começam a funcionar a partir do dia 7 de janeiro.

Os parlamentares poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao exercício do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros. O estande vai atender até o dia 15 de fevereiro, sempre das 9h às 18h, no Espaço do Servidor, localizado no Anexo II, em Brasilia...

Anselmo Brandão agradece ao deputado Roberto Carlos pelo empenho na realização das novas instalações do Colégio Militar de Juazeiro

Foi com grande alegria, em Juazeiro, que o deputado Roberto Carlos (PDT) participou, esta semana, da inauguração, com o comandante geral da Policial Militar, o coronel  Anselmo Brandão, das novas instalações do Colégio da Polícia Militar - CPM, que ganhou um espaço digno para os ensinamentos das doutrinas defendidas pela corporação da PM, além de implantar a Companhia de Policia Rural.

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu ao comandante geral pelo empenho no atendimento do seu pedido.  “Sou imensamente grato ao comandante e meu amigo coronel Anselmo por ter atendido a minha solicitação, pois o Colégio da PM tem papel importante para a formação dos jovens de Juazeiro. Parabenizo, ainda, o professor Jailson Rego que foi o meu incentivador no pleito da transferência do CPM”, disse o deputado Roberto Carlos...

TRE-BA DESAPROVA CONTAS DE ISAAC CARVALHO PARA DEPUTADO FEDERAL

O inferno astral do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB) continua. Depois de ter negado provimento na sua candidatura a deputado federal pelo TRE, TSE, STJ e STF o ex-Chefe do Executivo Municipal em decisão prolatada dia passado (18) pelo Juiz Relator Freddy Carvalho Pitta Lima desaprovou as contas do então candidato que já teve o mandato negado por todos os colegiados citados.

Diz o magistrado na decisão: De igual modo, restaram detectadas pelo Setor Técnico irregularidades no tocante à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, oriundos de doações aplicados em campanha, que não transitaram pela conta bancária e que apresentaram falhas na comprovação de que constituíam produto do serviço, da atividade econômica do doador ou da prestação direta dos serviços/bens permanentes de seu patrimônio, em afronta aos artigos 10, 16 e 27 da Resolução TSE 23553/2018. Tais falhas referem-se à cessão ou locação de veículos e não foram sanadas pelo promovente, embora tenha sido intimado a fazê-lo...

Isaac Carvalho não foi diplomado deputado pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou ontem (18), os 137 políticos baianos eleitos em outubro passado, entre eles o governador reeleito, Rui Costa (PT), o vice João Leão (PP) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). Além deles, receberam diploma os 39 deputados federais e os 63 parlamentares estaduais, além dos 32 suplentes na Assembleia e Câmara. Também foram diplomados os quatro  suplentes de senadores. Com isso, eles estão aptos a assumirem seus mandatos a partir de janeiro. 

Um suplente de deputado federal, Dr. João (Pros) não foi diplomado por ter pendências judiciais. Já o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), foi eleito, mas acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa e também não recebeu diploma da Justiça. ..

Bobô é diplomado deputado estadual em sessão solene da Justiça Eleitoral

Eleito com 57.716 votos para o segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (17), às 15h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA).

"Quero dividir o momento especial com os amigos, familiares, a minha equipe e todos que acreditaram no nosso projeto e que caminharam conosco durante o primeiro mandato e no recente processo eleitoral. Vamos iniciar um novo ciclo de trabalho com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre, a favor dos interesses dos baianos", afirmou Bobô. ..

Casa Nova: Prefeito prestigia diplomação do Deputado Tum

A solenidade de diplomação dos 138 políticos eleitos na Bahia nas eleições de outubro de 2018 foi realizada no Teatro Castro Alves – TCA na tarde desta segunda-feira.

Foram diplomados o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes. a diplomação é considerada o último ato das eleições. tornando o candidato apto a assumir o mandato...