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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: emenda

Deputado Roberto Carlos leva mais de R$ 650 mil fruto de Emenda Parlamentar para Gavião

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, garantiu, através de Emenda Parlamentar de  sua autoria, para o município de Gavião, atendendo a reivindicação do prefeito Laurindo Nazário, a liberação de mais de R$650 mil, sendo R$ 362 mil para pavimentação e drenagem de ruas e R$288 mil para a construção de uma pista de Cooper.

De acordo com o parlamentar, estes investimentos são frutos de uma parceria que deu certo, em prol dos gavionenses. "Estamos firmes, trabalhando unidos com o nosso grupo político para garantir mais desenvolvimento para a população de Gavião. Aqui, o trabalho segue firme", disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos garante mais de R$867 mil para investimentos e uma ambulância para Sento Sé, fruto de sua Emenda Parlamentar

Por meio de Emenda de parlamentar de autoria do deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, foi possível assegurar para o município de Sento Sé uma ambulância e mais de R$867 mil para construção de parque de eventos e pavimentação dos povoados de Piçarrão e Junco.

De acordo com o parlamentar, este é o resultado do trabalho em parceria com o Governo do Estado, com a prefeita Ana Passos, com o ex-prefeito Juvenilson Passos, com o grupo político, bem como os vereadores Denis de Almeida e Robinho de Zé de Donana e o suplente de vereador Dão...

Governo da Bahia publica licitação para reforma dos estádios de Remanso e Sento Sé, emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida

O Governo da Bahia, através da Secretaria Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), publicou no diário oficial, nesta sexta-feira, 11, a abertura de licitação para reforma dos estádios de Remanso(Estádio Walter Ribeiro)e Sento Sé(Estádio Francisco Assis Rocha- Assisão), com recursos de emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida. 

Conforme acordo firmado com os gestores dos municípios, o deputado estadual Zó enviou uma mensagem à prefeita Ana Passos, de Sento Sé, e Marcos Palmeira, de Remanso. "Foi um compromisso que assumimos para oferecer uma melhor praça esportiva aos municípios. E a parceria com o Governador Rui Costa, a quem agradeço, mais uma vez leva desenvolvimento à região Norte. Agora é acompanhar para que tudo ocorra dentro do prazo e tão logo as pessoas possam ser beneficiadas", garante. ..

Emenda Parlamentar do deputado Roberto Carlos assegura uma ambulância para Barra do Mendes

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou uma ambulância para o município de Barra do Mendes, através de Emenda Parlamentar de sua autoria e dos deputados que representam o município.

De acordo com o parlamentar, a ambulância atende uma reivindicação do prefeito Tonho de Napo e do vice-prefeito, Dr. Simão, para ampliar os serviços de saúde para a população barra-mendense...

Ambulância entregue hoje (14) ao prefeito Wilker Torres é emenda parlamentar do Deputado Tum

O Deputado Tum (PSC), acompanhado do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), entregou ao Prefeito Wilker Torres (PSB) na manhã desta segunda-feira (14/02), uma ambulância destinada ao município de Casa Nova. 

O veículo foi adquirido pelo Governo da Bahia com recursos de emenda parlamentar do Deputado Tum e servirá para o transporte de pacientes dentro do município. Para o Prefeito Wilker Torres, o equipamento entregue, que se junta a outras ambulâncias, tratores, máquinas e investimentos os mais diversos, "mostra o compromisso do Deputado Tum com Casa Nova e a importância da representação política no governo do estado e no governo federal" ..

Prefeito assina convênio e emendas dos deputados Zó e Daniel Almeida garantem pavimentação do bairro Ayrton Sena em Remanso

Nesta quinta-feira, 27, em Salvador, o prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, junto com o governador Rui Costa, assinaram convênio para a pavimentação do bairro Ayrton Senna, fruto de emendas do deputado estadual Zó e deputado federal Daniel Almeida, no valor total de aproximadamente R$ 1 milhão. Devido aos seu estados de isolamento social, por conta da Covid-19, os parlamentares foram representandos por Aury Castro, Chefe de Gabinete do deputado Zó, e Cléber Pereira, assessor do deputado Daniel Almeida. A solenidade contou com as presenças dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner

Com a pavimentação, o bairro Ayrton Senna vai ganhar em mobilidade urbana, interligando a outras vias de Remanso. O prefeito Marcos Palmeira fez a solicitação ao deputado Zó, que buscou a parceria com Daniel Almeida. A parceria com o Governo da Bahia, através da Conder, é mais uma ação conjunta dos deputados para o município e região...

Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a partir da PEC dos Precatórios.

Segundo a OAB, a ação foi apresentada porque a emenda “viola direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito”...

Deputado Roberto Carlos garante kit odontológico para o município de Fátima fruto de Emenda Parlamentar

Acompanhado pelo prefeito de Fátima, Binho de Alfredo, do  vereador Adailton de Ita e dos amigos Jorginho e Elias da oficina, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve na Secretaria de Saúde do Estado na última semana,  onde foram recebidos pela secretária, Tereza Paim, para receber um Kit odontológico, fruto de Emenda Parlamentar do deputado. 

Durante o encontro, o parlamentar aproveitou a oportunidade para solicitar à secretária uma ambulância para ampliar o serviço de saúde para os fatimenses. "Estamos empenhados, trabalhando pelo progresso de Fátima", disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos destina R$ 200 mil para a população afetada pelas enchentes na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destinou através de Emendas Impositivas de sua autoria, R$ 200 mil para tentar diminuir os impactos causados pelas chuvas, em diversas cidades do interior. 

Junto com outros parlamentares, a Assembleia somou mais de R$ 12 milhões, com objetivo de unir forças nesta causa...

UPB comemora a promulgação da Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).

A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Reportagem Folha de S.Paulo aponta uso de politicagem na distribuição de cisternas em Petrolina

Levantamento realizado pelos jornalistas Flávio Ferreira e Mateus Vargas, para a Folha de São Paulo, acusa a prefeitura de Petrolina e o prefeito Miguel Coelho, de usarem recursos federais, do chamado “orçamento secreto”, para fazer “politicagem”.

De acordo com a publicação, Miguel Coelho evidencia isso quando escreveu nas suas redes sociais que “1.000 cisternas (serão) implantadas na Zona Rural, sendo que 300 já foram entregues, ação da nossa força política em Brasília, com os recursos destinados pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernand Filho, em parceria com a Codevasf”, escreveram...

Polícia Federal pede autorização ao STF para investigar suspeitas em emendas do orçamento secreto

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...

Dormentes inaugura Academia da Saúde adquirida com emenda de Gonzaga Patriota

Dormentes, no Sertão do São Francisco, ganhou, na última sexta-feira(12), uma Academia da Saúde.  O ato inaugural contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que destinou recursos através de emenda parlamentar para a execução da obra que também teve contrapartida da gestão  da prefeita Josimara Cavalcanti.

"Esta é uma importante obra, que contemplará pessoas de todas as idades, trabalhadores, idosos, dona de casa, jovens e crianças. Esperamos que toda a comunidade usufrua deste espaço, seja para investir na saúde e combater o sedentarismo, ou seja para o lazer e divertimento", disse Patriota...

Sindsemp protocola na Câmara de Petrolina, propostas de emendas à Lei Orçamentária do município

Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) protocolou no gabinete da presidência da Casa Plínio Amorim, um documento com 30 propostas de emendas à Lei Orçamentária do Município para 2022, a serem analisadas pelos vereadores.

O Sindsemp se antecipou ao Projeto de Lei Orçamentária, para a  possível previsão  das receitas para despesas com pessoal, servindo de base para a Campanha Salarial do servidor público municipal no ano de 2022...

Facape: Autarquias de ensino de Pernambuco pleiteiam emenda parlamentar

A Associação das Autarquias Municipais de Ensino Superior - Assiespe, está pleiteando uma emenda de R$ 150.000,00 por instituição. A Faculdade de Petrolina - Facape está entre outras 12 Autarquias do Estado.

A emenda é parte das emendas participativas do mandato do Deputado Federal Túlio Gadêlha  e depende da votação virtual para ser aprovada...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

STF tem quatro votos em ação contra emendas de relator ao orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.

O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

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