Presidente da Câmara quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...

Bahia: Investigador é preso em operação contra grupo de extermínio; mandados foram cumpridos contra delegado e quatro PMs

Um investigador da Polícia Civil foi preso na cidade de Valente , no interior da Bahia, nesta quinta-feira (19), e seis mandados de busca e apreensão contra um delegado e quatro policiais militares foram cumpridos nos municípios de Santaluz e Conceição do Coité, no interior da Bahia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as ações fazem parte da segunda fase da "Operação Urtiga", que investiga um grupo de extermínio envolvido com extorsão mediante sequestro...

Integrantes do MST deixam a sede do Incra em Petrolina após ocupação

Nesta segunda-feira (16), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocuparam a sede da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina.

A ação foi realizada pela manhã, como parte do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Agrária. De acordo com o MST, a sede da instituição em Recife também foi ocupada...

Coordenador nacional do MST critica governo federal e sinaliza com novas invasões

Os quatro meses e 10 dias de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST praticamente paralisaram as ações dos sem-terra e a vida dos dirigentes do movimento, que se dedicaram nesse período a se mobilizar contra a ofensiva dos parlamentares vinculados ao agronegócio e de outros antipatizados com a causa e indignados com as ocupações de terra que integraram a comissão.

Coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues diz que uma CPI "nunca é boa" e refuta até mesmo o argumento, usado por simpatizantes do grupo, que o movimento saiu maior do que entrou durante as investigações. ..

Dois homens morrem após confronto com PMs durante operação policial em Salvador

Dois homens foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (29), no bairro de Nova Brasília, em Salvador. Segundo a Polícia Militar (PM), eles foram baleados em confronto com forças de segurança durante a "Operação Alvorada".

Conforme a PM, equipes da 50ª Companhia Independente(CIPM/Sete de Abril) faziam a operação, por volta das 4h45, quando trocaram tiros com mais de 15 homens armados...

PMs da Bahia e Pernambuco entram em confronto com indivíduos, apreendem arma de fogo e recuperam veículos roubados em Juazeiro-Ba

Na manhã desta segunda-feira (25), policiais da RONDESP NORTE e do 5º BPM confrontaram dois indivíduos suspeitos de roubar uma moto.

A ocorrência teve início no bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina-PE, onde a moto foi inicialmente rastreada por GPS, em seguida tomou sentido bairro Kidé e, logo depois, Residencial Dr. Humberto e proximidades do IF Sertão, zona rural de Juazeiro-BA, onde os suspeitos foram localizados...

'A tendência é que não haja nenhum relatório aprovado', diz Stedile sobre CPI do MST

Em quatro décadas de existência, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passou por significativas transformações, mantendo seu compromisso com a reforma agrária.

Por todo o Brasil, os assentamentos do MST são responsáveis pela produção de uma variedade de alimentos orgânicos, incluindo arroz, mel e leite...

Prefeitura de Juazeiro agradece parceria com instituições de saúde e ensino superior durante reunião do CMS

A gestão Suzana Ramos tem firmado inúmeras parcerias com instituições de saúde e de ensino superior da região. Durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na tarde desta terça-feira (12), o órgão deliberativo concedeu moção de aplausos para a Faculdade Estácio IDOMED pelos serviços prestados ao município de Juazeiro, pelo convênio celebrado por meio da COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde) com a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau).

O convênio fornece insumos, materiais, equipamentos e auxílio nas obras de reforma e requalificação das unidades de saúde. Em contrapartida, a Sesau contribui com a formação dos estudantes dos cursos dessa instituição e das outras conveniadas...

Trajetória da TV Escola Juazeiro integra edição da revista científica ComSertões

A trajetória da TV Escola Juazeiro – Canal do Saber e sua experiência com a Educomunicação é um dos destaques da nova edição da Revista de Comunicação e Cultura no Semiárido (ComSertões), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O volume 13 da edição, de agosto a dezembro de 2023, traz o artigo "TV Escola: a construção de um canal em uma experiência educomunicativa", escrito pela equipe da TV Escola e selecionado pelo conselho editorial da publicação.

"É motivo de orgulho e felicidade ver todas as conquistas da TV Escola, uma iniciativa pioneira da nossa gestão, que chegou para fortalecer ainda mais o ensino no nosso município, oferecendo conteúdo de qualidade para todas as etapas da educação, reafirmando mais uma vez, nosso compromisso e valorização com os profissionais da área e todos os estudantes da rede pública municipal", destacou a prefeita Suzana Ramos ao receber as notícias da participação da TV em eventos nacionais e agora numa revista renomada...

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano...

Prefeitos reclamam de perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram na segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado...

Sento-Sé inicia programação da campanha Setembro Amarelo

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quarta-feira (06) a programação da campanha Setembro Amarelo, que neste ano será marcada por uma série de ações e atividades voltadas a toda população. O objetivo é intensificar o diálogo sobre suicídio e trabalhar a prevenção a partir do debate e da difusão da informação. No primeiro dia de atividades, os pacientes e familiares atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) participaram de uma sala de espera cheia de informações promovida pela equipe do Caps e também integrantes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

A ação aconteceu na sede do Caps e contou com a participação da psiquiatra Adenilsa Dias de Souza, da enfermeira e coordenadora do Caps, Thaiane Castro, do psicólogo, Robério Mesquita e do profissional de Educação Física, Wallace Rodrigues. O grupo de profissionais realizou palestras de forma descontraída para conscientizar sobre o tema, ajudar a reconhecer os sintomas, e principalmente informar sobre como a alimentação, a prática da atividade física, colaboram na prevenção e tratamento...

Prefeitura de Sento-Sé abre inscrições para aulas de Zumba e grupo Movimentar

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar de aulas de Zumba e grupo de atividade física Movimentar em Sento-Sé. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou as inscrições nesta terça-feira (5).  As inscrições seguem até esgotar as vagas, que são limitadas, e as aulas começam no dia 11 deste mês.

As inscrições podem ser realizadas na Academia da Saúde e também nas Unidades de Saúde da Família (USFs) da sede, das 8h às 12h. Para realizar a inscrição é necessário apresentar algum documento com foto, Cartão SUS, e uma liberação médica autorizando a prática esportiva...

Operação da SSP e MP cumpre mandados contra PMs suspeitos de extorsão, associação ao tráfico e homicídios na Bahia

Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nesta terça-feira (5), contra policiais militares suspeitos de integrar um grupo envolvido com extorsão mediante sequestro, associação ao tráfico e homicídios na Bahia.

Os nomes das cidades e a quantidade de mandados não foram detalhados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA)...

ACS selecionados em Processo Seletivo Público concluem curso de capacitação introdutório em Sento-Sé

Com o intuito de acolher, capacitar, orientar, atualizar e cumprir mais uma etapa do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu na sexta-feira (01), o Curso Introdutório de Formação Inicial.

A capacitação iniciou na segunda-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores, foi conduzida pelas enfermeiras do município, Thainara Magalhães e Aline Galindo, e preparou 87 aprovados, sendo 12 titulares e o restante suplentes, para atuar na função...

Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha pautaram evento de encerramento das ações alusivas ao Agosto Lilá em Sento-Sé

A Igreja Cristã Evangélica sediou nesta sexta-feira (01) o evento de encerramento das ações alusivas à Campanha Agosto Lilás desenvolvidas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social no município.

Como o tema "Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha" o evento reuniu representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sociedade civil organizada e população em geral. ..

Sobradinho: Forças Policiais e sociedade civil se reúnem para divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro

Aconteceu nesta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, a divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro, com a participação das forças de segurança que atuarão no evento. 
 
A 96ª CIPM, através do capitão PM Ângelo, ressaltou a necessidade de viabilizar o alinhamento de ações a serem realizadas nesse período, bem como de informar a comunidade sobre a atuação das forças policiais durante a festa. 
 
"A preocupação da Polícia Militar é de servir e atender bem o povo local e também aqueles que vem nos visitar. Por compreendermos que juntos somos mais fortes, queremos integração entre as forças de segurança. Nesse momento buscamos difundir de que forma planejamos a segurança pública, e estamos buscando antecipar as ações porque somos polícia de prevenção de ocorrência. A PM estará atuando nos 3 dias dentro do circuito geral do evento, e também com o setor de inteligência", afirmou o capitão. 
 
De acordo com o plano apresentado pela 96ª CIPM, aproximadamente 60 policiais atuarão em cada um dos três dias de festa. Serão 4 postos elevados e 1 posto de comando e serviço dentro do circuito da festa, além de duas guarnições no entorno imediato, e da presença de viaturas de duas rodas durante a procissão dos vaqueiros no domingo (3). 
 
"A Polícia Civil estará de plantão durante a festa, um delegado, um escrivão e investigadores atuarão dia e noite. Estaremos a postos pra atuar com a força necessária a altura do mal que for causado", complementou a delegada, Lígia Nunes. 
 
O encontro foi idealizado pela CIPM de Sobradinho e contou com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, responsável por viabilizar e divulgar, convidando os membros da sociedade civil a comparecerem. 
 
"Agradeço e parabenizo a Polícia Militar e a Polícia Civil pela iniciativa de apresentação do plano de segurança. É gratificante e importante estabelecermos esse trabalho em parceria, afinal com a junção das forças, minimizaremos os erros e percalços, assim como passaremos para a população o sentimento de segurança. Com apoio das forças de segurança realizaremos o maior e melhor forró do vaqueiro. E, com o sentimento que estaremos resguardados, desejo que a festa transcorra na melhor e maior paz se assim Deus permitir", finalizou o prefeito Cleivynho Sampaio. 
 
Além da Polícia Militar e da Polícia Civil também atuarão durante o evento, os Bombeiros Civis e as forças de segurança particular contratadas pelo município.
 
Participaram da reunião, além do Prefeito, Cleivynho Sampaio, o vice-prefeito Jarques Canturil;, o Major PM Luiz Henrique, o Capitão PM Francisco Ângelo de Sousa, Comandante da 96º CIPM, a delegada regional da Polícia Civil de Sobradinho, Ligia Nunes, secretários municipais, vereadores, Charles de seu Vicente, Caul Senna, Luizinho do Muck, Batata, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes dos Bombeiros Civis, e da sociedade civil no geral.  ..

7 de Setembro: Em reunião Prefeitura de Sento-Sé alinha os últimos preparativos para o Desfile Cívico

Nesta terça-feira (29) a Prefeitura de Sento-Sé realizou da sede da Gerência de Cultura, uma reunião com representantes das secretarias municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos, Gerência de Cultura, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, Assessoria de Comunicação, Cerimonial, empresa Vale Norte e vigilantes municipais, para ajustar os últimos detalhes da organização do Desfile Cívico alusivo a semana da Independência do Brasil.

Na ocasião, foi apresentado o percurso do desfile, e dialogado sobre outros tópicos como o fechamento das ruas que receberão o evento, a suspenção de trafego de carretas na Av. Raul Alves no período de concentração e início do desfile, apoio da Secretaria de Saúde na logística necessária ao evento e também de todos os envolvidos nos dias de ensaio geral.   ..

Prefeitura de Sento-Sé prorroga prazo para realização de Cadastro Cultural

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, anunciou nesta segunda-feira (28), a prorrogação do prazo de inscrição do Cadastro Cultural. O novo prazo vai até o dia 29 de setembro.

A ação tem como objetivo realizar o mapeamento cultural do município e identificar os fazedores de cultura para que sejam beneficiados pelas políticas públicas de incentivo à cultura...

Câmeras nos uniformes serão usadas por PMs de Pernambuco a partir de setembro

Policiais militares de Pernambuco irão usar câmeras acopladas às fardas, as bodycams, a partir do início de setembro. Antes, alguns prazos foram citados para o começo da implantação, sendo abril deste ano o mais recente. 

De acordo com a Polícia Militar, a utilização das câmeras corporais começará pelo efetivo do 17º Batalhão, sediado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e que também é responsável pelo policiamento de Abreu e Lima. ..