Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Dos 238 bilionários brasileiros, 24 são nordestinos, aponta revista Forbes

24 nordestinos estão na lista de 238 bilionários do Brasil, edição 2020, elaborada pela Revista Forbes, que utiliza como fonte para calcular o patrimônio dos bilionários os dados oficiais das Bolsas de Valores.

Esses bilionários nordestinos atuam em várias áreas com destaque para o varejo, a área de saúde, alimentos, energia eólica, farmácia, educação e outras...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Opinião: Caiu a máscara

Com mais de 105 mil mortes no total, cerca de mil óbitos e 45 mil novos casos por dia, a Covid-19 segue ameaçando de modo grave a saúde pública, os brasileiros e a economia do País, que, segundo a prévia do PIB, divulgada em 14 de agosto pelo Banco Central, teve queda de 10,94% no segundo trimestre, caminhando para a recessão técnica.

Nesse contexto, com o contágio ainda acelerado na maioria dos Estados e em algumas das mais populosas cidades, é desolador observar crescente descuido com as medidas preventivas...

Rio São Francisco: III SBHSF acontecerá on-line em dezembro e as inscrições estão abertas

O III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SBHSF) será realizado de forma on-line, nos dias 07, 09, 11, 14, 16 e 18 de dezembro com isenção da taxa de inscrição.

As apresentações serão feitas em dias alternados, por isso, o evento acontecerá em duas semanas. O prazo final para a submissão dos trabalhos foi prorrogado para o dia 30 de setembro...

Brigadistas voluntários chegam ao município de Barra, para auxiliar no combate ao incêndio

Mais oito brigadistas voluntários chegam ao município de Barra, no Oeste baiano, neste sábado (26), para auxiliar os bombeiros no combate ao incêndio florestal que atinge a região. Segundo o Climatempo, neste sábado, a temperatura deverá chegar a 36 °C e a velocidade dos ventos em torno de 27 km/h. 

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, atualmente, estão empregados no combate 18 bombeiros militares especialistas em combate a incêndio florestal, quatro aviões modelo airtractor contratados pelo Programa Bahia Sem Fogo e quatro brigadistas voluntários...

Partidos têm até este sábado (26) para informar critérios de utilização de doações nas campanhas

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas...

Flamengo demite funcionário de redes sociais que postou foto de jogadores sem máscara em avião

O Flamengo demitiu o funcionário Matheus Grangeiro, responsável pelas redes sociais do clube, por ter postado no Twitter uma foto dos jogadores rubro-negros sem máscara de proteção no avião durante viagem de retorno do Equador ao Brasil, segundo Globo Esporte.

Mais cedo, o presidente do Fla, Rodolfo Landim, havia minimizado a imagem dos atletas sem máscara, dizendo que ele também retira a proteção quando vai aparecer em fotos...

Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor...

Funcionários do sanatório de Juazeiro relatam salário atrasado há 3 meses; servidor diz que foi demitido após cobrar valor

Funcionários da clínica Nossa Senhora de Fátima, conhecida como sanatório de Juazeiro, no norte da Bahia, denunciam que estão há três meses sem receber salário.  Um dos servidores relatou que foi demitido após cobrar os direitos junto á direção da unidade.

"Estamos fechando o quarto mês sem salário. O último pagamento foi em junho, e mesmo assim não foi pago o salário todo, nem os atrasados, só foi pago aquele mês. Eu fui reivindicar meus direitos, e fui mandado embora. Assim como outros companheiros, em junho, que fizeram uma parada, foram para a Secretaria de Saúde", disse o servidor, que não quis se identificar...

Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final  6 do Número de Identificação Social (NIS).

Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro...

Campus Floresta do IF Sertão-PE tem projeto aprovado pelo MEC para implantação de laboratório IF Maker

O projeto Laboratório de Inovação do Sertão de Itaparica – LISI, do campus Floresta do IF Sertão-PE, foi um dos projetos selecionados pelo Ministério da Educação na Chamada Pública Setec/MEC (edital nº 35/2020) para apoio à criação de laboratórios IF Maker no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Desta forma a implementação do projeto, prevista para ocorrer até o final de 2020, inclui a aquisição de equipamentos no valor de até R$ 123.900 para a montagem do LISI no Campus Floresta, sendo esperados equipamentos como Impressoras 3d, Canetas 3d, Notebooks, smart tv, kits de ferramentas, kits de Arduíno/robótica, kits robótica Lego, Scanner 3D, Máquina Laser, dentre outros...

PF faz operação contra desvio de verbas do SUS no Rio

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (24) dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. 

De acordo com a PF, investigações iniciadas em junho deste ano encontraram indícios de fraudes na contratação de um laboratório no município de Magé, na região metropolitana do Rio...

Defensoria Pública ajuizou ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

Governo de Pernambuco amplia horário de serviços de alimentação a partir desta quinta-feira para cidades que avançam à Etapa 9

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23), a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro...

Webnário Turismo Responsável na Chapada do Araripe destaca a arte do xilógrafo mestre José Lourenço

O xilógrafo José Lourenço, participou na noite desta quarta-feira (23) do 5º Webinário Tecendo Redes: Fundação Casa Grande e o Turismo Responsável na Chapada do Araripe, promovido pela Casa Grande Memorial Homem do Kariri, Nova Olinda, Ceará.

O Webinário acontece até o dia 30 de setembro. O objetivo do webnário é dar voz e vez para quem, do local ao territorial, materializa a identidade cultural provocando a inclusão social e o desenvolvimento econômico por meio do turismo responsável, de base comunitária...

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. ..

Reviravolta no PTB: Diretório é destituído em Juazeiro e partido tem novo presidente

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB não vive dias de turbulência somente no âmbito do diretório estadual, onde uma briga entre Benito Gama e Roberto Jefferson está sendo decidida nas esferas judiciais, mas também em Juazeiro, onde uma onda de disse-me-disse ganhou os noticiários na semana passada.

Nesta quarta-feira (23) um novo capítulo caiu como uma bomba no colo da presidente da legenda, até ontem, Maria Bethânia Amorim...

Ministério da Saúde aprova retorno das torcidas no Brasileirão

Embora com a quantidade reduzida, os jogos do Brasileirão Série A terão de volta a torcida a partir de outubro. É que a CBF recebeu sinal verde do Governo Federal para colocar em prática plano de retorno de público nos estádios de futebol. O Ministério da Saúde aprovou o estudo com proposta de retorno de até 30% de torcida aos estádios.

Inicialmente apenas 30% da capacidade dos estádios ficará disponível para o público, sendo que a liberação deve ser adotada de forma uniforme em todo o país e será aumentada gradualmente, conforme cita o documento. Como condição, cada estado e município deverá realizar seus protocolos e adotar medidas sanitárias apropriadas para receber torcedores...

Catorze funcionários de posto de saúde em Jacobina testam positivo para Covid-19

Catorze funcionários do posto de saúde da Matriz, em Jacobina, norte da Bahia, foram diagnosticados com a Covid- 19. Os profissionais foram afastados da unidade, que chegou a ser fechada na segunda-feira (21), mas foi reaberta nesta quarta (23).

Todos os funcionários infectados foram afastados de suas funções e estão em isolamento social, em regime de quarentena. Segundo a prefeitura da cidade, as pessoas que tiveram contato com os profissionais também foram testadas...