Mega-Sena acumulou e vai a R$ 31 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.209 da Mega-Sena, em sorteio realizado ontem, quarta-feira (20) em São Paulo (SP) e o prêmio para o próximo sorteio deve chegar à casa dos R$ 31 milhões. Confira as dezenas sorteadas ontem: 22 - 25 - 28 - 32 - 33 - 47.

A quina teve 49 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.445,66 e 3.746 apostas acertaram a quadra e cada uma levará R$ 793,16. O próximo concurso (2.210) será no sábado (23). ..

Três municípios brasileiros receberão R$ 33,1 milhões do Programa Avançar Cidades. Petrolina é um dos contemplados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal...

Justiça Federal autoriza devolução de R$ 681 milhões recuperados pela Lava Jato

A Justiça Federal do Paraná autorizou o retorno aos cofres públicos de pouco mais de R$ 681 milhões que foram desviados da Petrobras, conforme apontou a Operação Lava Jato. Do total, R$ 416,5 milhões ficarão com a União e R$ 264,5 milhões serão devolvidos à Petrobras. A verba estava depositada em uma conta judicial e é proveniente do acordo de leniência (espécie de delação premiada de pessoas jurídicas) assinado pela Braskem. A decisão é de quarta-feira (5).

O pedido de transferência partiu da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, após a empresa ter fechado na última semana novo acordo com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União). O total a ser devolvido pela empresa é de mais de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 828,7 milhões já foram repassados somente à Petrobras --incluindo a transferência recém-autorizada. 

Em maio, a Folha de S.Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu manter sob sigilo partes essenciais dos acordos fechados nos últimos anos com empresas investigadas pela Lava Jato. As regras que a AGU e a CGU devem seguir no cálculo das multas estão definidas na legislação, mas os dois órgãos têm mantido em segredo os anexos dos acordos de leniência que detalham as condições em que elas foram aplicadas em cada caso.

Por isso, é impossível saber como foram avaliadas as informações das empresas e qual o peso conferido a circunstâncias atenuantes e agravantes que deveriam ser consideradas. O sigilo também impede a comparação dos benefícios alcançados pelas empresas nas negociações. Na decisão que autorizou a transferência dos recursos oriundos da Braskem, a juíza Gabriela Hardt disse que ainda não há, no Brasil, definição sobre procedimentos a serem adotados quando a empresa fecha acordos com diferentes entidades, mas que houve, no caso, convergência para definir os valores devidos.

"Para dar maior segurança às empresas que pretendem celebrar acordos de leniência, reputo extremamente louvável constatar que nos presentes autos há convergências significativas entre o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia Geral da União para definição dos valores devidos aos entes federais lesados, considerando em especial que já há valores expressivos depositados nos autos, mas ainda não destinados", afirmou. Para o Ministério Público Federal, os acordos firmados com as três entidades "consolida um modelo de leniências paralelas e complementares".

Nesse modelo, além do acordo homologado pela Justiça, a empresa também se compromete com a administração pública. "Cada acordo respeita e complementa os efeitos do outro, conferindo a necessária segurança jurídica. Cria-se ainda um ambiente atraente para novos proponentes, incentivando novas empresas a revelarem outras situações de corrupção de que tenham participado", diz a nota do órgão.

"O MPF sempre incentivou as empresas que fazem acordos na Operação Lava Jato a procurar outros órgãos públicos para que também sejam feitos acordos também na esfera executiva. O acordo fechado na semana passada com CGU e AGU reconhece o do MPF e vice-versa. A importância disso tudo é que o sistema de leniência e de colaborações premiadas no Brasil passa a ganhar em segurança jurídica", diz o procurador Paulo Roberto Galvão.

Até então, a Lava Jato fechou 11 acordos de leniências com empresas envolvidas nos desvios na Petrobras. A operação ficou famosa por inovar na utilização desse recurso e das delações premiadas. Por meio dos acordos individuais e de pessoas jurídicas, foram devolvidos R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos. As empresas e os colaboradores individuais se comprometeram a devolver, no total, cerca de R$ 13 bilhões que teriam sido desviados.

O MPF também está requerendo que a Caixa Econômica Federal corrija de forma mais eficaz os valores já depositados em contas judiciais. O banco hoje utiliza como base a TR (Taxa Referencial) calculada pelo Banco Central, mas, segundo o Ministério Público Federal, estuda a hipótese de utilização de outras fórmulas de correção...

Senadores gastaram R$ 21 milhões com viagens, restaurantes e combustível

Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. 

O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado...

Codevasf produziu 161 milhões de peixes desde 2007

O mais recente balanço de atividades na área de piscicultura e aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aponta que 161 milhões de alevinos – filhotes de peixes – foram produzidos pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da empresa desde 2007. 

Do total, 74,3 milhões de unidades produzidas foram de espécies nativas da bacia do rio São Francisco – como piau, xira, matrinxã, pacamã e pirá. Elas foram introduzidas por meio de 806 peixamentos, que visam a recomposição da ictiofauna da bacia. O restante da produção – 86,7 milhões – fomentou criações comerciais, propiciou uma atividade produtiva e incrementou a renda familiar de pequenos produtores...

Mãe de Geddel falta a audiência sobre caso dos R$ 51 milhões; empresário e ex-assessor de Lúcio são ouvidos

A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu à audiência que ocorreu nesta terça-feira (30), em Salvador, sobre o caso dos R$ 51 milhões, que seriam do ex-ministro, e foram encontrados em um apartamento, no ano passado.

Marluce foi representada pelo advogado Gamil Foppel, que também é o defensor de Geddel no caso. Ao G1, Gamil disse que a cliente não compareceu à audiência por conta de problemas de saúde, e que ele se pronunciará, ainda nesta terça, por meio de nota. Na audiência, o avogado apresentou dois atestados e uma prescrição médica para justificar a ausência de Marluce...

PIS/PASEP: Abono Salarial 2017 chega a R$ 914,1 milhões na Bahia

Os trabalhadores têm mais de R$ 914,1 milhões do Abono Salarial ano-base 2017 para saque na Bahia. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou na quinta-feira (13). No total, 1,1 milhão de trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).

O valor disponível na Bahia é o quinto maior do País e o mais alto da Região Nordeste. Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 182,1 milhões, para 232,8 mil trabalhadores baianos, o que representa 16,62% do total de mais de 1,4 milhão de beneficiários identificados no estado...

Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio

A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. ..

Mega-Sena acumula de novo e pagará R$ 21 milhões, confira dezenas

O Concurso 2.054 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 4,5 milhões, foi sorteado na noite de ontem (30) em Campina Grande (PB). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 04 – 07 -12 – 22 – 26 – 39. Oitenta apostas acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 20.194,81. Mais de 5,2 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 440,70 cada. O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (4), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 21 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. ..

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em Salvador

O deputado Lúcio Vieira Lima (esq.) e o irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (dir.) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e Valter Campanato/Agência Brasil)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em favor do recebimento da denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB da Bahia, dentro da investigação na qual a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões dentro de um apartamento em Salvador...

Aliado de Geddel quer caso do bunker dos R$ 51 milhões na 1ª instância

Os advogados do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz apresentaram uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a denúncia sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento emprestado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima seja enviada para a 1ª instância. Aliado de Geddel, Ferraz defende que o ministro Edson Fachin, relator do processo na Segunda Turma do STF, aplique a nova jurisprudência sobre foro privilegiado definida no julgamento da última quinta-feira (3).

O STF reduziu o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros estabeleceram que a prerrogativa dos parlamentares da Câmara e do Senado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte...

População desempregada aumenta e soma 13,1 milhões de pessoas, diz IBGE

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O país tinha 13,1 milhões de pessoas em busca de emprego no trimestre encerrado em fevereiro, o que equivale um índice de 12,6%. O número representa um aumento na comparação com o trimestre móvel encerrado em janeiro, quando a porcentagem ficou em 12,2%. Mas houve melhora em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29). Há menos 426 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 3,1%. O total de ocupados cresceu 2,0% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,745 milhão de postos de trabalho. O contingente de inativos avançou 0,6%, 378 mil pessoas a mais nessa condição. Como consequência, a taxa de desemprego passou de 13,2% no trimestre até fevereiro de 2017 para 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2018. O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,9% no trimestre terminado em fevereiro...

Mega-Sena sorteia R$ 71 milhões nesta Quarta-feira de Cinzas

A Mega-Sena poderá pagar R$ 71 milhões nesta quarta-feira (14) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.014. Nenhum apostador acertou os números da sorteados no último sábado (10), em Santana, no Estado do Amapá, e o prêmio acabou acumulando. As apostas para o certame podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, marcado para às 20h (horário de Brasília). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do País, e a aposta mínima custa R$ 3,50. ..

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Para onde vão os R$ 51 milhões do ‘bunker’ de Geddel?

Nesta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tesouro Perdido, terceira fase da investigação batizada de Cui Bono?, que apura um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. Seguindo a pista de uma ligação anônima, a PF chegou a um apartamento em Salvador que seria utilizado como um “bunker” por Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente do banco e ex-ministro do governo do presidente Michel Temer (PMDB).

O imóvel é de propriedade de Silvio Silveira, que o teria emprestado a Geddel supostamente para armazenar documentos herdados do seu pai, falecido em 2016. O que os agentes não esperavam é que o mandado de busca e apreensão autorizado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira fosse resultar na maior apreensão de dinheiro vivo da história do país. Em malas e caixas, foram encontrados um total de R$ 51.030.866,40 – divididos em R$ 42.643.500 e US$ 2.688.000,00, que na cotação atual equivale a R$ 8.387.366,40...

Miguel Coelho e ministro da Educação anunciam R$ 8,1 milhões para creches em Petrolina

Ministério da Integração confirma R$ 241 milhões para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), ao senador Armando Monteiro (PTB) estar aprovada a transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União. O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

"Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento", declarou Barbalho, em resposta a indagação de Armando Monteiro sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.  ..

Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão...