Prefeitura de Juazeiro divulga resultado de recursos do Processo Seletivo Simplificado

Já está disponível o resultado da avaliação dos recursos apresentados ao resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado n° 003/2020, que visa atender as necessidades temporárias e manter os serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude, desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Administração e Saúde. O resultado final será divulgado até o dia 23 de julho.

O certame oferece 44 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678 ou do endereço eletrônico [email protected]...

Sobradinho: com recursos próprios, prefeitura inicia pavimentação de ruas da Vila São Joaquim

As equipes do Pavimenta Sobradinho iniciaram as obras da rua 4 quadras S19 e S21, da Vila São Joaquim, dando continuidade ao programa municipal que já beneficiou dezenas de ruas e avenidas, garantindo uma melhor qualidade de vida aos moradores, e ganhos no tráfego e estética da cidade.

A obra, realizada com recursos próprios, através das Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), conta com pavimentação em paralelepípedo de 3.410,54 m², com assentamento de meio fio, execução de passeio e sinalização...

Curaçá é exemplo de transparência na gestão dos recursos de combate ao Covid-19, diz TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, divulgou nesta quinta-feira (9) o resultado de levantamento sobre gastos realizados pelos municípios com o combate à pandemia do coronavírus. 

Curaçá, na região Norte do estado, está na lista dos pouquíssimos municípios baianos que cumpriram rigorosamente os requisitos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”, conforme declaração do presidente da corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho...

Em reunião com Pazzuello, Bahia assegura mais de R$ 43 milhões em recursos federais para o coronavírus

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior.

Na reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e os principais secretários do ministério, também ficou assegurado o envio de novos ventiladores pulmonares e até 500 mil kits de amplificação do RT-PCR, o que corresponde a mais de 70% do custo do exame molecular para Covid19...

Artigo - Arrecadação eletrônica de recursos para financiamento de campanhas eleitorais

*Josemar Santana

Entre as muitas novidades trazidas para as Eleições Municipais de 2020 está a permissão para arrecadação de recursos por meio eletrônico para as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores. É o chamado Financiamento Coletivo, também conhecido nos meios virtuais como “Crawdfunding”, ou “Vaquinha virtual’, ou ainda, “Vaquinha Eletrônica”...

Inscrições para cursos gratuitos da EJA no Sesi Bahia são prorrogadas

As inscrições para os cursos gratuitos do Sesi para Educação de Jovens e Adultos (EJA), em sete municípios da Bahia, foram prorrogadas para 31 de julho. As inscrições devem ser feitas pelo site do Sesi Bahia. As vagas são voltadas para pessoas a partir de 18 anos, que não concluíram os ensinos fundamental (6º ao 9º ano) ou médio (1º ao 3º ano).

Não será cobrada qualquer taxa de inscrição, matrícula ou mensalidade para cursar a EJA do Sesi. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD), e as vagas são para as cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Brumado, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Salvador...

Ministro da Economia muda norma de autorização de concursos para ter detalhes do impacto das despesas a longo prazo

O ministro da Economia Paulo Guedes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), uma nova instrução normativa que altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

De acordo com a publicação, o ministro quer ficar a par de todos os detalhes com relação aos impactos orçamentários a longo prazo das despesas necessárias para que concursos públicos federais sejam autorizados, considerando inclusive eventuais reajustes futuros...

IEL-PE investe em capacitações ao vivo online e divulga programação de cursos

Com a suspensão dos cursos presenciais em todo o Brasil devido a pandemia da Covid-19, o Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está adotando um novo formato para as suas capacitações: aulas virtuais com conteúdo transmitido ao vivo.

Para julho, estão confirmados cursos a distância nas áreas de gestão, marketing, vendas e legislação trabalhista. As inscrições já estão abertas em www.ielpe.org.br...

TSE divulga nova divisão de recursos do fundo eleitoral. PT e PSL lideram em valores

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (17) a nova divisão dos recursos do fundo eleitoral, o montante de recursos que vai financiar as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo eleitoral tem R$ 2,034 bilhões para serem distribuídos entre os partidos. Pela nova divisão, PT e PSL continuam com as maiores parcelas...

Prefeitura de Curaçá é punida pelo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2018.

O julgamento ocorreu na sessão desta quarta-feira (17/06), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor...

Educação inscreve até 11 de junho para 6.710 vagas de cursos pelo Pronatec

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza inscrições, até a próxima quinta-feira (11), para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), ou seja, serão realizados de forma on-line. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no Portal da Educação. Os cursos são para estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal...

Fernando Monteiro destrava recursos para mais uma UBS no Sertão de Pernambuco

A zona rural de Ouricuri, no Sertão do Araripe, recebeu, na sexta-feira (05) uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), desejo antigo das comunidades da região. O valor do equipamento, orçado em cerca de R$ 500 mil, foi destravado por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto ao Ministério da Saúde.

A UBS Limoeiro - Aureliano Ribeiro da Silva, localizada no Sítio do Limoeiro, irá atender a cerca de 800 famílias e homenageia, em memória, um dos primeiros moradores da região, que doou o terreno.

"A obra foi iniciada com 20% dos recursos, mas travou pela falta do restante. A articulação de Fernando Monteiro possibilitou a sua conclusão. A união de forças – vereador, prefeito Ricardo Ramos e o deputado federal – permitiu que, a partir desta segunda-feira (08), as comunidades possam ser atendidas com dignidade", afirmou o vereador da cidade sertaneja, Iran Severo.

Fernando Monteiro, que não pôde participar da cerimônia de entrega por conta da necessidade do isolamento social exigido pelo avanço da Covid-19, reiterou que a conquista para a melhoria da qualidade de vida das pessoas é sua obrigação e reafirmou o seu compromisso com os sertanejos. "Em plena pandemia, essas pessoas que passarão a ser atendidas na nova UBS farão isso com mais comodidade e segurança, sem o transtorno de terem que ir para longe de suas comunidades, muitas vezes em estradas de terra, para receberem a assistência necessária, desafogando também as demais unidades de saúde do município. Grande notícia", destacou o deputado pernambucano...

Estado publica resultado de etapas dos concursos para soldado e oficial de saúde

O Governo do Bahia publica nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para soldado da Polícia Militar (PMBA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

Os candidatos aprovados nesta primeira etapa ainda poderão consultar o resultado provisório da prova discursiva, que integra a segunda etapa do certame. De acordo a publicação, os interessados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir de 8 de junho. 

Também serão publicados, no DOE desta sexta (5), o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir de 8 de junho. Nos dois casos, a interposição deve feita exclusivamente no site institucional da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)...

PREFEITO DE PILÃO ARCADO É PUNIDO POR REPASSE IRREGULAR DE RECURSOS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018.

A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$24.637,71, com recursos pessoais e de forma solidária, em razão da não apresentação dos comprovantes de despesa...

Sobradinho: com recursos próprios, prefeitura inicia mais uma etapa do Programa Pavimenta Sobradinho

Mesmo com as atenções voltadas as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP) dão continuidade ao programa municipal Pavimenta Sobradinho, que agora alcança a travessa J, entre as quadras N 22 e N24 e da rua 03 da quadra N16, entre a Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e a Praça dos Trabalhadores.

A obra realizada com recursos próprios, conta com um investimento de R$ 630.473,15, para pavimentação em paralelepípedo de 5675,1 m², assentamento de meio fio, execução de passeio, estacionamento na rua da escola, paisagismo e sinalização...

Roberto Carlos apresenta indicação para que o TCM recomende a qualificação das gestões municipais para a otimização dos recursos

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Município – TCM, da Bahia, Plínio Carneiro, com o objetivo de recomendar às prefeituras, que possuam em seus quadros funcionais auditores e analistas de Controle Interno, a permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico, com a finalidade de auxiliar as ações municipais, otimizando os recursos disponíveis.

Segundo a proposição, esta ação visa contribuir, significativamente, para garantir um melhor alinhamento entre o planejado e os resultados. “Considerando que a pandemia causada pelo COVID-19, motivou diversos municípios decretarem estado de calamidade, elevando despesas com as áreas de saúde e assistência social, alterando as peças orçamentárias, através do remanejamento dos recursos, que deverá impactar nos programas e ações de outros setores da gestão do município”, enfatizou o deputado Roberto Carlos...

"Vão subir em cadáveres para arrancar recursos?", diz Guedes sobre projeto de socorro a estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou a importância de o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho do projeto de socorro a estados e municípios que permite reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público, a despeito da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu a contribuição da categoria e disse que “é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão” e pontuou que “nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós”.

“Vamos nos aproveitar de um momento desse de maior gravidade de uma crise de saúde e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável. A população não vai aceitar. Vai punir quem usar cadáveres como palanque”, frisou Guedes nesta sexta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão aos 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro...

IF Sertão-PE inscreve para cursos EAD gratuitos até esta quarta-feira

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) está com inscrições abertas, até esta quarta-feira (13), para o processo Seletivo para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade à distância (EAD). São ofertadas 2040 vagas, distribuídas em 23 cursos nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista e Floresta. Todos os cursos são gratuitos. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui).

A Formação Inicial e Continuada (FIC) é uma modalidade da Educação Profissional e Tecnológica que consiste na oferta de cursos de qualificação, de formação e aperfeiçoamento profissional de curta duração. Os conteúdos programáticos serão inteiramente ministrados pelos docentes através de ambiente virtual de aprendizagem. As aulas têm previsão de início no dia 25 de maio e de término no dia 25 de setembro de 2020...

ESPAÇO DO LEITOR: AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR REPUDIAM DISCURSOS INFUNDADOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOVATOS DE JUAZEIRO.

Caro Geraldo, viemos através deste renomado Blog, expor nossa indignação aos guardas municipais  empossados em 2016, que sem fundamento jurídico, os mesmos citaram em redes sociais e em nota ao seu Blog no dia 04 de maio de 2020, a nossa categoria de forma a menosprezar do nosso/função no âmbito municipal, do qual somos  concursados no antigo cargo de agentes de portaria (vigilante), com essa dupla nomenclatura e com atribuições de vigilante conforme edital de concurso público da Prefeitura de Juazeiro de 2001.

 Ao longo do tempo, através da organização e compromisso com que fazemos, o Governo Municipal atender algumas reivindicações do nosso orgânico, tais foram: GRET 100%, mudança de nomenclatura de agente de portaria para agente de segurança escolar, adicional de periculosidade 30%, restruturação e adequação da função do cargo de  Agente de Segurança Escolar, através da Lei 2606/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração,  GTO 10%-gratificação técnica ostensiva, que por definição refere-se a atividade de vigilância exercida no interior dos estabelecimentos e em transporte de valores, por pessoas uniformizadas ostensivas e adequadamente preparadas para impedir ou inibir ações criminosas, Art 5, decreto 89.056/83, que se encontra-se em discussão com o Governo, dentro da política de valorização servidor público municipal, e por último o auxílio uniforme). ..

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...