Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

Petrobras anuncia novo reajuste para os combustíveis

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,90% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (7). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. ..

Prefeito inaugura pavimentação de ruas no bairro Piranga

O prefeito Paulo Bonfim, acompanhado do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, realizou nesta sexta-feira (06) a entrega das ruas Canaã, 03 e Travessa B, no Loteamento Prolar, para a população do bairro Piranga, totalmente saneadas e pavimentadas, cumprindo mais uma agenda do ‘Toda Sexta tem Obra’.

“As intervenções tiveram as ordens de serviço autorizadas pelo prefeito Paulo Bonfim na semana do aniversário da cidade, no mês de julho, juntamente com 18 outras ruas e hoje estamos aqui, menos de três meses depois entregando a comunidade do bairro Piranga as ruas do Loteamento Prolar, totalmente pavimentadas, com calçadas, meio fio e linha d’água”, destacou o secretário de obras Anderson Alves...

Janaúba: dor e comoção marcam enterros de crianças que morreram queimadas

Em clima de muita comoção foram sepultados na manhã desta sexta-feira (6), no Cemitério São Lucas, em Janaúba, no Norte de Minas, os corpos da menina Ana Clara Ferreira da Silva, de quatro anos, e Ruan Miguel Soares Silva, da mesma idade. 

Foram os primeiros sepultamentos das vítimas da tragédia da creche Gente Inocente. O corpo de Ana Clara foi velado na casa simples da família no Bairro Rio Novo. Os pais da menina, o lavrador Nelsir de Jesus Silva, e a doméstica Luana Ferreira de Jesus ficaram desconsolados e, desesperados, foram amparados por parentes e amigos. ..

Imposto de Renda 2017: Receita abre na 2ª a consulta ao quinto lote de restituição

Secretaria da Receita Federal informou que serão liberadas na segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016.

Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.
"Desse total, R$ 99,28 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.351 contribuintes idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", acrescentou o Fisco...

34 famílias serão beneficiadas com a construção de cisternas de produção em Campo Alegre de Lourdes

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, através do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (Constesf), por meio de parceria com o Estado, está construindo cerca de 34 cisternas de produção em várias comunidades da zona rural do município. Com capacidade de armazenamento de 52 mil litros, as cisternas de produção deverão captar as enxurradas da chuva, e estocar água para a realização das atividades voltadas a Convivência no Semiárido.

As famílias se beneficiarão com a água nos quintais produtivos, na cultura de alimentos, na criação de galinhas caipiras e na caprinovinocultura. Essas criações são as principais fontes de renda das famílias junto a apicultura. Além disso, os alimentos produzidos pelas famílias terão comércio garantido na comunidade e na alimentação escolar...

Presidente do BNDES diz que juros no Brasil são 'pornografia econômica

Em seminário na Câmara Árabe-Brasileira, no início da semana, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, criticou duramente os juros altos no Brasil, que classificou de "pornografia econômica", e o grupo de economistas que apoiam a redução do tamanho do banco de fomento. Segundo Rabello de Castro, a participação do BNDES na economia realmente tem caído, mas "a única coisa que não cai é o juro real".

"Só o juro nominal cai. A TJLP [taxa de juros de longo prazo que hoje baliza os financiamentos do BNDES] se esqueceu de cair. Continua rígida nos 7%", disse. O economista afirmou que os juros altos significam "a instalação da pornografia econômica no Brasil". "Queremos mais moralidade no Brasil? Comecemos pelos juros", disse. "Às vezes a imoralidade veste terno e gravata"...

Caderno de Conflitos no Campo será lançado nesta sexta-feira (6) em Juazeiro

No ano passado, a violência no campo cresceu de forma assustadora no país. Foram registradas 1.079 ocorrências de conflitos por terra, maior número desde 1985, e 61 assassinatos, o que corresponde a um aumento de 22% em relação a 2015. Esses dados fazem parte do relatório anual, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que será apresentado na próxima sexta-feira (6) em Juazeiro.

O lançamento do Caderno de Conflitos acontecerá às 18h, no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III. A atividade integra a programação do 1° Seminário de Direitos Humanos no Vale do São Francisco: Diálogos Interdisciplinares, promovido pelo Colegiado de Direito da instituição...

Petrolina: Ciclo de Estudos Jurídicos comemora os 30 anos da Justiça Federal

Há 30 anos era instalada a Justiça Federal no município de Petrolina. Para comemorar a data, o Tribunal Regional Federal-TRF, promove nesta sexta-feira (6), o IX Ciclo de Estudos Jurídicos, com participação do presidente do TRF5, desembargador Federal Manoel Erhard e do Juiz Danilo Fontenele, além dos desembargadores federais Leonardo Carvalho, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira.  De acordo com informações haverá uma homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina, além da entrega de premiação do “1º Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/Pernambuco”.

"Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", disse o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense...

Pacientes do Hospital Regional de Juazeiro reclamam de cancelamento de cirurgias, exames e consultas

Dezenas de pacientes do Hospital Regional de Juazeiro reclamaram na manhã desta sexta-feira (06) do cancelamento de consultas médicas, exames e cirurgias na rede pública.

A dona de casa, Mária Máximo do Nascimento, diz que veio de Pilão Arcado, Bahia e saiu de casa às 2horas da manhã. "Agora perto do meio dia fui informada que não seria atendida". Desolada ela mostra o raio x e os exames. "Não sei a nova data de atendimento. Preocupa muito, pois,  para vir aqui Juazeiro tem gasto e sou pobre. Hoje foi um sacrifício chegar aqui e sofro com dores"...

BAIRRO ALTO DO ALENCAR: TOMA POSSE NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

Foi realizada nesta última quarta-feira, 04.10, a posse da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairo Alto do Alencar, tendo como presidente Vágner Lopes. Durante a solenidade que ocorreu nas dependências da Associação de Moradores, a posse foi coordenada pelo presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores, Francisco Odécio, popular "Chico Bito". Estiveram também prestigiando a solenidade o vereador, Aníbal Pereira e o Líder comunitário, Domingos Sérgio. Ao fazer uso da palavra, o presidente da Associação do bairro, Vágner Lopes, falou dos obstáculos a serem superados pela nova diretoria e destacou que irá desenvolver uma gestão com dedicação e compromisso junto com toda a comunidade do bairro. ..

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina produz conteúdo médico-científico para o Brasil

A reunião mensal do grupo médico-científico liderado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do qual 10 instituições de educação e saúde do país participam, incluindo o Dom Malan/IMIP de Petrolina, aconteceu esta semana (02) com o tema Zika vírus e gestação. 

Na oportunidade, a unidade materno-infantil de referência para mais de 50 municípios do sertão contribuiu com as discussões ofertando o conteúdo PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA SÍNDROME CONGÊNITA RELACIONADA À INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA EM PERNAMBUCO. O projeto de ensino e pesquisa foi apresentado pelo especialista em medicina fetal do HDM e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Marcelo Marques. ..

Contas da Câmara de Macururé são rejeitadas, enquanto as de Itaberaba e Jaguarari são aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/10), rejeitou as contas da Câmara de Macururé, na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas as das Câmaras de Itaberaba e Jaguarari, da responsabilidade de Zenildo Nascimento Aragão e Josimar Zuza de Araújo, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator de Macururé, opinou pela rejeição das contas em razão do não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM. O gestor acumula cinco multas vencidas, no total de R$8.100,00, e três ressarcimentos aos cofres municipais, no montante de R$71.393,16...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com direção da Associação dos Empresários do Distrito Industrial do São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com a direção da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (Aedisf), que solicitou apoio na manutenção e melhorias da infraestrutura do local. O secretário de Governo, Clériston Andrade e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participaram da reunião.

Hoje, cerca de 80 empresas ocupam o espaço, gerador de economia para Município e Estado. A gestão da área é de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia, mas o prefeito Paulo Bomfim se comprometeu em buscar soluções para requalificar o Distrito, o tornando-o mais viável e para as diversas atividades econômicas ali desenvolvidas...

Ibametro e Decon-BA executam Operação Dias das Crianças

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) estão realizando a Operação Dias das Crianças com o objetivo de retirar do mercado brinquedos irregulares, sem o Selo de Certificação do Inmetro, que podem causar acidentes. A fiscalização mais intensificada acontece nessa semana que antecede as comemorações do Dia das Crianças (12/10), alertando pais e responsáveis para a necessidade de comprar brinquedos seguros. Até o momento, já foram recolhidos três mil brinquedos irregulares. A Operação Conjunta prossegue intensa, neste período até o dia 12, mas o Ibametro mantém a fiscalização de brinquedos ativa ao longo do ano.

A ação acontece na capital e interior do Estado, percorrendo lojas e supermercados, de ruas e de shoppings centers. As empresas foram autuadas e vão pagar multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.O Ibametro realiza a Operação como órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Baile do Bosque Coletivo

Com o objetivo de apresentar e fomentar a nova música brasileira, sobretudo as vertentes que vêm sendo produzidos no nordeste, ser uma alternativa e mostrar para o público o que anda sendo feito na música contemporânea do país, trazer ao Vale do Francisco mais alternativas de curtir a noite. O Baile segue a mesma proposta dos principais bailões de música do Brasil e do mundo, democratizar a cultura e disseminar a produção musical.

Para isso, o Bosque Coletivo resolveu apostar mais uma vez, num formato que deu certo em 2016, o  Baile do Bosque tem a proposta de aproximar mais o artista e público , mais apertadinho, menor, mas cheio de malemolência aquele jeito brasileiro de adorar a música...

Genário Rabelo inaugura Núcleo de Robótica de Canudos

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (5), o Núcleo de Robótica de Canudos, uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia, a Universidade do Estado da Bahia e Prefeitura Municipal. O evento, realizado no Campus Avançado da Uneb, fez parte da programação de comemoração aos 120 anos do fim da Guerra de Canudos.

O Núcleo de Robótica de Canudos é o primeiro a ser instalado no interior da Bahia e tem como objetivo gerar inclusão digital, fornecendo conhecimento teórico e prático acerca das novas tecnologias, programação e a prática de robótica. O laboratório conta 40 computadores que irão atender duas turmas de 40 jovens. Novas turmas serão abertas a cada quatro meses...

Museu de Sento-Sé já está aberto com Plano Museológico

O Museu de Sento Sé (Rua Theodulo Albuquerque, 44, Centro), na cidade de mesmo nome localizada a 698 km de Salvador, está aberto com Plano Museológico para visitação graças à política pública do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) da Secretaria de Cultura (SecultBA) e recursos do Fundo de Cultura. A proponente do projeto inscrito nos Editais de Museus/IPAC, Maria do Socorro Reis Miranda (Tia Soca), coleciona centenas de objetos de famílias do município. “Além do Plano Museológico, que cria e estabelece etapas de funcionamento de um espaço museal, fizemos o arrolamento tipológico (levantamento) do grande acervo”, afirma a museóloga e consultora, Simone Trindade, contratada do projeto. Segundo ela, a próxima etapa será a proponente providenciar a criação de um Conselho Curador para institucionalizar o museu.

 “Também fizemos painéis com dados, desde a época indígena, passando pela colonização portuguesa, o contexto arqueológico da região, até os dias atuais”, diz Simone. Ela explica que foi criada exposição itinerante como ação educativa para escolas, para dar conhecimento público do museu e estimular os professores e estudantes a frequentar o local. A casa de Tia Soca, onde está o museu, detém 250m² de área. Antes conhecido como ‘Acervo Cultural Né Balaio’ o conjunto reúne mais de mil objetos. O espaço será utilizado como referência de história, cultura, aprendizado e memória. “Para perpetuar é fundamental que a coleção fosse musealizada, institucionalizada, tornando-se um espaço profissional”, completa a proponente Tia Soca. ..

Outubro Rosa: saiba quais são os direitos do INSS para mulheres com câncer de mama

O câncer de mama é o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que mais de 57 mil novos casos foram diagnosticados no país em 2016. O que poucas pessoas sabem é que as pacientes diagnosticadas que contribuíram com o INSS, possuem direitos e podem solicitar os benefícios.

De 2008 a 2015 mais de 140 mil benefícios foram concedidos para pacientes em tratamento, e em 2016 mais de 20 mil seguradas foram beneficiadas com auxílio-doença...