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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 396 registros para a palavra: Deputados

Deputados podem se inscrever para o TCM mesmo sem as 13 assinaturas; Fabrício Falcão e Roberto Carlos ampliam chances

Visto nos bastidores como candidatos que teriam dificuldade em reunir as 13 assinaturas necessárias para que suas inscrições sejam aceitas na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV) prometeram “não jogar a toalha” e tentar até o último minuto viabilizar suas candidaturas.  

Na verdade, pouco se fala de um detalhe do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que favorece ambos ou qualquer outro deputado estadual que tenha coragem de “meter o louco” e se colocar, mesmo que à revelia, na disputa: a possibilidade de ser indicado diretamente pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), ou por pelo menos cinco dos nove membros da Mesa Diretora...

Deputados gastam cerca de R$18 milhões com gasolina: "Pagamos impostos para garantir boa vida", diz internauta

Os benefícios concedidos aos deputados federais custaram milhões em 2023. O valor leva em consideração o dinheiro gasto com o pagamento de cotas parlamentares, auxílio-moradia e diárias de viagens oficiais aos 513 parlamentares da Câmara.

Nas redes sociais é grande a indignação dos contribuintes que "reclamam que pagam muito impostos para garantir boa vida aos deputados"...

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..

Deputados baianos aprovam isenção de IPVA para carros elétricos e reorganização estrutural da PM

Deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje (5), por unanimidade, dois projetos do Executivo. O primeiro a ser apreciado foi o de incentivo à compra de automóveis elétricos no estado (PL25077/23).

A proposição isenta ou aplica alíquota diferenciada de 2,5% no IPVA, a depender do custo do veículo. O desconto de 100% é para a aquisição de carros de até R$300 mil...

Deputados estaduais classificam de 'antidemocrático' veto a manifestação contra a ViaBahia na BR-324

O clima de revolta tomou conta dos deputados estaduais nesta segunda-feira (20) após a Justiça conceder uma liminar limitando a 100 metros da pista a manifestação dos parlamentares que está agendada para ocorrer nesta terça-feira (21), além de estabelecer multa diária por descumprimento.

A decisão foi classificada de "antidemocrática" pelos deputados estaduais Eduardo Salles, Manuel Rocha e Júnior Muniz por tentar inviabilizar que representantes da população reclamem sobre a má prestação do serviço oferecido pela concessionária. Os parlamentares já acionaram o corpo jurídico para tentar cassar a liminar...

Deputados estaduais confirmam ida a pedágio da BR-324 para manifestação contra ViaBahia

Deputados estaduais das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e a de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho confirmaram que vão ao posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho, na próxima terça-feira (21), em um protesto contra a administração da Via Bahia.

A concessionária é responsável pelas rodovias BRs 324 e 11. A manifestação vai contar ainda com a participação de outros parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ..

Deputados pedem impeachment do ministro de Direitos Humanos por financiar ida da “Dama do Tráfico” a Brasília

Um grupo de 46 deputados assinou requerimento no qual é pedido o impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. O ministro é acusado pelos deputados de ter autorizado o pagamento de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, chamada de “dama do tráfico amazonense”, para participar de agendas oficiais em Brasília. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder da facção criminosa Comando Vermelho no estado do Amazonas.

“Tio Patinhas” já foi condenado a mais de 31 anos por envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Sua esposa Luciane Barbosa foi apontada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) como responsável por movimentar o dinheiro do marido. Luciane foi denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Na primeira instância ela foi absolvida, por não haver provas suficientes para condenação. O Ministério Público recorreu da absolvição e, agora, o processo tramita na segunda instância...

Deputados estaduais realizarão sessão em pedágio da BR-324 para reclamar da administração da Via Bahia

Uma reunião entre a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, juntamente com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vai ocorrer no dia 21 de novembro, na praça de pedágio de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A sessão, que vai ocorrer a partir das 9h, foi aprovada por unanimidade e tem o intuito de protestar e alertar aos usuários sobre a prestação de serviço da Via Bahia, concessionária responsável pela administração da BR-324 e BR-116. Os demais deputados da Assembleia Legislativa da Bahia também participarão do ato. ..

Deputados cobram rapidez em investigações sobre assassinato de médicos

Motivo do crime ainda precisa ser esclarecido pela polícia

Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região...

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Jordávio Ramos cobra conclusão de duplicação da BA 210 em Juazeiro: 'A gente precisa de uma resposta'

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) cobrou ao governo da Bahia a conclusão da duplicação da BA-210, que vai do Mercado do Produtor, em Juazeiro, até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho.

"Uma obra que foi iniciada em meados de 2021, e até hoje está inacabada, a gente não tem uma resposta, uma previsão, e eu preciso fazer esse meu papel de legislador, que é cobrar. A gente precisa de uma resposta", afirmou...

Lira convoca deputados para votar projetos do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que os deputados estejam em Brasília a partir de hoje para acelerar votação de projetos do interesse do governo.

O propósito é adiantar a tramitação dessas propostas, numa semana que será mais curta por conta do feriado do 7 de Setembro, na quinta-feira...

Prefeita Suzana Ramos e os deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos acompanham obras da Travessia Urbana

A prefeita Suzana Ramos e os deputados federal, Adolfo Viana; e estadual, Jordávio Ramos, acompanharam as obras em andamento da Travessia Urbana nesta sexta-feira(01). A obra, um sonho antigo dos juazeirenses, está avançada e já demonstra evolução em alguns pontos. Na antiga rotatória da Lagoa de Calú as vigas do viaduto estão sendo concretadas, e no trecho da BR-235 as obras de duplicação estão bem adiantadas com previsão de conclusão em outubro.

"É uma satisfação enorme ver a obra da travessia em pleno andamento e já bem adiantada. Desde o começo de meu mandato que vou a Brasília buscando a retomada da obra, que hoje é uma realidade graças ao apoio dos deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos, além da sensibilidade do governo federal. Juazeiro hoje é um canteiro de obras, e seguimos trabalhando para promover o desenvolvimento da nossa cidade e assim melhorar a qualidade de vida da população", comemorou a prefeita Suzana...

Conselho de Ética abre processo contra sete deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Sâmia Bomfim

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), instaurou processos disciplinares contra sete parlamentares da casa.

Com a abertura dos processos, Leur realizará um sorteio, nas próximas semanas, para selecionar a lista tríplice de possíveis relatores. Após a definição dos nomes, os relatores terão até dez dias úteis para elaborar o parecer preliminar...

Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que trata do endividamento das famílias e do crédito rotativo e parcelado. 

O relator da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse na quinta-feira (24) que incluirá em um substitutivo o prazo de 90 dias, após a sanção da futura lei, para que as instituições financeiras apresentem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) uma proposta para os juros nos cartões...

STF forma maioria para determinar que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação.

Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025...

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