Após 10 dias de ocupação da Funai, indígenas se reúnem com coordenadoria do órgão no norte da Bahia

Indígenas dos estados da Bahia e Pernambuco participaram de uma reunião com a coordenadoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Paulo Afonso, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (11). Eles ocupam a sede do órgão desde o dia 2 de outubro.

O grupo tem cerca de 120 pessoas, pertencentes a 12 etnias diferentes e defendem políticas públicas voltadas para a população indígena. Os índios disseram que vão continuar ocupando a Funai até que a fundação dê explicações a respeito dos direitos indígenas. Eles querem ainda segurança para as comunidades e a nomeação de um indígena para o cargo de coordenador regional da Funai...

Pesquisa revela violência contra os povos indígenas

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.

O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela Lei de Acesso à Informação. As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. ..

Programa de Bolsa Permanência do MEC para estudantes Indígenas e Quilombolas está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas participarem do Programa de Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC). O PBP oferta auxílio financeiro a alunos das comunidades indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$900,00, pago diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de um cartão de benefício. As inscrições podem ser feitas até 29 de setembro.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf, onde os candidatos precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação da sua condição socioeconômica e pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. As avaliações socioeconômicas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), a partir de outubro...

Valmir diz que ministro da Justiça "não tem preparo para tratar questões indígenas"

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reagiu com indignação às declarações do novo ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB). Nesta sexta-feira (10), o parlamentar petista disse que Osmar Serraglio "não tem preparo para tratar as questões indígenas no país. O ministro ruralista ignora completamente os direitos da população indígena garantidos na Constituição de 1988. A desfaçatez das declarações dadas por ele ao jornal Folha de São Paulo demonstra não só falta de preparo, mas o rendimento de uma das principais pastas do governo Temer ao setor responsável pela grande maioria dos assassinatos e conflitos que acontecem no campo brasileiro".

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Somente em 2015 foram 137 indígenas assassinados no país. "É preciso considerar também que, para os povos indígenas, a terra é fundamental para se alimentarem e também para viverem de forma coletiva. Esses ataques de Serraglio são contra os direitos dos povos originários e tradicionais. Querem mercantilizar, concentrar e privatizar a terra no Brasil sem cumprir sua função social, sem beneficiar o povo, só cumprindo os interesses econômicos dos ricos e dos estrangeiros", completa Valmir com dados do Cimi...

Representações indígenas Tumbalalás são recebidas na Sepromi

Lideranças indígenas que representam vinte comunidades da etnia Tumbalalá, da região de Abaré e Curaçá, foram recebidas na sede da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em Salvador, terça-feira (23). O grupo, que teve à frente o cacique Marcolino Barbalho, conheceu a estrutura da pasta, suas coordenações finalísticas e debateu políticas territoriais, de infraestrutura e inclusão produtiva para o segmento.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, recebeu as lideranças, destacando a importância da atuação da pasta na articulação e efetivação de direitos para os povos e comunidades tradicionais da Bahia. “Neste sentido, temos atuado na escuta e atenção aos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à garantia do território, elemento fundamental na manutenção dos seus saberes e fazeres. Para nós, trata-se de uma prioridade para a permanência dos nossos povos originários, com todos os seus direitos e legitimidades”, afirmou a gestora, lembrando do papel estratégico da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct).

O cacique Marcolino Barbalho ressaltou a atuação dos Tupinambás e suas atividades produtivas. “Trabalhamos na produção da agricultura familiar, criação de pequenos animais, por exemplo. Para que todas as políticas destinadas a estas áreas cheguem ao nosso território precisamos, de fato, do diálogo e da construção de parcerias ainda maiores”, afirmou Barbalho, que esteve acompanhado, ainda, das lideranças indígenas João Alfredo Gonzaga e Fábio Antônio Barbalho. ..