Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a escolas que ofertarem bolsas de estudo para alunos com deficiência

Um projeto de lei, que está em análise na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, propõe que escolas privadas, que oferecerem bolsas de estudos a pessoas com deficiência em idade escolar obrigatória, possam deduzir os valores das bolsas do Imposto de Renda. O PL 8525/2017 dispõe que a dedução seja de no máximo 5% do faturamento bruto da instituição de ensino.

De acordo com Keila Espíndola, orientadora educacional e psicopedagoga no Colégio Objetivo DF, a inclusão de alunos com deficiência é um desafio e muitas instituições possuem dificuldades em oferecerem adaptações às necessidades de cada aluno. Ela explica que na instituição onde atua, a direção pedagógica criou diversas iniciativas para incentivar a inclusão de estudantes especiais, porém, foi necessário preparar os ambientes e capacitar profissionais da educação para responder às necessidades dos alunos...

Valgueiro referenda Zé Batista em denúncia de corrupção eleitoral pelo uso de carros-pipa em Petrolina

O vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, usou a tribuna na sessão ordinária da última quinta (29), para referendar às palavras do colega de parlamento da Bancada de Situação, o vereador Zé Batista da Gama, que denunciou a possível velha prática de corrupção eleitoral em Petrolina. Segundo Zé Batista, correm informações no município de que lideranças políticas já disputam os carros-pipa que deverão ser contratados pela gestão municipal no Governo Novo Tempo.

Valgueiro lamentou a possibilidade de políticos utilizarem às dificuldades do homem do campo com fins eleitoreiros. “Se o pai do prefeito que é Senador tem lá seus assessores é para cuidar das ações do gabinete do Senado. Não pode o assessor do Senador estar comandando a Secretaria de Desenvolvimento Rural, não pode o assessor do Senador estar no órgão municipal coordenando os trabalhos como se fosse o secretário. O que não pode é usar a estrutura da secretaria municipal ao bel-prazer, misturando o gabinete do Senador com a secretaria municipal”...

Leitor denuncia escuridão no bairro João Paulo II, sesp responde

Leitor do Blog GJ Notícias Murilo Ricardo reclama de escuridão no bairro João Paulo II. Confiram: "Venho solicitar do setor responsável a reposição de lâmpadas no bairro João Paulo II, mais precisamente em frente a casa de número 11 na quadra 03, avenida engenheiro Manoel Borges do referido bairro. O local encontra-se às escuras deixando-o mais perigoso e muito escuro" explicou o leitor.

SESP esclarece sobre iluminação em rua do João Paulo II:..

ESPAÇO DO LEITOR: Renova PT - Carta de Apoio a candidatura de Ana Angélica para presidenta do PT de Juazeiro

Chegando o dia 08 de setembro de 2019 e Juazeiro (BA) viverá  dois momentos distintos nesse dia, o primeiro é de celebrarmos nossa padroeira Nossa Senhora das Grotas e depois de fazer nossos pedidos a nossa padroeira vamos participar da eleição interna do maior e melhor partido da América Latina, o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras, o PT.

Em Juazeiro, vamos ter o prazer de apoiar para presidenta municipal, uma grande mulher, guerreira, que tem acumulado experiência na política e na gestão. Nesses quase 40 anos do PT, Ana Angélica Almeida Lima sempre esteve ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras, por isso minha opção é  Angélica para presidir o PT em Juazeiro. Pela sua história de vida, pela sua serenidade e pela sua capacidade de direção e decisão política. O número de Ana Angélica é 540 e a nossa chapa municipal "Lula Livre: Resistir e Avançar" é 640...

Escolas de Petrolina se preparam para o Dia Municipal do Livro, Leitura e Literatura

Desde o ano de 2017, a cidade de Petrolina conta com um dia no calendário municipal dedicado à prática da leitura. Comemorado em 5 de setembro, o "Dia do Livro,  Leitura e Literatura" foi instituído pela Lei Municipal de número 2948 de 13 de setembro de 2017, com a proposta de estimular a pratica da leitura em toda rede municipal com diversas atividades literárias. Por isso, a equipe da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes já iniciou os preparativos para as comemorações da data. 

As unidades de ensino têm até esta quinta-feira (29), para enviar os dados das atividades literárias que serão apresentadas. Após envio de todos os trabalhos, a Secretaria irá organizar uma grade de programação de eventos literários a serem realizados no dia 5 de setembro. Trazendo como tema: "Petrolina: cidade de livros, leitura e literaturas", o evento desenvolvido em parceria com a Universidade de Pernambuco/ Colegiado de Letras, é um marco para a próxima edição do Festival Literário do Sertão do São Francisco (Flisertão), que será realizado em 2020. ..

Couro brasileiro é boicotado por marcas internacionais após queimadas na Amazônia

De acordo com informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem terça-feira (27), as notícias das queimadas na região amazônica levou marcas internacionais como Timberland, Vans e Kipling a suspenderem a compra de couro brasileiro. Além do foco nos incêndios, há a relação com o agronegócio no país, contexto que influencia diretamente no posicionamento adotado pelas marcas. 

Segundo o presidente da CICB, José Fernando Bello, o comunicado preocupa.  "São alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país", disse Bello, no documento...

Ex-Ministros do Meio Ambiente tem encontro com parlamento brasileiro hoje à tarde

Ex-ministros do Meio Ambiente entregam nesta quarta-feira (28), ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, documento propondo que o Parlamento atue como moderador diante da crise ambiental envolvendo as queimadas na região amazônica. 

No encontro, previsto para as 15h30, os ex-ministros José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Edson Duarte, protocolam oficialmente o documento e conversam com o presidente Maia. O encontro com Alcolumbre ainda está sendo confirmado, mas a previsão é que seja ainda hoje. “O Parlamento brasileiro tem o dever histórico de moderar essa questão e reverter essa crise histórica e assustadora”, disse o baiano Edson Duarte, último ministro do Meio Ambiente brasileiro, antes do governo Bolsonaro...

Deputado Roberto Carlos visita o HGRS e apresenta Projeto para ampliar serviços de saúde para o homem no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.

Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina para 2020

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. "Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante", destaca...

Deputado Antonio Coelho diz que foco é a eleição 2020 em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho, umas das lideranças do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, de quem é um dos herdeiros, não mira a corrida majoritária no Recife. “O foco, agora, é todo em Petrolina”, informa o democrata ao ser questionado durante entrevista na capital pernambucana, se o nome dele estaria à disposição para a disputa pela Prefeitura do Recife. 

Ao focar na cidade do Sertão do São Francisco, Antonio se refere ao projeto de reeleição de seu irmão e prefeito, Miguel Coelho. Em Petrolina, há expectativa de 2º turno para para o pleito deste ano e ala ligada ao Palácio das Princesas estuda lançar múltiplas candidaturas por lá. Após deixar o PSB, Miguel ainda não anunciou o partido no qual ingressará para concorrer à reeleição, mas deve bater o martelo em breve. ..

Leitora denuncia que na UPA pacientes estão recebendo "alta hospitalar" e situação do pai é de risco de vida; Sesau responde

A leitora deste Blog Geraldo José, Luemi Cordeiro, envia audio para a redação e denuncia que a UPA Juazeiro, Bahia, está "liberando alguns pacientes da unidade". Entre os pacientes o pai, Emilio Dionisio de Souza. Luemi revela que ele é diabético (taxas altissimas), sofre de problema renal (necessita hemodialise) e problemas cardiorespiratório, e ainda sofreu uma início de infarto.

Luemi conta que "seu Emilio Dionisio" está há três dias internado. E segundo a leitora "vários pacientes através dos familiares receberam ordem de liberação", o que ela questiona com preocupação. "Meu pai não tem condições de sair do hospital neste momento"...

Petrolina segue com uma das melhores classificações do Mapa do Turismo Brasileiro

Petrolina se mantém entre as cidades selecionadas pelo Ministério do Turismo para fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, que incluiu 2.694 municípios de 333 regiões turísticas do país. A capital do Sertão do São Francisco atendeu aos requisitos exigidos pelo Governo Federal e se manteve na categoria ‘B’, de uma escala que vai da ‘A’ a ‘E’, e engloba os municípios com o segundo maior fluxo turístico doméstico e internacional, e ocupações formais no setor de hospedagens.

Dos 185 municípios de Pernambuco, apenas 12 foram incluídos na mesma categoria que Petrolina, entre eles, o arquipélago Fernando de Noronha e Caruaru. Recife e Ipojuca foram as únicas cidades do Estado na classificação ‘A’. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina, Emicio Júnior, ficou satisfeito com a avaliação da cidade. “Fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro e com a segunda melhor classificação, nos dá munição para pleitear mais investimentos junto ao MTur e, assim, fortalecer o município com ações de infraestrutura, qualificação profissional e promoção de roteiros turísticos, por exemplo”, afirma...

Encerrada etapa de apresentação dos Jogos Universitários Brasileiros em Juazeiro

Depois de três dias com público superior a seis mil pessoas, foi encerrada no último sábado (24) a etapa inicial dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), realizada desde a quinta-feira (22) em estrutura montada na Praça São Tiago Maior, no centro da cidade. O prefeito Paulo Bomfim acompanhou o encerramento acompanhado do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia Davidson de Magalhães Santos.

As apresentações de Basquete 3x3 – a mais nova modalidade esportiva internacional – movimentaram não só a arena montada como escolas e colégios de Juazeiro.  O prefeito reconheceu a importância de mais uma realização com o governo do Estado, através da Setre. “Esse foi um evento que atraiu grande participação popular que não só assistiu como participou dos jogos. E hoje, com a construção do Parque Fluvial às margens do Rio São Francisco, com quadras de basquete, futevôlei, campo de futebol, pista de skate, reforçamos ainda mais o esporte em nossa cidade. O objetivo do nosso governo continua sendo cuidar de pessoas”, ressaltou Paulo Bomfim...

Prefeitura de Juazeiro vai promover leilão de bens móveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Administração realiza, no dia 4 de setembro às 10h, na Câmara de Vereadores, um leilão de bens móveis que se tornaram inservíveis ou antieconômicos para o município. O processo acontece de forma online e presencial e a arrematação caberá a quem oferecer o maior lance.

“Estamos leiloando um conjunto de veículos que se tornaram objetos de despesa para os cofres públicos. Então, o que vamos fazer é transformar essa despesa em receita”, disse o Secretário de Administração, Agenor do Amaral Souza Filho, frisando que o recurso arrecadado será investido na compra de equipamentos para os órgãos da Administração Municipal...

Finlândia pede à UE para banir importação de carne brasileira

Na sexta-feira (23), o governo da Finlândia, que é responsável pela presidência da União Europeia, pediu ao bloco que considere banir as exportações da carne bovina brasileira. A medida seria um boicote ao país por conta das queimadas na Amazônia. O Ministério das Finanças da Finlândia divulgou uma nota criticando a devastação que vem acontecendo na floresta brasileira. "O ministro das Finanças, Mika Lintila, condena a destruição da Floresta Amazônica e sugere que a UE e a Finlândia devem considerar urgentemente a possibilidade de banir a importação de carne bovina brasileira", informou por meio de um comunicado. ..

Petrolina fará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h...

ESPAÇO DO LEITOR: Vazamento em cruzamento no Padre Cícero em Petrolina, incomoda transeuntes, veja relato na íntegra:

"No cruzamento da rua da Jandaia com a rua dos Canários, no bairro Padre Cicero, em Petrolina-PE, o acesso encontra-se comprometido por um vazamento existente em um poço de visita da rede coletora de esgoto do bairro. O referido vazamento já tomou por completo uma das vias e segue de um lado desestabilizando o restante do acesso, dificultando a passagem de veículos e pedestre, bem como, avança contra o passeio e a fundação das edificações no seu entorno, sendo um risco a vida para os moradores locais. Além disso, o extravasamento de esgoto a céu aberto libera um odor fétido e favorece a ocorrência de doenças de veiculação hídrica.

Inúmeras são as reclamações e denúncias realizadas junto a Prefeitura Municipal que não se mobiliza para a resolução do problema. A secretaria de infraestrutura já tem ciência, bem como, a Ouvidoria (Protocolo 100.214.149.244), contudo não há êxito na resolução do exposto. Sendo assim, a população do bairro, esquecida pela gestão municipal, clama por atenção para que medidas sejam tomadas com a maior brevidade possível, de forma a sanar este problema"...

Artigo: Boa parte do tempo gasto nas redes sociais poderia ser usado com a leitura de livros

O que você mais faz no seu tempo livre? Talvez, nessa reflexão, você pense que grande parte das horas vagas do seu dia é preenchido ao assistir televisão, ler notícias ou, infelizmente, perdido no trânsito da sua cidade. Mas a verdade é que a resposta correta pode não ser nenhuma das anteriores. Pesquisas recentes apontam que as redes sociais podem estar recebendo mais atenção das pessoas do que deveriam.

Sabe aqueles cinco minutinhos entre uma reunião e outra? Ou quando você chega do trabalho e corre para as redes sociais só para desestressar? Isso pode se tornar um iceberg de distrações. Somando todos esses pequenos minutos, o brasileiro passa em média 3 horas e 34 minutos do dia em seus perfis do Facebook, Instagram, vendo vídeos no YouTube, tornando-se o segundo país que mais gasta tempo nas redes sociais (só perdemos para as Filipinas). O dado da Globalwebindex deste ano apresenta que estamos abusando (e muito) dessas plataformas diariamente...

Sobradinho: CRAS promove encontro com gestantes e reforça a importância do aleitamento materno

Com o objetivo de incentivar e informar sobre a importância do aleitamento, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social, realizou um encontro com as gestantes na sede do CRAS na promoção da campanha do Agosto Dourado.

Além da entrega de enxoval, do programa municipal que dá suporte as gestantes, no encontro foram abordados assuntos como os desconfortos da gestação, alimentação, trabalho e tipos de parto, o papel da mãe, cuidados com a criança pequena, trabalho corporal na gravidez, parto e pós-parto, e principalmente a importância da amamentação...

Biama lembra importância da doação de leite humano neste Agosto Dourado

A campanha do Agosto Dourado que, em 2019, promove a amamentação no Brasil com base no slogan "Empoderar mães e pais, favorecer a amamentação: hoje e para o futuro", tem como objetivo conscientizar pais e familiares sobre seu papel no apoio à prática do aleitamento materno, criando um ambiente que permita a mãe manter a amamentação como fonte exclusiva de nutrição nos primeiros seis meses de vida e como fonte complementar até os dois anos de idade.

No Hospital Dom Malan de Petrolina, o Agosto Dourado vem sendo trabalhado desde o dia 01 com a Semana da Amamentação e segue com atividades até o final do mês. A Comissão de Amamentação preparou várias abordagens e tem buscado desromantizar a concepção da amamentação...