O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios.
"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.
A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.
Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.
Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, tinha uma agenda prevista para Petrolina, nesta terça-feira (20), mas a assessoria do Prefeito Miguel Coelho, informou, no final da tarde que a agenda foi cancelada. Em nota encaminhada ao Blog a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina informou que a decisão de cancelamento foi do próprio Ministério da Saúde, que estaria agendando uma outra data para a visita ao o município.
Dentre os compromissos em Petrolina nesta terça, estariam a autorização para liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico do Hospital Dom Tomás e assinatura da ordem de serviço para a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros investimentos...
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A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro informa aos moradores e comerciantes da Praça Imaculada da Conceição (Praça da Bandeira), Centro, que a poda de árvores que seria realizada neste sábado (18) e domingo (19), foi adiada para o próximo final de semana 25 e 26 de agosto.
A Coelba informou que não vai poder realizar o desligamento da energia elétrica como programado, por este motivo a poda não poderá ser realizada...
A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, no início da noite desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.
Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações...
A greve dos caminhoneiros causou tantos transtornos que será a pauta principal do próximo programa Fantástico da Rede Globo. Com isso, a produção do programa adiou vários quadros do programa, entre eles, a competição gastronômica “A batalha do Strogonoff”. O quadro em que seis chefs brasileiros irão apresentar releituras da famosa receita russa deverá ser apresentado no próximo fim de semana.
O chef juazeirense Reinaldo Vieira, mais conhecido como Rei, está entre os seis selecionados para o desafio. Com o adiamento, ele ganha mais tempo para mobilizar a torcida do nordeste para votar na receita elaborada por ele a base de carne de bode, queijo de cabra e polpa da fruta do mandacaru. O prato criado especialmente para a competição, vai entrar no cardápio do restaurante que chef Rei inaugura no mês que vem em Juazeiro-Ba...
Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.
O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. "Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran...
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As matrículas para os estudantes classificados na Modalidade Reopção de Curso (Transferência Interna), do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO) de 2018 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram adiadas. De acordo com a Portaria nº 2/2018, publicada pela Comissão Gestora do PS-PVO, o adiamento é necessário para analisar o cumprimento de um dos critérios estabelecidos no artigo 16 da Resolução nº 11/2013 do Conselho Universitário (Conuni) da Univasf. As matrículas estavam agendadas para ontem (18) e hoje (19). As novas datas serão divulgadas posteriormente, após a revisão dos resultados pela Comissão Gestora.
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Foto: Alan Santos/PR
O presidente Michel Temer não deve receber alta nesta quinta-feira (14) do Hospital Sírio Libanês, onde, na véspera, passou por um procedimento de desobstrução da uretra. Os médicos responsáveis informaram que é necessário que o presidente use uma sonda para normalizar o funcionamento da uretra. Apesar da recomendação, Temer está bem. De acordo com o blog da Andreia Sadi, no G1, a posse de Carlos Marun como ministro da Secretaria de Governo, marcada para esta quinta, será adiada. Uma nova data ainda não foi informada...
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As famílias que ocuparam a Codevasf e o Incra, formado por representantes do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), conseguiram impedir a reintegração de posse de uma área do Projeto Pontal Sul, na Zona Rural de Petrolina, que pertence a Codevasf, mas que está sendo ocupada desde 2014 pelos trabalhadores rurais. A reintegração estava marcado para o dia de hoje, 12 de setembro e seria feita pela Polícia Federal (PF).
O blog recebeu hoje nota da Codevasf esclarendo os fatos. De acordo com a Codevasf que com "relação à reintegração das áreas invadidas do projeto Pontal, a Codevasf esclarece: Quem determina a reintegração de posse de qualquer área da União invadida é a Justiça Federal. A Polícia Federal presta apoio à Justiça Federal no cumprimento da ordem de reintegração e, assim, ambas as instituições definem a data da reintegração de posse. A Codevasf não foi notificada a respeito da data da reintegração. A Codevasf continuará cumprindo o seu papel institucional de preservar o patrimônio da União sob sua guarda"...
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