O presidente Jair Bolsonaro recuou da indicação e revogou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta quarta-feira (29/4), a nomeação de Alexandre Ramagem.para diretor-geral da Polícia Federal.
A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido a nomeação de Ramagem. Moraes atendeu um pedido feito por meio de um mandado de segurança apresentado pelo PDT...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.
"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho de Moraes...
Em novembro do ano passado a redeGN, informou que por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).
Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices...
Os aprovados no último concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia, com edital lançado em janeiro de 2018, solicitam a ajuda dos senhores para que possamos ser nomeados.
Somos 313 homens e mulheres, inclusive pais de famílias, que aguardam a nomeação em um concurso que vem, literalmente, se "arrastando" desde 2018...
O PSOL e o PT se mobilizaram após a repercussão das denúncias da Folha de S. Paulo sobre a conduta do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, e do secretário-adjunto dele, Samy Liberman.
Uma ação popular foi protocolada pelo PSOL na Justiça do Distrito Federal para pedir a revogação imediata da nomeação do secretário e do secretário-adjunto da Secom. A legenda também requer a anulação de todos os atos administrativos assinados por Wajngarten desde que assumiu o cargo...
O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).
O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.
Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..
O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.
A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..
O presidente Jair Bolsonaro classificou de fake news reportagem publicada pela Folha de S.Paulo sobre a escalação de um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto. Reportagem publicada nesta segunda-feira (11) informa que o coronel Didio Pereira de Campos, ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, comandará uma nova estrutura chamada Comunicação Global, que ficará responsável pelo monitoramento das redes sociais, publicidade oficial e criação de conteúdo.
A nomeação do coronel foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda para o cargo de Diretor do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secom. Quem assina o despacho é o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro respondeu "fakenews" à notícia divulgada pela conta do UOL (empresa do Grupo Folha) no Twitter...
Foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nA terça-feira (19).
Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado...
O general da reserva João Carlos Jesus Corrêa foi nomeado oficialmente na segunda-feira (11) para presidir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O anúncio havia sido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) dois dias antes, pelas redes sociais.
O Incra, que antes estava ligado à Casa Civil, agora é subordinado ao Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina (DEM), conhecida liderança da bancada ruralista no Congresso Nacional. O órgão é responsável por realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União...
O Presidente da OAB Subseção Juazeiro Thiago Franco Cordeiro enviou mensagem ao ex-presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana, pela sua nomeação ao cargo de vice-presidente do Conselho Federal da Ordem no Brasil. Confira:
O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15).
A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16). "Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar agora 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais", explicou Rui. ..
Durante entrevista na manhã desta sexta-feira (11), concedida em Feira de Santana e transmitida para diversas rádios da Bahia, o governador Rui Costa afirmou que publicará, ainda este mês, a nomeação de parte dos 598 coordenadores pedagógicos convocados no concurso realizado em agosto de 2018. O número exato de nomeados será anunciado na próxima terça (15).
“Estamos definindo, junto com a Procuradoria Geral do Estado e com a Secretaria de Administração, o número de nomeados nesta primeira leva. Acredito que será em torno de 200 coordenadores, mas o número exato será divulgado apenas na terça. Esses coordenadores serão nomeados junto com os professores, já na quarta-feira, dia 16”, revelou o governador.
Rui explicou que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal. “A lei de responsabilidade fiscal estabelece um teto de gastos com pessoal de 46,17%. O Estado da Bahia está acima disso, com índice de 47,46%, portanto o Governo está impedido de elevar as despesas dessa natureza. Trata-se de um impedimento legal e vamos cumprir”. O governador assegurou que, assim que o Estado esteja apto, chamará todos os coordenadores convocados. “Acredito que isso aconteça, no máximo, até o segundo quadrimestre deste ano”, afirmou.
Ontem, também em entrevista, o governador Rui Costa anunciou que na próxima quarta-feira (16) será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação dos 2.034 professores convocados no último concurso para assumirem seus cargos. De acordo com Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.
“Vamos conseguir nomear todos os professores convocados, porque muitos entrarão em vagas de professores que saíram ou se aposentaram nos últimos anos. Eu desejo boas-vindas a esses novos concursados e que eles entrem com muita energia e vontade de exercer a sua profissão, para ajudar o povo da Bahia e o povo mais simples a melhorar e transformar suas vidas através da educação”, concluiu o governador...
O governador Rui Costa anunciou, hoje (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado amanhã, sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado.
Durante a entrevista, o governador também anunciou que na próxima quarta-feira (16) será publicada no Diário Oficial a nomeação dos professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores e coordenadores pedagógicos irão atuar nos 77 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia. ..
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação. O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor.
"A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior", afirmou o deputado. "Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho", ressaltou Lucas. ..
O prefeito Marcílio Cavalcanti, parabenizou nesta quarta, 11, o delegado Emanuel Luciano Caldas de Sá, que foi nomeado pelo governador Paulo Câmara para a chefia da 25 ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, sediada em Cabrobó, no sertão do São Francisco:"Parabenizo a esse filho de Cabrobó, atuante em sua carreira e que agora assume como delegado chefe da nossa seccional de Polícia Civil com sede aqui em nossa cidade. Tenho certeza que Dr. Emanuel cumprirá com competência essa nova missão", enfatizou o prefeito.
A Delegacia Seccional de Cabrobó abrange além da cidade, os municípios de Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, no sertão do São Francisco. ..
Ministro Edson Duarte e Raquel Dodge durante assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria da República.
O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, teve uma carreira meteórica na luta ambiental, de jovem defensor da caatinga e do Rio São Francisco, passando pelos movimentos sociais, com mandatos de vereador, deputado estadual e federal completamente envolvidos nesta causa, até chegar ao maior posto na luta ambiental no País. O diário oficial deste dia 12 de junho já traz a nomeação do baiano para o cargo de Ministro do Meio Ambiente do Brasil, cargo que já ocupava interinamente a pouco mais de dois meses.
O trabalho realizado à frente das pastas que ocupou no próprio Ministério, como Secretário de Relações Institucionais e Secretário Executivo, ganharam o aval de praticamente todos os segmentos ambientais do país, se expandindo para outros setores, dentro e fora do governo, promovendo sua ascensão aos cargos de Ministro Interino e agora titular.
A publicação no diário oficial deste dia 12, de acordo com Edson, significa a manutenção de uma política de transformações, conquistas e fortalecimento da luta ambiental: “Cumpro aqui uma missão, um desafio, que é o de dar voz às pessoas, entidades e movimentos que lutam para que tenhamos um planeta melhor para se viver e um país comprometido com a sustentabilidade”, disse o Ministro durante ato de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai reforçar as ações de fiscalização ambiental no país. Assinaram o documento, nesta terça-feira, o ministro Edson Duarte, a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho...
Petrolina já foi contemplada com a nomeação de dois ministros, dois Fernandos, o Pai e o Filho. O que deveria se traduzir em grande conquista para a cidade e região, acabou sendo uma desilusão.
Fernando Bezerra Coelho, o pai, assumiu o Ministério da Integração e, à época, toda a cidade vibrou achando que o tempo da irrigação seria reestabelecido. Ledo engano! Para grande desgosto de seu Tio, o saudoso Osvaldo Coelho, crítico ferrenho da privatização do Projeto Pontal, além de frustrar os sonhos de milhares de famílias sertanejas, Fernando Bezerra vendeu à iniciativa privada o Projeto Pontal que poderia gerar empregos e renda para a região do Vale do São Francisco, no entanto, agora gera desilusão...
O governador Rui Costa nomeou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), 24 novos procuradores do Estado que prestaram concurso em 2014. A medida tem por objetivo atender à demanda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que passará a contar com um total de 227 procuradores.
Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da PGE, que exerce um serviço de extrema importância para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares, consultas tributárias e zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei.
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, comemorou a decisão. "A nomeação de 24 novos procuradores tem importância fundamental para a Bahia, pois significa o fortalecimento das atividades de atuação judicial, como, por exemplo, a cobrança da dívida ativa, ao lado do fortalecimento da capacidade de melhoria do serviço público prestado aos administrados nos processos que necessitam de conhecimento jurídico. Por outro lado, demonstra a preocupação do governador Rui Costa com a legalidade dos atos administrativos e com a eficiência da gestão".
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