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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 212 registros para a palavra: relator

Moraes dá 24 horas para PL apresentar relatório completo sobre urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Partido Liberal, legenda do presidente não reeleito Jair Bolsonaro, envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório completo no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”.

A coligação de Bolsonaro afirmou, em representação do TSE, ter “constatado evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas, através de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna, demonstradas em laudo técnico de auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal (IVL)”...

Número de pessoas com diabetes nas Américas mais do que triplica em três décadas, afirma relatório da OPAS

As taxas crescentes de obesidade, má alimentação, falta de atividade física, entre outros fatores, contribuíram para mais que triplicar o número de adultos que vivem com diabetes nas Américas nos últimos 30 anos, de acordo com novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O Panorama da Diabetes da OPAS nas Américas, lançado no período que antecede o Dia Mundial da Diabetes (14 de novembro), pede aos países que melhorem o diagnóstico precoce, aumentem o acesso a cuidados de qualidade para o controle da diabetes e desenvolvam estratégias para promover estilos de vida saudáveis e nutrição...

Relatório de militares não aponta fraude nas eleições; TSE afirma que recebeu documento com “satisfação”

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação.

O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. Apesar disso, o relatório alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança...

Relatório da OAB atesta integridade da urna eletrônica e lisura das eleições

Em documento encaminhado ao TSE, nesta terça-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil atestou o processo eleitoral brasileiro nas eleições 2022 e confirmou a “confiabilidade e integridade das urnas eletrônicas". 

"Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo", disse a Ordem, uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, a convite do TSE...

Alckmin se reúne com relator para tentar adequar Orçamento 2023 a promessas de campanha

O vice-presidente eleito e coordenador da transição governamental, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (3) com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação da proposta orçamentária de 2023 a promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também participaram da audiência a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Confúcio Moura (MDB-RO) e os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS)...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

Guedes questiona relatório e diz que 'é mentira' que 33 milhões de brasileiros passam fome

O ministro da economia, Paulo Guedes, questionou, nesta quarta-feira (21), o numero de brasileiros em situação de insegurança alimentar no país.

"33 milhões de pessoas passando fome é mentira. Nós estamos transferindo para os mais pobres, com o Auxílio Brasil, 1,5% do PIB, 3 vezes mais do que recebiam antes", declarou o ministro durante um evento da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), que ocorre em São Paulo...

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, apresentou, nesta terça-feira (16), o relatório final do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) com a conclusão dos trabalhos. Desde sua criação, a comissão fez quatro reuniões, sendo duas audiências públicas e uma diligência externa em Atalaia do Norte e Tabatinga, no Amazonas.

Segundo o relator, ao longo das reuniões, várias manifestações convergiram para delinear um panorama sobre a violência nas terras indígenas, incluindo, mas não se limitando ao Vale do Javari, local do crime. e o contexto no qual se insere o assassinato de Bruno e Dom...

Relatório sobre Conflitos no Campo teve lançamento com dados da Bahia

No último dia 10, aconteceu lançamento oficial na Bahia da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e redes sociais da CPT-BA, o encontro foi sediado no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e contou com a presença de representantes da CPT-BA, do grupo de pesquisa de Geografia dos Assentados na Área Rural da UFBA – GeografAR, bem como da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR...

Codevasf emite nota sobre relatório de auditoria da CGU

Em atenção a reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (25/07-Veja aqui), que trata de relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) relacionado a aquisições de tubos pela Codevasf, a Companhia informa:

1. O orçamento usado pela Codevasf como referência para o Pregão Eletrônico nº 13/2020 foi elaborado de acordo com disposições legais e infralegais e com pesquisa no Painel de Preços do Governo Federal, na tabela Sinapi (BA), em cotações de mercado e em outras licitações...

Rosa Weber será relatora da ação que pede investigação de Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da ação apresentada por deputados de oposição pedindo que a Corte autorize investigação de Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente fez críticas ao sistema eleitoral do país.

A ministra não aderiu ao recesso e está trabalhando. Na praxe do trâmite, a ministra deve enviar o caso para análise da Procuradoria-Geral da república, que é quem se manifesta sobre uma possível investigação...

PEC dos Auxílios: relator cede a governistas e mantém texto do Senado

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, decidiu pela manutenção da redação aprovada pelo Senado Federal na última semana.

Inicialmente, o parlamentar havia indicado que promoveria mudanças no texto, incluindo a criação de um novo auxílio para motoristas de aplicativo e retirando o decreto de estado de emergência previsto na proposta. Houve, porém, forte pressão de líderes governistas pela manutenção da redação aprovada pelos senadores...

Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

Transparência: Secretaria de Saúde apresenta 1º relatório de avanços e investimentos de 2022 ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou nesta terça-feira (7) o relatório do primeiro quadrimestre de 2022 aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na apresentação foram exibidas as ações, os indicadores dos serviços prestados pela pasta, avanços e investimentos feitos na área da saúde de janeiro a abril deste ano...

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes...

Relatório do IML aponta que homem imobilizado pela PRF e colocado em viatura com gás em Sergipe morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda foram as causas da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, o homem imobilizado por policiais rodoviários federais e colocado dentro do porta-malas de uma viatura.

Um vídeo mostra que havia uma fumaça branca dentro da viatura. O caso aconteceu na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), e resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na manhã desta quinta-feira (26)...

Relatório da ONU mostra que 50% das gravidezes no mundo não são planejadas

Relatório realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas, uma agência da ONU, diz que 50% das gravidezes no mundo não são planejadas. Mais de 60% dessas gravidezes acabam em aborto e quase metade deles não são feitos de forma segura.

O relatório aborda o assunto como uma crise global de gravidez não intencional. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor Marco Aurélio Galletta, especialista em Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP, analisa os dados elevados de gravidezes não planejadas, em especial no Brasil...

"Com aumento da temperatura no semiárido tendência em alguns locais é virar deserto, diz relatório

Como será o mundo se as coisas continuarem sendo como são? Se metas e compromissos firmados não forem cumpridos? Por quanto tempo o planeta será habitável? Esses são questionamentos que podem gerar inúmeras reflexões e cujas respostas podem não ser tão imediatas. Mas,uma coisa é certa: como apontam cientistas e pesquisadores, as mudanças climáticas, caso não sejam vistas com a devida atenção, vão afetar, e muito, a vida das gerações futuras.

No início do mês, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que as emissões globais médias de gases de efeito estufa bateram recorde e atingiram os níveis mais altos da história...

Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...

Relatório técnico sugere medidas de segurança para evitar acidentes nos Cânions do Xingó

Representantes dos municípios da região dos Cânions do Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e as Defesas Civis dos dois estados discutem nesta segunda-feira (18) a implementação de medidas de segurança sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM para evitar acidentes como o que ocorreu nos cânions de Capitólio, em Minas Gerais.

Um relatório técnico foi elaborado a partir de uma vistoria realizada entre os dias 14 e 23 de fevereiro nos cânions localizados nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; e Paulo Afonso, na Bahia...

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