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28 de Julho de 2024

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Liminar suspende pagamento a professores em Cansanção-BA

Na sessão desta terça-feira (1º), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a prefeita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes, que determinou a suspensão de qualquer pagamento em proveito dos profissionais de educação contemplados pela Lei Municipal nº 116. Publicada em 01 de dezembro de 2021, a Lei prevê o pagamento de abono (complemento) salarial aos professores, o que violaria o artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020. Os pagamentos devem permanecer suspensos até o julgamento final do processo.

Segundo o MPPE, a denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Segundo os auditores, a Assessoria Jurídica da Corte já emitiu parecer no sentido da impossibilidade do aumento de gastos contrários à referida lei complementar, “ressalvando-se apenas os casos de concessões decorrentes de lei anterior à calamidade ou de sentenças judiciais”...

Policiais Civis de Pernambuco decidem por Suspensão das Atividades Investigativas em todo Estado nesta quarta-feira (2)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) informou que nesta quarta-feira (2), ocorrerá o primeiro grande ato de advertência em todo Estado, definido na última assembleia da categoria, dentro da Campanha Salarial e Funcional 2021/2022. A categoria decidiu suspender as atividades investigativas em todo o Estado das 8h às 16h, quando apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia.

Na semana passada, a categoria fez passeata pelas ruas do Centro do Recife e decidiram, em assembleia, por endurecer ainda mais o movimento, promover paralisações em todo Estado e marcaram para esse mês uma nova assembleia que pode deliberar por Greve...

Polícia Civil cumpre mandados de prisão temporária em desfavor de dois suspeitos de autoria do crime de homicídio no bairro Malhada da Areia

Nesta segunda-feira, dia 31, equipes da DH de Juazeiro/BA, Cati-Norte e SI da 17ª Coorpin, deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária e um de busca e apreensão domiciliar, efetuando as prisões de duas pessoas uma de 29 e outra de 23 anos, referentes à investigação do crime de homicídio qualificado que vitimou Leonardo Moura dos Santos, 23 anos, que foi assassinado em 30/10/2021 no Bairro Malhada da Areia em Juazeiro/BA, mediante disparos de arma de fogo.

A motivação do crime foi em razão de desavenças entre a vítima e o irmão de um dos acusados...

Apesar da suspensão do atendimento presencial o primeiro título pode ser solicitado de forma virtual

Eleitores que vão votar pela primeira vez em 2022 podem tirar o título sem sair de casa. Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, os serviços eleitorais, a exemplo do alistamento, permanecem disponíveis por meio do site do TRE baiano www.tre-ba.jus.br e aplicativos da Justiça Eleitoral.

Para solicitar a primeira via do documento, os cidadãos poderão contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). ..

Homicídio é registrado na zona rural de Juazeiro; suspeito é preso

Um homicídio foi registrado na noite de ontem (28) na zona rural de Juazeiro, norte da Bahia. Foi o primeiro crime violento letal e intencional registrado no município neste mês de janeiro.

De acordo com as informações policiais, o fato ocorreu na localidade de Campo dos Cavalos. Segundo a PM, a vítima, de 26 anos, e o acusado, entraram em luta corporal motivada por ciúmes. O acusado estava de posse de uma faca tipo peixeira e desferiu golpes contra a vítima, que veio a óbito no local...

Três pessoas são presas como suspeitas de participar da morte de garçom em Juazeiro

Um casal e um comerciante foram presos na manhã desta sexta-feira (28) na cidade de Juazeiro, apontados pela polícia como suspeitos de envolvimento na morte do garçom Tiago de Souza França, 32 anos, em novembro do ano passado. 

À época, o corpo da vítima foi encontrado em uma rodovia com marcas de tiros e mãos e pés amarrados...

Hospital Regional de Juazeiro segue normativas técnicas da Sesab e suspende visitas a pacientes do complexo hospitalar

Em consonância com a Nota Técnica COE Saúde Nº 66 de 21 de Maio de 2020 (atualizada em 21/01/2022) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) informa a suspensão temporária das visitas aos pacientes internados nas enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do complexo hospitalar.

As orientações, que foram divulgadas na referida nota técnica, estabelecem que deverão ser incentivadas as visitas virtuais. Dessa forma, o HRJ retorna ao compartilhamento de boletins diários aos familiares por telefone...

Visitação em unidades estaduais de saúde da Bahia voltam a ser suspensas

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.

De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia...

Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (24), trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera construções em cavernas e grutas.

Em sua decisão, Lewandowski afirmou que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF...

Governo suspende visitas a detentos em 13 unidades prisionais devido à Covid e à Influenza. Petrolina na lista

O governo de Pernambuco anunciou a suspensão das visitas familiares presenciais a detentos em 13 unidades prisionais do estado. A medida, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização, ocorre devido à alta de casos de Covid-19 e da Influenza A H3N2.

Segundo à Seres, as visitas ficam suspensas neste sábado (22) e no domingo (23), bem como nos dias 29 e 30 de janeiro. Semanalmente, a suspensão deve ser reavaliada, com base no cenário epidemiológico do estado...

Para minimizar risco de contágio, MPPE suspende atendimento presencial ao público externo até 2 de fevereiro

O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco até o dia 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante ômicron do novo Coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022.

A publicação normatiza as providências estabelecidas em reunião realizada na quinta-feira (20) com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público, CAO Educação, Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria, Secretaria-Geral e AMPPE...

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento presencial nesta sexta e retoma na próxima segunda-feira

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que suspendeu o atendimento presencial desta sexta-feira (21). A medida foi tomada depois que dois funcionários da unidade testaram positivo para a Covid-19. 

Por causa disso, como medida de prevenção ao contágio e também visando resguardar os aposentados, pensionistas e colaboradores, o prédio passará por desinfecção e os atendimentos presenciais retornam na próxima segunda-feira (24). ..

Assembleia Legislativa da Bahia suspende atividades presenciais por 10 dias

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) suspenderá todas as atividades presenciais por 10 dias, a partir desta sexta-feira (21). A dfecisão ocorre após o avanço de casos de infecções por covid-19 entre parlamentares e funcionários.  O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) defende que, para evitar a disseminação da cepa ômicron, são necessárias atitudes mais duras de todos os gestores.

De acordo com a assessoria, o mesmo procolo de restrições adotado no início da pandemia, em março de 2020, será empregado, com ênfase no trabalho remoto. Como o Legislativo está em recesso.  A alba permanecerá fechada até o dia 31 de janeiro, véspera da reabertura dos trabalhos ordinários, o qual acontece em 1 de fevereiro. ..

Caso Beatriz: OAB investiga conduta de advogado que apresentou carta em que suspeito teria dito ser inocente

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco informou, nesta quinta (20), que investiga a conduta do advogado Rafael Nunes, envolvido na defesa de Marcelo da Silva, suspeito de assassinar a facadas a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão.

A advogada que estava na defesa antes, Niedja Mônica da Silva, entrou com uma representação na entidade alegando que o cliente foi "coagido" a destituí-la do caso...

Restaurante Popular do João Paulo II terá atendimento suspenso temporariamente nesta quinta e sexta

Como foi informado pela Prefeitura de Juazeiro na semana passada, o Restaurante Popular do bairro João Paulo II passará por uma importante reestruturação que trará diversas melhorias para os usuários do espaço. 

Por conta das obras no local, o restaurante terá seus serviços suspensos nesta quinta e sexta-feira (21). Com isso, a prefeitura informa que só retomará a distribuição das refeições na próxima segunda-feira (24)...

Ex- advogada de suspeito de matar Beatriz entra com representação na OAB contra atual advogado, que 'tomou' cliente dela

O Caso Beatriz segue ganhando novos enredos. Só que dessa vez, do lado de Marcelo da Silva, que de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco confessou ter assassinado, a golpes de faca, a garota em um colégio particular de Petrolina em 2015. Agora, o centro das atenções se volta para a defesa do suspeito: é que a antiga advogada e o atual, estão travando uma verdadeira batalha.

De acordo com informações do JC, na última segunda-feira (17), a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o suspeito, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou como novo advogado do homem indiciado pela SDS. Na representação, a defensora pede providências e diz que o colega de profissão foi, na última sexta-feira (14), ao presídio de Igarassu-PE, "assediar o cliente" e que "o próprio suspeito havia informado que já havia advogado no caso"...

Caso Beatriz: família realiza live hoje (17) para comentar últimas notícias envolvendo o crime, após prisão de suspeito

A família de Beatriz Angélica vai realizar uma nova live na noite desta segunda-feira (17), a partir das 20h, no Instagram @Caso_Beatriz. De acordo com publicação divulgada nas redes sociais, o intuito é fazer uma atualização das últimas notícias que envolvem o caso.

O Caso Beatriz voltou a ganhar destaque em dezembro, quando a família e membros da comitiva que acompanham o inquérito decidiram caminhar cerca de 720 km em busca de justiça. Ele saíram de Petrolina no dia 5 de dezembro, passando por diversas cidades, até chegarem em Recife-PE, dia 28 de dezembro, onde, após muita insistência, conseguiram uma conversa com o governador Paulo Câmara e demais membros do governo. Desde então, o caso vem ganhando novos capítulos...

Revista de projeto da USP discute o impacto ambiental da alimentação

Você já parou para pensar no porquê de comer o que come? Quais são as trajetórias dos alimentos — desde onde foram produzidos até chegaram ao mercado e, finalmente, à mesa? A alimentação, algo que pode parecer tão trivial, é um processo complexo, que envolve pessoas, práticas culturais e interesses econômicos. Para tornar esse sistema mais conhecido, o projeto de extensão Sustentarea da Faculdade de Saúde Pública da USP lançou a 12ª edição de sua revista trimestral, a última de 2021.

A revista traz discussões sobre o sistema alimentar brasileiro, descrito por seu editor, Alisson Machado, como um conjunto de processos que envolvem desde a produção até o consumo final dos alimentos...

Licitação do SAAE para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi suspensa por decisão judicial

Acatando pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município. “Defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão da concorrência nº 001/2021, para garantir as prerrogativas constitucionais, os princípios da Administração Pública e o disposto na lei Nº 8.666/93, até que seja julgado o mérito da presente demanda”, anotou na decisão.

A licitação referente a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi finalizada no último dia 11, mas foi contestada pela Vale Norte, empresa que já coleta o lixo urbano no município de Juazeiro, que foi inabilitada sob a alegação de que não possuía capacitação técnica, gerando contestação durante o processo licitatório e agora judicialmente: “Já são quase dez anos realizando este serviço em Juazeiro, com um trabalho que toda a comunidade conhece, o próprio governo conhece pois realizamos o trabalho desde o início desta gestão e não há razoabilidade nessa inabilitação, o que nos levou a procurar a Justiça para demonstrar a nossa capacidade técnica para participar do processo”, disse Míriam Antonielle, Gerente Administrativa da empresa Vale Norte...

INSS suspende temporariamente perícias médicas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada ontem 13. Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data...

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