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24 de Novembro de 2024

Foram encontrados 235 registros para a palavra: da Justiça

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal na tarde desta segunda (08)

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Previsto para começar às 14h30, o interrogatório ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de regiões onde o então candidato da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno.

Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste...

Ministro da Justiça quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA CONFRONTA CRIMINOSO FORAGIDO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da RONDESP Norte (CIPT-N), em ação conjunta com a 25ª CIPM (Casa Nova/BA), dando cumprimento a mandados no povoado de Nova Holanda, município de Pilão Arcado/BA, confrontou um indivíduo foragido da Justiça do Distrito Federal. 

O resistente foi socorrido até o Hospital de Pilão Arcado/BA, onde veio a óbito. Foram apreendidas 02 (duas) armas de fogo, sendo um revólver cal. 38 e um rifle do mesmo calibre, de fabricação caseira, munições cal. 38, aproximadamente 150g de substância análoga à cocaína, balança de precisão e uma moto com placa clonada. ..

Ibama e Ibram fazem operação na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

O ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça Anderson Torres é alvo nesta terça-feira (18) de nova operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Agentes foram à residência do ex-secretário, no Jardim Botânico, em Brasília.

A operação ocorre pela suspeita de irregularidades na criação de pássaros silvestres, incluindo espécies em extinção. Em fevereiro, o Ibama multou o ex-secretário em R$ 54 mil por manter 60 aves de forma irregular, acusado de descumprir autorização recebida, mutilação de um dos animais e fornecer dados falsos no cadastro...

Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.  

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.  ..

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas. Programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas.

A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC)...

Ministro da Justiça após confusão na Câmara: 'Imagina essa gente com arma na mão'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). 

Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...

Ministério da Justiça cria canal para receber denúncias de ataques à escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública (veja o site aqui)...

Foragido da justiça, acusado de assassinar jovem em Juazeiro é morto em confronto com a Polícia Militar de Sergipe

Um homem acusado de homicídio e que estava foragido desde janeiro deste ano foi morto em troca de tiros com a Polícia Militar de Sergipe, em Aracaju. O confronto aconteceu após uma tentativa de cumprimento de seu mandado de prisão temporária, expedido pela Vara do Júri de Juazeiro.

Segundo informações da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Juazeiro, o acusado iniciou os disparos com a chegada dos agentes de segurança, que revidaram em seguida. O homem chegou a ser socorrido em um hospital da capital sergipana, mas não resistiu e foi a óbito...

Ministro da Justiça entra com notícia-crime contra filhos de Bolsonaro e mais 5 parlamentares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes...

Servidores da Justiça paralisam atividades em Juazeiro, nesta quinta (16)

Em áudio encaminhado à redeGN, o delegado sindical do SINTAJ – Sindicato dos Servidores de Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Mardey, convocou a categoria em Juazeiro para uma mobilização parcial nesta quinta-feira (16), em frente ao Fórum da cidade.

“Nesta quinta-feira (16/03) a Comarca de Juazeiro irá parar, fazendo uma mobilização na frente do fórum com carro de som e faixa. Essa mobilização será de 9h às 11h. Peço que os colegas da Comarca de Juazeiro, independente de filiação desçam nesse horário para participar do evento”, convocou...

TJBA encerra a 23 Semana da Justiça pela paz em casa marcada por debates e capacitações

"Estou muito feliz de ter a presença massiva de vocês e vamos aprendendo juntos", disse olhando os capacitandos, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Maria Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher.

O contentamento da Desembargadora, durante a capacitação para Bases Comunitárias, reflete os resultados da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no âmbito do TJBA.  ..

Reconhecimento Facial é responsável pela captura de 79 foragidos da justiça no Carnaval de Salvador.

79 foragidos da Justiça foram identificados durante o Carnaval de Salvador através do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). Os números foram apresentados nesta quarta-feira de cinzas (22) em pronunciamento do órgão.

Entre os capturados, haviam mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato, furto e porte ilegal de arma de fogo. "A quantidade de criminosos localizados pelo Reconhecimento Facial no Carnaval é espetacular. Cada alerta, abordagem e confirmação de mandado motivavam ainda mais as equipes da SSP, PM e PC", relatou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner...

Com auxílio de Sistema de Reconhecimento Facial, 52 foragidos da Justiça são presos no Carnaval 

Nos cinco primeiros dias do Carnaval de Salvador em 2023, 52 criminosos foragidos da Justiça foram presos com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

Entre os criminosos com mandados de prisão encontrados no penúltimo dia oficial da festa, estavam três homens envolvidos com homicídios na capital baiana...

 Encontro de Comunicação: continuidade no combate à desinformação está entre as prioridades da Justiça Eleitoral

Assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país estão em Brasília para debater os desafios da área para os próximos anos, em especial no que se refere a preparação para as Eleições 2024 e o combate à desinformação. A assessora de Comunicação do  TRE baiano, Daniele Silva, participa do evento, que segue até esta sexta-feira (17/2), na sede do TSE, em Brasília.    

A abertura do II Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral foi realizada nesta quarta (15/2) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. “Minha prioridade este ano é aprimorar o combate à desinformação para entregar para a próxima gestão da Justiça Eleitoral uma situação mais regulamentada”, afirmou. Durante os três dias de programação, os assessores vão discutir estratégias para tornar a comunicação com a sociedade cada vez mais eficiente...

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

Bolsonaro tem prazo de três dias para se manifestar sobre minuta encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, deu o prazo de três dias para que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifeste sobre documento, em forma de muinuta,  que foi encontrado pela Policia Federal, em busca na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A minuta, trasfornada em decreto, apontava para a instalação de estado de defesa no TSE, o que é considerado um golpe...

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário do Distrito Federal, Anderson Torres é preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu após ele desembarcar em Brasília, vindo dos EUA. A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.

Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando ocorreram a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF por bolsonaristas radicais que defendem um golpe para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Governador destaca decisão da Justiça que reafirmou responsabilidade da Chesf por danos causados pela vazão da Barragem da Pedra

O governador Jerônimo Rodrigues comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade  da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região. O chefe do executivo baiano destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf.

"Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados", afirmou Jerônimo Rodrigues...

Ministério da Justiça cria o endereço eletrônico [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. 

Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que "não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei"...

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