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Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.
O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28). ..
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O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava. ..
Nesta sexta-feira (22/12), último dia do 36º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou o primeiro lote de 62 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) a assentamentos de reforma agrária da Bahia, de um total de 445 cadastros que serão entregues ao longo de 2024.
O Cefir desempenha um papel crucial na proteção dos territórios contra explorações indevidas, no planejamento ambiental e na regularização documental das famílias...
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Neste fim de semana, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) realizou no Assentamento Normandia, em Caruaru, o 33º Encontro Estadual do MST PE.
O evento reuniu cerca de mil acampados e assentados de 22 regionais do MST no estado para debater as prioridades políticas do movimento, além de diversas representações de parlamentares do estado, como a deputada estadual Rosa Amorim (PT), o deputado federal Túlio Gadelha (Rede), e órgãos de estado como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ..
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará. O grupo faleceu por conta de um incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.
Segundo a assessoria do movimento à Agência Brasil, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”...
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O Centro de Cuidados Farmacêuticos (Farmácia Central), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu nesta sexta-feira (1º) a visita do representante do Ministério da Saúde do SECTIC/MS e do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), Felipe Cachate.
A Farmácia Central foi reconhecida em 2022 por práticas exitosas na V Edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos "Lenita Wannmacher"...
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Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos é preso por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões de ICO empresário de um grupo atacadista do ramo de alimentos foi preso nesta quarta-feira (29), em Salvador, por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O nome do grupo empresarial não foi divulgado.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta a "Operação Nobreza". Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões...
Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR.
A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa...
O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra da Paraíba (MST) denunciou neste domingo (12) o assassinato de Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros.
Eles faziam parte do Quilombo do Livramento, Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel. O crime teria ocorrido por volta das 15h30 da tarde de sábado (11). A Polícia Civil da Paraíba investiga o caso...
Uma em três mortes por câncer de pele é causada pela exposição à radiação ultravioleta em atividades laborais ao ar livre, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS), no primeiro relatório que avalia o impacto ocupacional na doença.
O documento, lançado nesta quarta-feira (8/11) em uma coletiva de imprensa on-line, mostra que, em 2019, 1,6 bilhão de pessoas ao redor do mundo exerciam suas funções diretamente sob o sol — no Brasil, 2,4 trabalhadores formais em 100 mil estavam nessa situação no ano base da pesquisa.
De acordo com a OMS, há quatro anos, ocorreu, em média, 0,3 óbito por 100 mil empregados acima dos 15 anos pelo tipo não melanoma do tumor. A agência das Nações Unidas (ONU) destaca que as regiões mais afetadas são as Américas, a Europa e o Pacífico. "A exposição desprotegida à radiação solar ultravioleta no trabalho é uma das principais causas de lesões cutâneas cancerígenas ocupacionais", disse, em nota, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Mas existem medidas eficazes para proteger os trabalhadores e prevenir os seus efeitos mortais."..
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite da última terça-feira (7), por volta de 21h30, o aumento do ICMS no estado. O projeto de lei do governo do estado eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024.
Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Dos deputados do Vale do São Francisco, Jordávio Ramos (PSDB), foi o único a votar contra o aumento...
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Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...
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Um investigador da Polícia Civil foi preso na cidade de Valente , no interior da Bahia, nesta quinta-feira (19), e seis mandados de busca e apreensão contra um delegado e quatro policiais militares foram cumpridos nos municípios de Santaluz e Conceição do Coité, no interior da Bahia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as ações fazem parte da segunda fase da "Operação Urtiga", que investiga um grupo de extermínio envolvido com extorsão mediante sequestro...
Nesta segunda-feira (16), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocuparam a sede da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina.
A ação foi realizada pela manhã, como parte do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Agrária. De acordo com o MST, a sede da instituição em Recife também foi ocupada...
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Os quatro meses e 10 dias de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST praticamente paralisaram as ações dos sem-terra e a vida dos dirigentes do movimento, que se dedicaram nesse período a se mobilizar contra a ofensiva dos parlamentares vinculados ao agronegócio e de outros antipatizados com a causa e indignados com as ocupações de terra que integraram a comissão.
Coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues diz que uma CPI "nunca é boa" e refuta até mesmo o argumento, usado por simpatizantes do grupo, que o movimento saiu maior do que entrou durante as investigações. ..
Dois homens foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (29), no bairro de Nova Brasília, em Salvador. Segundo a Polícia Militar (PM), eles foram baleados em confronto com forças de segurança durante a "Operação Alvorada".
Conforme a PM, equipes da 50ª Companhia Independente(CIPM/Sete de Abril) faziam a operação, por volta das 4h45, quando trocaram tiros com mais de 15 homens armados...
Na manhã desta segunda-feira (25), policiais da RONDESP NORTE e do 5º BPM confrontaram dois indivíduos suspeitos de roubar uma moto.
A ocorrência teve início no bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina-PE, onde a moto foi inicialmente rastreada por GPS, em seguida tomou sentido bairro Kidé e, logo depois, Residencial Dr. Humberto e proximidades do IF Sertão, zona rural de Juazeiro-BA, onde os suspeitos foram localizados...
Em quatro décadas de existência, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passou por significativas transformações, mantendo seu compromisso com a reforma agrária.
Por todo o Brasil, os assentamentos do MST são responsáveis pela produção de uma variedade de alimentos orgânicos, incluindo arroz, mel e leite...
A gestão Suzana Ramos tem firmado inúmeras parcerias com instituições de saúde e de ensino superior da região. Durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na tarde desta terça-feira (12), o órgão deliberativo concedeu moção de aplausos para a Faculdade Estácio IDOMED pelos serviços prestados ao município de Juazeiro, pelo convênio celebrado por meio da COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde) com a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau).
O convênio fornece insumos, materiais, equipamentos e auxílio nas obras de reforma e requalificação das unidades de saúde. Em contrapartida, a Sesau contribui com a formação dos estudantes dos cursos dessa instituição e das outras conveniadas...
A trajetória da TV Escola Juazeiro – Canal do Saber e sua experiência com a Educomunicação é um dos destaques da nova edição da Revista de Comunicação e Cultura no Semiárido (ComSertões), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O volume 13 da edição, de agosto a dezembro de 2023, traz o artigo "TV Escola: a construção de um canal em uma experiência educomunicativa", escrito pela equipe da TV Escola e selecionado pelo conselho editorial da publicação.
"É motivo de orgulho e felicidade ver todas as conquistas da TV Escola, uma iniciativa pioneira da nossa gestão, que chegou para fortalecer ainda mais o ensino no nosso município, oferecendo conteúdo de qualidade para todas as etapas da educação, reafirmando mais uma vez, nosso compromisso e valorização com os profissionais da área e todos os estudantes da rede pública municipal", destacou a prefeita Suzana Ramos ao receber as notícias da participação da TV em eventos nacionais e agora numa revista renomada...
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