Bem-vindo à redeGN

22 de Julho de 2024

Foram encontrados 625 registros para a palavra: conselho

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência promovem bate-papo sobre o BPC/LOAS

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CPMD), realizaram, nesta sexta-feira (27), a primeira edição do "Café com Inclusão", com a finalidade de esclarecer dúvidas da comunidade e fornecer informações sobre benefícios que podem ser acessados por pessoas com deficiência.

A coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), Jumária Monteiro, falou sobre a ação, que foi mediada pela assistente social do Napsi/Espaço Humanizar, Sandra Damásio e pelo consultor previdenciário Alexandro Simões...

Núcleo da APLB Sindicato em Sobradinho conquista na Justiça direito de ter representação no Conselho do Fundeb

Após mandado de segurança ajuizado pela APLB Sindicato em Juazeiro, o Núcleo da entidade em Sobradinho conquistou o direito de ter representantes do magistério no Conselho do Fundeb.

A vitória veio a partir do entendimento da Justiça de que o município de Sobradinho não poderia dar às costas ao que é correto e foi determinado que a APLB deve nomear seus representantes no Conselho.  ..

Facape convoca comunidade acadêmica para participar de eleição dos Conselhos Superiores da instituição

Na última segunda-feira (23), a Faculdade de Petrolina (Facape) tornou público o edital para eleição do Conselho Superior Deliberativo Autárquico (CSDA) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para o biênio 2023/2025.

A Comissão Eleitoral convoca a comunidade acadêmica a votar no dia 8 de novembro e assegurar a retomada de uma gestão democrática para a instituição...

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as investigações do assassinato do juiz da Comarca do Recife

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as investigações do assassinato do juiz de Direito na 21ª Vara Cível da Comarca do Recife Paulo Torres Pereira da Silva. O magistrado, de 69 anos, foi morto a tiros dentro do seu carro, um modelo WR-V da marca Honda, na noite dessa quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, conversou com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e informou que o Conselho irá acompanhar o caso para garantir que os responsáveis pelo assassinato sejam punidos, segundo informação da TV Globo...

Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro adia a eleição dos Membros da Sociedade Civil

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro adia a eleição dos Membros da Sociedade Civil. Confira  

RESOLUÇÃO Nº 01/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro – BA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Nº 1619/2002 e a Lei Nº 2565/2015, neste ato representando o Conselho Municipal de Cultura, de Juazeiro, Bahia; como também na condição outorgada a ele, como Presidente da V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, de Juazeiro, Bahia, no dia 04 de outubro de 2023, em Estatuto da CONFERÊNCIA aprovada em plenária (segundo dia da Conferência).
RESOLVE:
Artigo 1º – Fica adiada a ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL do Conselho Municipal de Cultura, de Juazeiro, de 18 de outubro de 2023, para 24 de
outubro de 2023.
Artigo 2º – Ficam mantdos local e hora. Sendo as 19 horas, no Centro de Cultura João Gilberto.
Artigo 3º – Fica deliberado tal procedimento pelo falecimento do Mestre Go Véi, representante nato da Manifestação Cultural dos Congos, em Juazeiro, que seria o
grande HOMENAGEADO no processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura de
Juazeiro.
Juazeiro – Ba, 17 de outubro de 2023
 Jucinei dos Santos Martins
 Presidente – Conselho Municipal de Cultural
 Presidente V Conferência Municipal de Cultura..

"Não justifica morarmos na beira do rio São Francisco em Petrolina e não ter água nas torneiras", diz membro do Conselho Popular

Conforme informado semana passada aqui na REDEGN, em reunião no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que vai oficializar a implantação do sistema de rodízio na distribuição de água na cidade.

 A empresa alega que o objetivo é assegurar que as áreas mais distantes e afetadas recebam o abastecimento. A identificação e comunicação antecipada das localidades sujeitas ao rodízio deve ocorrer no prazo de 3 dias. Nas redes sociais o assunto continua repercutindo. Um dos internautas questiona se Juazeiro no futuro vai "percorrer o mesmo caminho"...

Convocado pelo Brasil, Conselho de Segurança da ONU discute guerra

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai se reunir, às 16h (horário de Brasília), nesta sexta-feira (13), em Nova York, para discutir o conflito no Oriente Médio. A reunião foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o conselho.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, vai coordenar os trabalhos. O Conselho de Segurança é a instituição da ONU responsável por zelar pela paz mundial. Formado por 15 membros, tem cinco que são permanentes e com poder de veto: Estados Unidos, Rússia, China, França e Japão. Ou seja, nada pode ser aprovado no conselho sem o consentimento dos governos desses cincos países.  ..

Brasil preside reunião do Conselho de Segurança da ONU para tratar da guerra no Oriente Médio

Encontro nesta sexta-feira, em Nova York, convocado pelo Brasil, será conduzido pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, comanda nesta sexta-feira (13/10) em Nova York uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas convocada pelo Brasil...

Conselho Universitário da Univasf cancela período 2024.2 e define oferta de vagas para graduação

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), decidiu, em reunião extraordinária, realizada na última sexta-feira (6), cancelar o período letivo 2024.2 da graduação. Desta forma, haverá apenas uma entrada para os cursos de graduação da Univasf em 2024 e a oferta das vagas ocorrerá de acordo com a decisão adotada no âmbito de cada colegiado acadêmico.

Cada curso definiu um quantitativo específico de vagas que serão ofertadas. Dos 29 cursos, 23 ofertarão vagas para ingresso em 2024 e seis não irão disponibilizar novas vagas, em virtude de suas especificidades curriculares. As vagas disponibilizadas por curso constam na relação abaixo. Já os seis cursos que não ofertarão vagas novas para ingresso em 2024 são: Ciência da Computação (Campus Salgueiro), Enfermagem (Campus Sede), Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia da Computação e Engenharia Elétrica (Campus Juazeiro) e Medicina (Campus Paulo Afonso)...

Três médicos são assassinados na orla do Rio de Janeiro, Uma das vítimas era registrado no conselho baiano

Três médicos foram assassinados na madrugada desta quinta-feira (5) na cidade do Rio de Janeiro. Uma quarta vítima do ataque a tiros ficou ferida e foi encaminhada ao hospital.  

Segundo a Polícia Militar, eles estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, quando homens em um carro pararam no local e dispararam contra as vítimas...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório de gestão ao Conselho Municipal de Saúde

Na tarde desta terça-feira (03), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório de Gestão da pasta do segundo quadrimestre de 2023. Estão registrados no documento as principais ações e índices de todas as áreas que compõe a secretaria.

O destaque do relatório foi a evolução de Juazeiro nos índices do Previne Brasil, programa do Governo Federal que avalia o desempenho dos municípios em relação à Assistência Básica de Saúde. No último quadrimestre, Juazeiro atingiu a nota 7,7, e subiu 88 posições no ranking do programa...

Diretores da APLB Sindicato, Delegacia do Baixo e Médio São Francisco participaram do Conselho da Regional Norte em Jacobina nos últimos dias 20 e 30/09

Durante dois dias os diretores da APLB Sindicado que fazem parte da Delegacia do Baixo/Médio São Francisco participaram do Conselho Sindical da Regional Norte que foi realizado no município de Jacobina.  

O encontro que aconteceu nos dias 20 e 30 de setembro, teve como objetivo reunir todas as delegacias e núcleos da Regional Norte, no sentido de debater pautas referentes à categoria dos trabalhadores da educação da Bahia...

Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da eleição unificada, com o reforço do governo federal para mostrar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes...

Agora: Eleição para Conselhos tutelares segue em andamento, neste domingo (1º). Saiba onde votar em Juazeiro

Foi iniciada às 8h da manhã deste domingo (1), nos mais de 5 mil municípios brasileiros a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares, figuras autônomas que tem a função de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes.

Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil. ..

Artigo - Dia 01 de outubro de 2023 - dia da sociedade brasileira exercer o direito do voto e escolher soberanamente os membros do Conselho Tutelar.

No dia 01 de outubro, em cada município brasileiro, serão eleitos os conselheiros tutelares. Na Bahia, serão eleitos mais de 3.000 mil cidadãos, maiores de 21 anos, para mandato de 4 (quatro) anos. 

A Instituição Conselho Tutelar é uma inovação brasileira. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069- em 1990, o CT, como ficou conhecido, integra o Sistema de Garantia dos Direitos e de acordo com a Resolução 113 de 2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA compõe o eixo da Defesa, que tem como característica a "garantia do acesso à justiça, ou seja, pelo recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos, gerais e especiais, da infância e da adolescência, para assegurar a impositividade deles e sua exigibilidade, em concreto" (art. 6°)...

Eleição Conselho Tutelar: Em Juazeiro a Justiça Eleitoral disponibilizou 32 urnas

As eleições do Conselho Tutelar são um momento para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esse órgão é fundamental para assegurar que os jovens tenham uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno. No dia 01 de outubro, a população decidirá os responsáveis por proteger as crianças e adolescentes através das eleições. Por mais que o voto para conselheiro tutelar não seja obrigatório, ele continua sendo muito importante.

A eleição acontece no próximo domingo, dia 1º de outubro.  Em Juazeiro, a REDEGN obteve a informação que serão 32 seções e a Justiça Eleitoral forneceu as 32 urnas, e mais as reservas (contigência).  No municipio concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar 22 pessoas. O eleitor deve levar documento com foto e título de eleitor.   ..

Bahia: eleições dos conselhos tutelares utilizará mais de 4 mil urnas eletrônicas

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição unificada de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. Os demais municípios utilizarão urnas de lona, também da Justiça Eleitoral.    

Além do empréstimo dos equipamentos, o Regional baiano atua na eleição unificada com o treinamento de membros dos conselhos tutelares que irão atuar nas mesas receptoras de votos. A preparação das urnas, que consiste na inserção das mídias com dados de eleitores e candidatos, deverá ser encerrada até esta sexta-feira (29/9). O trabalho, iniciado na segunda-feira (25), é realizado por membros dos conselhos tutelares, com orientação de equipes da Justiça Eleitoral.   ..

CEDCA/PE ressalta papel dos Conselhos Tutelares e incentiva população a participar do processo de escolha em 1º de outubro

A eleição para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares será no próximo dia 1º de outubro. Ciente do papel fundamental exercido pelos conselheiros na defesa dos direitos da população infantojuvenil nos municípios, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) convoca a população a participar do processo eleitoral.

Os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos. Para a presidente do CEDCA/Pernambuco, Gláucia Andrade, é fundamental que a população se informe sobre os candidatos que concorrem ao cargo de conselheiros tutelares e votem para a proteção da infância e da adolescência em seu município. "Os conselheiros terão o dever de fortalecer o sistema de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, além de promover a conscientização e a atuação da comunidade na garantia desses direitos", disse...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.