Foram encontrados 7217 registros para a palavra: ipa

Câmara aprova texto principal que permite terceirização irrestrita

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 - quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto...

Atentado em Londres: principais informações até o momento

No aniversário de um ano dos atentados que mataram 32 pessoas em Bruxelas, capital da Bélgica, em 22 de março de 2016, a cidade de Londres, no Reino Unido, voltou a ser palco de um ataque terrorista.

Ainda com a memória das explosões provocadas por jihadistas em julho de 2005, com 52 vítimas, a maior metrópole britânica ficou aterrorizada por conta de um novo atentado, cujas circunstâncias ainda permanecem envoltas em mistério...

Merendeiras da rede municipal de ensino vão fazer curso de capacitação em Andorinha

Com a intenção de melhorar a qualidade da distribuição e preparo da merenda escolar do município, a Secretaria de Educação de Andorinha vai realizar nesta segunda-feira ,20 de março, das 8h às 12h, no colégio Jonival Lucas, um curso de Capacitação para Merendeiras da rede municipal de ensino. O curso será ministrado pela nutricionista da prefeitura, Leide Daiane.

"A capacitação permite que as profissionais responsáveis pelo preparo da merenda possam ampliar seus conhecimentos e melhorar a qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos da rede municipal", enfatizou a secretária Lurdinéia Guimarães...

Agnaldo Meira participa de Audiência Pública sobre reforma da previdência em Casa Nova-BA

Na última sexta-feira (17), o vereador Agnaldo Meira (PC do B)marcou presença em Audiência Pública, realizada pela Câmara de Vereadores da cidade de Casa Nova, que discutiu os efeitos da reforma previdenciária para os trabalhadores. O parlamentar tem se posicionado contrário a PEC 287/ 2016, proposta pelo Governo Temer.

Na plenária, Meira destacou que o sistema previdenciário atual é viável e afirmou que só em 2015, a Previdência Social teve receita líquida de 11 bilhões de reais, segundo estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita  Federal. "Lutar para garantir a idade mínima da aposentadoria rural da mulher aos 55 anos e do homem aos 60 anos é o compromisso com os trabalhadores", disse...

Rede Municipal de Ensino de Juazeiro é referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer de perto a experiência da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, que hoje é referência em educação pública de qualidade na Bahia, a secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Smith, sua assessora de formação, Andrea Ribeiro e a diretora de Educação Básica, Elisângela Messias visitaram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC e conheceram de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido, e que tem transformado a Educação de Juazeiro.

A secretária da SEDUC, Lucinete Alves reuniu algumas superintendências e diretorias para apresentar os avanços dos últimos oito anos, destacando a política educacional, os programas, projetos e parcerias que estão sendo trabalhados, e o que está previsto para 2017. "É muito gratificante para nós receber a visita de outros municípios, compartilhar experiências, apresentar o trabalho da nossa equipe e da Rede. Esperamos que a secretária Anorina e a sua equipe possam realizar em Itabuna, algumas ações exitosas da nossa Rede, e dessa maneira conseguir avançar na Educação deste importante município baiano", disse Lucinete...

Fiscalização Municipal notifica comércios informais em Juazeiro

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16),  notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. Foi dado um prazo (de 15 a 30 dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de  R$ 60,32  até  20 VRF, em espécie R$ 2.413,00..

Prefeito de Juazeiro participa de inauguração da Policlínica da Univasf

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou nesta sexta-feira, 17, em Petrolina, da solenidade de inauguração da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato contou com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, senador Fernando Bezerra Coelho, o reitor Julianeli Tolentino e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kléber Morais.

Para o gestor municipal, o novo equipamento será de grande importância na oferta de serviços de saúde para a região. "Vai colaborar com a saúde do vale do São Francisco com um atendimento de qualidade para a população", destacou Paulo Bomfim...

Parque Municipal Josepha Coelho recebe ações de manutenção em Petrolina

Depois de muitos bairros da cidade e até áreas da zona rural de Petrolina, chegou a vez do Parque Municipal Josepha Coelho ser contemplado com ações de manutenção. A maior área pública de lazer dos petrolinenses está recebendo as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Cerca de 25 trabalhadores atuam na limpeza do espaço, coleta de lixo, poda de árvores nas áreas internas, externas e também no entorno do parque, além da manutenção da iluminação do local. O trabalho, realizado pela secretaria executiva de Serviços Públicos, começou na última terça-feira (14). A ideia é que o Parque Municipal Josepha Coelho receba esse tipo de ação de manutenção regularmente.

CONSCIENTIZAÇÃO..

Fiscalização Municipal apreende animais em Juazeiro

Nesta quarta-feira (15), a equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a apreensão de mais oito animais que estavam circulando nos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados...

Ibametro divulga sua participação na Operação Conjunta Postos de Combustíveis

Em virtude do Dia do Consumidor (15/03), foi realizada ontem a Operação Conjunta Postos de Combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas de combustíveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior, nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram  fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas, um total de 123 foram reprovados.

“Atribuo esse bom resultado de Salvador ao fato de que fazemos fiscalização constante nos postos na capital. Mas desde 2015, estamos reforçando a fiscalização também nos municípios e, justamente por isso, estamos encontramos irregularidades diversas”, ressalta o diretor-geral Randerson Leal. Os postos foram notificados e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão...

SINDSEMP participa da mobilização nacional contra a Reforma da Previdência em Petrolina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, junto a outros sindicatos e representantes de movimentos sociais do vale do São Francisco mobilizaram grande número de trabalhadores, estudantes e sociedade, em manifestação pacífica nas ruas da cidade.

O evento teve início às 8h da manhã desta quarta-feira (15), com concentração na Praça do Bambuzinho. Os depoimentos seguiram o mesmo discurso de indignação em relação a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, conhecida como Reforma da Previdência, apresentada pelo Governo Michel Temer, e que vai avançando na Câmara dos Deputados, embalada pela folgada maioria governista, o que, de certa forma, preocupa, considerando a gravidade das mudanças que são propostas.

A PEC 287 é considerada abusiva em relação aos direitos trabalhistas, a exemplo da exigência de contribuição por 49 anos para obtenção da aposentadoria integral, e a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens como para as mulheres, desconsiderando a expectativa de vida do povo mais pobre que dificilmente obterá a aposentadoria, além de negligenciar a necessidade de um tratamento diferenciado às mulheres, que são submetidas a uma dupla jornada de trabalho. Outros fatores agravantes dessa reforma é a redução do valor geral das aposentadorias, independente dos montantes de contribuição, a fragilização da aposentadoria dos trabalhadores rurais, em gravíssimo retrocesso às conquistas da Constituição de 1988.

Como se não bastasse, a PEC 287 ainda sugere a extinção da aposentadoria especial para os professores, sem levar em consideração a sua jornada doméstica de planejamento de aulas e correção de provas, a vedação de acumulação de pensão por morte com aposentadoria, reduzindo a renda familiar dos cônjuges viúvos, e a fixação de pensão por morte e outros benefícios em patamar abaixo do salário mínimo, entre outros. São direitos adquiridos à duras lutas, que estão sendo ameaçados pela Reforma da Previdência.

A representante da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina, Larissa Vanessa registra a importância da juventude fortalecer a luta dos trabalhadores brasileiros contra esse “ataque aos direitos” previstos na Constituição. “A gente percebe a cada dia que o golpe não foi contra a um partido, a uma pessoa, mas foi contra aos direitos do povo”, desabafa a estudante que frisa ainda que o presidente Michel Temer não foi eleito pelo povo, e mostra-se indignada com a declaração do presidente, em rede nacional, que ele não se preocupa em ser impopular, o que caracteriza a sua indiferença com os direitos do povo, nem com a opinião pública.

Sobre os vereadores de Petrolina, apenas os representantes do Partido dos Trabalhadores, Gilmar Santos e Cristina Costa se fizeram presentes na manifestação, convidando o povo à uma reflexão mais direcionada aos quatro Deputados Federais da nossa cidade, que merecem ser respondidos nas urnas, de acordo com seus votos. Com a expressão “Quem vota, não volta”, participantes levaram cartazes adesivos de Gonzaga Patriota, Adalberto Cavalcante, Guilherme Coelho e Fernando Filho, no percurso da marcha, que teve como destino a sede do INSS.

Além de representantes de Petrolina, sindicalistas de Afrânio e Dormentes se fizeram presentes na mobilização, que não contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, um dos sindicatos mais importantes do Pernambuco, fato que repercutiu negativamente, segundo o Diretor de Saúde do Trabalhador, Lucenildo Lima, o Didi do SINDSEMP, que ressalta que o trabalhador rural será um dos mais prejudicados com a aprovação da reforma.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, considerou a mobilização “extremamente gratificante”, com boa representação dos servidores municipais, representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, além dos servidores do INSS, que pararam suas atividades em virtude da manifestação. Walber enfatiza a preocupação com as consequências da violação dos direitos trabalhistas, e convida a todos para uma união nessa luta desumana. “Todos os cidadãos trabalhadores, mulheres, agricultores, pessoas com deficiência, serão prejudicados, destituídos dos seus direitos, que ao longo do tempo foram conquistados na base da luta, e que estão ameaçados com a PEC totalmente voltada para o beneficiamento do patronato”. Walber cita ainda que existe o respaldo da Associação os Auditores Fiscais da Receita Federal, sobre a não existência do déficit da previdência nacional, anunciado pelo Governo Federal.

Walber Lins declara ainda que existe a dívida da iniciativa privada, que ultrapassa R$400 bilhões, o que seria um percentual equivalente para suprir esse débito que não deve ser pago pelo povo brasileiro. “Essa conta o trabalhador não paga, essa conta a mulher não paga, essa conta o agricultor não paga, essa conta a pessoa com deficiência não paga. Nós somos cidadãos brasileiros, nós somos servidores públicos municipais, nós estamos aqui na luta, por nenhum direito a menos”, conclui...

Prefeitura de Sento-Sé participa de reunião com equipe da Codevasf

O secretário de Administração de Sento Sé, Juvenilson Passos, e o diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Carlos Magno, participaram de uma reunião na última terça-feira (14), em Juazeiro, com a equipe técnica da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

O objetivo da reunião foi definir metas para o recebimento definitivo dos novos sistemas de abastecimento de água do município, construídos pelo programa "Água para Todos" do Governo Federal, como também viabilizar formas de conclusão das referidas obras através dos órgãos competentes...

Guardas Municipais de Juazeiro recebem treinamento de combate a incêndio e primeiros socorros

Nesta quarta-feira (15), a turma dos novos concursados da Guarda Civil Municipal de Juazeiro recebeu treinamento no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Petrolina. O exercício faz parte da ementa do curso de formação que os novos Guardas estão cursando desde janeiro.

As GCM´s Jeane Marques e Josumira dos Santos, instrutoras das disciplinas de Primeiros Socorros e Combate a Incêndio, respectivamente, após lecionarem o conteúdo teórico, levaram os alunos para a aula prática. "O Corpo de Bombeiros de Petrolina se colocou a disposição para oferecer treinamento para nossos guardas. Temos ex-guardas que fazem parte desta corporação, por isso, temos essa parceria", afirmou Josumira...

Zó participa do Lançamento da Campanha de Estruturação Partidária

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou, sábado (11), no Hotel Vila Mar, em Salvador, do Encontro Estadual do PCdoB – Lançamento da Campanha de Estruturação Partidária que tem como pauta a atualização da tática partidária, diante dos novos desafios pós-golpe no país. De acordo com Zó, a estruturação partidária amplia a resistência democrática e contribui para o fortalecimento do PCdoB. O parlamentar ressalta que este ano de 2017, será celebrado os 100 anos da Revolução Russa e os 95 anos de existência do Partido Comunista do Brasil.

“Vivemos em um momento no Brasil, que exige muita luta. Nós comunistas estamos reformulando novas táticas de combate a inserção do governo golpista e suas ações repugnantes como a reformas trabalhista, previdenciária e de ensino, propostas por Michel Temer”, avaliou Zó. Além do deputado estadual Zó, estiveram presentes os filiados do partido, (as) Presidentes (as) municipais, secretários (as) de organização, vereadores (as), prefeitos (as) e vices, deputados (as) estaduais e federais. Além da presença da direção nacional do PCdoB: Renato Rabelo e Ricardo Abreu Alemão...

Operação Sossego segue fiscalizando estabelecimentos de Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou, neste final de semana, mais uma edição da "Operação Sossego nos Bairros", com o apoio da Guarda Municipal e da Ordem Pública para coibir irregularidades. Na ação, que aconteceu nos bairros Jardim São Paulo; Quati; João de Deus; Cosme e Damião; São Gonçalo e na Rua do Cajueiro, no bairro Areia Branca, foram realizadas duas notificações por uso abusivo de som automotivo e um  bar que encerrou suas atividades por realizar evento sem autorização dos órgãos competentes.

Conforme informações do agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, a Operação vai ocorrer de forma contínua e objetiva realizar fiscalizações de trânsito e abordagens de pessoas visando coibir a prática da perturbação da tranquilidade e do sossego público provocada pelos altos volumes de som."A Operação Sossego nos Bairros continua. Todo final de semana estaremos nas ruas para combater a criminalidade e manter a ordem pública inibindo, principalmente, o uso de som alto", comentou. Quem quiser denunciar casos desse tipo pode acionar a ouvidoria da AMMPLA, através do número 156. ..

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina desativa curral em avenida do Pedra Linda

Nesta segunda-feira (13), a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina desativou um 'curral' construído em plena via pública do Bairro Pedra Linda, zona oeste de Petrolina. O proprietário já tinha sido notificado pela equipe e teve um prazo de 10 dias para regularizar a situação e remover os cavalos para um local adequado, evitando causar transtornos à população e oferecendo um bem-estar aos animais, como não foi cumprido, os animais foram recolhidos e encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O diretor presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, ressalta a importância da colaboração da população nas fiscalizações. "Esses primeiros dias à frente da agência já realizamos diversas operações, e também estamos fazendo um trabalho educativo. É importante ressaltar que estamos trabalhando incansavelmente para garantir que o trabalho seja feito com todo o êxito possível. E a população pode contribuir denunciando as irregularidades", frisou. Para qualquer denúncia ou informação a população pode entrar em contato através do número: (87) 3864-2738...

Comerciários participam de audiência sobre a Reforma da Previdência em Petrolina

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) participaram sexta-feira (10) de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores. O debate foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza e contou com a participação de diferentes representações sindicais. Lamentavelmente nenhum deputado federal convidado, participou.

Apenas o deputado federal Gonzaga Patriota, enviou um vídeo em que justificou a ausência e se comprometeu em votar contra qualquer tentativa de retirar direito dos trabalhadores. Estiveram presentes os deputados estaduais Odacy Amorim e Rodrigo Novaes...

6º BPM PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA E COMUNIDADE DE SENHOR DO BONFIM

O 6º Batalhão de Polícia Militar participou de reunião do Conselho Comunitário Social de Segurança Pública da cidade de Senhor do Bonfim junto à comunidade do Bairro Bonfim 3, na noite desta segunda-feira (13).

Estavam presentes o Major PM Almeida, Subcomandante do 6º BPM, Dr.ª Daniele Santiago, Promotora de Justiça, Dr. Leonardo Virgílio, Delegado, o Sr. José Alcides, presidente do Conselho de Segurança, entre outros representantes e comunidade local...

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Câmara de Juazeiro aprova dois projetos do Executivo Municipal

Foram votados na tarde desta segunda-feira (13/03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos enviados pelo poder Executivo Municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade pela Casa Aprígio Duarte Filho.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.291/2017 que estabelece valor de R$ 5.531,31 para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2017, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no artigo 100 no 3º e 4º paragrafo da Constituição Federal...