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25 de Novembro de 2024

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Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Posse do Conselho dos Povos Indígenas da Bahia acontece nesta quinta-feira (18) 

O Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a posse dos novos membros para o biênio 2023-2025.  

O órgão colegiado tem o objetivo de formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários.  ..

UNEB recebe menção honrosa por atuação na proteção e defesa dos povos indígenas do Sul da Bahia

A Reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, recebeu menção honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na tarde de ontem (11), no Espaço Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, no Centro Histórico. 

A comenda também foi outorgada ao secretário de Articulação Interinstitucional (Seai) da UNEB, Professor Ricardo Moreno, e à professora Geovanda Batista, coordenadora do Centro de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti). ..

Investigação: garimpo em área yanomami é mantido por crime organizado

Um dos quatro garimpeiros mortos por agentes de segurança no último domingo (30) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, era integrante de uma facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região. A informação foi revelada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em entrevista a jornalistas em Boa Vista, na noite dessa segunda-feira (1º).

"Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas", disse Agostinho. O presidente do Ibama fez parte de uma comitiva do governo federal que esteve em Roraima para monitorar a situação dos yanomami após atentado que deixou um indígena morto e dois feridos no último sábado (29)...

Governo da Bahia garante ajuda humanitária a comunidades indígenas atingidas pelas chuvas 

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) integra a força tarefa do Governo do Estado, que está mobilizada para oferecer ajuda humanitária à população do sul e extremo sul da Bahia, atingida pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A pasta tem dedicado atenção especial aos grupos indígenas que vivem nessas regiões.  

"Estamos visitando as aldeias para entrega de doações e avaliação dos danos. Reiteramos o compromisso do Governo do Estado e nos colocamos, permanentemente, em atenção e vigília frente à necessidade dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais prejudicadas pelas chuvas", destaca a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, que esteve em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, acompanhada da superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. ..

UNEB participa da maior assembleia dos Povos Indígenas do Brasil

Integrantes dos centros de pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará) e de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti) da UNEB vão participar do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil.

O evento acontecerá entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília. Esta edição do ATL visa destacar a luta por direitos e denunciar as violências que continuam acontecendo nos territórios indígenas, como a invasão por grileiros, madeireiros, para mineração e outras atividades...

Governador anuncia contratação imediata de 248 professores indígenas para 72 escolas da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (19), autorização para a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena para seis territórios de identidade da rede estadual do interior da Bahia.

Na data que marca o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o chefe do executivo se reuniu com lideranças, educadores e estudantes indígenas das comunidades kiriri, pataxó, pataxó hã hã hãe, tupinambá e kaimbé, para formalizar o anúncio no âmbito da educação indígena, que vai beneficiar 72 escolas indígenas e 11 etnias dos territórios do Velho Chico, Litoral Sul, Extremo Sul, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Costa do Descobrimento...

Dia dos Povos Indígenas: educação é fundamental contra estereótipos

Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares...

Povos indígenas na Bahia: com mais de 10 etnias registradas, estado tem segunda maior população recenseada do Brasil

A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado.

De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo...

Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpo na Terra Yanomami

Um balanço das ações da força-tarefa que atua na Terra Yanomami, em Roraima, indica que, desde o início da Operação Libertação, em 20 de janeiro, foram destruídos 272 acampamentos de garimpeiros ilegais na região. Somente nos 30 primeiros dias da operação foram inutilizadas ou apreendidas 27 toneladas de cassiterita, 11,4 mil litros de combustíveis, 84 balsas e embarcações, duas aeronaves e 172 motores e geradores de energia. As informações foram divulgadas nessa quinta-feira (13), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministério, também foram apreendidos e inutilizados equipamentos como máquinas para extração de minérios, motosserra, mercúrio, modens de internet via satélite, celulares, uma tonelada de alimentos, armas e munições...

Demarcação de territórios e estereótipos são discutidos em painel sobre povos indígenas

“Será que vou ficar velha e nossas terras não estarão demarcadas? ”, esse foi o pensamento da escritora Ane Kethleen Pataxó, indígena de 23 anos nascida na Bahia, ao visitar Brasília quando tinha apenas 11.

Quase 10 anos depois da viagem, a demarcação dos territórios indígenas no Brasil ainda não se concretizou - na contramão dos avanços de casos de violência e de destruição dos seus territórios...

Bahia Sem Fome: cestas básicas são distribuídas em aldeias indígenas pelo 9º GBM durante a semana santa

Servidores do 9º Grupamento de Bombeiros Militares (9º GBM) integraram, neste último sábado (08), o grupo de apoio às ações sociais do programa Bahia Sem Fome em aldeias indígenas localizadas no território baiano.

Durante o feriado da semana santa, foram distribuídas mais de 600 unidades de cestas básicas nas cidades de Abaré e Curaçá, em Força Tarefa realizada em conjunto com o Departamento de Apoio Logístico do órgão de segurança...

Fiocruz identifica variante da hepatite B entre indígenas de Rondônia

Estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz em Rondônia, na região norte do país, identificou, pela primeira vez, a presença de uma variante do vírus da hepatite B entre a população indígena daquele estado. O genótipo D encontrado é predominante da região sul do Brasil e a sua presença, segundo os pesquisadores, sugere que a doença hepática está mais avançada quando comparada a outras variantes. 

A pesquisadora e coordenadora do estudo, Deusilene Vieira, salienta, no entanto, que o resultado não quer dizer que a doença esteja mais agressiva, ou com traços de maior gravidade entre os indígenas, mas que precisa ser melhor explorada pela comunidade científica. Ela explicou que esta variante D já circula entre os não-indígenas na região da Amazônia. ..

Projeto de Atenção Integral - Vigilância em Saúde realiza atividade lúdica com crianças indígenas da aldeia Truká em Cabrobó

Durante a expedição realizada na terra Indígena Truká em Cabrobó, no Sertão pernambucano, a equipe do Projeto de Atenção Integral - Vigilância em Saúde (PAI-VS), realizou uma atividade de construção de diagnóstico territorial com crianças indígenas da Escola Antônio Cirilo dos Santos. A atividade foi realizada na última sexta-feira (24) e contou com a participação de 32 crianças. 

Com uma dinâmica que estimulou o lúdico, os estudantes indígenas participaram de atividades de educação em saúde e desenharam em cartolinas os elementos que compõem o território, bem como os elementos que representam um desafio para  a comunidade indígena...

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