"Nosso trabalho é de fiscalizar o gerenciamento dos recursos", diz vereador Valgueiro em sua primeira entrevista de 2020

Primeira entrevista do ano, destacando as atividades do Legislativo em 2019 e prospectando um ano novo de muito trabalho. Em sua primeira entrevista do ano, na Rádio Jornal do Commercio, na manhã desta quinta (02), o vereador Paulo Valgueiro destacou as atividades do Legislativo municipal, dos vereadores da Bancada de Oposição e de seu mandato na liderança da Bancada Oposicionista da Casa Plínio Amorim.

Valgueiro pontuou que um dos problemas do Governo Novo Tempo é negar transparência da gestão municipal. "Todos os nossos pedidos de informações da gestão pública, do destino do dinheiro público foram negados pelos vereadores da base do governo numa tentativa de blindar o prefeito. Espero que este ano, os vereadores da situação entendam que foram eleitos para governar por Petrolina, para Petrolina, pelo povo de Petrolina e não para serem subservientes ao prefeito", disse...

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições segunda-feira (6) para mais de 12 mil vagas de cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado abre na próxima segunda-feira (6) as inscrições para o processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista...

Cursos técnicos: SENAI tem inscrições prorrogadas até 26 de janeiro

O processo seletivo 2020.1 para os cursos técnicos do SENAI Bahia teve as inscrições prorrogadas até 26 de janeiro. São oferecidos 17 cursos na modalidade presencial e dois semipresenciais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, pelo site www.tecnicosenai.com.br. 

Neste ano, os estudantes matriculados nos cursos técnicos do SENAI Bahia têm a possibilidade de solicitar o crédito estudantil CredTEC, graças a uma parceria firmada com a fundação de crédito educacional Fundacred. Com essa oportunidade, o estudante pode optar por pagar 50% da mensalidade durante o ensino técnico e pagar o restante depois de formado. ..

Univasf atinge conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC)

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen), da Universidade Federal do Vale Do São Francisco (Univasf), divulgou os resultados do Índice Geral de Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes a 2018. O IGC é um indicador que avalia a qualidade das Instituições de Educação Superior brasileiras, numa escala que vai de 1 (menor nota) a 5 (maior nota). O IGC da Univasf se manteve como no ano passado, atingiu o conceito 4. Já o CPC é indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Em 2018, foram avaliados os cursos de Administração e Psicologia, que atingiram conceito 4, e Administração Pública (EAD), que obteve conceito 2.

Os fatores considerados para a composição geral da nota do CPC são: o desempenho dos estudantes, avaliados pela nota dos concluintes dos cursos no Enade; valor agregado pelo processo formativo, que é a diferença entre o desempenho observado e o esperado (IDD); o corpo docente do curso; percepção do discente sobre as condições do processo formativo, que se caracteriza pela organização didático-pedagógica, infraestrutura e instalações, oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional...

Governo Bolsonaro aborta o novo Bolsa Família em 2020 por falta de recursos

O governo decidiu abortar a reformulação do Bolsa Família, plano que prometia ser uma das principais vitrines de Jair Bolsonaro na área social, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O motivo é a falta de recursos no Orçamento de 2020.

A Economia informou à Casa Civil e ao Ministério da Cidadania que todo o espaço disponível para novas despesas, cerca de R$ 7 bilhões, já estava consumido por propostas de parlamentares e sugeriu opções de corte para acomodar o programa. Não houve acordo.

Apesar do fracasso, a Cidadania dá sinais de que não desistirá e pretende pedir nova suplementação orçamentária, durante o ano que vem, para lançar ao menos a primeira parte do programa. A frustração caiu na conta da equipe econômica. ..

Em Brasília, Rafael Cavalcanti busca recursos e ações voltadas para a educação de Afrânio

Nesta semana o prefeito Rafael Cavalcanti viajou para Brasília em busca de recursos para investimentos em Afrânio. Na capital federal, esteve com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE) Rodrigo Sergio Dias. A educação sempre esteve entre as prioridades da gestão, que segue com diversas obras em andamento entre elas a Escola Clementino Coelho, que atenderá os estudantes de Extrema, zona rural de Afrânio.

A agenda em Brasília, contou com uma importante reunião com o presidente do FNDE Rodrigo Dias. “Em nossa reunião falamos sobre ações voltadas para a liberação de recursos para conclusão das obras em andamento, como escolas e quadras. Também solicitei a liberação de novos ônibus escolares e equipamentos para melhorar as atividades nas escolas”, afirmou o gestor.

Entre as solicitações está a climatização das salas de aulas com a instalação de ar condicionados em unidades da rede municipal de ensino. “O presidente, que é sempre solicito aos pleitos de Afrânio, encaminhou as demandas e, em breve, deveremos apresentar as boas novas para população”, comemorou Rafael Cavalcanti...

Recursos dos precatórios do Fundef são debatidos em Petrolina

Aconteceu na manhã desta sexta (13) na Casa Plínio Amorim, a Audiência Pública para discutir o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina e as questões relacionadas aos Precatórios do Fundeb, já que em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que está em vigor a decisão que veda pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundef. Valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico. Em Petrolina vários servidores aguardam pelos precatórios.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2016, determinou o valor dos precatórios da educação ao qual o município de Petrolina tem direito, entretanto por questões de disputas por pagamentos de honorários advocatícios, o processo vem se arrastando. Mas com a decisão deste ano, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já recomendou que a forma de utilização desses valores seja determinada em lei específica...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado de recursos do Processo Seletivo Simplificado para AMA e IPJ

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro divulgou, nesta sexta-feira (13), o resultado dos recursos apresentados ao resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado, edital n° 03/2019, para a Autarquia Municipal de Abastecimento e o Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais dos dois órgãos municipais, o certame oferece 46 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior...

Concursos: 11 órgãos abrem inscrições para 1,4 mil vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 11 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (9) para 1.464 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para seis estados. Só na prefeitura de Timbaúba, Pernambuco, são 686 vagas. Os salários chegam a R$ 17.711,60 na Prefeitura de Cafelândia, no Paraná.

Veja abaixo mais detalhes sobre os processos seletivos:..

Prefeito entrega 60 certificados para alunos de cursos profissionalizantes em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, participou nesta sexta-feira (06) da cerimônia de entrega de certificados para 60 concluintes dos cursos de Garçom com Noções de Inglês e de Culinária. Os cursos foram oferecidos através de uma parceria entre governo do estado, através da SETRE e governo municipal através da SEDES.

Os cursos tiveram duração de dois meses e abordaram temas como inclusão digital, direitos humanos, educação ambiental, higiene pessoal, orientação profissional, noções de inglês, entre outros. Muitos dos concluintes dos cursos já estão inseridos no mercado de trabalho, como é o caso de Edivânia Carvalho concluinte do curso de Garçom que já está atuando na área. “Achei excelente a iniciativa e agradeço ao prefeito Paulo Bomfim por ter trazido o curso. Devido a essa formação agora tenho uma renda que não conseguia antes.  Hoje trabalho de quinta a domingo em um restaurante da cidade e o curso foi fundamental para essa conquista e para meu crescimento profissional”, disse...

Municípios do Sertão pernambucano começam a ser beneficiados nesta semana com cursos de qualificação

Oito municípios do Sertão pernambucano começam a ser beneficiados nesta semana com cursos de qualificação abertos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. As capacitações visam abrir novos postos de trabalho e gerar renda nos municípios. As inscrições vão até o próximo dia 06 de dezembro. As cidades favorecidas com as qualificações são Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Custódia, Dormentes, Floresta, Petrolândia, Serra Talhada e Triunfo. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico:

https://sistemas.seteq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/ 

Veja abaixo os cursos..

PSB critica discursos recentes de Lula e busca se descolar do PT

A relação com o PT é um dos alvos de debate de um encontro que o PSB realiza, desde quinta-feira (27), no Rio de Janeiro. No partido, os recentes discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrariam até seus mais veementes defensores na sigla, como é o caso do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

Para Coutinho, as falas de Lula após sua soltura isolam o PT. Em reunião com o comando petista, o ex-presidente disse, por exemplo, que o PT não nasceu para ser um partido de apoio. O ex-governador da Paraíba diz que esse não era o papel que se esperava de Lula, que foi solto em 8 de novembro, após 580 dias de prisão...

Deputado Antonio Coelho destina recursos para ações em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos. 

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio...

Prorrogadas inscrições para cursos técnicos do IF-Sertão

Estão abertas até o dia 2 de dezembro as inscrições do processo seletivo para ingresso no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (Proeja) do IF Sertão-PE, no ano letivo de 2020, nos cursos técnicos presenciais ofertados pelos campi Floresta e Serra Talhada e os cursos de Formação Inicial e Continuada (Proeja FIC) Integrado ao Ensino Médio ofertados pelos campi Petrolina, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. 

Ao todo, são 270 vagas disponíveis a quem concluiu ou está concluindo o 9º ano ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos e tem no mínimo 18 anos. Os cursos ofertados são Administração, Edificações, Mestre de Obras, Eletricista Predial, Operador de Computador, Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças e Auxiliar Técnico de Agropecuária. Quem se inscrever para os cursos do Proeja, deverá inserir as notas de Português e Matemática do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental ou 3ª fase da Educação de Jovens e Adultos ou equivalente. Em todos os cursos e modalidades será necessário anexar o histórico escolar ou documento equivalente...

Agroindústria de Sobradinho assegura recursos para investimentos na produção rural

A Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), entidade gestora da indústria de beneficiamento de fruta instalada em Sobradinho, assim como várias outras associações vinculadas a cooperativa, serão beneficiadas com investimentos na ordem de mais de 3 milhões de reais e que muito vai estimular a produção rural no município. Além da Cooperparaíso, as associações Terra Nossa, Algodões Velho, Algodões Novos, Fonte de Vida, Asa Branca, Nova Esperança e Novo São Gonçalo também foram contempladas.

O recurso vem do Governo da Bahia por meio do Programa Bahia Produtiva, Edital de Estruturação 10/2018 - Aliança Produtiva, gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  o mesmo foi oficializado mediante assinatura de convênios na sede CAR em Salvador, com a presença do Secretário da SDR Josias Gomes, Diretor Presidente da CAR, Wilson Dias e dos diretores da Cooperparaíso e demais associações do município...

Após liberação de recursos, 100% das bolsas da Capes estão garantidas

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018. “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da Capes.

O Diário Oficial da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores. Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019. O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Prefeitura de Sobradinho implanta Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II, com recursos próprios

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento do município, está implementando o Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II.

O programa municipal, tem a finalidade social de doar lotes para famílias em vulnerabilidade econômica, que fizeram um pré-cadastro, e que atendam aos critérios explícitos na legislação ( prioridade para mulheres que chefiam famílias, idosos e pessoas com deficiência, entre outros) e também contempla empreendedores que queiram investir nos setores do comércio, indústria e serviços, o que irá impactar positivamente da economia de Sobradinho...

Deputado Roberto Carlos solicita à Serin liberação de recursos para a reforma do Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com a secretária de Relações Institucionais do Governo – Serin, Cibele Carvalho, para solicitar a reforma total do Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas. O parlamentar solicitou, ainda, a liberação de emendas para a concessão de material esportivo, ambulâncias, sinal de telefonia móvel para atender diversos municípios como, Cipó, Jaguarari, Filadélfia, Piatã, Senhor do Bonfim, Ibipitanga, São Miguel das Matas, entre outros. A secretária garantiu a análise dos pleitos do deputado Roberto Carlos para buscar viabilizar os atendimentos. ..

Cursos Técnicos de Ensino Médio integrado do Campus Floresta do IF Sertão-PE terão 03 anos de duração a partir de 2020

O processo seletivo 2020 para ingresso nos cursos técnicos do IF Sertão-PE campus Floresta está cheio de novidades. Uma delas é que os jovens que forem aprovados para os cursos de Ensino Médio Integrado ao técnico em informática e agropecuária farão parte das primeiras turmas com 03 anos de duração. Até o último processo seletivo os cursos tinham 04 anos.

Os cursos de Ensino Médio Integrado ao Técnico são voltados para os alunos que estão concluindo o nono ano e desejam cursar o Ensino Médio junto a um curso técnico, e assim concluir o ensino básico com uma profissão. Nesta modalidade são oferecidas 100 vagas, sendo 30 para Informática, 35 para Agropecuária (turma 1), e outras 35 para Agropecuária (turma 2). Em 2020 todas as turmas serão matutinas com início das aulas no primeiro semestre...