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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 119 registros para a palavra: liberação

Durante audiência na SERIN, o deputado Roberto Carlos solicita liberação de Emendas Parlamentares e audiência entre os prefeitos e o governador

No início desta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, esteve com o secretário de Relações Institucionais - SERIN, Luiz Caetano, para tratar sobre a liberação de Emendas Parlamentares, além de solicitar a definição das datas para as audiências entre os prefeitos de sua base e o governador Rui Costa, com o objetivo de abordar temas referentes às obras que garantirão melhorias em diversas cidades baianas.

Na oportunidade, o secretário assegurou que na próxima semana vai definir as datas...

Governo Federal anuncia liberação de R$ 7,3 milhões para obras de saneamento básico na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta segunda-feira (28), a autorização de pagamentos que somam R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento em três cidades da Bahia. Do montante, R$ 6,8 milhões serão destinados à ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul, em Camaçari.

Já Salvador contará com R$ 407,1 mil para melhorias no sistema de abastecimento de água, enquanto Lauro de Freitas terá acesso a R$ 460,1 mil para as obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia...

Anvisa analisa nesta sexta-feira novos pedidos de liberação das vacinas Covaxin e Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne na tarde desta sexta-feira (4) para analisar novos pedidos de liberação de duas vacinas contra a Covid-19: a russa Sputnik V e a indiana Covaxin. O encontro está previsto para começar às 14h.

Os dois imunizantes já tiveram pedidos de liberação negados pela agência. Atualmente, as únicas vacinas com autorização para aplicação no país são CoronaVac, AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech e Janssen...

Prefeito de Uauá agradece ao deputado Roberto Carlos a liberação de equipamentos para consultório odontológico

O prefeito de Uauá, Marcos Lobo,  esteve, acompanhado do vereador Mário Oliveira e do gestor municipal de obras, Gabriel Lobo, no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT) para agradecer a liberação de equipamentos para o consultório odontológico do município,  fruto de emenda parlamentar.

De acordo com o prefeito, esta ação tem a finalidade de levar mais avanços para o serviço de saúde dos uauaenses. O deputado Roberto Carlos afirmou que o  trabalho seguirá  a passos largos para levar o progresso para Uauá. "Estamos trabalhando unidos para levar muito mais obras", disse o deputado Roberto Carlos...

MDR anuncia liberação de R$ 29,5 milhões para obras de saneamento na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, na sexta-feira (14), a autorização de pagamentos que somam R$ 29,5 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico na Bahia.

A maior parte do repasse - R$ 25,8 milhões - será destinada às obras de canalização e revestimentos na calha dos Rios Jaguaribe e Mangabeira e de drenagem de águas pluviais nos bairros Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, em Salvador...

Equipes da Prefeitura e da Fiocruz fazem reconhecimento de rotas para liberação de mosquitos que combatem a dengue

A partir desta terça-feira (04), as equipes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do Método Wolbachia, iniciativa do WMP Brasil/Fiocruz, irão realizar o reconhecimento das rotas para liberação dos Wolbitos, os mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia, que atuam no combate a dengue, Zika e chikungunya. A previsão é que a liberação desses mosquitos comece no início do segundo semestre de 2021.

A liberação vai ocorrer a partir da instalação de dispositivos em áreas públicas, onde serão colocados ovos dos Wolbitos, que vão nascer nestes recipientes e depois voar em busca de alimento. Ao se acasalarem com os mosquitos que já estão no território, vão passar a Wolbachia - bactéria que não causa mal a humanos e animais - para as novas gerações, e que ajudará a impedir a transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes...

Governadores do Nordeste se reúnem com diretores da Anvisa para tratar da liberação da vacina Sputinik

Os governadores do Consórcio Nordeste se reúnem, nesta terça-feira (6), às 15h, com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e os diretores da agência.

Na pauta: autorização de importação e uso emergencial da vacina russa Sputnik V. O Consórcio Nordeste e alguns estados do Norte, juntos, adquiriram 37 milhões de doses da Sputnik V e aguardam apenas a liberação da vacina pelo instituto...

Líder do PT na Alba comemora a liberação de doses da Sputnik V para o Nordeste

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, comemorou a notícia de que os nove estados do Nordeste, liderados pela Bahia, acertaram os termos de compra de 25 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

O parlamentar afirmou que a iniciativa é fruto do comprometimento do governador Rui Costa com os baianos...

Antonio Coelho articula liberação de R$ 3 milhões em créditos de instalação para Palmares (PE)

O deputado estadual Antonio Coelho participou nesta terça-feira (2), no município de Palmares, na Mata Sul pernambucana, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o pagamento dos créditos de instalação a famílias assentadas no município.

A parceria firmada entre a Prefeitura e o INCRA-PE é resultado da articulação conduzida pelo Líder de Oposição junto ao órgão federal. O objetivo da iniciativa é estimular a produção local, objetivando a continuidade das atividades essenciais ao trabalhador do campo. Além disso, contribui para incrementar o comércio da região...

Em videoconferência, prefeitura e contadores discutem celeridade no processo de liberação de alvarás em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) se reuniu esta semana com contadores do Vale do São Francisco, no SEBRAE, para identificar os impeditivos na liberação dos alvarás.

Durante a reunião, foram apontados os entraves encontrados pela classe quando o assunto é falha de comunicação com outras secretarias. De acordo com relatos dos contabilistas, o processo de viabilidade não era ágil, o que acarretava uma peregrinação de um órgão a outro, atrasando a abertura das empresas...

Governador cobra menos burocracia na liberação de novos tipos de vacina contra a Covid-19

Durante o início da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, nas Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), em Salvador, na manhã desta terça-feira (19), o governador Rui Costa pediu menos burocracia para a liberação de novos tipos de imunizantes. "A burocracia deve ser deixada de lado. Nesse momento, não precisa nenhum de nós estar demonstrando seu poder, o poder da sua caneta", disse o governador baiano.

Destacou ainda que o mundo e o ser humano fazem seu melhor quando cooperam e se ajudam mutuamente. "Estão aí as nações utilizando as vacinas chinesa, russa, inglesa, e o Brasil recebendo oxigênio da Venezuela", disse...

Fernando Bezerra anuncia a liberação de R$ 80 milhões do governo federal para Adutora do Agreste

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. ..

Deputado aciona Justiça e Congresso para derrubar liberação de mais 42 agrotóxicos

Agindo em defesa da saúde da população e do meio ambiente, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo na Câmara e uma ação popular na 7ª Vara Federal de Fortaleza visando derrubar ato do Ministério da Agricultura que liberou 42 novos agrotóxicos no mercado brasileiro. 

O “Diário Oficial” do dia 27 de novembro publicou o Ato 65, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com os registros dos produtos. Segundo classificação do Ibama, 8 deles estão enquadrados como classe III, perigosos ao meio ambiente, 19 na classe II, muito perigosos, e um na classe I, altamente perigoso ao meio ambiente...

PV oficia TCU e MPF por liberação de resort em área de preservação ambiental

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados oficiou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal solicitando providências sobre o cancelamento de multa ambiental de R$ 7,5 milhões e liberação para construção de resort de luxo no litoral da Bahia.

Segundo informações divulgadas na última quinta-feira (19), o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, teria cancelado determinações de sua própria equipe técnica e liberado obras de um resort de luxo, na Praia do Forte, em uma região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas, com especiação atuação do projeto Tamar...

Bancada Verde protocola pedido ao MP para investigar liberação de pesca em Fernando de Noronha

A bancada do PV na Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (6) ao Ministério Público providências em relação à liberação de pesca no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha para que o meio ambiente seja protegido. Célio Studart é um dos signatários do documento. 

A decisão foi anunciada por autoridades do Governo Federal em pleno feriado prolongado, por meio da assinatura de um “Termo de Compromisso” entre os ministros do Meio Ambiente e do Turismo...

Governador anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado

Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. "Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia", alerta o governador...

Prefeito ACM Neto diz que não irá premiar desrespeito a decreto de acesso às praias com liberação

O prefeito ACM Neto descartou hoje (9) a possibilidade de reabrir as praias de Salvador após banhistas desrespeitarem, no último final de semana, a interdição da orla da cidade.  “Não vamos ser estimulados a liberar as praias por causa desse descumprimento. Se fizermos isso, estaremos premiando o erro”, disse Neto.

O prefeito ainda afirmou que as pessoas que invadiram as praias foram “devidamente coibidas” pela Guarda Civil Municipal. “Agimos rapidamente e as praias foram evacuadas”, garantiu o prefeito. ..

Vereador Paulo Valgueiro intercede pelos mototaxistas e pede a liberação do serviço em Petrolina

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, nesta segunda-feira (27/07), encaminhou um ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo a liberação dos serviços de mototáxi no município. No documento, Valgueiro relata as dificuldades que esses profissionais liberais estão enfrentando diante à pandemia do Novo Coronavírus.

"Com a suspensão do serviço de mototáxi que inviabiliza o trabalho e a arrecadação de recursos e, ainda, sem apoio financeiro do poder público, além da crise sanitária decorrente do Covid-19, os mototaxistas enfrentam uma grave crise social e financeira", destaca Valgueiro...

Gonzaga Patriota pede liberação de verbas para construção de barragens, barreiras e conclusão de obras em Pernambuco

Com o objetivo de garantir a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais de Pernambuco e discutir a liberação de verbas para conclusão de importantes obras na cidade do Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando o pagamento do restante dos recursos para tais ações. Segundo o socialista, falta o desbloqueio de R$ 60.250.000,00 (sessenta milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

"Solicitei a liberação dos recursos constantes do Convênio nº 782397/2013, Transferência Obrigatória, que tem como objetivo, a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais do Estado, sendo concedente, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU deste Ministério e, Convenente, o Governo do Estado de Pernambuco, no valor pactuado de R$ 100.milhões, já tendo sido liberado o valor de R$ 39.750.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos e cinquenta mil reais), faltando a liberação do restante.  Em razão disso, pedi a liberação do restante dos recursos, no valor de R$ 60.250.000,00", explicou Patriota...

Governador de PE deixa a cargo dos municípios liberação de parques, calçadões e praias, confira:

Após toda polêmica envolvendo a suspensão do decreto de reabertura do comércio em Petrolina, devendo agora a cidade seguir o plano do Estado, o governador Paulo Câmara vai assinar decreto nesta sexta-feira (19.06) que coloca a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões a cargo dos municípios. Portanto, no caso de Petrolina, o Parque Municipal Josepha Coelho poderá continuar funcionando a partir deste sábado (20.06), de acordo com as regras do plano elaborado pelo Estado. No que se refere às praias, o decreto é válido apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife.

Dando continuidade ao Plano de Convivência com a Covid-19, o Governo do Estado estabeleceu uma série de discussões com os municípios sobre as atividades sociais: "Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do turismo e para diversas atividades das economias locais", destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes...

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