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Plenário da Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo).

Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição sindical obrigatória é extinta...

Paulo Bomfim se reúne com entidades em apoio à manifestação contra reformas

Na manhã desta quarta-feira, 26, no Paço Municipal, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com representantes da Frente Brasil Popular - convergência de várias entidades de classe como Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Bancários, Agentes de Saúde e Endemias, Auditores Fiscais, Servidores Municipais, MST, União Brasileira de Mulheres, Construção Pesada (Construção Civil), CTB, dentre outras que lutam contra as propostas de Reformas Trabalhista e da Previdência - para manifestar apoio à Greve Geral marcada para a próxima sexta-feira, 28 de abril.

Para os representantes dos trabalhadores, a atitude do prefeito Paulo Bomfim em declarar apoio à paralisação já era esperada, devido à suas origens de vida simples e de muito trabalho. "É um ato que tem uma importância considerável, pois é o representante da municipalidade", destaca Maribaldes Silva, presidente do Sindicato dos Bancários. José dos Santos Rodrigues, que representa os Trabalhadores da Construção Pesada, a decisão de Paulo Bomfim já era aguardada porque "trata-se de um prefeito que vem da classe trabalhadora, que hoje desempenha o trabalho de chefe do executivo municipal, mas mantém as suas origens, aderindo ao movimento social. Enquanto muitos gestores estão reprimindo, ele nos apoia, nos fortalece. Precisamos assegurar os nossos direitos conquistados com muita luta para não sermos roubados", desabafou o sindicalista...

ASPRA PEDE AO PREFEITO PAULO BOMFIM A REFORMA DO POSTO POLICIAL DE MANIÇOBA

Na tarde desta terça-feira (25) em visita ao distrito de Maniçoba, o prefeito Paulo Bonfim assumiu compromisso de reformar o posto policial. O prédio onde funciona o posto há muito tempo que não passa por uma reforma. O mesmo está caindo aos pedaços, um local insalubre, inadequado; sem colchões, teto desabando; banheiro improvisado. 

Há duas semanas o Sargento Enio Costa e o Soldado Samuel Vieira, diretores da Associação dos Policiais e Bombeiros – ASPRA, estiveram no distrito colhendo denúncias dos policiais sobre o abandono do posto. Na oportunidade foi agendada uma reunião com o Diretor do Distrito, o senhor Valter Matias, que se mostrou sensível em ajudar a encontrar caminhos para reformar o prédio...

Médicos baianos se posicionam contra reformas da Previdência e Trabalhista e apoiam greve do dia 28

Os médicos baianos decidiram pela adesão à greve geral do próximo dia 28 de abril. A decisão foi tomada em assembleia, na noite da segunda-feira (24), com grande participação de profissionais que atuam nos mais diversos serviços de saúde. Na avaliação dos médicos, nenhum projeto de reforma – seja previdenciário ou trabalhista -, deve ser encaminhado pelo governo sem uma ampla discussão com o conjunto da sociedade. De forma unânime, a assembleia apontou que o Congresso Nacional não tem legitimidade para reformar a legislação.

Foi consenso o entendimento de que não há motivo para que se tente aprovar de forma intempestiva as reformas pretendidas pelo governo Temer, especialmente num momento em que o País se depara com um intrincado esquema de corrupção, que atinge todas as estruturas de poder, colocando sob suspeição os interesses que motivam o açodamento para votações de propostas cujo impacto se fará sentir por anos a fio...

Aeronautas decretam estado de greve por mudanças na reforma

Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara dos Deputados. Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decididirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento.

Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor...

MICHEL TEMER: “TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO SOFRERÁ MAIS MUDANÇAS”

O presidente Michel Temer barrou novas alterações no texto da reforma da Previdência e rejeitou campanhas que tentavam manter benefícios para categorias do serviço público.

O acordo foi fechado em reunião com líderes da base aliada na tarde de domingo (23). As informações são do jornal O Globo. Agora, o Planalto trabalha para aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), um dos participantes da reunião...

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Atento à reforma da Previdência, Temer vai cobrar fidelidade de partidos

Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

Câmara municipal de Petrolina emite carta aberta sobre reforma da previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina e as entidades abaixo nominadas que participaram da Audiência Pública, dia 10/03/17, no Plenário da Câmara de Vereadores para debater sobre a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência, manifestam preocupação com a aprovação da referida PEC, tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais...

Funcionalismo: Senador Fernando Bezerra defende Reforma Administrativa para “racionalizar” carreiras

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 765/2016 (CMMPV 765) realizou, nesta terça-feira (18), duas audiências públicas para o aprimoramento do texto da MP, que reorganiza cargos e carreiras do Executivo federal. Durante o debate do período da tarde – com a participação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da matéria, contextualizou a discussão da MP 765 com o momento fiscal do país: “De grande dificuldade econômica”. E defendeu que o governo apresente, ao Congresso, uma proposta de Reforma Administrativa para a racionalização das carreiras.

“É impossível atender aos interesses de mais de 270 carreiras”, avaliou Fernando Bezerra, cuja previsão é apresentar o relatório para votação no colegiado até quarta-feira da próxima semana (26). Ao observar que ele esteve permanentemente aberto ao diálogo tanto com as diferentes representações dos servidores abrangidos pela medida provisória como também com o governo, o senador adiantou: “O objetivo é chegarmos a um texto final que esteja dentro das possibilidades orçamentárias e que resulte no aumento da eficiência dos serviços prestados à população”...

Policiais invadem Congresso em ato contra reforma da Previdência

Policiais civis, rodoviários e federais de vários estados e do Distrito Federal protestaram na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, contra a proposta de reforma da Previdência. Durante o ato, um grupo de policiais tentou invadir a chapelaria do Congresso Nacional. Houve tumulto e vidraças do prédio foram quebradas.

A manifestação foi convocada pela União Policiais do Brasil (UPB). Imagens feitas pelo G1 no local mostram que a Polícia Legislativa usou spray de pimenta e bombas para dispersar o conflito. Até as 16h, não havia registro de feridos...

Servidores do MPPE aderem à luta contra a reforma da previdência

As reformas trabalhistas propostas pelo presidente Michel Temer é um dos assuntos que mais tem ganhado notoriedade no Congresso Nacional. Durante as últimas duas décadas, a providência social passou por três alterações. A primeira delas aconteceu durante o governo Collor, em 1991, que estabeleceu o salário mínimo como piso para as aposentadorias. Com Fernando Henrique Cardoso no poder, em 1998, foram decididas as idades mínimas por tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens. Já em 2003, durante o Governo Lula, para receber o benefício, os homens deviam atingir o mínimo de 60 anos de idade, enquanto as mulheres deviam ter 55 anos, além de ter cumprido com o período mínimo de contribuição proposto no governo FHC.

A nova reforma previdenciária, entretanto, tem causado grande polêmica na Câmara e no Senado Federal. Nas mudanças, está previsto o nivelamento entre as idades de homens e mulheres. Agora, os trabalhadores dos dois gêneros precisariam ter no mínimo 65 anos para ter direito ao benefício integral. O aumento do tempo mínimo de contribuição também é outra alteração, subiria para 49 anos. O Congresso Nacional, no entanto, tem resistido à proposta...

Fernando Bezerra defende novas estratégias para a Reforma da Previdência

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Plenário do Senado, na tarde desta segunda-feira (10), para solicitar a transcrição e o registro, nos Anais da Casa, de artigo publicado hoje no jornal Diário de Pernambuco, assinado pelo acionista e diretor-executivo da Companhia Cone S/A, Marcos Roberto Dubeux. Afinado ao pensamento de Dubeux – defensor da estratégia denominada "cluster", que é a reunião concentrada de empresas com características semelhantes e articuladas para atuar com eficiência e competitividade – Fernando Bezerra destacou que Pernambuco "carece de uma nova estratégia que turbine suas vocações naturais visando gerar prosperidade econômica de longo prazo".

Líder do PSB e do governo no Senado, Bezerra Coelho defendeu, ainda, que o Congresso Nacional dê celeridade à discussão e votação da Reforma da Previdência. "Uma necessidade comprovada pelos dados demográficos e econômicos e também uma condição para que o país volte a crescer", ressaltou o socialista...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Paulo Bomfim entrega mais uma escola reformada, ampliada e climatizada no Salitre

A noite desta sexta-feira (07) foi de alegria e comemoração na inauguração da Escola Professora Edualdina Damásio, localizada na comunidade de Campo dos Cavalos, no Salitre. O prefeito Paulo Bomfim entregou na zona rural de Juazeiro mais uma unidade totalmente reformada, ampliada e climatizada.

"Essa é a quarta escola entregue, em pouco mais de três meses do nosso Governo. No total são 101 unidades reformadas, ampliadas e com ar-condicionado, na sede e interior. É uma satisfação representar um grupo político que efetivamente melhora e muda a vida das pessoas a cada dia. Estamos retribuindo a confiança do povo com muito trabalho e dedicação, pra mudar ainda mais", afirmou o prefeito...

Conclusão da reforma da Praça da Mônica está prevista para maio

A reforma da Praça Mônica, iniciada há pouco mais de dois meses, segue em andamento, com data de conclusão programada para o final de maio, conforme previsão da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Cercada por tapumes, a praça se transformou em um grande canteiro de obras, coberto por montes de areia, cimento, ferramentas e trabalhadores. Após conclusão dos serviços de demolição dos antigos canteiros e da parede central, foi iniciada a execução do revestimento cerâmico dos novos canteiros e bancos.

Segundo o engenheiro da SEDUR Bismarck Cavalcanti, responsável pelo acompanhamento da obra, os novos canteiros receberam cintas de contenção para evitar o rompimento da estrutura, bpor causa do desenvolvimento das raízes das arvores. “Concluindo a execução do revestimento cerâmico vamos iniciar a nova estrutura de iluminação, implantação dos brinquedos que compõem o parque infantil e restauração da estatua da Mônica”, explica o engenheiro...

Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator

O relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais.

O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos...

Comunidade do Salitre receberá a Escola Profª Edualdina Damásio reformada, ampliada e climatizada

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC vai entregar nesta sexta-feira (07), às 19h, a Escola Profª Edualdina Damásio, totalmente reformada, ampliada e climatizada, na comunidade de Campo dos Cavalos, no Salitre. A unidade, que atende mais de 400 alunos, além da reforma e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, também foi contemplada com sala de informática, biblioteca, de professores, cozinha, entre outros ambientes.

Em três meses de Governo, o prefeito Paulo Bomfim já entregou quatro unidades escolares a população de Juazeiro, duas no Residencial Juazeiro I, uma no bairro São Geraldo e agora no Salitre. A inauguração é mais uma ação do "Toda Sexta tem Obra", e contará com apresentações musicais e culturais...

ALEX SANTOS E A LUTA PERMANENTE EM FAVOR DA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

O presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira em Juazeiro Alex Santos continua a sua caminhada em busca da reforma do entreposto comercial, localizado no centro da cidade. Na tarde desta segunda-feira (04), Alex esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) oportunidade em que mais uma vez lembrou da visita dos políticos desde senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, candidatos a prefeito, vereadores e até hoje a reforma nunca foi iniciada.

“O Mercado Joca já registrou mais de 300 comerciantes, e hoje tem cerca de 115, ou seja, mais da metade já desistiu porque aquele espaço comercial não tem mais atratividade, principalmente por conta da sua condição estrutural” desabafou Alex...