O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destinou através de Emendas Impositivas de sua autoria, R$ 200 mil para tentar diminuir os impactos causados pelas chuvas, em diversas cidades do interior.
Junto com outros parlamentares, a Assembleia somou mais de R$ 12 milhões, com objetivo de unir forças nesta causa...
A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).
A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...
Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.
Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...
Levantamento realizado pelos jornalistas Flávio Ferreira e Mateus Vargas, para a Folha de São Paulo, acusa a prefeitura de Petrolina e o prefeito Miguel Coelho, de usarem recursos federais, do chamado “orçamento secreto”, para fazer “politicagem”.
De acordo com a publicação, Miguel Coelho evidencia isso quando escreveu nas suas redes sociais que “1.000 cisternas (serão) implantadas na Zona Rural, sendo que 300 já foram entregues, ação da nossa força política em Brasília, com os recursos destinados pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernand Filho, em parceria com a Codevasf”, escreveram...
A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...
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Dormentes, no Sertão do São Francisco, ganhou, na última sexta-feira(12), uma Academia da Saúde. O ato inaugural contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que destinou recursos através de emenda parlamentar para a execução da obra que também teve contrapartida da gestão da prefeita Josimara Cavalcanti.
"Esta é uma importante obra, que contemplará pessoas de todas as idades, trabalhadores, idosos, dona de casa, jovens e crianças. Esperamos que toda a comunidade usufrua deste espaço, seja para investir na saúde e combater o sedentarismo, ou seja para o lazer e divertimento", disse Patriota...
Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) protocolou no gabinete da presidência da Casa Plínio Amorim, um documento com 30 propostas de emendas à Lei Orçamentária do Município para 2022, a serem analisadas pelos vereadores.
O Sindsemp se antecipou ao Projeto de Lei Orçamentária, para a possível previsão das receitas para despesas com pessoal, servindo de base para a Campanha Salarial do servidor público municipal no ano de 2022...
A Associação das Autarquias Municipais de Ensino Superior - Assiespe, está pleiteando uma emenda de R$ 150.000,00 por instituição. A Faculdade de Petrolina - Facape está entre outras 12 Autarquias do Estado.
A emenda é parte das emendas participativas do mandato do Deputado Federal Túlio Gadêlha e depende da votação virtual para ser aprovada...
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Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.
O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021.
Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.
O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.
Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.
A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...
O governo do presidente Jair Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares dentro do chamado "orçamento secreto" nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, informou a ONG Contas Abertas, que pesquisa o orçamento público no país. O valor representa 30% de tudo que foi liberado naquele mês.
O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator"...
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O novo marco legal das ferrovias será votado nesta terça-feira (5) no Senado federal, conforme anúncio do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
A matéria, que teve votação adiada na quarta-feira (29), tem texto original assinado pelo senador licenciado José Serra (PSDB) e é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)...
Uma atitude que na sabedoria popular revela ser legal perante a lei mas imoral quando é assistido um período de dificuldades, tamanhas desigualdades sociais e da esperança de dias melhores das famílias de agricultores que vivem nos sertões da Bahia e Pernambuco.
Foto registrada pela reportagem da REDEGN mostra que no pátio da 6ª superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Juazeiro-Bahia, dezenas de máquinas e equipamentos estão armazenados, dentre os quais destacam-se tratores, reservatórios de água, caminhões, máquinas pesadas, retroescavadeiras, entre outros itens...
"O Deputado Adolfo Viana Já investiu mais de 3 milhões em Sobradinho": Prefeito Cleivynho Sampaio agradece Emendas Parlamentares e reconhece importância da parceria com o município
"Sobradinho conta com parceiros fortes e comprometidos com nossa população, e graças a isso estamos conquistando obras e serviços que impactam positivamente na qualidade de vida do nosso povo. O Deputado Federal Adolfo Viana é um desses parceiros. Ele que tem acolhido nossos pleitos, investido em Sobradinho e construído a gestão conosco. Agregar, somar, reconhecer e fortalecer nossa parcerias, este é o meu perfil de gestor", declarou o Prefeito Cleivynho Sampaio, em reconhecimento e gratidão ao Deputado Federal Adolfo Viana (PSDB)...
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A Prefeitura de Juazeiro receberá um aporte de R$ 3 milhões em emendas do deputado federal Adolfo Viana (PSDB) para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Os recursos serão aplicados na compra de insumos e medicamentos para o enfrentamento à Covid-19.
A prefeita Suzana Ramos agradeceu mais essa parceria com o deputado em prol de Juazeiro. “Só tenho que agradecer ao deputado Adolfo Viana, que sempre está ajudando a nossa cidade. Essa parceria fortalece nosso trabalho e ajuda a população juazeirense. Fica nossa gratidão pelo empenho e dedicação por esse significativo benefício, que será de grande importância para nosso povo”, enfatizou a gestora...
O deputado federal Raul Henry, presidente estadual do MDB, visitou nesta sexta-feira (09) a cidade de Lagoa Grande e trouxe consigo uma grande notícia.
O parlamentar anunciou mais uma emenda através de um convênio com o governo do estado com o valor de um milhão de reais para calçamentos de ruas...
O Prefeito Orgeto Bastos (PP), não limita seus pedidos de atenção e recursos apenas aos deputados que pertençam ao seu partido: "Meu compromisso é com o desenvolvimento de Pilão Arcado e vou em busca de todos os deputados que possam contribuir com a melhoria da vida de nossa gente" – diz.
O resultado desta disposição de colocar Pilão Arcado acima das diferenças partidárias ou das disputas eleitorais, deu excelente resultado: Após a viagem do prefeito Orgeto Bastos, entre os dias 05 e 08 de julho, com audiências em diversos órgãos e contatos com deputados, o retorno foi recheado de boas notícias. ..
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