O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para regulamentar os jogos de azar, também chamados de jogos de apostas, no Brasil. As informações foram publicadas pela CNN.
De acordo com articuladores do texto no governo, ouvidos pela CNN, tanto o projeto de lei quanto a medida provisória vão ser publicados nesta terça-feira (25)...
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.
O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três...
Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul...
Diante do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulga nota técnica com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias.
As medidas recomendadas se dividem em três vértices: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados...
Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...
Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.
"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...
O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral.
O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. ..
O próximo jogo do Flamengo na temporada será em Salvador, contra o Bahia, no próximo sábado (13). Alegando falta de apoio do clube, a Embaixada ‘FlaBahia’, diplomada em 2008 pelo Fla, vai se desfiliar ao projeto ‘Embaixadas e Consulados da Nação’. Além disso, alguns integrantes não vão conseguir ir ao duelo na Arena Fonte Nova, por falta de ingressos.
Isso porque, o Flamengo não solicitou os bilhetes para comercializar para a própria torcida, deixando o Bahia como responsável pela venda dos ingressos. Com os tíquetes esgotados em poucos minutos pelo site e com longas filas na Arena Fonte Nova, muitos rubro-negros da Bahia e embaixadas de estados vizinhos não poderão comparecer ao duelo...
.jpg)
A Prefeitura de Juazeiro tem buscado cada vez mais otimizar e ampliar o monitoramento das escolas, e assim garantir a segurança a todos que fazem a educação no município, visto os recentes ataques em outros estados da federação e supostas ameaças que colocaram a rotina escolar em alerta. Como estratégia de ações de cuidado e prevenção, com relação à segurança nas unidades de ensino, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio dos programas de assistência financeira às escolas, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa para a Autonomia Financeira da Escola (PROAFE), intensificou as medidas de segurança e proteção escolar.
Afim de inibir situações que comprometam a segurança do ambiente escolar, a Escola Municipal Carmen Costa Santos, instalou um sistema de videomonitoramento com 12 câmeras distribuídas estrategicamente, alcançando todos os espaços de uso coletivo, como salas de aula, pátios, refeitório, entre outros. Somado ao sistema de videomonitoramento, a unidade de ensino também adotou o uso de travas eletrônicas nos portões de acesso à escola, campainha eletrônica, interfone, para comunicação direta do agente de portaria com o setor de controle de segurança, e a implantação de um sistema de sonorização...
A Direção de Ensino do campus Petrolina do IFSertãoPE convida pais e responsáveis para participarem, nesta terça-feira (25), a partir das 19h30, de reunião on-line extraordinária.
O momento, que será transmitido pelo canal do YouTube da unidade escolar (acesse aqui), servirá para o repasse detalhado das medidas de prevenção - adotadas pela gestão - contra possíveis ameaças de atos de violência no ambiente escolar, além de como os responsáveis podem participar e contribuir nesse processo...
O setor de políticas públicas, e as superintendências de Gestão, Programas e Projetos, Ensino, e Administrativo Financeiro da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), se reuniram na tarde desta sexta-feira (14), para debater medidas de segurança nas escolas municipais de Juazeiro, visto os recentes ataques em outros estados da federação e supostas ameaças que colocaram a rotina de pais, alunos e profissionais da educação em alerta.
Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, a ocasião reuniu representantes do Núcleo de Segurança Escolar, e da Guarda Civil Municipal (GCM), e o gestor de políticas públicas da Seduc, José Carlos Chastinet Júnior para discutir de forma intersetorial, uma série de ações emergenciais para novas medidas de proteção escolar, incluindo a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que será feita a partir de uma chamada pública, cujo edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (12), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se reuniu com representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Câmara de Vereadores, além de secretários municipais para discutir a questão da segurança na rede municipal de ensino.
O encontro resultou na criação de uma força-tarefa para prevenção de ocorrências e um pacote de ações para resguardar as escolas e creches da cidade...
.jpg)
O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.
Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade...
Nesta terça-feira dia 28/03/23, às 17h da tarde após receber uma ordem de missão para cumprir Mandado de Prisão de Número 8001169-74.2022.8.05.0073, em desfavor da pessoa de iniciais MMA pelo crime de quebra de medida protetiva (Lei Maria da Penha).
A equipe da Unidade Policial Civil de Curaçá, composta pelos policiais Wagner Ferraz e José Carlos da DT Curaçá, se deslocou para realizar diligências onde foi realizada campana tanto na suposta casa do autor quanto no possível local de trabalho e após buscas encontraram o suposto autor no restaurante Dona Ana, centro da cidade...
.jpg)
O crescimento de 326,5% no número de novos contratos de consórcios direcionados para a aquisição de maquinários agrícolas em 2022, segundo dados da Associação Brasileira de Administradora de Consórcio (ABAC), pode ajudar o produtor a manter seus equipamentos sempre renovados.
O acesso a esse tipo de serviço tende a ficar mais fácil a partir de julho deste ano, porque entrarão em vigor as Resoluções 233 e 234 do Banco Central (BC), que simplificarão o processo de autorização de constituição e funcionamento das administradoras de consórcio...
.jpg)
A Prefeitura de Juazeiro publicou nesta quinta-feira (9) o Decreto nº331/2023 que estabelece a implementação de medidas administrativas para contenção de despesas.
A ação planejada e transparente, busca prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar a imprescindível responsabilidade na gestão fiscal conforme a Lei Complementar Federal nº101 de 04 de maio de 2000...
O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta quarta-feira (1°), às 18h, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), medidas que auxiliarão a acelerar o processo de regulação de pacientes, cujo investimento supera os R$ 116 milhões por ano.
A principal medida é o lançamento do programa de Cofinanciamento Estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também estará presente...
Seis meses antes da crise humanitária Ianomâmi ganhar repercussão internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) mandou um ofício para o governo de Jair Bolsonaro cobrando a retirada de garimpeiros do território indígena e uma “resposta à crítica situação da saúde e da subnutrição infantil”.
Conforme o GLOBO mostrou, denúncias enviadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o último ano de mandato de Jair Bolsonaro revelam que a grave crise humanitária que assola os Povos Ianomâmis era uma tragédia anunciada. O órgão recebeu 36 alertas sobre as más condições enfrentadas pela etnia entre abril e novembro do ano passado, equivalente a cinco por mês...
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto que chegou a receber 44 emendas.
A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas...
.jpg)
As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)
A REDEGN manteve contato com as lideranças nesta madrugada. De acordo com eles, "a estrada vai continuar sendo interditada até ser dada a garantia de melhorias no local". Os povos tradicionais reclamam de "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca muita poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas dignamente"...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
