Gonzaga Patriota cobra parecer do projeto que trata da regulamentação do transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.

"Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas", disse...

Com parecer de Antonio Coelho, projeto que proíbe tração animal é rejeitado

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (7), projeto de lei que visa proibir a circulação de veículos com tração animal. O colegiado levou em consideração os argumentos do relator, deputado Antonio Coelho (DEM), de que a matéria prejudicaria o homem do campo e o trabalhador rural. Agora, o Plenário da Casa deverá avaliar a iniciativa.

"O projeto visava proibir o transporte de materiais através de carroças de tração animal. Nosso parecer buscou preservar o homem do campo, para que ele possa ter a oportunidade de comercializar as suas mercadorias no campo e assim ter direito a uma vida mais digna para sua família. Não se pode impor uma realidade da cidade no interior. Fui eleito pelo homem do campo, do interior, e me cabe representá-lo na Assembleia", destacou Antonio Coelho...

VEREADORES REJEITAM PARECERES DO TCM E APROVAM CONTAS DO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO ISAAC CARVALHO DE 2015 E 2016

Por maioria absoluta, 17 votos favoráveis e um 01 contrário do vereador Allan Jones, foram aprovadas pela Câmara Municipal integralmente as contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho, exercícios de 2015 e 2016. Os vereadores não acataram os pareceres do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios que opinaram pela rejeição das contas do ex-prefeito em ambos exercícios.

Votaram favoravelmente: Gleidson Medrado, Aníbal Araújo, Professor Nilson, Anderson Alves, Anastácio José, Amadeus, Charles Leal, Florêncio Galdino, Gean Gomes, Hélio, Inaldo Loiola, Reinaldo de Sabino, José Ildo, Tia Célia, Neguinha da Santa Casa, Roninho e Alex Tanuri. Estiveram ausentes os vereadores: Bené Marques, Joseilson Marcelino e Domingão da Aliança...

Queiroz é encontrado em bairro nobre de SP oito meses após desaparecer

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz tem morado no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, e tem se tratado de um câncer no Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, que fica no mesmo bairro, segundo a edição desta semana da revista Veja.

Queiroz estava sumido desde janeiro e a Veja seguiu pistas e entrevistou dezenas de pessoas para identificar seu paradeiro. O ex-assessor tem feito o trajeto da casa até o hospital por meio de táxi e Uber. Queiroz, que raramente sai de casa, luta contra o mesmo câncer no intestino que o levou para a mesa de cirurgia no fim do ano passado, pouco antes do estouro do escândalo da movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão em sua conta na época em que trabalhava para Flávio Bolsonaro. Sua última aparição pública foi justamente no Einstein.

Uma pessoa próxima ao assessor afirmou que a operação não resolveu o problema do tumor. Um possível agravante é o de que Queiroz teria se descuidado por um tempo. Após o escândalo, o clã Bolsonaro tem procurado se distanciar do ex-policial, incluindo o presidente, amigão de Queiroz desde o início dos anos 1980, quando se conheceram no serviço militar da Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro. Procurado pela revista, Queiroz não quis se pronunciar. ..

HOSPITAL REGIONAL FAZ NOTA CONVOCAÇÃO PARA ENFERMEIRA COMPARECER DEPARTAMENTO PESSOAL

O Hospital Regional de Juazeiro convoca a enfermeira Andrea Maria de Meneses para comparecer ao departamento de pessoal da unidade para dar andamento ao processo seletivo 2019.4, no prazo de até 21 de agosto de 2019, das 07:00 às 17:00h. ..

Reforma da Previdência: parecer é bem recebido pelo mercado financeiro

O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avaliação é de que ainda é preciso incluir estados e municípios nas mudanças. Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados. Além da retirada das mudanças para servidores estaduais e municipais, também saíram da reforma itens como aumento da idade mínima para aposentadoria rural, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o sistema de capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a desconstitucionalização (permitiria mudanças na Previdência por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda à Constituição).

Com as alterações, a economia estimada é R$ 1,13 trilhão, próximo da previsão de R$ 1,23 trilhão do governo. Para chegar a esse número, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propões aumento de receitas por meio da transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e de tributo (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) sobre os bancos. Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada, “a economia gerada com o projeto é bastante significativa e deve gerar um choque positivo para a economia brasileira”, disse. No entanto, ele considera que incertezas com a votação do texto que ainda precisam ser reduzidas e a retirada de estados e municípios é “o ponto mais negativo”. “Os demais itens estavam no radar que seriam passíveis de mudança...

Filhos de Bolsonaro criticam eleitos do PSL que querem 'aparecer'

O protagonismo de eleitos pelo PSL não empossados tem incomodado a família Bolsonaro. Nos últimos dias, dois filhos do presidente eleito mandaram recados pelas redes sociais. 

Um dos alvos foi o deputado federal eleito Julian Lemos (PB). O vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, publicou que Lemos não é e nunca foi o coordenador do presidente eleito no Nordeste e ainda sugeriu que ele parasse de "tentar aparecer" à sombra de seu pai. "Sugerimos parar de aparecer atrás dele por algum motivo como faz sempre!", escreveu. ..

Espécies de peixe que quase desapareceram do Rio São Francisco estão sendo reproduzidas em cativeiro em Petrolina

Espécies de peixe que quase desapareceram do Rio São Francisco estão sendo reproduzidas em cativeiro em Pernambuco. Um centro de recurso pesqueiros em Petrolina trabalha para tentar repovoar o Velho Chico. O sumiço dos peixes tem várias explicações: pesca predatória, poluição e obras como a de usinas que dificultam a reprodução.

No laboratório da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o pacamã, também conhecido como pocomon, está sendo preparado para a soltura. A meta é chegar a 30 mil alevinos até o final do ano. Já o volume do pirá é bem menor. São cerca de 300 peixes que estão se desenvolvendo e ainda não alcançaram a idade de reprodução...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

As cores Verde e amarelo começam a aparecer nas ruas de Juazeiro e Petrolina

A medida que vai se aproximando o momento da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, já é possível ver as cores brasileiras destacadas em lojas, residências, ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina.

Em que pese o clima de desconfiança em relação à última Copa, com os 7 a 1 contra a Alemanha e a crise que política e econômica que vem assolando o país, nesta manhã de domingo, o verde e amarelo começou a aparecer e o clima de brasilidade já dá sinais nas ruas e bares da cidade...

Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou ontem (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet.

Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas...

Incêndio em loja no centro de Juazeiro, já dura mais de 10 horas e novos focos voltam a aparecer

O incêndio na loja HB tecidos, que movimentou o centro de Juazeiro desde as primeiras horas desta sexta-feira (06) e que já parecia controlado voltou a preocupar lojistas da área central da cidade. De acordo com as últimas informações o fogo, que atingia parte de trás da loja e já estava bem controlado, passou para a parte frontal, na Goes Calmon, onde já é possível se ver novas chamas.

Por volta do meio dia o BLOG esteve no local e tuda parecia controlado, mas a pouco, novos focos apareceram e vídeos na rede mostram as chamas voltando a atuar na parte da frente da HB, com riscos de se alastrar para outras lojas da área...

Em parecer ao STF, Idec apoia fim de incentivos fiscais a agrotóxicos

O Idec encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) apoiando pedido de suspensão de incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos. O Instituto, que atua como amicus curiae (amigo da corte) no processo, afirma que as normas tributárias sobre o tema violam o princípio da defesa do consumidor previsto na Constituição Federal e outras leis brasileiras. A medida aconteceu no final do ano passado.

A ação, que chegou ao Supremo por meio da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) nº 5553 movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), questiona duas leis que concedem isenções fiscais aos venenos: o Decreto nº 7.660/11 e o Convênio 100/97 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)...

Ex-alunos da American World University devem comparecer à Justiça para requerer ressarcimento de despesas

Instituição foi condenada a reparar danos materiais individuais e a pagar danos morais coletivos de R$ 250 mil por promover cursos sem autorização do MEC

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal expediu novo edital para habilitação de interessados no processo que condenou a American World University (AWU) por promover curso de graduação e de pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A habilitação junto à Justiça deve ser feita até o dia 27 de novembro de 2018, sendo fundamental para que o ex-aluno se torne parte legítima no processo, para possibilitar o ressarcimento de suas despesas pela instituição...

Cidadão deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

Se você não se lembra de já ter realizado o cadastro biométrico, existe um jeito fácil de descobrir e a verificação pode ser feita no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece – no canto superior direito – a inscrição "identificação biométrica". Isso significa que, sim, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.  

Pode parecer estranho, mas já houve casos de eleitores já identificados biometricamente retornar ao cartório para fazer novamente a biometria. Quem conta é Melissa Gama, chefe de cartório da 16ª Zona Eleitoral de Salvador. "Alguns eleitores biometrizados voltaram para fazer o recadastramento", explica ela, "sendo que estes eleitores estão dispensados do comparecimento", completou.

Então, fique atento: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral (JE) para realizar o procedimento.

Agora, se o seu título não possui a inscrição "identificação biométrica", você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Para os municípios em fase obrigatória, o prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados. Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo...

VEREADOR BATATA DE SOBRADINHO EMITE NOTA SOBRE PARECER DO TCM/BA

No último dia 23, O TCM/BA - Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Sobradinho, exercício de 2016, gestão do vereador Cícero Ronaldo de Lima Xavier (Batata). Em razão da aprovação ele enviou à nossa redação a seguinte nota de agradecimento.

Em nome de Deus pai, criador de todas as coisas boas desse mundo, ao que devo agradecimento por suas bênçãos em minha vida em todos os sentidos, e a oportunidade por tudo que passei, passo e ainda passarei, ajudando em meu aprendizado para continuar seguindo meu caminho com responsabilidade do que é meu particular, e do que é público em minhas funções, da sociedade Sobradinhense, do Estado da Bahia e do meu país, Brasil...

Parecer aponta irregularidades em contas de Joseph Bandeira

Relatório técnico das contas de campanha de Joseph Bandeira (SD), que concorreu em 2016 ao posto de prefeito de Juazeiro, no norte baiano, aponta diversas irregularidades, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O documento aponta que o ex-prefeito não apresentou relatório financeiro no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, além de ter dívidas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas no pleito. O montante passa do valor de R$ 170 mil...

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

Seca do Rio São Francisco faz povoado de Bem Bom, Bahia, reaparecer

O artista plástico Iranildo Moura, enviou ao blog fotos da situação do Rio São Franscisco. Ele mostra que com a seca do rio o distrito de Bem Bom, Bahia, reaparece nas águas que haviam sido inundadas pela barragem de Sobradinho. O povoado de Bem Bom, pertencia a Casa Nova.

"As ruínas de várias cidades afundadas com a construção das hidroelétricas no rio São Francisco reapareceram. Minha Bem Bom, minha história e dos meus antepassados estão aqui neste local", conta Iranido,com lágrimas nos olhos. "É difícil compreender. Agora a natureza anda cobrando a ganância dos homens do poder", diz Iranildo...